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Confederação Nacional dos Municípios vai contra aumento a professores

Por André Luis

Entidade orientou governos locais a ignorarem reajuste do pelo governo federal

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) orientou os prefeitos a não concederem reajuste de 33,24% no piso salarial de professores da educação básica. Em nota divulgada ontem, a entidade alertou para possível “difícil situação fiscal” das cidades com o aumento e afirmou que “o Brasil caminha para jogar a educação pelo ralo”.

No final da tarde de quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PL) determinou ao ministro Milton Ribeiro (Educação) a “missão” de conceder o reajuste máximo para o piso salarial de professores, conforme estabelece a Lei do Piso do Magistério (11.738/2008). Ontem, Bolsonaro oficializou a medida em seu perfil no Twitter.

A CNM calcula que os aumentos custarão a Estados e municípios em torno de R$ 30 bilhões neste ano. Para o governo federal, conforme apurou o Poder 360, o valor seria de R$ 3,8 bilhões em 2022. A ideia do presidente é “cortar esse valor de outros ministérios”, segundo disse a seus ministros que acompanham o tema.

A CNM falou em “insegurança jurídica” no reajuste anunciado por Bolsonaro. De acordo com e entidade, o critério usado pelo governo federal perdeu validade com aprovação, no fim de 2021, do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Esse entendimento, afirmou a CNM, “foi confirmado pelo próprio Ministério da Educação, no dia 14 de janeiro, com base em parecer jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU)”.

“Afinal, o que deve ser de fato levado em consideração: parecer da AGU, Nota de Esclarecimento do MEC ou Twitter do presidente da República?”, questionou a entidade.

“Ao colocar em primeiro lugar uma disputa eleitoral, o Brasil caminha para jogar a educação pelo ralo. A CNM lamenta que recorrentemente ambições políticas se sobressaiam aos interesses e ao desenvolvimento do país”.

A CNM recomendou que os prefeitos corrijam o piso salarial com base em média do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos 12 meses anteriores ao reajuste. Essa é a mesma métrica usada para a correção do valor do salário mínimo. Em 2021, o índice foi de 10,16%.

A entidade pediu que essa regra seja usada até que “novas informações sejam fornecidas” pelo governo federal.

Outras Notícias

“Senado terá de respeitar regimento para votar PEC da Maldade”, diz Humberto

A sugestão dada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de reduzir os prazos de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que vai limitar recursos para saúde e educação, também conhecida como PEC da Maldade, foi mal recebida pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE). A matéria, bastante contestada por entidades da sociedade […]

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A sugestão dada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de reduzir os prazos de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que vai limitar recursos para saúde e educação, também conhecida como PEC da Maldade, foi mal recebida pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE).

A matéria, bastante contestada por entidades da sociedade civil das áreas sociais, pela oposição e por estudos feitos por órgãos do próprio governo, foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados na última segunda-feira e deve seguir ao Senado, caso seja ratificada em segundo turno.

“É inconcebível que nós tenhamos os prazos estabelecidos pelo regimento interno do Senado desrespeitados, principalmente em se tratando de uma proposta dessa importância. Já não basta a Câmara ter manobrado para abreviar as discussões em torno do seu conteúdo. Iremos batalhar aqui para seguir o rito regimental e debater o tema com profundidade, como a sociedade merece”, afirmou Humberto.

Para o senador, não é possível suprimir etapas diante de uma PEC que vai, na sua avaliação, congelar os investimentos em saúde e educação nos próximos 20 anos e prejudicar milhões de brasileiros, principalmente os que mais precisam dos serviços públicos oferecidos pelo Estado. Se for aprovada pelos deputados, a proposta será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

“Nós, da bancada do PT, iremos atuar para que a matéria seja discutida também na Comissão de Assuntos Econômicos, antes de seguir ao plenário. O Senado não pode ser um mero homologador das decisões da Câmara”, declarou.

Diante das críticas em relação ao teor da PEC nº 241, que prevê um teto para os gastos públicos por duas décadas consecutivas, passível de revisão daqui 10 anos, Humberto acredita que o presidente sem voto Michel Temer (PMDB) já começa a dar sinais de recuo. Nessa quinta-feira, o peemedebista disse, em entrevista, que a medida poderá ser revista daqui a seis anos, caso o país volte a crescer.

“Já virou tradição em sua gestão golpista, independentemente do tema tratado: diante de críticas, ele demonstra extrema fraqueza e pouca convicção. Por isso, creio que temos chances de mostrar para o cidadão os malefícios dessa PEC e rejeitá-la aqui no Senado”, concluiu Humberto.

Governo de Pernambuco autoriza retomada das aulas do Ensino Fundamental e Educação Infantil na rede privada

Retorno será realizado gradualmente, tendo início no dia 10 de novembro com as turmas dos Anos Finais O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, anunciou nesta quinta-feira (29), durante coletiva de imprensa, a autorização para o início do processo de retomada das aulas presenciais do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e […]

Retorno será realizado gradualmente, tendo início no dia 10 de novembro com as turmas dos Anos Finais

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, anunciou nesta quinta-feira (29), durante coletiva de imprensa, a autorização para o início do processo de retomada das aulas presenciais do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e da Educação Infantil. 

O retorno – que neste momento contempla apenas as unidades de ensino da Rede Privada – será realizado por etapas, começando no dia 10 de novembro com as turmas dos Anos Finais (6º ao 9º ano). 

No dia 17 de novembro, as escolas retomam as aulas dos Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e, concluindo o processo, no dia 24 de novembro será a vez dos alunos da Educação Infantil retornarem às escolas. As aulas do Ensino Médio já haviam sido retomadas desde o dia 09 deste mês.

Para o retorno, as instituições de ensino devem continuar observando todas as normas estabelecidas no protocolo setorial da Educação, respeitando regras de distanciamento social, medidas de proteção e prevenção, bem como o monitoramento e orientações e de vigilância epidemiológica. 

O protocolo traz pontos importantes como o uso obrigatório de máscaras, distanciamento de 1,5 metros em todos os ambientes das escolas, inclusive dos estudantes em sala de aula, lavagem e higienização das mãos e uso do álcool em gel. Além disso, todos que estiverem nas unidades devem ser orientados, monitorados e testados em casos suspeitos, assim como seus contactantes.

“É importante destacar que esse retorno é opcional e, por se tratar de estudantes menores de idade, a decisão de voltar à escola caberá aos pais ou responsáveis. A retomada feita em etapas é importante, pois permite às áreas de saúde e Educação acompanharem o processo. Para a escola também é relevante, pois pode ir se preparando para receber em etapas e em grupos esses alunos. Com isso, a gente pode avançar não apenas no processo de retomada, mas também no cumprimento dos protocolos”, ressaltou o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio.

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 continuará monitorando os dados da pandemia e, se necessário, poderá rever todo esse planejamento.

Na Rede Pública, a retomada das aulas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (Anos Finais) segue suspensa. 

No dia 21 de outubro, as escolas da rede deram início ao processo de retomada das aulas presenciais para as turmas do Ensino Médio, com as turmas do 3º ano. Na última terça (27), retornaram as turmas do 2º ano e no dia 03 de novembro voltam as de 1º ano, Ensino Técnico Concomitante e Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos.

Com título a Maciel Melo, UFPE vai virar a Capital Poética do Pajeú

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) realizará, no próximo dia 18 de dezembro de 2025, a cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa ao cantor, compositor, poeta e violeiro Maciel Melo, um dos maiores representantes da cultura nordestina. O evento acontecerá às 16h, no hall do teatro do Complexo de Convenções da UFPE, […]

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) realizará, no próximo dia 18 de dezembro de 2025, a cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa ao cantor, compositor, poeta e violeiro Maciel Melo, um dos maiores representantes da cultura nordestina.

O evento acontecerá às 16h, no hall do teatro do Complexo de Convenções da UFPE, localizado na Avenida dos Reitores, s/n, Campus Joaquim Amazonas, Recife-PE. A solenidade é uma iniciativa do Reitor Professor Alfredo Macedo Gomes e do Vice-Reitor Professor Moacyr Cunha de Araújo Filho.

Reconhecido por sua contribuição à música, à poesia e à preservação da cultura popular nordestina, Maciel Melo tem uma longa trajetória artística. Além de sua atuação como cantor e compositor, o artista também participou da novela Velho Chico, da Rede Globo, e teve músicas incluídas em trilhas sonoras de novelas e filmes nacionais.

Assim como aconteceu com Dedé Monteiro, a UFPE vai ser a Capital Poética do Pajeú!

Reunião conquista avanços para os trabalhadores rurais em Pernambuco

Por André Luis Nesta segunda-feira (24), o deputado federal Carlos Veras (PT) se reuniu com a governadora Raquel Lyra, acompanhado da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (FETAEPE), para apresentar as demandas da categoria. Entre as reivindicações, destacou-se o Programa Chapéu de Palha e outras 11 solicitações. Após intensas negociações, importantes avanços […]

Por André Luis

Nesta segunda-feira (24), o deputado federal Carlos Veras (PT) se reuniu com a governadora Raquel Lyra, acompanhado da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (FETAEPE), para apresentar as demandas da categoria. Entre as reivindicações, destacou-se o Programa Chapéu de Palha e outras 11 solicitações.

Após intensas negociações, importantes avanços foram alcançados para os trabalhadores rurais de Pernambuco. A parceria entre o deputado Carlos Veras, a governadora Raquel Lyra e a FETAEPE resultou em conquistas significativas para a classe trabalhadora rural do estado.

Um dos principais resultados foi o reajuste de 38% nos salários dos trabalhadores, além de uma parcela adicional do auxílio, o que representa um aumento de 73% no valor acumulado recebido pela categoria.

A reunião representa um passo importante na direção da valorização e reconhecimento dos trabalhadores rurais em Pernambuco. A parceria entre o deputado Carlos Veras, que tem sido um representante atuante dos interesses da classe trabalhadora, e a governadora Raquel Lyra, mostrou-se essencial para viabilizar esses avanços.

A FETAEPE, como representante dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, teve papel fundamental ao defender as demandas da categoria, contribuindo para a conquista dessas melhorias.

Além disso, é ressaltada a importância de o governo estadual investir no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e levar assistência técnica aos homens e mulheres da agricultura familiar. Esse investimento é essencial para o desenvolvimento do setor e o fortalecimento das atividades agrícolas no estado diminuindo, por exemplo o êxodo rural.

As conquistas alcançadas nessa reunião demonstram que o diálogo e a união entre os representantes da classe trabalhadora e o poder público podem resultar em avanços significativos para a população rural de Pernambuco. A luta por melhores condições de trabalho e remuneração continua, mas esse é um passo importante em direção ao bem-estar e à dignidade dos trabalhadores rurais.

Ricardo Teobaldo acompanha Sávio Torres em Brasília

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), esteve dando expediente em Brasília nestas  terça e quarta-feira. O gestor esteve em muitos ministérios acompanhado do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (Podemos-PE) pleiteando recursos para Tuparetama. “Eu e Ricardo caminhamos pelos ministérios em várias oportunidades nestes dias em que estive em Brasília”, disse Sávio. Ricardo tem contribuído com […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), esteve dando expediente em Brasília nestas  terça e quarta-feira.

O gestor esteve em muitos ministérios acompanhado do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (Podemos-PE) pleiteando recursos para Tuparetama.

“Eu e Ricardo caminhamos pelos ministérios em várias oportunidades nestes dias em que estive em Brasília”, disse Sávio. Ricardo tem contribuído com o prefeito Sávio com emendas parlamentares, principalmente para a área de saúde.

Segundo nota ao blog, Ricardo conseguiu para o município cinco veículos, sendo três ambulâncias, uma para o Transporto Fora do Domicílio (TFD) e uma caminhonete L200. Esta caminhonete foi entregue ao Posto de Saúde do Distrito de Santa Rita, em maio.

O Deputado Federal colocou, em 2018, uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão  para a saúde pública de Tuparetama.