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Comupe assina acordo de cooperação com UFPE

Por André Luis

O presidente do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) Luiz Aroldo e o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Alfredo Gomes assinaram nesta segunda-feira (28/08) durante a abertura do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), um termo de cooperação técnica que vai viabilizar o licenciamento ambiental via consórcio, ação pioneira em Pernambuco. 

“O Comupe já nasce com seu estatuto prevendo a gestão e apoio técnico do licenciamento ambiental dos municípios consorciados. Após um longo período de estudos técnicos prévios, diálogo e levantamento de dados iniciamos a fase de implantação do programa de licenciamento ambiental. O municipalismo precisa andar de mãos dadas com a Universidade, o conhecimento compartilhado transforma realidades”, contou o presidente do Comupe, Luiz Aroldo, que também é prefeito de Águas Belas. 

Por outro lado, a UFPE se compromete em compartilhar corpo técnico nas áreas de Engenharia Civil, Engenharia Química, Engenharia de Minas, Química Industrial, Geologia, Arquitetura e Urbanismo e Ciências Biológicas para apoiar a análise dos procedimentos de licenciamento ambiental no Comupe. A UFPE também vai realizar ações de educação ambiental e capacitação dos agentes públicos municipais.

“Executar o licenciamento ambiental de impacto local tem sido um grande desafio para os municípios desde que a Lei Complementar no 140/2011 definiu essa como uma possibilidade jurídica. É um desafio em especial para os municípios de menor porte, em razão do necessário esforço de ter profissionais habilitados à sua disposição, órgão específico e conselho de meio ambiente paritário. O financiamento por consórcio viabiliza essa ação, uma vez que todos os municípios consorciados pelo Comupe dividirão os custos do processo”, concluiu a advogada especialista em direito ambiental, Anne Cabral. 

Para o deputado estadual José Patriota, um dos idealizadores do Comupe, “o programa de licenciamento ambiental municipal através de consórcio é estratégico para que os municípios de menor porte possam exercer sua competência para licenciar ambientalmente, isso deve atrair eficiência, pois com o custo compartilhado, municípios de menor porte poderão contar com rigoroso padrão ambiental a partir do apoio de universidades e por outro lado, será uma ação que desafogará o também o órgão estadual de licenciamento ambiental”, concluiu.

Outras Notícias

Hospital Geral do Sertão, em Serra Talhada, será entregue até o fim deste ano, garante governador

O Hospital Geral do Sertão (HGS) Governador Eduardo Campos, que tem previsão de entrega no fim deste ano, está com 5% das obras realizadas. Representando um investimento de R$ 45 milhões, a unidade atenderá, além de Serra Talhada, os municípios de Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São […]

O Hospital Geral do Sertão (HGS) Governador Eduardo Campos, que tem previsão de entrega no fim deste ano, está com 5% das obras realizadas.

Representando um investimento de R$ 45 milhões, a unidade atenderá, além de Serra Talhada, os municípios de Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo.

“A expectativa é que em janeiro de 2020 a gente possa inaugurar o hospital, que vai começar com 60 leitos gerais e 10 leitos de UTI. Um bom começo para que tenhamos condições de atender, aqui em Serra Talhada, casos graves de trauma, cirurgias de alta e média complexidade e servir ao Sertão como um todo”, observou o governador Paulo Câmara.

Com cerca de 10 mil metros quadrados de área construída, a estrutura física da unidade de saúde contará com cinco salas de cirurgia. E terá a possibilidade de expansão para 140 leitos de internamento e 20 de UTI, além de atendimento de casos de oncologia, previstos para serem incorporador em um segundo momento.

Os 82 trabalhadores da construção, que está com o percentual de progresso geral de 5%, seguem executando serviços de engenharia nas fundações dos blocos A, B C e D. “O cronograma está sendo cumprido dentro do tempo correto”, garantiu o governador.

O HGS complementará a rede de saúde da III Macrorregião, que engloba 35 municípios e atende uma população de 842.153 habitantes. O hospital terá capacidade para realizar, em média, 500 internamentos por mês.

Tuparetama: Danilo reúne militância ato político

No último sábado, o candidato a prefeito de Tuparetama Danilo Augusto e seu vice Plécio Galvão, reuniram a militância em Tuparetama. O evento foi marcado por uma carreata, que percorreu as principais ruas da cidade, seguida de um arrastão popular. Desde as primeiras horas do dia, centenas de motos desfilaram pela cidade, segundo a coordenação […]

No último sábado, o candidato a prefeito de Tuparetama Danilo Augusto e seu vice Plécio Galvão, reuniram a militância em Tuparetama.

O evento foi marcado por uma carreata, que percorreu as principais ruas da cidade, seguida de um arrastão popular.

Desde as primeiras horas do dia, centenas de motos desfilaram pela cidade, segundo a coordenação em nota.

A tarde houve o tradicional desfile de tratores que simbolizam o grupo da oposição, seguido por motociclistas, carros decorados com bandeiras e simpatizantes a pé.

O ponto alto do evento foi o discurso de Danilo, realizado em frente ao comitê da coligação.

Em seu pronunciamento, o candidato defendeu a importância de um novo ciclo de gestão para a cidade e reforçou seu compromisso com a população.

“Estou aqui porque acredito em uma Tuparetama mais justa, mais próspera e com oportunidades para todos. Agradeço a cada um de vocês pelo apoio e pela confiança nessa caminhada. Juntos, vamos construir um futuro melhor”, declarou Danilo.

O evento também contou com a presença de lideranças locais como o ex-prefeito Deva Pessoa, lideranças políticas e um grupo de empresários da cidade.

Gonzaga Patriota debate Fundo Constitucional de Investimentos no Nordeste

A atuação parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota tem sido intensa. Nesta terça-feira (24) discutiu no senado a Medida Provisória 812/2017, que trata do Fundo Constitucional de Investimentos no Nordeste. “Essa medida provisória é muito importante, pois o nordeste carece de mais investimentos”, frisou o deputado. É determinado pela constituição que a União entregará, para aplicação […]

A atuação parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota tem sido intensa. Nesta terça-feira (24) discutiu no senado a Medida Provisória 812/2017, que trata do Fundo Constitucional de Investimentos no Nordeste. “Essa medida provisória é muito importante, pois o nordeste carece de mais investimentos”, frisou o deputado.

É determinado pela constituição que a União entregará, para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, três por cento do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.

Outra pauta importante a ser discutida é a Medida Provisória 809/2017, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMbio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, a selecionar sem licitação um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental.

O fundo deve financiar unidades federais de conservação, como parques nacionais, reservas biológicas e áreas de proteção ambiental (APAs) com o dinheiro da compensação, um valor a ser pago por empresas responsáveis por empreendimentos com grande impacto no meio ambiente.

“Devemos reforçar ainda mais as ações protetivas ao meio ambiente. Estamos diante da devastação de biomas importantes como amazônia e cerrado, que sofrem uma exploração desenfreada, sem cuidado nem fiscalização eficiente”, afirmou  Patriota.

CNJ proíbe manifestações políticas de juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu magistrados de fazer ataques pessoais a candidatos, lideranças políticas ou partidos “com a finalidade de descredenciá-los perante a opinião pública, em razão de ideias ou ideologias de que discorde” nas redes sociais. A decisão assinada pelo corregedor do CNJ e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu magistrados de fazer ataques pessoais a candidatos, lideranças políticas ou partidos “com a finalidade de descredenciá-los perante a opinião pública, em razão de ideias ou ideologias de que discorde” nas redes sociais.

A decisão assinada pelo corregedor do CNJ e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, provocou reação de entidades da magistratura.

Quatro delas condenaram o provimento do corregedor – a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação dos Juízes para Democracia (AJD) e a União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf) – e uma informou que vai pedir esclarecimentos: Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Além de apontar censura aos magistrados, as associações consideram que o texto do CNJ pode permitir perseguições políticas a juízes.

Na Alepe, Humberto propõe pacto para acompanhar obras

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, visitou, hoje, os membros da recém-eleita Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). No encontro, o senador propôs aos membros da Alepe um conjunto de ações integradas com o objetivo de dar celeridade a obras federais no Estado. O petista, inclusive, é autor de requerimento no […]

Senador Humberto Costa em visita à Alepe 2

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, visitou, hoje, os membros da recém-eleita Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). No encontro, o senador propôs aos membros da Alepe um conjunto de ações integradas com o objetivo de dar celeridade a obras federais no Estado. O petista, inclusive, é autor de requerimento no Senado que propõe a criação de uma comissão específica para acompanhar as ações federais em Pernambuco.

A ideia é fazer um grupo de trabalho que reúna integrantes das comissões da Assembleia e do Senado para debater soluções e acompanhar as obras estruturadoras como o Arco Metropolitano, as BRs 104 e 403 e a transposição do rio São Francisco.

“Humberto teve parte expressiva da sua vida pública como deputado estadual. Conhece muito bem o que representa a Assembleia Legislativa. E hoje teve uma atitude que nos sensibilizou porque trouxe propostas que vem ao encontro do que nós pensamos que é juntar todos nós: legislativo, governo estadual, municipal e federal e fazermos uma aliança pelo bem estar da população de Pernambuco, procurando viabilizar os projetos e também a conclusão de obras”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchôa.

Além de Uchôa, também estiveram presentes à reunião o primeiro vice-presidente da Alepe, Augusto César (PTB) e o primeiro-secretário Diogo Moraes (PSB), além de outros parlamentares da Casa. “Aqui não existe pensamento mesquinho, político-partidário e sim o que é melhor para Pernambuco e para a população”, completou o presidente da Casa.