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Confederação Nacional dos Municípios vai contra aumento a professores

Por André Luis

Entidade orientou governos locais a ignorarem reajuste do pelo governo federal

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) orientou os prefeitos a não concederem reajuste de 33,24% no piso salarial de professores da educação básica. Em nota divulgada ontem, a entidade alertou para possível “difícil situação fiscal” das cidades com o aumento e afirmou que “o Brasil caminha para jogar a educação pelo ralo”.

No final da tarde de quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PL) determinou ao ministro Milton Ribeiro (Educação) a “missão” de conceder o reajuste máximo para o piso salarial de professores, conforme estabelece a Lei do Piso do Magistério (11.738/2008). Ontem, Bolsonaro oficializou a medida em seu perfil no Twitter.

A CNM calcula que os aumentos custarão a Estados e municípios em torno de R$ 30 bilhões neste ano. Para o governo federal, conforme apurou o Poder 360, o valor seria de R$ 3,8 bilhões em 2022. A ideia do presidente é “cortar esse valor de outros ministérios”, segundo disse a seus ministros que acompanham o tema.

A CNM falou em “insegurança jurídica” no reajuste anunciado por Bolsonaro. De acordo com e entidade, o critério usado pelo governo federal perdeu validade com aprovação, no fim de 2021, do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Esse entendimento, afirmou a CNM, “foi confirmado pelo próprio Ministério da Educação, no dia 14 de janeiro, com base em parecer jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU)”.

“Afinal, o que deve ser de fato levado em consideração: parecer da AGU, Nota de Esclarecimento do MEC ou Twitter do presidente da República?”, questionou a entidade.

“Ao colocar em primeiro lugar uma disputa eleitoral, o Brasil caminha para jogar a educação pelo ralo. A CNM lamenta que recorrentemente ambições políticas se sobressaiam aos interesses e ao desenvolvimento do país”.

A CNM recomendou que os prefeitos corrijam o piso salarial com base em média do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos 12 meses anteriores ao reajuste. Essa é a mesma métrica usada para a correção do valor do salário mínimo. Em 2021, o índice foi de 10,16%.

A entidade pediu que essa regra seja usada até que “novas informações sejam fornecidas” pelo governo federal.

Outras Notícias

Em sabatina na TV Jornal, Raquel destaca propostas para combater a desigualdade social

A candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participou de uma entrevista, nesta segunda-feira (29), na TV Jornal Recife. Na ocasião, a postulante destacou as propostas de combate às desigualdades sociais, a exemplo dos programas Mães de Pernambuco e Bom Prato Pernambucano, prioridades do seu Plano de Governo.  Os programas combatem a insegurança alimentar. “O […]

A candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participou de uma entrevista, nesta segunda-feira (29), na TV Jornal Recife. Na ocasião, a postulante destacou as propostas de combate às desigualdades sociais, a exemplo dos programas Mães de Pernambuco e Bom Prato Pernambucano, prioridades do seu Plano de Governo. 

Os programas combatem a insegurança alimentar. “O Mães de Pernambuco atenderá mães de crianças de até seis anos e que estão na linha de pobreza, para que possam receber R$ 300 por mês. É um projeto que está previsto para 12 meses e que será reproduzido por mais de 36 meses. Ou seja, o mandato inteiro. Por 48 meses, a gente poderá garantir comida na mesa de quem tem fome. Temos também o programa Bom Prato, que traz restaurantes populares com refeições a R$ 2 nas áreas de maior vulnerabilidade”, explicou Raquel.

A candidata também apontou como proposta de combate ao desemprego o programa Facilita Pernambuco, que fortalecerá o empreendedorismo, a competitividade e a capacidade de geração de emprego e renda, a partir do diálogo e cooperação com organizações, empresas e empreendedores.

“Pernambuco precisa mudar. Eu me coloco como alguém que tem experiência para isso, que já mostrou o resultado à frente da Prefeitura de Caruaru, gerando emprego, realizando o maior programa de crédito da nossa história, construindo maternidade nova, garantindo novas moradias para quem mais precisa. É com essa experiência que eu quero trazer o nosso trabalho para Pernambuco”, finalizou Raquel. A candidata a vice-governadora, Priscila Krause, acompanhou a agenda.

Pesquisa Ipespe para o Senado: João Paulo 30 x 25 Fernando Bezerra

Do Diario de Pernambuco O ex-prefeito do Recife e candidato do PT, João Paulo lidera a pesquisa do Ipespe para o senado em Pernambuco com 30% das intenções de votos. O candidato do PSB, Fernando Bezerra Coelho, está em segundo lugar com 25% das intenções de votos na estimulada. O percentual que os separa é […]

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Do Diario de Pernambuco

O ex-prefeito do Recife e candidato do PT, João Paulo lidera a pesquisa do Ipespe para o senado em Pernambuco com 30% das intenções de votos. O candidato do PSB, Fernando Bezerra Coelho, está em segundo lugar com 25% das intenções de votos na estimulada. O percentual que os separa é maior que a margem de erro da pesquisa, de 2,2 pontos podendo variar para cima ou para baixo. “Mas para esse cargo ainda há um percentual significativo de eleitores que ainda não escolheram um candidato”, pondera o cientista político Adriano Cerqueira debulhando os números.

A situação de João Paulo é mais confortável se usarmos como referência as intenções de votos válidos da estimulada. Nos válidos, João Paulo fica com 53%, contra 44% de Fernando Bezerra. Para o cálculo dos válidos, usa-se as citações a nomes de candidatos e se ignora nulos, brancos e indecisos. Na espontânea, João Paulo tem 16% e Fernando 13%. Nesse caso, os indecisos chegam a 60%. A pesquisa espontânea exige que o eleitor lembre sozinho de cabeça os seus candidatos.

João Paulo vence na Região Metropolitana do Recife (com 38% contra 23%) e Fernando Bezerra ganha no São Francisco (45% contra 24%). Nas demais regiões ocorrem empates entre eles.

Os indecisos ou que não responderam totalizam 30% do Estado. Os eleitores que pretendem votar em branco ou anular o voto representam 14%. Os candidatos do Psol, Albanise Pires, e do PSTU, Simone Fontana, tiveram cada uma 1%. Oxis, do PCB, não pontuou.

Placa da discórdia é retirada por prefeitura em Afogados

A retirada de uma placa de publicidade de um posto de gasolina deu assunto nesta sexta feira e até rendeu transmissão ao vivo da Rádio Pajeú. A placa do posto Ipiranga,  de responsabilidade do empresário afogadense Antônio Ângelo ficava na via lateral dos Correios,  no lado inverso do posto de gasolina, entre a Gustavo Fittipaldi […]

A retirada de uma placa de publicidade de um posto de gasolina deu assunto nesta sexta feira e até rendeu transmissão ao vivo da Rádio Pajeú.

A placa do posto Ipiranga,  de responsabilidade do empresário afogadense Antônio Ângelo ficava na via lateral dos Correios,  no lado inverso do posto de gasolina, entre a Gustavo Fittipaldi e o começo da rua Barão de Lucena na junção com a Avenida Rio Branco.

À época,  a fixação da placa, para alguns desproporcional em relação à via, gerou até debate na Câmara de Vereadores do município. Vereador pelo PSL na legislatura 2012-2016, Zé Carlos da Fetape criticou, fez requerimento,  tentou de tudo para retirar a placa,  sob alegação de ser uma prova do poder econômico valer mais que o direito dos cidadãos, com uma placa enorme ocupando via pública.  Não teve jeito e a placa se manteve.

Esta sexta,  a placa foi finalmente retirada por conta da construção da requalificação da Praça Padre Carlos Cottart.

Segundo o repórter Marconi Pereira para a Rádio Pajeú,  a retirada reuniu alguns curiosos. O empresário Antônio Ângelo não gostou e exigiu que a prefeitura arcasse com os custos da relocação na via inversa. Não se sabe se foi atendido.

Márcia encaminha PLs à Câmara para apoio social e combate à violência doméstica

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, encaminhou à Câmara Municipal dois Projetos de Lei que visam fortalecer políticas públicas de assistência social e combate à violência doméstica. Os projetos foram lidos na sessão da manhã desta terça-feira (11), e seguem para discussão nas comissões antes de serem votados na próxima sessão. O primeiro projeto, […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, encaminhou à Câmara Municipal dois Projetos de Lei que visam fortalecer políticas públicas de assistência social e combate à violência doméstica. Os projetos foram lidos na sessão da manhã desta terça-feira (11), e seguem para discussão nas comissões antes de serem votados na próxima sessão.

O primeiro projeto, de número 013/2025, autoriza a distribuição de peixes ou alimentos da cesta básica para famílias em vulnerabilidade social durante o período da Semana Santa. A iniciativa será coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com a possibilidade de parcerias com empresas privadas. “Essa ação é fundamental para garantir que as famílias mais necessitadas tenham acesso a alimentos básicos em um período tão significativo como a Semana Santa”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Já o segundo projeto, de número 016/2025, coordenado pela equipe da Secretaria da Mulher, institui o “Programa Mulher Independente”, voltado para a geração de emprego e renda para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O programa prevê a criação de um banco de dados com vagas de emprego e capacitação profissional, além de oferecer descontos no alvará de funcionamento para empresas que contratarem mulheres vítimas de violência. “Queremos promover a autonomia financeira dessas mulheres, ajudando-as a romper o ciclo de violência e reconstruir suas vidas”, afirmou a secretária da Mulher de Serra Talhada, Vera Gama.

Ambos os projetos seguem agora para análise nas comissões da Câmara Municipal, com previsão de votação na próxima sessão. “As iniciativas reforçam o compromisso da gestão municipal com a inclusão social e o combate às desigualdades. São medidas que visam não apenas atender às necessidades imediatas, mas também promover mudanças estruturais na vida das pessoas”, concluiu Márcia Conrado.

Morre ex-vereador de Salgueiro

Faleceu na madrugada deste sábado (29) em Recife, o ex-vereador, Gualberto Sampaio Muniz, conhecido como Gualberto de Cornelito. Gualberto estava internado no Hospital Português, no Recife, há mais de 80 dias. Ele foi acometido de uma infeção que prejudicou seu quadro clinico. Desde 2012, ele lutava contra um tumor no pulmão. Em maio daquele ano, […]

Gualberto, em imagem de 2012 e em foto mais atual

Faleceu na madrugada deste sábado (29) em Recife, o ex-vereador, Gualberto Sampaio Muniz, conhecido como Gualberto de Cornelito. Gualberto estava internado no Hospital Português, no Recife, há mais de 80 dias. Ele foi acometido de uma infeção que prejudicou seu quadro clinico.

Desde 2012, ele lutava contra um tumor no pulmão. Em maio daquele ano, chegou a se afastar da Câmara de Vereadores para tratar de sua saúde. Ele havia sido eleito com mais de 1.400 votos. à época, foi substituído pelo suplente Augusto Matias (DEM).

Foi detentor da segunda maior votação para o cargo de vereador nas eleições de 2008, perdendo apenas para Paulo Afonso (DEM). Fez parte da bancada de oposição na Câmara de Vereadores de Salgueiro ao lado de Alvinho Patriota (PV), Paulo Afonso (DEM) e Antônio Pires (DEM).

Em junho do mesmo ano,  fez uma cirurgia para retirada do tumor. O irmão de Gualberto,  Cornélio Sampaio Muniz, havia falecido em 2018, também acometido de um câncer.