COMPESA propõe redução de 80% para 50% da tarifa de saneamento sobre a conta de água

A prefeitura de São José do Egito entregou o Centro de Atendimento e Enfrentamento ao Covid-19, instalado no prédio onde vai funcionar o PSF Planalto 1.

Participaram do ato o prefeito Evandro Valadares, o Secretário de Saúde Paulo Jucá, a Coordenadora da Atenção Básica Cecília Diniz, além de lideranças e da equipe que já está trabalhando.

Com horário de funcionamento de segunda a sexta das 14h as 22h, o Centro terá médico, enfermeiro e técnicos de enfermagem.

A equipe que vai fazer os testes rápidos e dar o primeiro suporte para os casos suspeitos. Onde houver necessidade, o paciente será encaminhando à Central de Tratamento e Isolamento na Ala Covid no Hospital Maria Rafael de Siqueira.

“Nossa luta incansável é contra a covid e assim continuaremos, firmes fazendo o que for possível para salvar vidas”, disse o prefeito Evandro Valadares.

Os candidatos majoritários da coligação Pernambuco na Veia estão autorizados a utilizar imagens e falas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sua propaganda de campanha.

O desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho Moreira negou provimento a mais uma tentativa da Frente Popular de impedir a utilização das peças, e esclareceu que somente o próprio Lula teria o direito de contestar o uso das suas imagens e falas.

De acordo com a decisão judicial, a requerente do embargo declaratório – no caso, a candidata ao Senado Teresa Leitão – “não possui legitimidade ativa” para pedir a exclusão da propaganda veiculada. 

A candidata apresentou dois recursos, tentando impedir que seu adversário, o candidato ao Senado pela coligação Pernambuco na Veia, André de Paula, utilizasse imagens e voz de Lula na sua propaganda de televisão e de rádio.

O desembargador Rogério Fialho justificou ainda, na decisão, que não existe na atual legislação eleitoral ou na jurisprudência “vedação à utilização de imagens ou voz de cidadãos, candidatos ou candidatos filiados ou mesmo candidatos de outros partidos ou coligações, ainda que em contextos anteriores”.

Responsável pela coordenação jurídica da coligação Pernambuco na Veia, o advogado Walber Agra destaca a confiança na Justiça Eleitoral. “Seguimos cumprindo a legislação e confiantes, como sempre, na Justiça Eleitoral que é uma guardiã da democracia”, sentenciou.

Por Tassiana Bezerra*

Ainda que o calendário eleitoral não tenha sofrido alterações, as últimas eleições demonstraram que o lapso temporal entre uma “campanha” e outra está cada vez mais reduzido.

O aumento do uso das redes sociais para tratar temas políticos, assim como a judicialização de questões eleitorais, tem exigido dos partidos e dos candidatos uma celeridade no processo de planejamento das campanhas antes do prazo oficial.

Obviamente não quer dizer que o candidato(a) deve descumprir os prazos de propaganda e as regras eleitorais. No entanto, precisa entender que esse tema está cada vez mais presente na vida do cidadão, o que faz com que o debate político ocorra ininterruptamente e se exija respostas mais rápidas dos grupos políticos.

É bem verdade que nem todos notaram essa urgência.

Porém, para que se apresente ao eleitorado um grupo estruturado e coeso, torna-se fundamental, desde o início do ano eleitoral, a organização de pesquisas internas, a escolha de uma coordenação geral de campanha, além de uma coordenação jurídica, capaz de orientar e atualizar o grupo quanto às regras do jogo.

Nesse sentido, em janeiro do ano eleitoral, como estamos agora, é necessário pensar sobre organização dos partidos políticos: janela partidária, prazo de filiação partidária, além da regularização do título de eleitor e do domicílio eleitoral.

Além disso, ainda na intenção de preparar as agremiações partidárias, é importante fomentar a participação da mulher na política, cumprindo as normas eleitorais e evitando cassações de chapas. É sempre bom lembrar que nas últimas eleições (gerais e municipais) tivemos inúmeros casos de chapas inteiras cassadas pelo descumprimento da cota de gênero.

Desse modo, o processo eleitoral requer um planejamento detalhado e antecipado para evitar surpresas desagradáveis mais à frente.

*Tassiana Bezerra é advogada e professora de Direito Eleitoral

Ações deliberadas para incinerar lixo residencial estão causando focos de incêndio e muita fumaça, em várias áreas da cidade de Afogados, com mais intensidade no bairro Manoella Valadares.

Sábado, o leitor do blog Rodrigo Pires alertou para o problema em sua rede social. “Quando a gente mora em um bairro onde o esquecimento e a falta de educação fala mais alto. Sem iluminação, saneamento precário, sem calçamento. Quem mora no centro não sabe o que é viver nos bairros de Afogados”, reclamou.

Em agosto, a queima de lixo residencial nas imediações do Estádio Vianão se expandiu e atingiu um lote de um policial militar. Em seguida, ameaçou casas no entorno. Semana passada, outros relatos de fogo intenso consumindo áreas do São Braz.

“Ajude nosso bairro da Manuela Valadares. Os terrenos sendo limpos através do fogo. Ninguém aguenta mais. Os proprietários têm que ter uma punição. Estamos sofrendo com a fumaça entrando em nossa casa”, disse uma leitora do blog.

Esse período é muito favorável para proliferação de focos de incêndio, por conta da vegetação seca e baixa umidade. A APAC inclusive tem emitido alerta de baixa umidade. Em algumas situações, moradores tem deixado suas casas, muitos com crianças. Bombeiros tem dificuldade geralmente para conter as chamadas.

Governadora em exercício e presidente da Embratur se reuniram nesta sexta-feira (17)

Em um momento em que Pernambuco sedia um dos seus maiores eventos multiculturais, a governadora em exercício Priscila Krause recebeu a visita do presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) Marcelo Freixo, nesta sexta-feira (17), no Centro de Convenções, sede da Secretaria Estadual de Turismo e Lazer. Priscila Krause destacou a preparação do Carnaval no estado e o setor estratégico do turismo para a movimentação da economia local.

“Pernambuco tem produtos turísticos que são rotas importantes a partir da sua história e da sua cultura, que certamente a gente pode entregar ao mundo inteiro e trazer o turista para as nossas cidades, empregando o nosso povo e desenvolvendo o nosso estado”, destacou a governadora em exercício.

Durante a visita, Marcelo Freixo registrou a importância de um trabalho em parceria entre os governos Federal e Estadual. “O Nordeste é um lugar em que a Embratur quer dar um olhar muito atencioso, de muito destaque, envolvendo Pernambuco, que é um polo cultural fundamental. Então temos que trabalhar com capacitação de trabalhadores, com formação, fazendo parcerias com as secretarias estaduais e municipais, além dos governos estaduais e prefeituras”, disse Freixo.

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Daniel Coelho, explicou que o encontro é fundamental para estabelecer parcerias. “Fico feliz pela vinda do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e com sua fala da valorização da cultura, porque é o diferencial de Pernambuco. O carnaval daqui é diferente, democrático, inclusivo, que representa diversas formas de cultura e esse produto de Pernambuco precisa muito do apoio do Governo Federal e da Embratur”, disse o secretário.

Também estiveram presentes no encontro o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, o secretário executivo de Cultura, Leo Salazar, e a secretária executiva de infraestrutura do Turismo, Nathalie Mendonça.

CARNAVAL – O Estado está investindo na folia de Momo deste ano R$ 10 milhões para o ciclo carnavalesco (Fundarpe e Empetur), que inclui o apoio às manifestações culturais.