Compesa retoma abastecimento de água da cidade de Solidão, Sertão do Pajeú

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Ibimirim, no Sertão de Pernambuco.

A decisão contra Antônio Marcos Alexandre atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns, no Agreste, em ação de improbidade após a constatação de irregularidades na contratação de artistas para as festividades juninas do município.

De acordo com o MPF, a prefeitura de Ibimirim realizou dispensa indevida de licitação em contratação decorrente de convênio firmado com o Ministério do Turismo, em 2009.

Segundo a sentença, a dispensa ocorreu em hipótese não prevista em lei, uma vez que a empresa escolhida não preenchia os requisitos para representação exclusiva das bandas e cantores contratados, sendo a responsável pelos artistas apenas de forma esporádica.

O valor do convênio foi de R$ 140 mil. Além do ex-gestor, também foram condenados  um empresário, uma empresa de captação de recursos e três servidoras da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Ibimirim à época. Os réus foram condenados ao pagamento de multa civil equivalente ao valor das últimas remunerações recebidas.

O responsável pelo caso é o procurador da República Marcel Brugnera. O MPF recorreu da decisão para que os réus também sejam condenados ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

Não é a primeira: em junho de 2016, ele foi condenado por prática de improbidade administrativa. A condenação do ex-gestor e o ressarcimento dos dano ao erário foram pedidos pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública ajuizada na comarca de Ibimirim.

A sentença da juíza Naiana Lima Cunha baseou-se na alegação de que o réu deixou de determinar a inscrição em dívida ativa municipal e iniciar execução judicial de débito decorrente de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Assim, causou prejuízo ao erário e ainda praticou ato de improbidade consistente em não obedecer às notificações do TCE-PE, referentes a fornecer ao órgão informações sobre as denúncias.

Vítimas eram de Serra e Custódia

Um grave acidente na BR-232, próximo ao Distrito de Sitio dos Nunes, município de Flores, no Sertão Pajeú, deixou saldo de quatro mortos por volta das 23h deste domingo de carnaval.

O acidente aconteceu por conta de uma colisão frontal entre um veículo de passeio Livina e uma Van Sprinter, placas não informadas. A causa da foi uma ultrapassagem indevida em uma curva segundo a Polícia Rodoviária Federal.

No veículo viajava um casal de namorados da cidade de Custódia que morreu carbonizado. A PRF não soube informar quantas pessoas estavam na Sprinter.

Maria dos Anjos, funcionária do INSS e Josefa Pereira, professora aposentada, são as vítimas fatais serra-talhadenses. Os corpos foram levados ao necrotério do Hospam e já estão sendo velados.

O nome das vítimas de Custódia ainda não foi informado pela PRF.

Entre Ingazeira e Iguaracy, no Sítio Ciprano, R.C.M. 68 anos (não foi informado o nome completo), viúvo, aposentado, morreu após trafegar na motocicleta Honda CB 300, vermelha, placa OYV-9273, sentido Ingazeira-Iguaracy. Ele perdeu o controle da motocicleta e caiu, morrendo no local.

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), inaugurou ao lado do governador Paulo Câmara (PSB) e da primeira-dama, Rejane Maciel, a Delegacia da Mulher.

“Hoje podemos comemorar essa conquista em defesa das mulheres, no momento em que os casos de feminicidio estão cada vez mais em evidência. Agradeço  ao governador Paulo Câmara, ao deputado federal Danilo Cabral e ao deputado federal Fernando Monteiro, a Deputada Glayde Ângelo, presentes ao evento, a nossa bancada de vereadores,  a secretária da Mulher My Valério,  ao empenho da primeira dama Rejane Maciel e a todos que contribuíram para essa conquista”, disse Wellington relembrando uma luta de 30 anos que se concretizou agora em seu governo.

Criada esse ano, a Delegacia  Especializada de Atendimento a Mulher contará com uma equipe de seis agentes, escrivão, comissário e da delegada Cristina  Gomes dos Santos, funcionando a partir das 08h, de segunda a sexta-feira.

A luta pela Delegacia da Mulher vem de 1990, quando entre 1° de janeiro e 1° de fevereiro três mulheres foram assassinadas em Arcoverde desencadeando a cobrança pela instalação da unidade. Prometida em vários governos, a delegacia só virou realidade agora, no segundo ano do governo do prefeito Wellington Maciel.

Presentes também ao evento a Presidente da OAB, Marcela Macedo; o Prefeito de Buique, Arquimedes Valença; o vice-prefeito, Túlio Monteiro; as ex-prefeitas Madalena Britto e Rosa Barros; vereadores Luciano Pacheco, Sargento Brito, João Taxista, Luiza Margarida, João Marcos e Everaldo lira; secretários, assessores e lideranças comunitárias.

O governador Paulo Câmara participou, na noite desta sexta-feira (15.02), da cerimônia de posse de Francisco Dirceu de Barros como procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco para o biênio 2017-2019.

À frente do órgão desde 2017, Dirceu foi o mais votado da lista tríplice na eleição do MPPE, com 281 votos. A solenidade, realizada no Centro Cultural Rossini Alves Couto, em Santo Amaro, área central do Recife, contou com representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de procuradores-gerais do Ministério Público brasileiro.

“Esse ato de hoje é um reconhecimento do trabalho que foi feito pelo procurador Dirceu nos últimos dois anos. Um trabalho que foi reconhecido pela categoria e que mostra claramente a função fundamental de combate à violência, à corrupção, às injustiças sociais, que o Ministério Público tem feito. Cabe a nós fazer as parcerias necessárias para que o órgão possa fortalecer sua missão, contando sempre com o apoio das instituições democráticas”, destacou Paulo Câmara.

Ao expressar sua gratidão pela confiança de todos os membros do MPPE, o procurador disse estar animado para o novo mandato, e pontuou os desafios para os próximos anos. “Vamos fazer um Ministério Público mais próximo da sociedade, que resgate a cidadania e que combata com mais eficiência a criminalidade”, afirmou, reforçando que a expectativa é investir mais em inteligência artificial para o fortalecimento das atividades do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPPE (Gaeco).

Biografia – Natural do Crato (CE), Francisco Dirceu de Barros ingressou no MPPE em 1º de outubro de 1999, como promotor de Justiça na Comarca de Exu, no Sertão de Pernambuco.

Passou – como titular ou por cumulação – pelos municípios de Correntes, Moreilândia, Ouricuri, Trindade, Bodocó, Panelas, Águas Belas, Lagoa do Ouro, Angelim, Jurema, Bom Conselho e Garanhuns. Em fevereiro de 2014, foi promovido para a segunda Promotoria Criminal de Garanhuns.

Conhecido por ser professor, ele é mestre em Direito e especialista em Direito Penal e Processo Penal, sendo o autor de mais de 70 títulos.

Congresso vai continuar cheio de irmãos, filhos e cônjuges de políticos. Há quem herde cargos dos pais e uma mãe que contará com a companhia do filho 

Da Carta Capital

O Congresso registrou uma renovação recorde nestas eleições, mas a chamada “bancada dos parentes”, que reúne deputados e senadores que usam as relações familiares para se elegerem, não deu sinais de perda de força. Algumas dinastias políticas saíram perdedoras, mas outras foram reforçadas ou tiveram revezamento entre gerações. Nas bancadas de vários estados, os rostos até podem ser novos, mas os sobrenomes são os mesmos. 

Segundo um levantamento preliminar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), já foram identificados 138 deputados e senadores que pertencem a clãs políticos entre os 567 novos parlamentares – um aumento de 22% em relação a 2014. O número de membros da “bancada dos parentes”, no entanto, é seguramente muito mais alto, já que a pesquisa ainda está em andamento e considerou apenas relações de primeiro grau. 

Em Pernambuco, o deputado mais votado foi João Campos (PSB), filho do ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014. A prima do político, Marília Arraes (PT), que, por sua vez, é sobrinha de uma ex-deputada federal e neta do também ex-governador Miguel Arraes, foi a segunda mais votada. 

Na Bahia, o segundo mais votado para a Câmara é filho do senador Otto Alencar (PSD). No Piauí, Iracema Portella (PP), filha de um ex-governador e de uma ex-deputada federal conseguiu mais um mandato na Câmara, enquanto seu marido, Ciro Nogueira (PP), foi reeleito para o Senado. 

No Rio Grande do Norte, metade das vagas para deputado federal foram ocupadas por parentes – um eleito é filho do atual governador. No Ceará, um dos deputados federais mais votados é filho do atual presidente da Assembleia Legislativa. No Pará, o clã dos Barbalho garantiu tanto a reeleição do seu chefe, o senador Jader Barbalho (MDB), quanto de dois outros membros para a Câmara – a ex-mulher do senador e um primo. 

Já Kátia Abreu (PDT-TO) vai ganhar no Senado a companhia do filho, Irajá Abreu (PSD), atualmente deputado federal por Tocantins e que conquistou uma das duas vagas em disputa no estado. 

Na Paraíba, o deputado federal Veneziano Vital do Rego (MDB) conseguiu uma vaga no Senado, onde seu irmão já cumpriu mandato e sua mãe ocupa atualmente uma suplência. A outra vaga do estado vai ser ocupada por Daniella Ribeiro (PP), irmã do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que foi reeleito. A bancada paraibana na Câmara é um retrato escancarado da persistência da força dos clãs políticos. Das 12 vagas, dez vão ser ocupadas por deputados com laços com outras pessoas que já cumpriram algum mandato eletivo. 

No Rio de Janeiro, o ex-governador Anthony Garotinho viu os dois filhos conquistarem mandatos na Câmara: Clarissa Garotinho (PROS) e Wladimir Garotinho (PRP). Em São Paulo, além de Eduardo Bolsonaro, os destaques da bancada dos parentes são: Baleia Rossi (MDB), filho de um ex-ministro; Renata Abreu (Podemos), filha de um ex-deputado federal; e Bruna Furlan (PSDB), filha do atual prefeito de Barueri. 

Por Minas Gerais, foi eleito para a Câmara Lafayette Andrada (PRB), filho do deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). São descendentes do patriarca da independência José Bonifácio de Andrada. A família ocupa cargos na Câmara desde à época do Império e nos últimos 196 anos elegeu 15 deputados e senadores. 

No Paraná e em Santa Catarina, houve até mesmo casos de revezamento de posições entre membros da mesma família. O atual deputado federal Fernando Francischini (PSL-PR) foi eleito deputado estadual, enquanto seu filho, Felipe (PSL), que cumpre mandato na Assembleia Legislativa do Paraná, vai substituir o pai na Câmara. 

Pelo mesmo estado ainda foram eleitos para a Câmara Gustavo Fruet (PDT), Zeca Dirceu (PT) e Pedro Lupion (DEM), todos filhos de ex-deputados. Já em Santa Catarina, o deputado Espiridião Amin (PP) foi eleito para o Senado, enquanto sua mulher, Ângela Amin (PP), vai ficar com sua vaga na Câmara. 

Há ainda casos de políticos com problemas na Justiça que promoveram bem-sucedidas candidaturas de parentes. O ex-governador José Roberto Arruda, cassado e preso em 2010, elegeu sua mulher, Flávia Arruda (PR), como a deputada mais votada do Distrito Federal. Em Rondônia, o senador licenciado Ivo Cassol (PP), inelegível após uma condenação por fraude, emplacou a irmã, Jaqueline Cassol (PP), como deputada. Ambos são filhos de um ex-deputado federal. 

Neste ano, a Câmara elegeu seis deputados com menos 25 anos. Poderia ser um sinal de renovação, mas também é em parte um sinal da influência das dinastias. Três deles têm laços com caciques políticos. Uma é Luísa Canziani (PTB-PR), mais jovem eleita para a Câmara em 2018. Com 22 anos, é filha do deputado federal Alex Canziani (PTB-PR). Outro é Emanuelzino (PDT-MT), filho do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). 

A nova bancada feminina da Câmara, que saltou nesta eleição de 51 para 77 deputadas, também reflete a continuidade das dinastias. São filhas, irmãs, netas e esposas de políticos. Das 77 deputadas eleitas, ao menos 28 têm esse tipo de laço. 

Além de Clarissa Garotinho e Jaqueline Cassol, esse também é o caso de Soraya Santos (PR-RJ), por exemplo, casada com o ex-deputado Alexandre Santos, antigo aliado de Eduardo Cunha. Outra delas é Dulce Miranda (MDB), mulher de Marcelo Miranda, ex-governador de Tocantins que foi recentemente condenado a 13 anos de prisão por fraude. Rejane Dias (PT), deputada mais votada do Piauí, é esposa do governador Welligton Dias (PT), que também foi reeleito.