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TCE julga legais contratações feitas por Dinca Brandino em 2010

Por Nill Júnior

DINCA-BRANDINO

O Tribunal de Contas decidiu por unanimidade julgar legais mais de trezentas contratações realizadas pelo ex-prefeito Dinca Brandino no mês de março de 2010 para várias atividades no executivo municipal. Os contratos duraram de meses de sua administração.

O julgamento foi da Segunda Câmara do TCE que considerou o transcurso de mais de 5 anos entre o protocolo na Corte de Contas dos documentos enviados pela Prefeitura de Tabira que instruem este feito e a notificação.

Também que todos os atos tratados no processo tiveram como termo final 31 de dezembro de 2010, quando os contratados foram exonerados, “não mais produzindo qualquer efeito financeiro”.

Acrescentaram que não consta nos autos nada que indique que tenha havido má fé ou que os serviços não foram prestados. Ainda que o Conselho quando de sua 24ª Sessão Administrativa, deliberou pelo cancelamento da autuação dos processos de admissão de pessoal tipo contratação temporária quando dos contratos não mais houvesse efeitos financeiros.

Por fim consideraram o artigo 7º da Resolução TC nº 1, de 07/01/2015; os Princípios da Segurança Jurídica e da Razoabilidade; os artigos 70 e 71, inciso III, combinados com o artigo 75, da Constituição Federal e no artigo 70, inciso III, da Lei Estadual nº 12.600/04 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas.

Assinaram a decisão Teresa Duere – Presidente da Segunda Câmara,  Conselheiro Marcos Loreto e o Relator Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Junior. O advogado de Dinca foi Edilson Xavier.

Outras Notícias

Albérico Tiago consolida apoio para presidência do Legislativo Egipciense

Albérico Tiago, vereador reeleito para seu quarto mandato, caminha a passos largos para assumir a presidência do Legislativo de São José do Egito no biênio 2025/2026. Após intensas articulações com vereadores eleitos e reeleitos, Albérico reafirmou seu compromisso de liderar a Câmara Municipal com uma base sólida de apoio. Entre os aliados está Damião Gomes, […]

Albérico Tiago, vereador reeleito para seu quarto mandato, caminha a passos largos para assumir a presidência do Legislativo de São José do Egito no biênio 2025/2026.

Após intensas articulações com vereadores eleitos e reeleitos, Albérico reafirmou seu compromisso de liderar a Câmara Municipal com uma base sólida de apoio.

Entre os aliados está Damião Gomes, que em 8 de novembro retirou sua pré-candidatura à presidência e declarou apoio a Albérico.

Nesta terça-feira, Damião reforçou publicamente seu compromisso, destacando a importância da unidade no Legislativo.

Além dele, outros nomes de peso na política local também decidiram se aliar ao projeto de Albérico, como o veterano Luiz de Raimundo, que retorna à Casa para mais um mandato, e os estreantes Fernanda Jucá e Adeilton de Bras. Beto de Marreco, figura experiente no cenário político, também se junta ao grupo de apoio.

Ministério diz que China decidiu por reabertura total para a carne brasileira

O Ministério da Agricultura divulgou uma nota na manhã deste sábado (25) em que informou que a China decidiu por reabrir totalmente o mercado do país para a carne exportada pelo Brasil. Segundo a nota, a China anunciou hoje a reabertura total do mercado de carnes brasileiras. “Trata-se de atestado categórico da solidez e qualidade do […]

O Ministério da Agricultura divulgou uma nota na manhã deste sábado (25) em que informou que a China decidiu por reabrir totalmente o mercado do país para a carne exportada pelo Brasil.

Segundo a nota, a China anunciou hoje a reabertura total do mercado de carnes brasileiras. “Trata-se de atestado categórico da solidez e qualidade do sistema sanitário brasileiro e uma vitória de nossa capacidade exportadora”, diz o Ministro Blairo Maggi.

Segue: “Nos últimos dias o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Itamaraty e a rede de embaixadas do Brasil no exterior trabalharam incansavelmente para o êxito que se anuncia hoje. A regularização do ingresso da carne brasileira na China mostra o espírito de confiança mútua entre os dois países e a disposição para dialogar com boa fé”.

E conclui: “A China nunca fechou o mercado aos nossos produtos, mas apenas tomou medidas preventivas para que tivéssemos a oportunidade de oferecer todas as explicações necessárias e garantir a qualidade da nossa inspeção sanitária. Agradecemos o gesto de confiança da China, nosso parceiro estratégico, na credibilidade do sistema brasileiro”.

Luciano Duque anuncia reforço em seu grupo político em Serra Talhada

O cenário político em Serra Talhada, no sertão pernambucano, ganhou destaque nesta sexta-feira (8), com o anúncio do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade). Por meio de suas redes sociais, o parlamentar compartilhou a chegada de um novo membro ao seu grupo político na cidade. Em sua publicação, Luciano Duque expressou entusiasmo com o contínuo fortalecimento […]

O cenário político em Serra Talhada, no sertão pernambucano, ganhou destaque nesta sexta-feira (8), com o anúncio do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade). Por meio de suas redes sociais, o parlamentar compartilhou a chegada de um novo membro ao seu grupo político na cidade.

Em sua publicação, Luciano Duque expressou entusiasmo com o contínuo fortalecimento de sua base política, destacando a importância das lideranças que se unem “em prol do desenvolvimento de Serra Talhada”. O deputado anunciou a pré-candidatura a vereador de Robinho Gaia, em um evento que contou com a presença do pré-candidato a prefeito Ronaldo de Dja, além de seu filho Miguel Duque e dezenas de apoiadores.

A adesão de Robinho Gaia ao grupo de Luciano Duque representa uma mudança significativa no panorama político da região, impactando diretamente na base governista. Com a saída de Gaia, a atual gestão liderada por Márcia Conrado perde o apoio de uma das famílias mais influentes de Serra Talhada, evidenciando uma reconfiguração nas alianças políticas locais.

O chamado da Cachoeira Maria Mendes

Por Mônica Mirtes Do chamado da Maria Mendes nós não fugimos..nem queremos fugir! Ele é certo! É quando os trovões e relâmpagos trazem a chuva, para a Serra da Borborema, e o Riacho Pajeú Mirim corre forte, pelos Pocinhos, atravessando Tabira com vontade de se jogar no Rio Pajeú! É nessa confluência de avisos da […]

Por Mônica Mirtes

Do chamado da Maria Mendes nós não fugimos..nem queremos fugir!

Ele é certo!

É quando os trovões e relâmpagos trazem a chuva, para a Serra da Borborema, e o Riacho Pajeú Mirim corre forte, pelos Pocinhos, atravessando Tabira com vontade de se jogar no Rio Pajeú!

É nessa confluência de avisos da natureza e no transbordar dos desejos pajeuzeiros que (re)conhecemos: é o tempo dela!

Cachoeira Maria Mendes! Nosso santuário sertanejo. Lugar sagrado e exuberante, em que, entre a contemplação e o proveito, repomos as energias, enquanto sentimos a força da água no corpo e seus efeitos na alma.

Desculpem-nos, mas, para nós, o ano não começa depois do Carnaval.

Começa agora: com esse batismo natural e renovador que nos enche de alegria vi(vendo), sentindo e nos inebriando com o sertão chuvoso, colorido, esperançoso…feliz!

Raquel Lyra celebra escolha do Pará como sede da COP 30

Por André Luis A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), compartilhou nas suas redes sociais a notícia de que a COP 30 será realizada em 2025 no Brasil, em Belém (Pará). Diretamente de Dubai, onde participa da COP 28, Raquel Lyra expressou seu entusiasmo com a escolha do Pará como anfitrião do próximo evento global […]

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), compartilhou nas suas redes sociais a notícia de que a COP 30 será realizada em 2025 no Brasil, em Belém (Pará). Diretamente de Dubai, onde participa da COP 28, Raquel Lyra expressou seu entusiasmo com a escolha do Pará como anfitrião do próximo evento global sobre mudanças climáticas.

“É isso, gente! Chegou a hora da gente sediar esse movimento tão importante e mostrar pro mundo o nosso potencial no combate às mudanças climáticas. Daqui de Dubai, diretamente da COP 28, dou meus parabéns ao presidente Lula e ao governador do Pará, Helder Barbalho, pela conquista. Vai ser massa demais e, com toda a certeza, estaremos presentes também”, anunciou a governadora.

A decisão de realizar a COP 30 no Pará é uma oportunidade ímpar para o estado mostrar seu compromisso e liderança na busca por soluções eficazes diante dos desafios ambientais globais. O evento promete reunir líderes e especialistas de todo o mundo para discutir estratégias, compartilhar conhecimentos e promover ações efetivas para combater as mudanças climáticas.

Raquel Lyra parabenizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Helder Barbalho pelo papel fundamental na conquista deste evento de grande relevância. A COP 30 no Pará representa um reconhecimento internacional do comprometimento do estado e do Brasil com a preservação ambiental.