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O deputado estadual eleito, Luciano Duque (SD), encaminhou a redação do blog, uma nota tranquilizando a todos que se preocuparam a informação divulgada por seu assessor, o jornalista Divonaldo Barbosa, que o político está sofrendo perseguição no porta a porta para Marília Arraes.

Na nota, Luciano diz estar tranquilo. “A quem tentou nos intimidar, só peço que Deus toque o seu coração e a sua consciência para compreender que na democracia temos o direito de caminhar livremente e conversar com as pessoas para expressarmos as nossas posições, e que atitudes de desrespeito e intimidação, como as que aconteceram comigo e com a militância  do PT que estava me acompanhando, devem ser repudiadas e cessadas em nosso país”, destacou. 

Duque também lembra na nota os vários atos de barbárie que temos visto no Brasil praticados, segundo ele, por pessoas que apelam para a violência como forma de impor medo. Leia abaixo a íntegra da nota de Luciano Duque:

Quero tranquilizar a todos que se preocuparam com a notícia de que estávamos sendo seguidos durante um ato porta a porta em Serra Talhada, no bairro IPSEP, e dizer que tenho fé em Deus e a tranquilidade de quem tem uma vida reta, limpa e de serviços prestados ao povo da minha terra.

A quem tentou nos intimidar, só peço que Deus toque o seu coração e a sua consciência para compreender que na democracia temos o direito de caminhar livremente e conversar com as pessoas para expressarmos as nossas posições, e que atitudes de desrespeito e intimidação, como as que aconteceram comigo e com a militância  do PT que estava me acompanhando, devem ser repudiadas e cessadas em nosso país. 

Temos visto vários atos de barbárie por parte de alguns que não gostam da democracia e apelam para a  violência como forma de impor medo e inibir o livre desejo do povo. 

Mas, a estes, eu digo com muito amor no coração: não nos pararão e não nos calarão. Defendemos uma ideia de sociedade que é melhor para o nosso povo e para o nosso país. E ideias, como disse o presidente Lula, não desaparecem. 

Mas, vamos seguir firmes na nossa caminhada, pedindo a Deus e a Nossa Senhora da Penha que nos livrem do mal e de pessoas mal intencionadas. Que sejamos movidos pelo bem, com a certeza que a força de Deus é maior do que a maldade de qualquer pessoa. É preciso respeitar a pluralidade e a diversidade, combatendo a intolerância e os intolerantes, e lutando para construirmos, juntos, um mundo melhor, de paz e amor. 

Um abraço fraterno do deputado estadual eleito, Luciano Duque!

por Juliana Lima

Falando à Rádio Vilabela FM nesta segunda-feira (16), a deputada federal Marília Arraes (PT) esclareceu a polêmica envolvendo as emendas que serão destinadas para Serra Talhada durante seu mandato. Com mais de 10 mil votos em Serra Talhada, Marília foi a segunda mais votada na cidade, onde recebeu o apoio do Prefeito Luciano Duque.

Questionada sobre recursos para Serra Talhada, a petista explicou que sendo deputada de primeiro mandato, suas emendas impositivas só poderão ser liberadas pelo Governo Federal no exercício financeiro do próximo ano. Portanto, a indicação de recursos para os municípios só poderá ser feita após a confirmação dos valores que serão liberados pelo governo para os parlamentares.  Ela garantiu, porém, que está em sintonia constante com o Prefeito Luciano Duque sobre as necessidades de Serra Talhada, e fará as indicações de recursos assim que for possível.

“O que aconteceu é simples, nós de primeiro mandato só temos direito a indicar emendas no segundo ano de mandato, porque nós votamos o orçamento para o exercício financeiro seguinte. Nós, deputados federais, temos emendas impositivas, que é obrigado o governo federal liberar para cada parlamentar. Nós temos cerca de doze milhões, entre doze e quinze milhões por ano. Agora, aquele parlamentar que troca o voto contra a aposentadoria do trabalhador, pela Reforma da Previdência, e que recebeu até quarenta milhões de emendas, eles conseguem levar emendas para os municípios. Só pelo voto para tirar a aposentadoria do brasileiro, o deputado que votou a favor recebeu cerca de quarenta milhões, o dobro do que a gente tem no ano. Realmente isso Serra Talhada não pode esperar de mim, não pode esperar que eu negocie o voto que vai implicar no direito do brasileiro e das novas gerações, com certeza não porque eu não participo de política do toma lá da cá”, explicou.

Ela comentou ataques que vem sofrendo da oposição local. “É natural que haja esse tipo de ataque, porque o que houve em Serra Talhada foi uma grande vitória do Prefeito Luciano Duque e de todo o seu grupo. Eu fui a segunda mais votada, mas se juntar os deputados federais do grupo do prefeito, teve uma expressiva maioria em relação ao deputado mais votado”, disse a deputada fazendo referência a Sebastião Oliveira.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) informa a todos os municípios pernambucanos que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) anunciou esta semana, por meio da resolução TC nº 76, a prorrogação dos prazos para apresentação das prestações de contas anuais de Governo e de Gestão dos órgãos e entidades estaduais e municipais de Pernambuco relativas ao exercício de 2019.

A prorrogação ocorre devido à declaração de pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a alta capacidade de contágio  por cada pessoa infectada com o novo coronavírus.

No entanto, o TCE/PE já definiu uma nova data para prestação de conta dos municípios, serão aceitas até o dia 30 de abril de 2020.

A oposição acertou com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que vai ampliar nesta terça (13) as justificativas de um dos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A ideia é incluir que o governo manteve em 2015 irregularidades contábeis que levaram à reprovação das contas do ano passado pelo Tribunal de Contas da União.

A operação, comandada por deputados do PSDB, pode adiar uma definição sobre o início do processo de impedimento da petista, além de garantir a Cunha tempo para avaliar o cenário após o agravamento das denúncias que o envolvem no esquema de corrupção da Petrobras.

Conforme antecipou a coluna Painel, da Folha, os líderes oposicionistas definiram em uma reunião com Eduardo Cunha, neste sábado (10), que vão anexar ao pedido de impeachment elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior um parecer assinado na sexta pelo procurador do Ministério Público no TCU, Júlio Marcelo, que acusa o Planalto de manter as chamadas pedaladas fiscais neste ano.

Com isso, a oposição atua no sentido de contemplar uma das exigências feitas pelo presidente da Câmara de que só poderia avaliar a abertura de um processo de impeachment se houvesse elementos indicativos de que o governo cometeu irregularidades no atual mandato.

O peemedebista vinha dizendo que atos cometidos pela gestão anterior não poderiam contaminar o atual governo, reeleito no ano passado. Diante da nova operação, Cunha deve encaminhar o aditamento feito pela oposição para a área técnica. Só depois manifestará a sua decisão. Essa análise poderá durar dias e jogar a definição para a próxima semana.

Advogados escalados pelo PT para a defesa da presidente ameaçam, inclusive, levar essa discussão ao STF (Supremo Tribunal Federal) e questionar até mesmo os aditamentos aos pedidos.

A Folha apurou que o presidente da Câmara alertou que tomará uma decisão em relação aos pedidos de impedimento sem açodamento e quando tiver segurança jurídica para evitar eventuais contestações no STF.

Depois que vazaram informações de que Cunha e familiares teriam movimentando milhões fruto de possível propina da Petrobras em contas secretas atribuídas a eles, há expectativa tanto na oposição quanto no Planalto de que Cunha pode mudar o roteiro e aceitar algum pedido de impeachment. A Folha apurou que nem mesmo Cunha descarta uma solução assim.

Esse seria o pior caminho para o governo. Se o peemedebista acolher o pedido, não cabe, portanto, nenhum tipo de recurso por parte do plenário e o processo é aberto imediatamente.

Inicialmente, Cunha tinha sinalizado que arquivaria todos os pedidos de impeachment, levando a oposição a entrar com recurso em plenário —que poderá prosperar se aprovado por 257 deputados.

Cunha desconversa sobre sua estratégia, mas promete discutir os pedidos nesta terça com a área técnica da Câmara. Questionado pela Folha se uma tentativa de reaproximação do Planalto poderia adiar uma definição sobre o caso, ele negou. “Eu tenho obrigação de decidir os pedidos. Não posso deixá-los na gaveta. Nenhum presidente fez isso antes”, disse.” A minha decisão será tomada de forma técnica, jurídica e obedecendo ao regimento, à Constituição e às lei. Não pode ser diferente. Não será política nem pessoal”, completou.

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), nega qualquer acerto com Cunha. “Não sei o que o presidente vai fazer, mas não se trata de estratégia, como foi noticiado, ele tem o dever regimental de receber nosso aditamento. Percebo clara disposição do Cunha em indeferir nosso pedido. Portanto, que busque outros motivos, pois as pedaladas de 2015 já foram constatadas até pelo Ministério Público do TCU e, para admitir o pedido de impeachment, basta existência de indícios de que a presidente cometeu crime de responsabilidade. Sim, pois cabe a comissão processante, após o recebimento do pedido, debruçar-se sobre os fatos e produzir as provas cabais sobre a ocorrência do ilícito por parte da presidente”, afirmou.

Agora, a principal preocupação de Cunha é ganhar tempo para definir sua própria atuação. O adiamento sobre a definição do impeachment permite ao deputado avaliar o comportamento do governo e também do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Cunha quer saber se o Planalto vai reforçar o movimento que pede sua cassação e ainda os próximos passos de Janot. A Procuradoria deve levar mais 15 dias para analisar o dossiê repassado pelo Ministério Público da Suíça sobre as transações financeiras no exterior e decidir se oferecerá nova denúncia contra o deputado ao STF ou se pedirá abertura de novo inquérito para apurar suspeitas de novos crimes.

Paulo Câmara nomeou Cloves Benevides para a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Marcelo Canuto para a Chefia de Gabinete do Governador

O governador Paulo Câmara empossou, nesta quarta-feira (13.07), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, o novo secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides, e o novo chefe de Gabinete do Governador, Marcelo Canuto. 

Cloves é ex-secretário de Políticas de Prevenção à Violência às Drogas. Já Canuto, que estava à frente da pasta de Justiça e Direitos Humanos, vai suceder Alexandre Campelo.

“Toda a nossa equipe está à disposição para garantir condições de fazer o que precisa ser feito para Pernambuco avançar. Os novos secretários vão ter missões importantes, tanto de contribuir com áreas estratégicas como de dar continuidade aos excelentes trabalhos que já estavam sendo executados pelos seus antecessores”, afirmou Paulo Câmara.

“É um misto de felicidade e compromisso suceder o trabalho que estava sendo conduzido por Marcelo. Agora temos a responsabilidade de avançar em todas as políticas de justiça e direitos humanos do Estado”, frisou Cloves Benevides. 

Na primeira gestão de Paulo Câmara, ele comandou a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. No início do seu segundo mandato, o governador criou a Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas e entregou a Benevides, que permaneceu até o início de julho deste ano.

Marcelo Canuto, que exerceu diversas funções durante a gestão do ex-governador Eduardo Campos, assumiu o comando da Secretaria Executiva de Coordenação da Casa Civil no primeiro governo de Paulo Câmara. No início do segundo mandato do governador, ele foi nomeado presidente da Fundarpe, cargo que ocupou até abril deste ano. 

“É a quinta secretaria que assumo no Governo de Pernambuco, o que é uma grande honra. É uma responsabilidade e uma alegria poder cumprir essa missão”, disse Canuto.

Participaram da solenidade de posse os secretários Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Décio Padilha (Fazenda), Alexandre Gabriel (Chefe da Assessoria Especial), Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Ernani Medicis (Procurador Geral do Estado) e Laura Gomes (executiva de Direitos Humanos).