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Com o agravamento da crise política entorno da presidente Dilma Rousseff (PT), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vem se transformando no mais “visível” dos 39 ministros. A cada ataque mais forte ao governo, é ele quem tem sido o escalado para defendê-lo.

Às vésperas das manifestações a favor do impeachment da presidente, marcadas para este domingo (15), Cardozo saiu, mais uma vez, em defesa do governo. Em entrevista exclusiva ao UOL, Cardozo criticou a oposição que pede o afastamento da presidente e disse que, ao contrário do que ocorreu em 1992, quando o então presidente Fernando Collor de Mello foi afastado por suspeitas de corrupção, agora, não há fato jurídico para justificar o impeachment de Dilma.

Para ele, os opositores “talvez não tenham absorvido a derrota”.

UOL – Como o governo vê os protestos contra a presidente?

José Eduardo Cardozo – O governo tem muita sensibilidade para ouvir a sociedade e está inteiramente aberto pra ouvir as manifestações que são legítimas desde que, evidentemente, não gerem situações de violência, desrespeito à ordem. Manifestações no Estado democrático são normais. O governo ouve tudo aquilo que dentro da ordem democrática lhe é colocado.

UOL – Que medidas o governo prepara para dar uma resposta aos protestos?

Cardozo – O próprio programa de governo em si já é o atendimento de medidas sociais. A presidente Dilma pretende, nos próximos dias, lançar uma série de medidas importantes pra combater a corrupção, dando continuidade a situações que o governo dela e o do ex-presidente Lula fizeram no passado.

UOL – Mas por que a opinião pública tem a impressão de que não é o governo que lidera esse combate, mas, ao contrário, é um dos envolvidos sobretudo se consideradas as investigações da operação Lava Jato?

Cardozo – Eu acho que é uma sensação que não resiste a uma análise fria dos fatos. Há hoje uma situação de passionalismo sobre o que está acontecendo. Fatos como esses, colocados à luz do sol, no passado nunca seriam investigados. Porque a PF não investigava, engavetadores eram nomeados e o MPF [Ministério Público Federal] não investigava. No calor do momento, as pessoas talvez não tenham a percepção de que tudo isso é fruto de uma construção os últimos 12 anos.

UOL – Qual o posicionamento do governo em relação ao pedido de impeachment da presidente Dilma feito pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) e em relação ao pedido feito pelo PPS para que a PGR investigue a presidente Dilma no âmbito da operação Lava Jato?

Cardozo – Nenhum dos dois pedidos tem a menor base jurídica. A lei é muito clara quando fala que impeachment é processo jurídico-político. Para que eu possa ter um processo de impeachment instaurado, é preciso não apenas a vontade política de alguns. Eu preciso ter o fato jurídico imputável. É evidente que não só na conclusão do procurador-geral da República [Rodrigo Janot], mas também a do relator do processo [no Supremo, Teori Zavascki], não há nada a ser imputado à presidente da República. Qual é o fato que pode ser imputado à presidente? Nenhum. Isso é dito com todas as letras pelo ministro Teori Zavascki, que é absolutamente imparcial. É evidente que partidos da oposição querem utilizar esse discurso. Talvez como uma revanche por terem sido derrotados no processo eleitoral. Talvez não tenham absorvido a derrota.

UOL – Mas o presidente Collor foi afastado pelo Congresso e depois inocentado pelo STF…

Cardozo – Há uma diferença jurídica substantiva. Um processo criminal é diferente de um processo de impeachment, mas ambos exigem certos pressupostos. No processo de impeachment, eu tenho de ter fatos imputáveis e na época [do ex-presidente Collor] havia fatos imputáveis a ele. Hoje não há. Não existem fatos nem sequer plausíveis de uma análise contra a presidente.

UOL – O governo teme as consequências dos protestos deste domingo?

Cardozo – Um governo que teme manifestações feitas dentro das regras democráticas não é um governo democrático. Não há o que temer diante da democracia. Só pessoas de cunho autoritário podem temer a democracia.

UOL – Líderes do PT como Alberto Cantalice e José Américo disseram que o panelaço da semana passada havia sido orquestrado por setores golpistas da sociedade. Como membro do PT, essa é a sua opinião?

Cardozo – Nesse momento eu estou falando como ministro da Justiça e não como membro de um partido, do qual me orgulho. Como ministro da Justiça, manifestações que não desrespeitem a ordem são legítimas. O mérito das manifestações, as causas, as razões pelas quais são feitas essa é uma questão que devem competir aos partidos políticos.

UOL – O PT, associado a diversos movimentos sociais, organizou diversas manifestações com o slogan “Fora FHC”. Dói ver o PT enfrentar uma manifestação cujo mote é “Fora Dilma”?

Cardozo – A democracia não deve machucar ninguém. Acho um equívoco profundo das pessoas defenderem impeachment logo após o processo de eleição democrática sem nenhuma base jurídica. Tem cheiro de golpe pedir o impeachment. Acho muito triste que pessoas que tenham comprometimento democrático e lutaram pela democracia no Brasil, hoje lutem por essa bandeira, seja diretamente ou de forma oculta, cabotina.

UOL – O senhor se posicionou contra agentes que estariam incitando ódio e violência durante as manifestações, mas o ex-presidente Lula disse que, se precisasse, a militância também saberia brigar. Essa declaração ajuda a acalmar os ânimos?

Cardozo – O presidente Lula não falou algo que buscasse estigmatizar alguém ou tentar uma situação de ódio pelo simples fato de uma pessoa sustentar uma posição política. O que o presidente disse ali era uma postura de defesa. Era que o governo tinha militância. Quando ele usou a palavra exército, ele falava em militância política e não no sentido armado. Não vi na fala do presidente Lula nenhuma menção ofensiva ou que buscasse estigmatizar alguma pessoa com discurso de ódio. Ele disse que há militantes com uma causa e que estão dispostos a defender sua causa com suas ações, manifestações e com aquilo que a democracia permite.

UOL – Com pedidos de impeachment chegando ao Congresso, lhe preocupa a volatilidade da base governista nesse momento de tensão?

Cardozo – Não. Em todo processo democrático, há momentos de tensioamentos e destensionamentos das forças que dão apoio ao governo. Isso é dinâmico. Isso se altera de período pra período. O governo tem uma base de sustentação sólida no Congresso Nacional e de milhões de brasileiros que o elegeram nas últimas eleições e, portanto, não há temor quanto a isso.

UOL – O senhor acha que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai cumprir a promessa de não dar prosseguimento a pedidos de impeachment contra a presidente Dilma?

Cardozo – Acho que o Eduardo Cunha presidirá a Câmara com absoluta isenção em relação a isso.

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (12), reunião com o prefeito Anchieta Patriota, as secretárias Cecília Patriota (Educação) e Thaynnara Queiroz (Assistência Social) e os integrantes da Guarda Municipal de Carnaíba. Também participou da reunião o advogado Damião Júnior.

O objetivo foi assegurar um calendário de rotina para visita da Guarda Civil Municipal (GCM) às escolas municipais diariamente. A ação faz parte das medidas que já estão sendo tomadas para aumentar a sensação de segurança em nossas escolas, devido aos últimos acontecimentos de ataques em outros Estados.

“Nosso município tem uma cultura de paz, sabemos disso, mas esse é um momento especial que está chamando a responsabilidade de todos os poderes: federal, estadual e municipal. A responsabilidade com a segurança de nossas crianças é de todos nós, cada um precisa fazer a sua parte”, explicou a secretária de Educação Cecília Patriota.

O prefeito Anchieta informou ainda que já esteve em contato com o novo comando da Polícia em Afogados da Ingazeira para um reforço nesse sentido e foi comunicado que a polícia militar intensificará estas rondas, inclusive com policiais descaracterizados no ambiente das escolas.

O Governo de Pernambuco anunciou nesta terça-feira (11), o canal telefônico exclusivo para emergências escolares: o 197. As chamadas terão atendimento prioritário das forças de segurança, que se manterão em prontidão para continuar investigando qualquer tipo de ameaça.

do Diário de Pernambuco

Em publicação de novo trecho do depoimento do doleiro Alberto Yousseff à Justiça, a revista Veja deste fim de semana traz reportagem que tenta envolver diretamente a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Lula no escândalo da Petrobras. Segundo a publicação, a partir das declarações do doleiro, a Polícia Federal teria encontrado em computadores do Palácio do Planalto mensagem enviada em 29 de setembro de 2009 pelo ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, investigado pela Operação Lava a Jato.

Dirigido a Dilma, que na ocasião era ministra da Casa Civil do governo Lula, o e-mail, segundo a Veja, adverte o Planalto que, “por ter encontrado irregularidades pelo terceiro ano consecutivo”, o Tribunal de Contas da União (TCU) havia recomendado ao Congresso Nacional a paralisação de três obras da Petrobras: construção e modernização das refinarias Abreu e Lima (PE) e Getulio Vargas (PR) e do terminal do porto de Barra do Riacho (ES). Ainda segundo a publicação, Costa deixava implícito na mensagem um pedido de que fosse adotada uma “solução política” para o caso, evitando a paralisação das obras.

Em reação à publicação, o Palácio do Planalto divulgou ontem nota afirmando que as “práticas ilegais” do ex-diretor “só vieram a público em 2014 graças às investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público”. A nota da Presidência afirma que as pendências apontadas pelo TCU nas obras da Refinaria Abreu e Lima já haviam sido comunicadas, em agosto de 2009, à Casa Civil pelo Congresso e foram repassadas ao órgão competente, a Controladoria Geral da União (CGU).

Acrescenta ainda que representantes do TCU, da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia discutiram a solução das pendências e, posteriormente, o Congresso Nacional decidiu pelo prosseguimento das obras na refinaria.

G1

O desfile oficial de 7 de Setembro em Brasília atraiu na manhã desta segunda-feira cerca de 25 mil pessoas às arquibancadas montadas na Esplanada dos Ministérios, informou a Polícia Militar do Distrito Federal ao final da cerimônia (no início do desfile, eram 20 mil, segundo a PM).

A presidente Dilma Rousseff, que assistiu ao desfile do palanque oficial, ficou isolada de manifestantes, que fizeram um protesto fora da área isolada. Toda a região nas proximidades da região do desfile foi cercada com tapumes de alumínio, que depois de instalados viraram alvos de pichações. A área cercada, de aproximadamente dois quilômetros, terminava junto às arquibancadas, no trecho onde ocorreu o desfile oficial. Esse isolamento é o mesmo adotado desde 2013, segundo a Secretaria de Imprensa da Presidência. Todas as pessoas que assistiram ao desfile tiveram de passar por revista policial.

Após o desfile oficial, manifestantes pró-Dilma que participaram do ato Grito dos Excluídos fizeram uma caminhada até o Congresso Nacional. O grupo se diz a favor da presidente, mas contra o ajuste fiscal. Segundo a organização, o ato mobilizou 1,5 mil manifestantes. A PM não fez estimativa.

Às 9h14, Dilma autorizou o comandante militar do Planalto a dar início ao desfile cívico-militar, comemorativo dos 193 anos da Independência.

Antes, vestida de branco e usando a faixa presidencial verde e amarela, Dilma subiu ao Rolls Royce oficial que, cercado de batedores, e percorreu cerca de dois quilômetros para se deslocar até o palanque das autoridades.

No palanque, Dilma foi recebida pelo vice-presidente Michel Temer, pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB) e pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner.

Ela assistiu ao desfile ao lado de Rollemberg e de Temer, que neste domingo (6) divulgou nota negando participar de “conspiração” contra a presidente e dizendo que a ‘intriga’ agrava a crise político-econômica.

Vários ministros compareceram, entre os quais José Eduardo Cardozo (Justiça), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Miguel Rosseto (Secretaria Geral), Edinho Silva (Comunicação Social), Gilberto Kassab (Cidades), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Luís Inácio Adams (Advocacia Geral da União), Pepe Vargas (Direitos Humanos), Renato Janine Ribeiro (Educação), Ricardo Berzoini (Comunicações), Carlos Gabas (Previdencia) e Mauro Vieira (Itamaraty).

Antes do início do desfile, um grupo, das arquibancadas, entoou o grito “Dilma, Dilma, Dilma”. Fora da área oficial do desfile, manifestantes em protesto contra o governo inflaram um boneco gigante de Dilma e outro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o chamado “Pixuleco”.

Às 10h42, Dilma começou a deixar o palanque oficial, pouco antes do início da apresentação da Esquadrilha da Fumaça, da Aeronáutica. Ao deixar o palanque, a presidente cumprimentou autoridades e posou para fotos com pessoas que assistiam ao desfile das arquibancadas.