Concessão de serviços da Compesa: um dia histórico, pro bem ou pro mal
Por Nill Júnior
No Jornal Itapuama, analiso o leilão das concessões parciais da Compesa, realizado nesta quinta-feira (18), em São Paulo.
A iniciativa prevê a concessão dos serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto em dois blocos regionais do Estado, com promessa de universalizar o saneamento e atrair mais de R$ 19 bilhões em investimentos, mantendo a Compesa responsável pela produção e tratamento da água.
Destaco os dois lados do debate. De um lado, o Governo do Estado defende que a concessão é necessária para alcançar as metas do marco legal do saneamento até 2033. Do outro, urbanitários e setores críticos apontam riscos de privatização indireta, aumento de tarifas e possíveis prejuízos à população, citando experiências semelhantes em outros estados.
particularmente, tenho restrições à concessão desserviços essenciais, como água e saneamento. O dia é histórico e decisivo para Pernambuco, podendo representar avanços ou problemas futuros, com impacto direto na vida da população e reflexos políticos para o governo estadual.
Neste sábado (30) em Petrolândia, no Sertão Pernambucano, o deputado Alberto Feitosa (SD) falou sobre os resultados positivos da possível instalação da Usina Nuclear em Itacuruba. Ele tem insistido na defesa da usina, mesmo com Igreja e movimentos sociais se mostrando contrários. Dentro do tema, o parlamentar abordou exemplos de usinas existentes na Europa, nos […]
Neste sábado (30) em Petrolândia, no Sertão Pernambucano, o deputado Alberto Feitosa (SD) falou sobre os resultados positivos da possível instalação da Usina Nuclear em Itacuruba. Ele tem insistido na defesa da usina, mesmo com Igreja e movimentos sociais se mostrando contrários.
Dentro do tema, o parlamentar abordou exemplos de usinas existentes na Europa, nos Estados Unidos, na Ásia e na Argentina.
Também falou dos impactos sociais, econômicos e culturais refletidos na vida dos cidadãos brasileiros que se beneficiam do investimento em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, que, neste ano, foi escolhida como Patrimônio Mundial, Natural e Cultural da UNESCO, bateu o recorde na produção de sardinha do País, além de ser um grande polo turístico nacional.
Quatro dias atrás, um documento contra a implantação de uma usina nuclear no município de Itacuruba, no Sertão de Pernambuco, será entregue nesta quarta-feira (27) à governadora em exercício, Luciana Santos, na sede da vice-governadoria do Estado, no Bairro do Recife, área central da capital pernambucana.
A “Carta de Floresta”, como o documento foi intitulado, será entregue pelos representantes da Regional Nordeste 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB NE 2). O texto reforça a importância do diálogo com o Estado sobre a real necessidade da implantação da usina e os possíveis impactos que a construção às margens do Rio São Francisco podem causar.
O deputado Alberto Feitosa falou da importância e da oportunidade de esclarecer mais sobre o tema, bem como, se colocou a disposição para realizar mais vezes esse tipo de evento.
Imagem ilustrativa A Prefeitura de Carnaíba utilizou suas plataformas nas redes sociais para compartilhar a notícia sobre os resultados promissores obtidos pelo município no Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE) de 2023. Segundo a publicação feita no Instagram, o município alcançou os padrões mais elevados de avaliação, que são considerados como “DESEJÁVEL”, o que, […]
A Prefeitura de Carnaíba utilizou suas plataformas nas redes sociais para compartilhar a notícia sobre os resultados promissores obtidos pelo município no Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE) de 2023. Segundo a publicação feita no Instagram, o município alcançou os padrões mais elevados de avaliação, que são considerados como “DESEJÁVEL”, o que, segundo a prefeitura, reflete o sucesso das políticas educacionais implementadas.
“Os resultados foram divulgados no evento ‘SAEPE 2023: Seminário de Apropriação dos Resultados’, realizado em Gravatá, nesta terça-feira (09), acompanhados pela secretária de Educação Cecília Patriota, e pela coordenadora de Avaliação do município, Melânea Freire”, destacou a publicação, ressaltando a importância do evento para a disseminação dos resultados.
De acordo com a administração municipal, esse marco é o fruto de uma política educacional abrangente, que contempla investimentos significativos na infraestrutura pedagógica e estrutural das escolas, além do constante desenvolvimento profissional dos professores.
O SAEPE, que avalia estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental em Língua Portuguesa e Matemática, é considerado um termômetro essencial para medir a eficácia das iniciativas educacionais. Os resultados obtidos no SAEPE, combinados com dados de aprovação e evasão do Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE), que é uma referência para avaliação da qualidade do ensino no estado.
“Destaca-se o impressionante percentual de 93% de alunos do segundo ano alcançando o nível desejável, com algumas escolas como Martiniano Martins, Giselda Simões e Imaculada Conceição atingindo 100% de aprovação. Outras instituições, como José Batista Neto e Complexo Educacional Governador Miguel Arraes, também se destacaram com 96% de aproveitamento, enquanto a Escola Padre Frederico e Joana Freire obtiveram 84%”, destaca a publicação.
Esses números, segundo a prefeitura, vão além das estatísticas, representando o objetivo central de toda a política educacional de Carnaíba, que é o aprendizado efetivo dos estudantes. Em março, o município já havia celebrado os excelentes resultados na alfabetização, conquistando o 1º lugar em Fluência Leitora do programa Criança Alfabetizada 2023 e figurando entre os três melhores do Estado no Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA/TCE), do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Diante desses êxitos, a prefeitura reforça o compromisso contínuo tanto dos profissionais da educação quanto da gestão municipal com a promoção de uma educação de qualidade para todos os seus alunos, destacando a importância do trabalho conjunto na busca pela excelência educacional.
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) retoma a agenda legislativa em Brasília, nesta quarta-feira (1º), após cumprir dezenas de agendas durante o recesso parlamentar de julho. Fernando Bezerra realizou um giro de visitas a diferentes municípios de Pernambuco, passando por cidades do Sertão, da Região Metropolitana de Recife e do Pajeú. Em Petrolina, Lagoa Grande, […]
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) retoma a agenda legislativa em Brasília, nesta quarta-feira (1º), após cumprir dezenas de agendas durante o recesso parlamentar de julho. Fernando Bezerra realizou um giro de visitas a diferentes municípios de Pernambuco, passando por cidades do Sertão, da Região Metropolitana de Recife e do Pajeú.
Em Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Serrita, o senador integrou a comitiva de Armando Monteiro (PTB-PE) e Mendonça Filho (DEM-PE), pré-candidatos, respectivamente, ao governo do estado e ao Senado pela frente de oposição Pernambuco Vai Mudar. “Faço questão de ir até onde as pessoas vivem para ouvir, diretamente delas, aquilo que o nosso povo deseja para Pernambuco e o país”, ressalta. “Por onde passamos, o sentimento é um só: de total descontentamento com o atual governo estadual e um forte desejo de mudança”, completa Bezerra Coelho.
No último dia 13, o senador acompanhou Monteiro e Mendonça em encontros com lideranças de Petrolina, cidade-natal de Fernando Bezerra. Eles estiveram no Bodódromo da cidade e concederam entrevistas a emissoras locais. De lá, partiram para Lagoa Grande, onde visitaram a Fazenda Garibaldi (produtora de vinhos e suco de uva) do ex-prefeito Jorge Garzeira e receberam o apoio de outros dois ex-gestores do município: Robson Amorim e Dhony Amorim.
No mesmo dia 13, foram para Santa Maria da Boa Vista. A convite do prefeito Humberto Mendes, participaram da 19ª Edição da Serenata da Recordação. No município, ainda se encontraram com os ex-prefeitos Jetro Gomes e Leandro Duarte. As agendas no Sertão também contaram com a participação de Guilherme Coelho.
Já no dia 20, Fernando Bezerra Coelho acompanhou o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, em ações da Caravana da Cidadania. Cerca de 1,5 mil pessoas participaram da ação, que ofereceu serviços gratuitos nas áreas de assistência social, direitos humanos e saúde, entre outros.
Pajeú – No dia seguinte, o senador juntou-se novamente à comitiva de Armando Monteiro e Mendonça Filho em viagem ao Sertão do Pajeú. Em Serrita, participaram da Missa do Vaqueiro, tradicional celebração religiosa do município.
Ainda no dia 21, Bezerra Coelho retornou a Petrolina, onde participou da inauguração de Unidade Básica de Saúde (UBS) no povoado de Lajedo.
Na cidade-natal, o senador também prestigiou, dia 25, outras três agendas da Prefeitura. Junto com Miguel Coelho e o deputado federal Fernando Filho (DEM-PE), Fernando Bezerra participou do lançamento da construção da quinta creche no bairro de Padre Cícero, do anúncio de diferentes obras em Rajada e da autorização para a reforma de mais uma quadra esportiva em Cosme e Damião.
Frente – No último sábado (28), o senador acompanhou convenção em Recife, quando a coligação PSL (Partido Social Liberal), PHS (Partido Humanista da Solidariedade), PV (Partido Verde) e PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) divulgou apoio à frente Pernambuco Vai Mudar. Na ocasião, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) foi confirmado pré-candidato do grupo para a segunda vaga ao Senado.
Durante a convenção, Armando Monteiro reforçou que o sentimento de mudança ganha mais força com a oficialização de Araújo na majoritária. “Como disse o senador Fernando Bezerra Coelho, este time tem coragem e responsabilidade”, destacou o pré-candidato ao governo estadual.
Nesta próxima quinta-feira (2), Bezerra Coelho participa da reunião da Executiva Nacional do MDB. Durante o encontro, em Brasília, o colegiado deliberará sobre a escolha do candidato que o partido apoiará à Presidência da República. Também será votada medida para delegar à Executiva Nacional a decisão sobre coligações com outros partidos.
Além da perda das vidas, a pandemia trouxe danos para a renda de inúmeros trabalhadores que tiveram suas atividades paralisadas por conta das restrições. Para amenizar os prejuízos econômicos aos profissionais que atuam no São João de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho sancionou, nesta quarta (23), a lei do auxílio financeiro emergencial para diversas categorias […]
Além da perda das vidas, a pandemia trouxe danos para a renda de inúmeros trabalhadores que tiveram suas atividades paralisadas por conta das restrições.
Para amenizar os prejuízos econômicos aos profissionais que atuam no São João de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho sancionou, nesta quarta (23), a lei do auxílio financeiro emergencial para diversas categorias do ciclo junino oficial. O objetivo é garantir uma fonte de renda extra para mais de 900 trabalhadores do tradicional evento nordestino.
O auxílio emergencial será destinado a vendedores ambulantes, garçons, cantores, sanfoneiros, quadrilheiros entre outros profissionais que participaram dos festejos ao longo do ciclo junino.
Para ter direito ao recurso, os trabalhadores precisarão se inscrever na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, além de comprovar residência em Petrolina e atuação durante o São João em 2018 ou 2019.
O pagamento será em cota única a partir de agosto. Para os garçons, ambulantes, membros de quadrilhas juninas e violeiros será garantido um auxílio de R$ 400,00. Já para cantores, bandas entre outros grupos artísticos, o valor será de 50% do cachê pago pela prefeitura no último ciclo junino, chegando até o pagamento máximo de R$ 5.000,00 pelo auxílio.
Os recursos empregados no pagamento do benefício são oriundos da verba antes destinada à realização do São João.
“Tomamos a decisão de garantir esse apoio aos trabalhadores porque sabemos que essa época era muito importante para a renda dessas famílias. Este é um dos maiores auxílios pagos pelas prefeituras da região. Sabemos que é um investimento que vai ajudar muita gente que tem sofrido economicamente com a pandemia. Ano que vem, esperamos que, em vez de estar anunciando um auxílio, possamos fazer uma grande festa com alegria e oportunidade de trabalho para todas essas famílias”, ressaltou o prefeito Miguel Coelho.
Nesta terça-feira (17), o advogado especialista em Direito Público e Eleitoral, Dr. Flávio Almeida, concedeu entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, onde abordou o andamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) movidas pela oposição contra a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) em Afogados da Ingazeira. Prisão de ex-secretário e investigação […]
Nesta terça-feira (17), o advogado especialista em Direito Público e Eleitoral, Dr. Flávio Almeida, concedeu entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, onde abordou o andamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) movidas pela oposição contra a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) em Afogados da Ingazeira.
Prisão de ex-secretário e investigação em curso
A primeira ação tem como base a prisão em flagrante do então secretário municipal de Finanças durante as eleições de 2024. Conforme relatado por Dr. Flávio, o ex-secretário foi detido com R$ 35 mil em espécie, além de notas fiscais de combustíveis que somavam cerca de R$ 240 mil e 135 tíquetes de abastecimento. Segundo o advogado, a situação é grave e levanta questionamentos sobre o uso de recursos na campanha do atual prefeito.
“Essas circunstâncias precisam ser esclarecidas. Estamos falando de uma apreensão significativa, que inclui notas com nomes e siglas que sugerem irregularidades. A Justiça Eleitoral irá investigar se houve abuso de poder econômico ou corrupção eleitoral”, afirmou.
O advogado ainda pontuou que as contas prestadas à Justiça Eleitoral não refletem a realidade dos fatos. Ele citou o caso de um único veículo Gol que, segundo a documentação oficial, teria consumido mais de 11 mil litros de combustível durante os 45 dias de campanha. “Fizemos uma conta rápida: para rodar essa quantidade de combustível, o veículo precisaria percorrer mais de 2.500 km por dia, algo impossível de ser feito”, explicou.
Ainda segundo Dr. Flávio Almeida, o inquérito está em andamento sob responsabilidade da Polícia Federal em Caruaru, que atua sob sigilo judicial.
Uso indevido de veículos locados pela prefeitura
A segunda AIJE diz respeito ao suposto uso de veículos alugados pela prefeitura em benefício da campanha de reeleição do prefeito Sandrinho. De acordo com Flávio, essa ação está mais avançada e já passou pela fase de instrução, devendo ter uma decisão em breve.
“As provas apresentadas são robustas e indicam a necessidade de uma apuração criteriosa. A Justiça Eleitoral tem demonstrado celeridade nesses processos, o que nos faz acreditar que teremos respostas em pouco tempo”, destacou.
Possíveis desdobramentos
Questionado sobre o que pode ocorrer caso as ações sejam julgadas procedentes, Dr. Flávio esclareceu que a consequência seria a cassação dos diplomas do prefeito Sandrinho Palmeira e do vice, Daniel Valadares. “Se a Justiça entender que houve irregularidades, novas eleições serão convocadas no município”, explicou.
Ele também destacou que, embora exista a possibilidade de recursos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral costuma ser ágil na análise desses processos, justamente por envolver a lisura do processo democrático e o voto da população.
“As circunstâncias são graves e concretas, não foram fabricadas pela oposição. Caberá à Justiça analisar as provas e tomar uma decisão que garanta a legitimidade do pleito”, concluiu.
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