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Conferência municipal debate fortalecimento da saúde pública em Serra Talhada

Por André Luis

Aconteceu nesta segunda-feira (15), no auditório da Faculdade de Integração do Sertão – FIS, a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Serra Talhada. Promovida pela Prefeitura Municipal e pelo Conselho Municipal de Saúde, a conferência teve como objetivo debater o tema central e eleger os (as) delegados (as) municipais para a Etapa Macrorregional da 9ª Conferência Estadual de Saúde, que aconteceu hoje (16), em Serra Talhada.

Com o tema: “Democracia e Saúde”, a Conferência Municipal de Serra Talhada girou em torno de quatro eixos temáticos: Saúde como Direito, Consolidação dos Princípios do SUS, Financiamento Adequado e Suficiente do SUS e Participação do Controle Social do SUS.

Os eixos fazem parte da construção da 9ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco (9ª CES), convocada pelo Decreto nº 46.181, de 28 de junho de 2018, cujo o tema é a “Saúde não é favor. É direito! Pernambuco em defesa do SUS. Democracia para garantir as conquistas com participação popular”, prevista para acontecer em maio, no Centro de Convenções.

Além do governo municipal, representado pelo vice-prefeito Márcio Oliveira, pela Secretária Municipal de Saúde, Márcia Conrado, e pelo secretário executivo de Saúde, Aron Araújo, e dos membros do Conselho Municipal de Saúde, estiveram na conferência representantes da XI Geres, Câmara de Vereadores, usuários, trabalhadores e prestadores da área de saúde. Na oportunidade, governo e sociedade construíram uma série de propostas para o fortalecimento da saúde pública de Serra Talhada e elegeram os delegados municipais para a etapa macrorregional.

Entre as propostas apresentadas, destaque para a ampliação do atendimento na Atenção Básica, das vagas do TFD, dos atendimentos e exames especializados e do funcionamento da rede materno-infantil para atendimento de alta complexidade (neonatal); revisão da política de financiamento da saúde; criação de órgão regulatório para garantir o repasse federal e estadual para a assistência farmacêutica e revogação do Decreto Federal 9.759 que extingue órgãos de participação e controle social no país, entre outras proposituras.

Outras Notícias

Flores: iniciada segunda etapa de entrega dos kits alimentação para alunos da rede municipal

A Secretaria de Educação do Município de Flores deu início nesta segunda-feira (04) à segunda etapa de entrega do kit alimentação aos mais de 3 mil alunos da rede municipal de ensino. A distribuição dos kits acontece nas unidades escolares, obedecendo um cronograma. Equipes da secretaria de educação realizam a entrega com uso de equipamentos […]

A Secretaria de Educação do Município de Flores deu início nesta segunda-feira (04) à segunda etapa de entrega do kit alimentação aos mais de 3 mil alunos da rede municipal de ensino.

A distribuição dos kits acontece nas unidades escolares, obedecendo um cronograma.

Equipes da secretaria de educação realizam a entrega com uso de equipamentos de proteção durante a entrega, reforçando as medidas de segurança e higiene para prevenção do Coronavírus.

Cada kit contém, além da proteína, arroz,  macarrão, cuscuz, 1kg de feijão,  óleo de soja, ovos, açúcar, leite, biscoito e extrato de tomate.

A ação de distribuição de kits alimentícios faz parte de um leque de inciativas da gestão municipal, através da Secretaria de Educação. Além do kit, pais estão recebendo atividades escolares e orientações pedagógicas.

Vereador de Patos ‘come’ Lei Orgânica do município em protesto

O vereador Josmá Oliveira (PL) comeu um pedaço de papel que continha a Lei Orgânica do município. De acordo com o vereador, o protesto foi “porque a lei não serve de nada e não está sendo seguida”. O ocorrido aconteceu durante uma sessão na Câmara de Patos-PB, na última sexta-feira (22). “Vou comer aqui um […]

O vereador Josmá Oliveira (PL) comeu um pedaço de papel que continha a Lei Orgânica do município. De acordo com o vereador, o protesto foi “porque a lei não serve de nada e não está sendo seguida”.

O ocorrido aconteceu durante uma sessão na Câmara de Patos-PB, na última sexta-feira (22). “Vou comer aqui um pedaço da Lei Orgânica do município porque não serve de nada isso aqui. É melhor comer mesmo. Pelo menos, está servindo para alguma coisa”, afirma o parlamentar.

Ainda de acordo com Josmá, os vereadores da oposição não conseguem participar na elaboração e desenvolvimento de emendas devido ao curto prazo imposto.

Em defesa, a presidente da Câmara, Vatilde Paulino Santos (União), afirmou que em nenhum momento as regras e lei foram violadas. As informações são do Portal Correio.

Evandro Valadares fala de primeiros passos da gestão à Rádio Gazeta FM

Faltando menos de 15 dias para tomar posse como próximo prefeito do berço dos poetas, Evandro conversou com o jornalista Carlos Jr. sobre muitos assuntos. Dentre eles, a situação da saúde, que foi um dos motes da campanha. Valadares explicou, que já está montando uma força tarefa na área da saúde para resolver o mais […]

evandrovaladaresFaltando menos de 15 dias para tomar posse como próximo prefeito do berço dos poetas, Evandro conversou com o jornalista Carlos Jr. sobre muitos assuntos. Dentre eles, a situação da saúde, que foi um dos motes da campanha.

Valadares explicou, que já está montando uma força tarefa na área da saúde para resolver o mais rápido possível, os problemas que diz  atingirem o setor no município, destacando a sua preocupação especialmente com a questão da dengue.

Evandro pediu apoio total da população, alertando-a para que cada um faça sua parte. Disse  que não deixará acontecer o que aconteceu com a gestão Romério, acusando de faltar material básico para o combate ao mosquito.

O discurso do prefeito eleito foi reforçado por Paulo de Tarso, Hugo Rabelo e Naldirene Barros. Eles estão articulando a criação da força tarefa que vai movimentar o futuro governo em uma campanha que visa acabar com a dengue no município.

Destacando que um dos motes de sua campanha já começa a sair do papel antes mesmo de assumir, Evandro anunciou a visita de dois técnicos da Secretaria Estadual de Saúde, que estiveram em São José do Egito vistoriando dois possíveis locais para implantação da UPA.

“A Compesa é imprivatizável”

Por Heitor Scalambrini Costa* O título em epigrafe foi dito pelo atual presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Alex Machado Campos, em entrevista concedida ao tomar posse em 1 de setembro de 2023.  Também é de conhecimento público que a governadora de Pernambuco, em 3 de maio de 2023, assinou um contrato (de R$ […]

Por Heitor Scalambrini Costa*

O título em epigrafe foi dito pelo atual presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Alex Machado Campos, em entrevista concedida ao tomar posse em 1 de setembro de 2023. 

Também é de conhecimento público que a governadora de Pernambuco, em 3 de maio de 2023, assinou um contrato (de R$ 8.351.175,77) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que apresentasse propostas de participação de investimentos privados, ou seja, a concessão dos serviços específicos  de saneamento, água e esgoto, atualmente prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA). Este contrato teve a chancela do Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (CPPPE), vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão. 

Importante destacar que a promessa do presidente da COMPESA, ocorreu mesmo antes dos resultados do estudo apresentado pelo BNDES, que somente foram divulgados em 18 de março de 2024. No relatório final o BNDES apresentou 3 propostas. A de concessão total, a de concessão parcial, e a de conceder ao capital privado somente os serviços da coleta e tratamento de esgoto.

Se o compromisso assumido pelo presidente da COMPESA for referendado pela governadora, que também tem afirmado ser contra a privatização total da empresa, somente duas propostas serão analisadas. A de concessão parcial dos serviços a iniciativa privada (uma privatização parcial) no saneamento, água e esgoto. E a outra proposta seria a transferência para o setor privado somente dos serviços de coleta e tratamento dos esgotos. O modelo de privatização será tornado público, no mês de abril corrente, conforme declaração recente da governadora.

A discussão sobre privatização (transferência dos ativos da empresa pública para a iniciativa privada, alienação dos bens) voltou à tona em Pernambuco com mais intensidade no atual governo de Raquel Lyra (PSDB). E assim, depois da privatização da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), no ano 2000, outra grande empresa estatal, patrimônio do povo pernambucano, está na mira da privatização.

As experiências privatistas iniciadas nos anos 1990, como a das privatizações das distribuidoras de energia elétrica, serviram para demonstrar que esse não foi um bom caminho adotado pelo país. A realidade pós-privatização acabou provocando um grande pesadelo nos consumidores de energia elétrica. O que era (e é) propagandeado como benefícios da privatização não ocorreram, como a modicidade tarifária, a melhoria na qualidade dos serviços prestados com investimentos em tecnologia, inovação, e uma eficiente gestão empresarial da empresa. 

Nestes 24 anos, desde a privatização da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), suas tarifas explodiram, e a qualidade dos serviços prestados, despencaram, segundo indicadores da própria Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Diante deste contexto, deveria existir um cuidado especial do governo estadual ao falar em privatização, principalmente pelo que ocorreu com a CELPE privatizada. 

A população pernambucana tem sofrido com as consequências de um processo que só tem beneficiado aos investidores privados, cujo compromisso é somente com o lucro. E não beneficiar o povo e sua soberania. E agora, diante de argumentos semelhantes que motivaram a privatização da energia, a história se repete, com acenos a população da universalização do acesso (água) e ao esgotamento sanitário até 2033, que chegaria a beneficiar quase 8 milhões de pessoas, segundo o governo estadual. 

O sinal de alerta foi aceso. Os processos de privatização ocorridos no setor elétrico seguiram o modus operandi no contexto reinante da lógica “sucatear para privatizar”. Assim para ludibriar, enganar as pessoas e convencê-las de que a única saída para os problemas nos serviços públicos e nas empresas estatais seria privatizar; começam a cortar os recursos financeiros, os orçamentos minguam, os investimentos são insuficientes, redução do pessoal. Intencionalmente e propositalmente, os governantes comprometidos em vender empresas estratégicas, reduzem a qualidade dos serviços públicos, descredibilizando as empresas e seus funcionários junto a seus clientes. Acabam facilitando a aceitação da privatização pela população. Mesmo caminho segue a privatização da água e do saneamento.

No mundo, segundo um levantamento do banco de dados Public Futures (publicfutures.org), coordenado pelo Instituto Transnacional (TNI) da Holanda, e pela Universidade de Glasgow, privatizações realizadas nos serviços de água e esgoto, foram revertidas em 37 países, devido a piora nos serviços de água e esgoto. Essas reversões foram motivadas pela medíocre qualidade dos serviços prestados, pelas tarifas abusivas cobradas, falta de transparência, dificuldade em fiscalizar os operadores privados e investimentos insuficientes. Exemplos não faltam. Por exemplo em Paris (França), as tarifas de água aumentaram 174% com a privatização; Berlim, subiram 24%; e Jacarta, capital da Indonésia, a tarifa triplicou.

A privatização (sob que forma for) da COMPESA é um projeto que vai na contramão do mundo. Será ruim para a população, para os trabalhadores (as) da empresa, e para o meio ambiente. 

Resta a sociedade, os consumidores/eleitores assumirem o papel de resistência as propostas contrarias ao interesse público, ao interesse coletivo. Diga NÃO à privatização da COMPESA. Não acredite em falsas soluções, nas falácias dos entreguistas do patrimônio público à iniciativa privada. Água é um direito não é mercadoria.

*Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Humberto lidera corrida para o Senado em Pernambuco, diz Opinião

  Do blog do Magno Na pesquisa para o Senado, contratada pelo blog com exclusividade ao Opinião, o senador Humberto Costa (PT) lidera com 30,1%. O deputado Eduardo da Fonte (PP), com 24,6%, e o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (UB), aparecem empatados, com 23,7%, seguidos pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Filho (Republicanos), […]

 

Do blog do Magno

Na pesquisa para o Senado, contratada pelo blog com exclusividade ao Opinião, o senador Humberto Costa (PT) lidera com 30,1%. O deputado Eduardo da Fonte (PP), com 24,6%, e o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (UB), aparecem empatados, com 23,7%, seguidos pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Filho (Republicanos), com 14,5%.

O ex-ministro Gilson Machado (PL) aparece 6,9% e o senador Fernando Dueire é o último, 3,5%. Brancos e nulos somam 44,3% e indecisos chegam a 52,4%. Quando o nome de Gilson Machado é trocado pelo do ex-prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, ambos do PL, este aparece com 15,1%. O Opinião testou ainda o deputado Alberto Feitosa como opção do PL, no campo do bolsonarismo. Ele aparece menos competitivo do que Anderson e Gilson Machado, com apenas 4,1%.

O Opinião testou também o nome do ex-senador Armando Monteiro Neto entre os demais possíveis pré-candidatos ao Senado. Ele aparece com 17,4%, mas se mantém numa quarta posição, ao contrário da pesquisa anterior, que esteve em segundo. Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é forçado a revelar seu candidato preferencial sem ajuda da lista com todos os nomes, Humberto também lidera, com 4,7%.

Em seguida, aparece Miguel Coelho com 2,9%. Foram citados ainda João Campos, com 1%, Anderson Ferreira, com 0,8%, Eduardo da Fonte, com 0,7%, Armando Monteiro, com 0,6%, Marília Arraes, com 0,6% e Silvio Costa Filho, com 0,2%. Neste cenário, os indecisos sobem para 76,6% e brancos e nulos somam 9,3%.

Estratificando o levantamento, Humberto tem seus maiores percentuais de indicação de voto entre os eleitores com renda familiar acima de dez salários (22%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (15,7%). Miguel, por sua vez, tem taxas maiores entre os eleitores jovens, na faixa etária entre 16 e 24 anos (13,5%) e entre os eleitores com instrução até a 9ª série (11,9%). Eduardo da Fonte aparece mais bem situado entre os eleitores com renda familiar de até dois salários (12%) e entre os eleitores na faixa etária 45 e 59 anos (11,2%).

Armando, por sua vez, tem 11% entre os eleitores com renda familiar acima de dez salários e 12% entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos, enquanto Anderson se situa melhor entre os eleitores com renda familiar entre cinco e dez salários (14,3%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (11%). Por fim, Silvio Costa tem suas maiores taxas entre os eleitores na faixa etária entre 35 e 44 anos (7,4%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (75%).

POR REGIÕES

Pelo levantamento, se as eleições para o Senado fossem hoje, Humberto Costa teria a seguinte votação por região: Metropolitana (17,6%), Zona da Mata (12,4%), Agreste (13,7%), Sertão (22%) e São Francisco (13%).

Miguel Coelho: Metropolitana (6,3%), Zona da Mata (5,4%), Agreste (8,7%), Sertão (17,2%) e São Francisco (57,2%).

Eduardo da Fonte: Metropolitana (10,8%), Zona da Mata (11,1%), Agreste (12,5%), Sertão (6,6%) e São Francisco (3,1%).

Silvio Costa Filho: Metropolitana (7%), Zona da Mata (7,4%), Agreste (4,8%), Sertão (2,2%) e São Francisco (1,5%).

Armando Monteiro: Metropolitana (7,4%), Zona da Mata (13,8%), Agreste (11,3%), Sertão (11,5%) e São Francisco (1,5%).

Anderson Ferreira: Metropolitana (15,7%), Zona da Mata (6,7%), Agreste (5,2%), Sertão (0,9%) e São Francisco (0,8%).

Fernando Dueire: Metropolitana (0,5%), Zona da Mata (0,3%), Agreste (1%), Sertão (1,8%) e São Francisco (0,8%).

Gilson Machado: Metropolitana (6,1%), Zona da Mata (5%), Agreste (3,8%), Sertão (1,3%) e São Francisco (0,8%).

Alberto Feitosa: (Metropolitana (4%), Zona da Mata (1,7%), Agreste (1,2%), Sertão (0,4%) e São Francisco (0%).

O levantamento foi a campo entre os dias 19, 20, 21 e 22 deste mês, tendo sido aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as microrregiões do Estado. A modalidade da pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação, com entrevistas pessoais (face a face) e domiciliares.

O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.