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Comupe promove curso sobre a Nova Lei de Licitações para servidores municipais

Por André Luis

Treinamento foi realizado em parceria com a Amupe e o Portal de Compras Públicas

Nesta terça-feira (14), servidores municipais que atuam na área de finanças concluíram o curso Nova Lei de Licitações na Prática, o treinamento foi uma iniciativa do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), com apoio do Portal de Compras Públicas e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). 

Ministrado na sede da Amupe, nos dias 13 e 14, pela instrutora do Portal de Compras Públicas, Daniele Veríssimo, o curso foi aberto à participação de técnicos e técnicas dos 31 municípios consorciados ao Comupe. O principal objetivo foi preparar os participantes para lidar com as mudanças trazidas pela implementação da Lei Nº 14.133/2021, que entrará em vigor a partir de janeiro de 2024. O treinamento abordou tópicos como os diferentes tipos de licitações, critérios de julgamento, contratos, bem como as melhores práticas para a sua implementação nos processos municipais, dentre outros.

A Nova Lei de Licitações traz inovações e estabelece diretrizes modernas para os processos licitatórios. A disponibilização do curso para servidores reforça o compromisso do Comupe com a implementação das melhores práticas de gestão pública no Estado.

Outras Notícias

Patriota diz que não é hora para falar em 2022

Prefeito de Afogados diz que prioridade é a transição. Sobre perda de João Campos como representante da cidade na Câmara, disse que  vai encontrar uma solução para a lacuna O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB) avaliou que ainda é cedo para pensar em um […]

Prefeito de Afogados diz que prioridade é a transição. Sobre perda de João Campos como representante da cidade na Câmara, disse que  vai encontrar uma solução para a lacuna

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB) avaliou que ainda é cedo para pensar em um projeto legislativo para 2022, quando seu nome é cotado para uma disputa a Deputado Estadual.

Patriota afirmou que nesse momento, a prioridade é trabalhar a transição para seu aliado, o prefeito eleito Alessandro Palmeira, também do PSB. “Não é hora pra discutir isso”, afirmou. Ele ainda fez referência ao seu tratamento de saúde e outras condicionantes que não permitem ou não favorecem tratar do tema agora.

Patriota disse ainda que avaliará alternativas diante da eleição de João Campos para prefeito do Recife. Com seu apoio, João foi majoritário em 2018 no município com 6.834 votos. Ele destacou que há emendas já incluídas por João para Afogados no orçamento, mas que obviamente vai buscar um caminho de um novo representante federal para a cidade. Dentre as considerações, a de que Milton Coelho, suplente alçado ao Congresso, não tem relação  nem base no Pajeú. Patriota comemorou a eleição do aliado para a prefeitura do Recife.

Uma possibilidade ventilada nos bastidores é a reaproximação de Patriota com Gonzaga Patriota, que foi preterido por João, mas votado por Totonho Valadares. Como Patriota e Totonho estão no mesmo bloco, esse seria um caminho. Mas Patriota a princípio não abre o jogo para nenhuma possibilidade, ficando no “vamos avaliar”.

Trapalhada de vereador em Arcoverde prejudica população

Blog do Magno Depois de provar do doce mel de ser prefeito por alguns meses, o vereador Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), reassumiu a presidência da Câmara Municipal de Arcoverde disposto a atrapalhar a gestão do prefeito eleito Wellington Maciel (MDB). Verdadeiro poço de mágoa, não está nem aí para projetos da mais alta relevância […]

Blog do Magno

Depois de provar do doce mel de ser prefeito por alguns meses, o vereador Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), reassumiu a presidência da Câmara Municipal de Arcoverde disposto a atrapalhar a gestão do prefeito eleito Wellington Maciel (MDB). Verdadeiro poço de mágoa, não está nem aí para projetos da mais alta relevância para a população.

Insiste, por exemplo, em não colocar na pauta de votação devolução do prédio da Prefeitura Velha para a Gestão Municipal. Sua insensatez ameaça deixar Arcoverde sem Agência do Trabalho. O prédio foi sede do poder municipal entre os anos de 1940 a 1977 e nele funciona hoje a Agência do Trabalho, mantida pela Secretaria Estadual de Juventude e Emprego e pelo Ministério do Trabalho. Se a Câmara aprovar sua volta ao Governo Municipal pode se transformar numa unidade da Central de Oportunidade de Pernambuco (COPE), segundo projeto do Executivo encaminhado em caráter de urgência ao Poder Legislativo local para apreciação e votação em 30 dias.

Aprovado, anula a cedência do imóvel à Câmara de Vereadores de Arcoverde, feita em 2018, durante a gestão da ex-prefeita Madalena Britto. Com isso, o imóvel irá ampliar os atendimentos já oferecidos no local pela Agência do Trabalho, possibilitando por meio do COPE a geração de empregos com o oferecimento de cursos, além de serviços como expedições de carteiras de trabalho, carteiras de identidade, entre outras utilidades direcionadas aos cidadãos e trabalhadores.

A Agência do Trabalho, no entanto, sofre ameaça de não mais existir no município, tendo em vista que o presidente da Câmara enviou à referida unidade a solicitação de desocupação do prédio em 30 dias, desde o último dia 04 de outubro. Caso o Ministério do Trabalho não reconheça em um outro local os devidos requisitos técnicos para a Agência do Trabalho, o município pode deixar de contar com os seus serviços. Desta forma, por um ato de mera perseguição e frustração por não ser mais prefeito, Siqueirinha estará, na prática, impedindo a geração de empregos no município.

Marconi diz que Danilo é o melhor nome e critica defesa de perfil “meramente técnico”

Respondendo a uma pergunta desse blogueiro, o prefeito disse que torce para que Danilo Cabral seja o ungido para ser o candidato governista ao Palácio do Campo das Princesas. Marconi disse que trabalha a muito tempo com Danilo e que ele tem inúmeras qualificações para gerir Pernambuco.  Lembrou que Danilo passou por várias funções públicas,  […]

Respondendo a uma pergunta desse blogueiro, o prefeito disse que torce para que Danilo Cabral seja o ungido para ser o candidato governista ao Palácio do Campo das Princesas.

Marconi disse que trabalha a muito tempo com Danilo e que ele tem inúmeras qualificações para gerir Pernambuco.  Lembrou que Danilo passou por várias funções públicas,  unificou a bancada no PSB na Câmara,  e tem traquejo e bom relacionamento em todo o estado.

“Sem desmerecer os demais, pra mim é o melhor nome para a disputa”. Santana fez uma crítica à posição de defesa de um nome técnico. “O nome técnico geralmente não trabalha a questão política e põe tudo a perder”.

Para presidente, o gestor aproveitou para criticar candidaturas em torno de partidos. “Eu não vou votar em quem trabalha em nome de partido”, deixando claro que priorizará o melhor projeto, sem estender mais.

Sobre a sua sucessão em 2024, esquivou-se à boa pergunta do blogueiro Ivonaldo Filho em relação a seu sucessor. “Vou pensar em trabalhar esse ano, em 2023 e em 2024. Quando for a hora a gente pensa isso”, limitou-se a dizer.

Iguaracy: Saúde realiza mutirão contra a dengue no bairro São Sebastião

A Secretaria de Saúde retomou a realização do Mutirão da Dengue em Iguaracy. As ações estavam suspensas com a pandemia da Covid-19. Na manhã desta quarta (11), as equipes de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, os ACS e Agentes de Endemias foram mobilizados para realização de “mutirão da dengue” no bairro São Sebastião. O objetivo da […]

A Secretaria de Saúde retomou a realização do Mutirão da Dengue em Iguaracy. As ações estavam suspensas com a pandemia da Covid-19.

Na manhã desta quarta (11), as equipes de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, os ACS e Agentes de Endemias foram mobilizados para realização de “mutirão da dengue” no bairro São Sebastião.

O objetivo da ação foi a orientação dos moradores para conscientiza-los sobre o papel de cada um no controle da proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como zika, chikungunya e dengue.

MPPE recomenda que Tuparetama e Ingazeira fiscalizem restaurantes e bares

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tuparetama, recomendou aos prefeitos, às Secretarias Municipais de Saúde, aos delegados de Polícia e aos Comandos do 23º Batalhão da Polícia Militar e das Guardas Municipais das cidades de Tuparetama e Ingazeira que fiscalizem o cumprimento das regras sanitárias e de convivência […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tuparetama, recomendou aos prefeitos, às Secretarias Municipais de Saúde, aos delegados de Polícia e aos Comandos do 23º Batalhão da Polícia Militar e das Guardas Municipais das cidades de Tuparetama e Ingazeira que fiscalizem o cumprimento das regras sanitárias e de convivência estabelecidas pelo Poder Público Estadual, por meio dos Decretos nº 49.005, de 31 de maio, e do Decreto Estadual nº 49.171, de 07 de julho.

A recomendação ainda orienta que seja fiscalizado o cumprimento do Protocolo Geral do Estado de Pernambuco para todas as atividades em funcionamento, que estabelece recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido à pandemia da Covid-19 ao segmento de alimentação (restaurantes, lanchonetes, cafeterias e similares).

Conforme o protocolo, os estabelecimentos deverão seguir as seguintes normas: funcionar com limitação de 50% do total de sua capacidade de clientes; atendimento presencial até no máximo 20h; se abster de realizar eventos que possam gerar aglomeração de pessoas; garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre clientes de mesas diferentes; garantir que todos os clientes, funcionários e prestadores de serviços utilizem máscara; reforçar a limpeza e a desinfecção das superfícies mais tocadas e banheiros a cada duas horas; disponibilizar aos funcionários e clientes, em todos os pontos de entrada, álcool 70%; dentre outras.

O MPPE estabeleceu o prazo de dez dias para que seja comunicado sobre o acatamento do conteúdo das recomendações, que se encontram disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 2 de setembro. 

O não cumprimento da mesma pode resultar em adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, notadamente o ajuizamento de ação pública para compelir o ente a atender o regramento emanado do Poder Público e a legislação pertinente.