Condenação de quase R$ 220 mil rende pedido de execução de bens de Totonho Valadares

A Coluna do domingão publicada no blog, discutiu a prisão preventiva do padre Airton Freire, idealizador da Fundação Terra, em decorrência de acusações de assédio e estupro. 

A Coluna chama a atenção para o fato de que: prisão é exceção, não regra. É excepcionalidade no universo penal. Imagine a prisão preventiva de alguém tão poderoso como o padre Airton Freire, idealizador da Fundação Terra. Só teria justificativa, dada sua influência, se muito bem materializada. E foi isso que fez o Ministério Público, amparado por cinco inquéritos da Polícia Civil envolvendo casos de assédio e estupro com o Padre Airton como elemento central,  ao pedir a prisão, e o judiciário, ao reconhecer provas robustas e determinar seu recolhimento.

Segundo explicado na Coluna: a prisão preventiva é aquela em que o acusado ainda não tem uma sentença transitada em julgado nesse momento, mas existem provas do delito e indícios de autoria. Então, decreta-se a prisão como forma de proteger a sociedade. Pois entende-se que o acusado solto, incorreria na mesma prática delituosa. Ou ainda para evitar que ele prejudique a persecução penal, destruindo provas ou ameaçando testemunhas, por exemplo. Cabem perfeitamente no caso do sacerdote.

A Coluna chama a atenção para o fato de não fácil para quem conduz a investigação. Basta dizer que a operação que prenderia o padre, mais seu motorista e outro colaborador, vazou. Com isso, houve tempo de orientar a fuga dos dois últimos. O padre, com ar de vitimização, usando a idade, aos 67 anos, como álibi para sensibilizar parte da opinião pública, apresentou-se voluntariamente na Delegacia de Arcoverde. Quis criar embaraço para os investigadores. Mas à medida que as informações foram sendo divulgadas, inclusive com a nota do MP, ficou a imagem do lobo na pele de cordeiro.

Ainda segundo a Coluna: o blog apurou que dos cinco inquéritos, quatro envolvem mulheres e um deles, um homem. É isso que parte da imprensa demorou a relatar ou omitiu. A narrativa de alguns veículos ainda lembrava de um único caso, o envolvendo a personal stylist Sílvia Tavares. Mas já são cinco, relativamente recentes, com no máximo três anos de registro.

Uma das informações no texto da Coluna do Domingão foi de que: Somando relatos velados em Arcoverde e elementos colhidos das investigações, há muitos outros casos que podem surgir. Daí a importância de Sílvia Tavares. A partir dela, outras pessoas começaram a relatar abusos. Os relatos são impactantes, segundo apurou-se. E outras mais deverão fazer o mesmo. Uma certeza é de que havia aliciamento de mulheres e de homens, esses últimos muitas vezes entre a infância e a adolescência, parte assistida pelos programas da Fundação Terra. Se aproveitava da fragilidade social para crimes sexuais. Problema é que quando adultos, homens evitam denunciar se comparados às mulheres. Adultos héteros, não querem associar sua imagem a esses episódios. Há possibilidade real de que alguns tenham sido extorquidos para voto de silêncio. Vulneráveis socialmente, caso ameaçassem denunciar, eram criminalizados. Há rumores de que em um dos casos, uma vítima pode ter sido denunciada por furto, dentro dessa estratégia.

Também chamou a atenção para outro dado é o de que é boato a informação de apreensão de aparelho celular do padre Airton, o que revelaria outros crimes. Quem conhece o padre diz que ele tinha como estratégia o hábito de mudar frequentemente de número de celular, chip, operadora.  O que socialmente era justificado como uma medida de segurança e por alta procura de pessoas querendo uma ajuda, pode ser encarado como estratégia para driblar investigações e não deixar vestígios. Um dos modus operandi do sacerdote era o de pedir nudes, um fetiche sexual que chegou com as multiplataformas e redes.

A Coluna também relatou que: nenhum veículo de imprensa divulgou o nome da operação que prendeu o padre. Foi batizada de Amnon, personagem nascido mil anos antes de Cristo, príncipe de Israel, sendo filho de Davi, lembrado pelo estupro de sua meia-irmã Tamar, que era uma adolescente. Davi não reagiu em favor de Tamar, falhando como pai e como rei. A atitude de Davi é comparada aos que acobertaram ou apoiaram os episódios envolvendo o padre Airton.

Outro fato é o de que, à medida que os crimes estão sendo relevados, apoiar o padre com manifestações ou declarações públicas ou representa ignorância, ou conluio. Isso não tem relação com a defesa jurídica do sacerdote, um direito pleno. Aliás, há de se aguardar se conseguirão um habeas corpus nos próximos dias. Pode se desenhar um embate com algumas reviravoltas até uma decisão definitiva.

Por tudo que se noticiou até agora, já há quem compare o caso de Airton Freire com o de João de Deus, autoproclamado médium curandeiro, empresário, escritor e criminoso sexual condenado pelo estupro em série de centenas de mulheres em Abadiânia, Goiás. Em se tratando de número, ainda não há como comparar um caso com o outro. Mas, dada a confiança que se depositava em um e no outro, a notícia tem o mesmo impacto. Aí, não é pecado compará-los.

A Coluna também aproveitou para cobrar onde estão agora nomes como Madalena Britto, o deputado Clodoaldo Magalhães, o vereador João Taxista e outros que, antes da conclusão do inquérito, abriram a boca para defesa escancarada do padre Airton Freire? Deveriam ter a mesma iniciativa para pedir desculpas às vítimas. E espera-se ao menos a decência de que não haja tentativa de interferência política ou econômica nas investigações.

A Prefeitura de Afogados deu início esta semana a um mutirão de serviços de infraestrutura visando atender as demandas dos bairros da cidade.

O trabalho começou pelos bairros Padre Pedro Pereira, com o residencial Miguel Arraes aí incluso, e o bairro Planalto. Estão sendo realizados serviços de terraplanagem de ruas, melhorias na iluminação, podação de árvores, mutirão de limpeza em áreas públicas, serviços de esgotamento sanitário, operação tapa-buraco, dentre outros. Todas as máquinas da infraestrutura estão sendo utilizados nos mutirões.

“Esse trabalho vai chegar em todos os bairros de Afogados. Já na próxima semana estaremos com o mutirão de serviços nos bairros São Cristóvão, Sobreira e São Francisco,” informou o secretário de infraestrutura de Afogados, Odílio Lopes.

A ação conta com a parceria da secretaria de meio-ambiente. O responsável pela pasta, Adelmo Santos, destacou que as áreas de depósito irregular de lixo serão sinalizadas com placas alertando para possíveis sanções aos responsáveis, uma vez que está previsto o monitoramento por câmeras desses locais.

Do Blog da Folha

No programa de rádio e TV que vai ao ar na noite desta terça-feira (5), o Partido dos Trabalhadores dirá que qualquer petista que, ao final de um processo judicial for julgado culpado, será expulso de suas fileiras. As informações são da Folha de S. Paulo.

De acordo com a publicação, o presidente da sigla, Rui Falcão, afirma na peça que o filiado que cometer malfeitos e ilegalidades não continuará no partido.

“Por isso também, o PT não aceita que alguns setores da mídia queiram criminalizar todo partido por causa de erros graves de alguns filiados”, afirma. “Qualquer petista que ao final do processo for julgado culpado será expulso”, diz.

O programa deve ir ao ar às 20h30 e tem dez minutos de duração. De acordo com a publicação, a peça não cita diretamente a Lava Jato. No entanto, o apresentador afirma que “precisamos ter consciência” de que há membros de vários partidos sendo investigados, “inclusive de oposição”; e que a Justiça deve ser para todos.

Apesar da fala de Falcão, o PT mantém entre os seus filiados o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente da legenda José Genoino, condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mensalão.

Além disso, como solução para combater a corrupção, o PT vai defender na TV o fim do financiamento privado e dizer que seus diretórios não receberão mais doações desse tipo, decisão que foi tomada pela cúpula do partido no dia 17 de abril, dois dias após a prisão de João Vaccari Neto, então tesoureiro da sigla.

Segundo a publicação, o tema da terceirização e o ajuste econômico do governo também devem figurar no programa petista.

O Tribunal de Contas decidiu por unanimidade julgar legais mais de trezentas contratações realizadas pelo ex-prefeito Dinca Brandino no mês de março de 2010 para várias atividades no executivo municipal. Os contratos duraram de meses de sua administração.

O julgamento foi da Segunda Câmara do TCE que considerou o transcurso de mais de 5 anos entre o protocolo na Corte de Contas dos documentos enviados pela Prefeitura de Tabira que instruem este feito e a notificação.

Também que todos os atos tratados no processo tiveram como termo final 31 de dezembro de 2010, quando os contratados foram exonerados, “não mais produzindo qualquer efeito financeiro”.

Acrescentaram que não consta nos autos nada que indique que tenha havido má fé ou que os serviços não foram prestados. Ainda que o Conselho quando de sua 24ª Sessão Administrativa, deliberou pelo cancelamento da autuação dos processos de admissão de pessoal tipo contratação temporária quando dos contratos não mais houvesse efeitos financeiros.

Por fim consideraram o artigo 7º da Resolução TC nº 1, de 07/01/2015; os Princípios da Segurança Jurídica e da Razoabilidade; os artigos 70 e 71, inciso III, combinados com o artigo 75, da Constituição Federal e no artigo 70, inciso III, da Lei Estadual nº 12.600/04 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas.

Assinaram a decisão Teresa Duere – Presidente da Segunda Câmara,  Conselheiro Marcos Loreto e o Relator Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Junior. O advogado de Dinca foi Edilson Xavier.

Mesmo sabendo que terá sua pré-candidatura rifada por Marília Arraes, em virtude de seu alinhamento com Márcia Conrado, Luciano Duque lançará sua pré-candidatura.

A estratégia parece clara: gerar um ambiente desconfortável para Marília e Márcia, se dizendo retirado do processo por jogo rasteiro, criando um ambiente de vitimização e buscando capitalizar politicamente para o nome que irá lançar.

Isso fortalece a possibilidade de lançamento do próprio Miguel Duque, que tem aparecido mais nas peças institucionais e ao lado do pai, como possível pré-candidato com a fritura de Duque.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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