Concessão de serviços da Compesa: um dia histórico, pro bem ou pro mal

Da Coluna do Domingão 

Essa semana foi marcada pela posição do prefeito de São José do Belmonte,  Romonilson Mariano, de declarar apoio à reeleição de Jair Bolsonaro.

Em um texto de assessoria que deu nojo de tanta babação, o prefeito se autodeclarou “corajoso” e disse que a decisão dele “abre caminho para que outros gestores façam o mesmo”. Ora, a posição de Romonilson é pessoal e intransferível.  Quem após ele vai decidir votar no presidente porque o gestor soltou a nota de apoio? Cada uma…

De toda bajulação que se escreveu, uma pode ser de fato creditada à decisão: corajosa. O gestor belmontense fez o que alguns gostariam,  dentre vereadores, poucos prefeitos ou nomes da oposição,  mas não o fazem por medo de perder votos. São politicamente frouxos assumidos. Às vezes um ou outro até posta conteúdo bolsonarista,  mas, indagados se de fato estão alinhados com o “mito”, se esquivam, mudam de conversa,  não assumem.

Já Romonilson tira a foto com o gestor na semana em que a pesquisa Genial/Quaest indica que a rejeição de Bolsonaro chega a 61% no Nordeste. Isso porque por mais que o prefeito de Belmonte aponte dados até consistentes misturados a algumas Fake News,  os indicativos de gestão como desemprego, inflação em dois dígitos,  tragédia no combate à pandemia por pregação negacionista que gerou mais de 600 mil mortes, estão influenciando mais a sociedade aqui que no Sul e Sudeste, somado a um Lulismo que de fato, virou quase uma seita. Outro ponto são os atos pessoais do presidente que fortalecem a avaliação negativa na região.

Foi assim quando simulou pessoas sem ar morrendo por Covid, quando disse que não era coveiro pra saber dos mortos pela pandemia, no destempero com o qual tratou repórteres mulheres, na negação à eficácia das vacinas influenciando tantos, na política ambiental, pra dar alguns exemplos.

Se há evidências da possível volta de Lula e de um sistema que favoreceu muito a corrupção,  como no alinhamento com o mesmo Centrão que se agarra agora ao Jair,  estamos falando de consequência e não causa. A sociedade brasileira deu uma chance à extrema direita. A condução de Bolsonaro leva essa mesma sociedade a se vingar da decisão que tomou devolvendo a cadeira ao PT, para muitos um erro diante de opções que questionam os dois modelos, mas não saem de um dígito nas pesquisas.

Quanto ao Nordeste, as trapalhadas de Bolsonaro, que não se deixa assessorar, são ainda piores. Além de retirar homenagens a Dom Hélder Câmara e Frei Damião – só voltou atrás aconselhado após a bobagem – adjetivou nordestinos de forma pejorativa e preconceituosa, sem nenhuma preocupação com a repercussão na região.

Falando nisso, como Bolsonaro tratou Romonilson no encontro dessa semana: “pau de arara”, “arataca”, “cabeça chata” ou “cabeçudo”? Seria muito interessante saber…

Exemplos desses serviços são aplicativos pagos de jogos, horóscopos, notícias, cursos de idiomas e backup de arquivos.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei estadual de Pernambuco que proibia a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado, digitais e complementares, quando integrados a planos oferecidos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações. 

Entre exemplos desses serviços estão aplicativos pagos de jogos, horóscopos, notícias, cursos de idiomas e backup de arquivos, entre outros.

O tema foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6199, julgada na sessão virtual encerrada em 15/8, nos termos do voto do relator, ministro Nunes Marques. 

Com a decisão, o colegiado confirmou liminar deferida pelo então relator da ação, ministro Celso de Mello (aposentado), e, no mérito, julgou procedente o pedido formulado pela Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e pela Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) em relação à Lei 16.600/2019.

Receitas complementares

Em seu voto, o ministro Nunes Marques salientou que, embora não estejam entre os de telecomunicações, esses serviços, quando comercializados por operadora do setor, passam a ser fonte de receita alternativa ou acessória, integrando-se, portanto, à estrutura econômico-financeira do contrato de concessão do serviço público. Por esse motivo, a limitação dessas receitas por uma lei estadual configura ingerência no contrato de concessão celebrado entre a União e a concessionária.

“Eventual proibição dessa natureza pode potencializar o surgimento de diferentes padrões de serviço no âmbito nacional, dado o incentivo para as concessionárias investirem preferencialmente onde podem auferir mais recursos”, ressaltou.

Nunes Marques observou que, nos últimos anos, a dinâmica dos serviços de telecomunicações mudou profundamente, e, hoje, o telefone é um aparelho com múltiplas funcionalidades. “Não faz sentido bloquear o crescimento orgânico dos negócios que espontaneamente estão se estabelecendo e ampliando no ecossistema digital por via das telecomunicações”, afirmou.

O relator reconheceu que o problema da qualificação tributária dos serviços de valor adicionado é complexo, mas, a seu ver, não deve ser resolvido mediante leis que proíbam a venda de produtos pelas concessionárias. 

“Incumbe ao Congresso Nacional encontrar respostas que consolidem a posição da República Federativa em intrincado tema, pois soluções locais são não apenas inconstitucionais, mas também insuficientes e inoportunas”, concluiu.

Debates marcados por baixo nível

Os debates realizados até agora no Pajeú em via de regra estão com nível abaixo do esperado, segundo avaliação do ouvintes e da população. É mais preocupante do que possa se imaginar. O embate público entre candidatos é oportunidade única e revela o tom de toda uma campanha em uma, duas, três horas. O que foi revelado até agora pelos candidatos, como aconteceu com os postulantes de São José do Egito e Ingazeira indica que, vença quem vencer, o sentimento de que há de se governar para todos a partir de 1º de janeiro pode cair por terra. Desmontados os palanques – a regra é clara – o gestor tem a missão de comandar a cidade para os que optaram e para os que não vestiram sua camisa. O recado dos candidatos a se levar o tom das declarações é de que vão gerir estimulando a divisão, favorecendo mais a parte da sociedade que mostrou a cara nos seus eventos, rasgando a constituição e o princípio da impessoalidade. Para os candidatos que adotaram esse tom, o alerta de que há muito o que rever nos princípios. Aos candidatos que ainda virão, o exemplo de que a sociedade está reprovando o que aconteceu até aqui.

Bom humor indica quem venceu debate em São José

Perguntado sobre quem ganhou o debate entre Romério e Evandro em São José do Egito, um filho da terra saiu com essa : “ainda estão calculando. Pelo que cada um falou, estão subtraindo o dinheiro que Evandro diz que Romério tem que pagar de multas e condenações e o valor que o petista diz que o socialista foi obrigado a ressarcir ao erário. Quem gastou menos, ganhou…”

Duvido!

Secretário de Guga Lins, Álvaro Góis duvida que os números das últimas pesquisas Múltipla na cidade, encomendadas pelo blog,  estejam corretas. “Guga Lins não perde essa eleição. O povo cansou de Ângelo”, disse a esse blogueiro. Para tirar a prova dos nove, o blog decidiu contratar uma contraprova ao Múltipla, para esta reta final da campanha.

Último ato

Candidatos à Prefeitura de Serra Talhada, Luciano Duque, Victor Oliveira e Otoni Cantareli participam do último debate nesta quinta, promovido pela Cultura FM e mediado por Anderson Tennens. Vai ser a última oportunidade de debaterem propostas para Serra Talhada. Expectativa é se Victor conseguirá apresentar desempenho e fato capaz de mudar a tendência pró Duque, aferida nas últimas pesquisas.

Sem cumprimento

Não houve aperto de mão entre os candidatos Emídio e Patriota no evento promovido pelo MP na última sexta-feira. Os dois chegaram a ficar bem próximos quando Emídio foi assinar o termo de adesão às propostas, passando na bancada onde estava Patriota. Detalhe: o laço das famílias de um e do outro é umbilical. Pais de Emídio tem Patriota como um “quase filho” e são correspondidos. Se a política vai interferir neste campo, ninguém sabe.

Quente, propositivo, morno…

Da série de debates que vem por aí, apesar da sinalização de que sempre seja propositivo, a maior expectativa é sobre como será a linha adotada entre Dêva e Sávio Torres (Tuparetama), a se considerar o nível pesado da campanha. Um gesto de condução mais amena faria bem nesta reta final. Já nos embates de Iguaracy e Afogados, “babalorixás políticos” preveem nível melhor, amém. Carnaíba, incógnita…

Debate decoreba

Que Nicinha de Dinca (PMDB) treinou a semana toda e foi cheia de assessores com respostas prontas ao debate da Cidade FM ninguém duvida, nem seus aliados negam. Que vai ser explorado por Sebastião e Zé de Bira, também não. Que ficou evidente a forma mecânica, muito menos. Mas, do outro lado, a descaracterização do apelido de muda (ela fala) e o oba oba nas ruas pós sabatina, além da dificuldade de mudança de opinião do eleitor “amo Dinca de paixão” não dão certeza do real impacto no eleitorado.

Frase da semana: “Foi tudo comunicado à Justiça e foi imediatamente demitido o pastor”. Nicinha de Dinca, respondendo pergunta sobre geração de renda em ato falho no Debate da Cidade FM.

O aniversário de sete anos do Blog do Finfa foi tema do Debate das Dez do Programa Manhã Total da Rádio Pajeú. O blogueiro esteve na emissora e foi bastante parabenizado por seus leitores e ouvintes que acompanham suas análises na Rádio Pajeú. participaram ainda os blogueiros Mário Martins, Itamar França e os músicos Thiago Souza e Alex.

A conversa foi marcada por uma revelação. Finfa finalmente revelou o resultado da pesquisa que estava programada e não foi divulgada pelo Blog do Sertão, do qual era colaborador. Era a histórica campanha entre Giza Simões e José Patriota.

A pesquisa, que teve o número de registro PE 0089/2012 e foi contratada oficialmente por ele, José de Sá Maranhão Júnior. Foi feita dias 30 e 31 de agosto daquele ano, com a divulgação autorizada para o dia 3 de setembro. Um dia antes, às 17h12, Finfa recebeu o relatório. Mas a pesquisa trazia crescimento de José Patriota, que perdera na pesquisa anterior, que o nosso blog divulgou. Ou seja, mostrava uma curva crescente do candidato da Frente Popular. “A partir do momento que os dados foram repassados ao blog, a pesquisa não lhe pertence mais. O Blog é dono da pesquisa e faz com ela o que entender”, afirmou o Diretor do Múltipla Ronald Falabela à época.

Já se sabia que a pesquisa havia sido vetada pela coordenação da campanha de Giza Simões, com a decisão tomada por ela, o filho Danilo e outros nomes à época. Como Igor Mariano era aliado da ex-prefeita e candidato a vereador, acatou a sugestão  e informou a Júnior que a pesquisa não seria divulgada. Finfa saiu do Blog do Sertão, ficou uns dias em reflexão e em outubro de 2012 criou o seu blog.  Um episódio desgastante ao final lhe deu a condição de criar um veículo que  hoje é um dos  mais lidos do Estado. “A pesquisa apontava empate em 42 pontos para Giza e Patriota”, revelou.

O veto à pesquisa criou um efeito contrário. A turma de Patriota fez carreata comemorando e pregando que ele estaria na frente. As assessorias se revezaram em ataques mútuos. A Frente Popular acusou a União Pelo Povo de barrar a pesquisa. E a União Pelo Povo disse que não tinha nada a ver com a história e que a decisão cabia ao blog.

A curva de Patriota de fato cresceu. Poucos dias depois, uma nova pesquisa do Instituto Opinião divulgada por Magno Martins mostrava Patriota com 43,8% e empatado com a tucana Giza Simões, que manteve os 42% obtidos na primeira. Na eleição, Patriota bateu Giza com 10.958 votos, ou 52,22% dos votos válidos. Giza teve 9.820, ou 46,8% e Jair Almeida, 206 votos,  0,98%. Uma virada histórica.

Festa dos sete anos do Finfa: as festividades dos sete anos do Blog do Finfa terão início às 20 horas, na Associação Atlética do Banco do Brasil de Afogados da Ingazeira. Ele lança o livro “Blog do Finfa – Momentos”,um livro de registros fotográficos realizados pelo blogueiro, durante seus anos de trabalho. Ele estará recepcionando convidados que de uma forma ou de outra participaram dos sete anos do blog.  A cantora recifense Dinah Santos e Banda e a dupla Marcos e Pavão, estarão abrilhantando a parte musical das festividades.

A Secretaria de Saúde de Sertânia recebeu nesta sexta-feira (24) doações de materiais de higienização do Supermercado Avistão.

Os insumos ajudarão no enfrentamento ao novo coronavírus e vão auxiliar nos trabalhos das equipes que atuam na linha de frente de combate da Covid-19.

Foram doados 120 litros de álcool em gel e 10 caixas de sabão em barra, que irão servir para a higienização das mãos, sendo essa uma das principais formas de prevenção da doença. Os materiais serão destinados as UBSFs e para o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette.

A entrega foi feita na sede da Prefeitura de Sertânia e contou com a presença do prefeito Ângelo Ferreira; Chefe de Gabinete, Antonio Cajueiro Neto; gerente do Avistão, Francisco Serafim; e o funcionário do supermercado, Érickson Luan.

O Prefeito Ângelo Ferreira agradeceu o apoio da empresa, “Agradeço a sensibilidade do Supermercado Avistão. Essa ação mostra o quanto somos mais fortes quando unimos esforços. Certamente essa doação irá nos ajudar bastante e fará toda diferença para que a gente consiga prosseguir neste momento tão delicado”, disse.