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TCE julga legais contratações feitas por Dinca Brandino em 2010

Por Nill Júnior

DINCA-BRANDINO

O Tribunal de Contas decidiu por unanimidade julgar legais mais de trezentas contratações realizadas pelo ex-prefeito Dinca Brandino no mês de março de 2010 para várias atividades no executivo municipal. Os contratos duraram de meses de sua administração.

O julgamento foi da Segunda Câmara do TCE que considerou o transcurso de mais de 5 anos entre o protocolo na Corte de Contas dos documentos enviados pela Prefeitura de Tabira que instruem este feito e a notificação.

Também que todos os atos tratados no processo tiveram como termo final 31 de dezembro de 2010, quando os contratados foram exonerados, “não mais produzindo qualquer efeito financeiro”.

Acrescentaram que não consta nos autos nada que indique que tenha havido má fé ou que os serviços não foram prestados. Ainda que o Conselho quando de sua 24ª Sessão Administrativa, deliberou pelo cancelamento da autuação dos processos de admissão de pessoal tipo contratação temporária quando dos contratos não mais houvesse efeitos financeiros.

Por fim consideraram o artigo 7º da Resolução TC nº 1, de 07/01/2015; os Princípios da Segurança Jurídica e da Razoabilidade; os artigos 70 e 71, inciso III, combinados com o artigo 75, da Constituição Federal e no artigo 70, inciso III, da Lei Estadual nº 12.600/04 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas.

Assinaram a decisão Teresa Duere – Presidente da Segunda Câmara,  Conselheiro Marcos Loreto e o Relator Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Junior. O advogado de Dinca foi Edilson Xavier.

Outras Notícias

Em Lagoa Grande, luto com a morte de Herlanio Souza

Faleceu na manhã desta segunda-feira (28), em Lagoa Grande, no Sertão de Pernambuco, o radialista Herlânio Souza, de 47 anos. O profissional era gerente de programação da Rádio Lagoa Grande FM e morreu após sofrer um infarto fulminante. Uma ambulância foi enviada ao local, mas o radialista não resistiu. Herlânio Souza trabalhava na Rádio Lagoa […]

Faleceu na manhã desta segunda-feira (28), em Lagoa Grande, no Sertão de Pernambuco, o radialista Herlânio Souza, de 47 anos.

O profissional era gerente de programação da Rádio Lagoa Grande FM e morreu após sofrer um infarto fulminante.

Uma ambulância foi enviada ao local, mas o radialista não resistiu. Herlânio Souza trabalhava na Rádio Lagoa Grande FM há 15 anos e, atualmente, comandava o programa Expresso 88. Ele era divorciado e deixa dois filhos.

Um vídeo a que o blog teve acesso mostra o último programa apresentado por Herlanio na emissora, essa manhã.

Ele encerra o Lagoa Grande FM Notícias prometendo voltar na segunda edição. Infelizmente, não voltou. Morreu de infarto fulminante na própria emissora, aos 47 anos.

Festival de Inverno começa hoje em Garanhuns

O Festival de Inverno de Garanhuns tem início nesta quinta-feira (17) e vai até o dia 26 de julho, com homenagens aos garanhuenses Domingos, ícone da música regional, e o ex-prefeito e idealizador do evento, Ivo Amaral. São esperados 50 mil pessoas por dia circulando pelos 10 polos culturais espalhados pela cidade. No palco Mestre […]

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O Festival de Inverno de Garanhuns tem início nesta quinta-feira (17) e vai até o dia 26 de julho, com homenagens aos garanhuenses Domingos, ícone da música regional, e o ex-prefeito e idealizador do evento, Ivo Amaral.

São esperados 50 mil pessoas por dia circulando pelos 10 polos culturais espalhados pela cidade. No palco Mestre Dominguinhos os shows de hoje serão a partir das  21h, sobem ao palco na Praça Guadalarrara, Os valvulados e Gabi da Pele Preta, Carminho (PT),  Alessandra Leão e Vanessa da Mata.

Amanha se apresentam Azulão e Azulinho, Waldonys, Elba Ramalho e Geraldo Azevedo. Ainda na noite deste sábado acontecerá uma homenagem a Dominguinhos com Liv Moraes, Mariana Aydar, Guadalupe, Sandro, Nádia Maia e Elba Ramalho.

Arcoverde também tem “fila do osso”

O Sertão também registra o fenômeno do aumento da fome e da pobreza, que não é exclusividade dos grandes centros. O flagrante é de Arcoverde, onde assim como ocorreu em outros centros, com destaque na imprensa nacional. Na foto, pessoas fazem fila em um populoso bairro da cidade, São Cristóvão, onde um açougue distribuía ossos […]

O Sertão também registra o fenômeno do aumento da fome e da pobreza, que não é exclusividade dos grandes centros.

O flagrante é de Arcoverde, onde assim como ocorreu em outros centros, com destaque na imprensa nacional. Na foto, pessoas fazem fila em um populoso bairro da cidade, São Cristóvão, onde um açougue distribuía ossos para famílias mais carentes.

Na Terra do Cardeal, o fenômeno gerou críticas à gestão local, do prefeito Wellington da LW. “Mostra que nossa cidade está sem governo. Só se governa para ricos em Arcoverde, enquanto pobres precisam ficar esperando osso para se alimentar dignamente”, questionou o PT em nota.

De fato, políticas públicas locais e estaduais precisam acudir quem passa necessidade. Mas o nó é mais em cima também. Essa semana, toda a equipe econômica, inclusive o todo poderoso Paulo Guedes ficaram no “balança mais não cai” por conta da decisão de levar o Auxílio Brasil, novo nome do Bolsa Família da era Bolsonaro a míseros R$ 400. O valor não cobre nem a cesta básica, hoje oscilando entre R$ 600 e R$ 700. Isso sem considerar moradia, energia nas alturas, água, educação…

O mercado, esse ser invisível que manda e desmanda no país não gostou dos R$ 400 pelo mal que fará ao teto dos gastos. O fenômeno social que a pandemia causou ao Brasil empobreceu ainda mais os mais pobres e enriqueceu ainda mais os mais ricos. Além de um fenômeno econômico, o aumento da fome é uma crueldade social com cor e identidade. Os pretos e pardos correspondem a 72,7% dos que estão em situação de pobreza ou extrema pobreza, ou 38,1 milhões de pessoas. Dentre aqueles em condição de extrema pobreza, as mulheres pretas ou pardas compõem o maior contingente: 27,2 milhões de pessoas. Vale destacar que o rendimento domiciliar per capita médio de pretos ou pardos é metade do recebido pelos brancos. Um quarto da população brasileira, 52,7 milhões de pessoas, vive em situação de pobreza ou extrema pobreza.

O mais cruel é que o Brasil, gigante pela própria natureza, produz alimentos que permitiriam ao país exportar e matar a fome por aqui. Hoje, o País produz comida suficiente para estimados 1,6 bilhão de pessoas, ou seja, um excedente de 1,4 bilhão, já que somos 200 milhões. Mas a voracidade do “mercado”, do agronegócio, do empresariado, dos homens brancos de gravata que decidem o futuro do país não permite que isso aconteça.

Assim, aumenta a disparidade, a concentração de renda para poucos, a falta dela para muitos. A cada dia, ouve-se com mais insensibilidade o grito de fome de crianças para o desespero de suas mães, assiste-se a mais pessoas revirando o caminhão do lixo por comida. São vozes e dores que o mercado e os políticos reféns não veem, não escutam, não sentem. E aumenta a fila do osso, dobrando a esquina de um país derrotado, por produzir sem conseguir sustentar seus filhos…

Paulo e Haddad tem ato em Caruaru

O governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) e o candidato petista a presidente Fernando Haddad (PT) estiveram com a Frente Popular de Pernambuco no  município de Caruaru, no Agreste. Foi o segundo ato depois de evento pela manhã em Recife. Militantes acompanharam a carreata. Além de Paulo e Haddad, acompanharam a agenda a […]

O governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) e o candidato petista a presidente Fernando Haddad (PT) estiveram com a Frente Popular de Pernambuco no  município de Caruaru, no Agreste. Foi o segundo ato depois de evento pela manhã em Recife.

Militantes acompanharam a carreata. Além de Paulo e Haddad, acompanharam a agenda a candidata a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB), o senador Humberto Costa (PT) e postulantes proporcionais.

A carreata de 13 quilômetro saiu da Avenida Rui Barbosa e passou pelos bairros Nossa Senhora das Dores, Salgado, Riachão, Indianópolis, Santa Rosa, Vassoural, Petrópolis, Kennedy, Maria Auxiliadora, João Mota e Divinópolis.

Normandia

Antes da carreata, Paulo e Haddad visitaram a Fazenda Normandia, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), onde acompanharam o processo de produção realizado no assentamento, que atende a demanda de escolas em 16 municípios pernambucanos.

No local, Haddad pode conhecer como se dá a higienização e o empacotamento à vácuo dos produtos. Há cerca de duas semanas, Paulo recebeu apoio do MST à sua reeleição.

Artesãos comemoram sucesso da I Feira de Artesanato de Sertânia

A I Feira de Artesanato de Sertânia foi comemorada em  nota ao Blog. O evento que aconteceu no Armazém das Artes, na Estação Ferroviária, estimulou a compra do artesanato sertaniense e deixou bastante animados os artesãos locais. Um bom público marcou presença. Foram expostas peças como esculturas e quadros de madeira, pintura em tecido, bijuterias, bonecas […]

A I Feira de Artesanato de Sertânia foi comemorada em  nota ao Blog. O evento que aconteceu no Armazém das Artes, na Estação Ferroviária, estimulou a compra do artesanato sertaniense e deixou bastante animados os artesãos locais.

Um bom público marcou presença. Foram expostas peças como esculturas e quadros de madeira, pintura em tecido, bijuterias, bonecas de cabaças, azulejos pintados e produtos reciclados.

O momento ainda foi animado pelo grupo musical Vasconcelos de Sertânia e Forró Casa de Taipa. O objetivo da I Feira de Artesanato de Sertânia foi valorizar profissional artesão e incentivar a produção local e a geração de renda.

A iniciativa foi uma organização da Associação dos Artesãos e Artistas Populares de Sertânia em parceria com o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.