Compesa assegura que barragem de Triunfo, não corre risco de rompimento

Na condição de conselheiro plantonista, o presidente do TCE, Marcos Loreto, expediu uma Medida Cautelar no último dia 4 de janeiro determinando ao prefeito do município de Sertânia, Ângelo Ferreira, que se abstenha de dar continuidade ao pregão eletrônico 008/2018, cujo objeto é a compra de combustíveis para atender às demandas da prefeitura, e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social, no valor estimado de R$ 5.841.000,00.

A expedição da Cautelar foi sugerida pela Inspetoria Regional de Arcoverde, a qual o município está subordinado, após constatar indícios de irregularidades na contratação do serviço.

Antes da Cautelar, o inspetor chefe de Arcoverde, Ivan Camelo da Rocha, enviou ofício ao prefeito pedindo explicações “sobre valor tão elevado para um período de apenas dois meses e meio”, dado que o certame seria realizado no dia 16 de outubro de 2018 e as dotações utilizadas teriam vigência até o dia 31 de dezembro último.

Com base nas informações prestadas pela prefeitura, o TCE concluiu que o gasto médio anual do município com a compra de combustíveis no período de 2014 e 2017 foi de R$ 869.663,40 e que a proposta de preço apresentada pela empresa vencedora do certame, Revendedora Elo Ltda. referente ao mencionado pregão, estava 562,19% superestimado em relação à média de gastos dos exercícios anteriores e 397,11% em relação ao exercício de 2017.

GASTO MÉDIO – De acordo ainda com os cálculos da Inspetoria, de janeiro a outubro do ano passado a prefeitura gastou com combustíveis R$ 1.332.735,91 – o que representa 153,25% em relação ao gasto médio anual do exercício de 2014 a 2017 – e 115,04% em relação aos gastos de 2017.

Já o gasto médio diário referente aos 296 dias iniciais de 2018 foi de R$ 4.502,49, ao passo que o gasto médio referente aos 69 dias restantes, com base no pregão eletrônico, seria de R$ 9.710,14, havendo, portanto, uma superestimação de 115,66%.

O prefeito explicou, por ofício, que os valores licitados anteriormente foram superestimados de forma equivocada. No entanto, diante da necessidade de uma melhor compreensão dos fatos, o relator plantonista achou por bem expedir a Cautelar determinando ao gestor que se abstenha de contratar a empresa vencedora do pregão até a análise meritória dos fatos, devendo adotar como valor máximo a ser contratado o equivalente a R$ 11.021,74 mensais.

O conselheiro concedeu um prazo de cinco dias ao prefeito para apresentar suas contrarrazões.

Termina neste sábado (20) a temporada 2019 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém realizada no município do Brejo da Madre de Deus (PE). No último dia do espetáculo, estão sendo esperados cerca de 10 mil pessoas, mesmo número estimado para o feriado desta sexta-feira.

Este ano a média diária de público tem sido de 6 mil pessoas. O maior número de pessoas foi registrado na estreia, quando cerca de 10 mil pessoas estiveram presentes à cidade teatro.  A maioria do público vem do Nordeste, com destaque para Pernambuco e estados vizinhos. Do Sudeste, muitos turistas vêm de São Paulo, que, em alguns dias chega a superar alguns estados do Nordeste como emissor de visitantes.

De acordo com a pesquisa de realizada com o público, cerca de 74% dos pesquisados consideram o espetáculo ótimo ou bom e o restante não opinou. Além disso, cerca de 50% do público já assistiu a Paixão pelo menos uma vez. Ao longo dos seus mais de 50 anos de história, a Paixão de Cristo já registra um público acumulado de aproximadamente 4 milhões de expectadores.

A maior parte do público chega em ônibus de turismo e vans que é a forma mais fácil e cômoda de ir à Nova Jerusalém. Esses serviços de traslados têm preços variados e podem ser encontrados no Google ou Facebook.

Existem também iniciativas independentes de grupos de amigos, igrejas, clubes e associações que formam caravanas para assistir ao espetáculo. Muitas pessoas também chegam de automóvel até a Nova Jerusalém. A estrada que liga a cidade-teatro à capital pernambucana e ao município de Caruaru é duplicada em sua quase totalidade, oferecendo conforto e segurança para os viajantes.

Pelo site oficial na Internet, os ingressos para o sábado podem ser adquiridos até à meia noite da sexta-feira. Mas as compras nas bilheterias e nos pontos de venda podem ser feitas no sábado, podendo ser em qualquer cartão de crédito em até 12 vezes.

 As entradas para o espetáculo custam de R$ 100,00 a R$ 120,00, dependendo do dia, com meia-entrada para estudantes, professores de Pernambuco e público de até 14 anos.

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) também comemorou a presença entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional em 2015. A lista dos “cabeças” do Parlamento foi divulgada nesta segunda-feira (31) pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), entidade formada por cerca de 900 representações sindicais dos trabalhadores, com o objetivo de avaliar, de forma independente, o desempenho do Legislativo. Outros sete parlamentares pernambucanos figuram na lista, mas somente Tadeu está no exercício do primeiro mandato.

O Diap classifica os parlamentares mais influentes em cinco categorias: debatedores, articuladores, formuladores, negociadores e formadores de opinião. Tadeu foi apontado como um dos formuladores, exatamente os congressistas que se dedicam à elaboração das teses e propostas discutidas na Casa. São juristas, economistas e outros profissionais especializados, cujo saber e intelectualidade são determinantes para definir a dinâmica e a agenda do Congresso.

“Pela seriedade da aferição feita pelo Diap ao longo dos 22 anos em que a entidade atua na área, figurar na lista dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, logo na primeira legislatura é uma alegria e um reconhecimento, mas, principalmente, uma grande responsabilidade”, afirmou Tadeu Alencar.

Ao todo, o Diap listou 62 deputados e 38 senadores brasileiros como os parlamentares mais influentes no Legislativo. A publicação oficial dos “cabeças” do Congresso Nacional será lançada ainda este mês.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, reuniu os vereadores de sua base para definir a composição da mesa diretora da Câmara Municipal para o biênio 2025-2027.

O encontro ocorreu no início da tarde desta segunda-feira (9) e resultou na seguinte formação:

Presidente: Manoel Enfermeiro; Vice-presidente: Alice Conrado; Primeiro-Secretário: Rosimerio de Cuca; Segundo-Secretário: Clênio de Agenor.

A prefeita Márcia Conrado destacou que o diálogo foi fundamental para essa definição. “Sempre mantivemos um bom relacionamento com nosso grupo, buscando a união e tomando decisões conjuntas, respeitando a opinião de todos e agindo com transparência para continuar transformando Serra Talhada”, afirmou.

A votação para formalizar a escolha da nova mesa diretora ocorrerá na primeira sessão do ano, no dia 1º de janeiro. Na mesma solenidade, tomarão posse a prefeita eleita, o vice-prefeito e os vereadores eleitos para o novo mandato.

“A definição da mesa diretora marca o início de mais uma etapa na gestão pública do município, com foco na continuidade de um trabalho conjunto e harmonioso entre Executivo e Legislativo”, destacou a assessoria em nota.

Temas deste ano serão adoecimento ocupacional e quedas do trabalho em altura com previsão de atividades de prevenção durante todo o ano

O adoecimento ocupacional e as quedas do trabalho em altura serão o foco da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT), que será realizada pelo Ministério do Trabalho em todo país a partir de abril. “A novidade para 2018 é que, diferente dos anos anteriores, a campanha se estenderá por todo o ano, com o intuito de firmamos uma cultura de prevenção contínua contra acidentes do trabalho”, ressaltou o ministro interino do Trabalho, Helton Yomura, que participou nesta segunda-feira (19), em Brasília, de reunião sobre o tema com vários parceiros do governo e da sociedade civil.

Yomura destacou que o Ministério vai realizar eventos em todos os estados, com foco em datas específicas, como o 1º de maio, o Dia D de Inclusão de Pessoas com Deficiência e outras datas importantes para a Inspeção do Trabalho, como o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (27/07) e o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas (10/10). “Queremos o engajamento de todos para que consigamos alcançar as metas e atividades previstas na campanha este ano”, enfatizou.

A diretora do Departamento de Saúde e Segurança do Ministério do Trabalho, Eva Patrícia Gonçalves Pires, chama a atenção para os dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) demonstrando que as incapacitações e danos à integridade física dos trabalhadores decorrentes de acidentes e doenças do trabalho representam 4% do PIB, o que ultrapassa o valor de R$ 200 bilhões /ano somente no Brasil.

“A Canpat 2018 foi pensada de forma coletiva, junto com instituições apoiadoras, sejam parceiros institucionais ou associações relacionadas aos profissionais. Contamos ainda com o apoio de confederações de empregadores e centrais de trabalhadores, além de profissionais da área de segurança e saúde no trabalho no país”, salientou a diretora.

Entre as várias ações desenvolvidas na campanha deste ano, serão realizados estudos e diagnósticos envolvendo questões de segurança e saúde, a exemplo de acidentes e adoecimentos, temas da campanha. Dados da OIT de 2013 mostram que, do total de acidentes e doenças do trabalho observados em outros países, as doenças ocupacionais representam, em média, 84% desse número.

Já no Brasil, o número de Comunicações de Acidentes de Trabalho – CAT correspondentes a doenças ocupacionais é inferior a 2% do total, o que remete à necessidade de uma real verificação e estudo da questão. “Isso não quer dizer que os trabalhadores não adoecem, mas sim que os números, seja em vista da grande subnotificação e pela invisibilidade da doença do trabalho, não estão refletindo a realidade”, explica Eva.

Segundo a diretora, acidentes com trabalho em altura são frequentes e muitos prejudiciais no Brasil, tanto que o fato motivou a publicação de uma norma específica em 2012: a Norma Regulamentadora nº 35. “Mesmo assim, quedas de trabalho em altura ainda persistem em segundo lugar em óbitos por acidentes do trabalho típicos com CAT registrada, o que justifica a urgência em massificar o tema”, avalia.

Estratégia – Durante a campanha de 2018, o Ministério pretende publicar diversos materiais que serão distribuídos, como cartilhas sobre trabalho em altura e a NR-35, direcionado a pequenas empresas; cartilha sobre manutenção em fachadas; manual consolidado explicativo sobre a NR-35; Guia de Procedimentos da Inspeção do Trabalho (Manual de Fiscalização do trabalho em altura) e ainda cartilha sobre adoecimento ocupacional, que buscará orientar trabalhadores e empregadores sobre o tema.

Além disso, serão produzidos cartazes, banners e folhetos, que serão distribuídos pelas Superintendências Regionais nos estados e também por meio digital, numa extensa divulgação do tema nas redes sociais e nos sites dos parceiros.  No link da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, via página do Ministério, todo o material da campanha estará livre para download ao público em geral.

A Canpat 2018 será iniciada em abril e finalizada só em outubro. Nesse período, o Ministério vai realizar vários eventos em todo país. “Entre os eventos estão previstos a realização de palestras de conscientização para país e alunos nas escolas, o lançamento do Prêmio de Frase e de Redação Escolar relacionados à Prevenção de Acidentes do Trabalho, destinados aos estudantes do ensino fundamental e médio e, paralelamente, a realização de operativos de fiscalização e seminários estaduais sobre conscientização”, frisou.