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Comissão vota por aceitar denúncia contra Claudelino, mas suspende votação em plenário

Por Nill Júnior

Casa diz que suspensão é provisória,  até conclusão das investigações contra o empresário Micael Lopes 

Folha das Cidades

A Câmara de Vereadores de Arcoverde decidiu, por maioria de votos, suspender provisoriamente a votação sobre a admissibilidade da denúncia apresentada contra o vereador Claudelino Costa (PSB).

O pedido de suspensão foi feito pelo advogado de defesa, Fernando Braga, que alegou a existência de um inquérito policial em andamento contra o denunciante, Micael Lopes de Gois, por ameaça e extorsão.

Durante a sessão, a vereadora Célia Galindo, relatora da Comissão Prévia, destacou a importância de garantir o amplo direito de defesa e o contraditório, lembrando que a suspensão não significa arquivar a denúncia nem inocentar o vereador, mas assegurar que a decisão da Câmara seja tomada com base em todos os fatos apurados pela Polícia Civil.

“Arcoverde vive um momento difícil, mas é preciso ter a consciência tranquila do que estamos fazendo. Já vimos casos, como o de Garanhuns, em que um vereador foi cassado e depois a Justiça mandou reintegrá-lo por falta do devido direito de defesa. Devemos zelar pelo contraditório e pela ampla defesa”, afirmou Célia Galindo.

O requerimento foi aprovado por maioria, com voto contrário apenas do vereador João Taxista.

O presidente da Câmara, Luciano Pacheco, reforçou que a decisão não encerra o caso. “A denúncia não está sendo arquivada e o vereador não está sendo inocentado. A Câmara apenas decidiu aguardar a conclusão do inquérito para deliberar com justiça e transparência.”

A votação ocorreu após a Comissão Prévia emitir parecer favorável à admissibilidade da denúncia, e após as manifestações dos advogados das partes na sessão, que foi marcada por intensos debates.

O processo legislativo agora segue suspenso temporariamente, até a conclusão das investigações.

Outras Notícias

Governo Federal anuncia investimento de R$ 14 milhões no Aeroporto de Serra Talhada

Investimento é um convênio entre o Governo Federal e o Governo de Pernambuco Por André Luis O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, divulgou em suas redes sociais um vídeo informando sobre o investimento do Governo Federal no aeroporto Santa Magalhães em Serra Talhada. A assinatura do convênio foi realizada na manhã desta quarta-feira […]

Investimento é um convênio entre o Governo Federal e o Governo de Pernambuco

Por André Luis

O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, divulgou em suas redes sociais um vídeo informando sobre o investimento do Governo Federal no aeroporto Santa Magalhães em Serra Talhada.

A assinatura do convênio foi realizada na manhã desta quarta-feira (12) em Brasília entre o ministro e prefeita Márcia Conrado.

“O governo federal assinou um convênio com o governo de Pernambuco para destinar R$ 14 milhões à ampliação e modernização do aeroporto de Serra Talhada”, anunciou Márcio.

“O objetivo é transformar o aeroporto de Serra Talhada em uma das 100 novas instalações adaptadas para receber voos regionais com maior frequência. Com essa iniciativa, o presidente Lula busca encurtar as distâncias no país e promover o desenvolvimento da aviação regional”, completou o ministro.

A expectativa é que, com a ampliação e modernização do aeroporto, ele esteja apto a receber voos de maior porte, como o Embraer E-195-E2, que possui capacidade para até 132 passageiros. Essa melhoria na infraestrutura aeroportuária trará benefícios não apenas para Serra Talhada, mas para toda a região do Pajeú.

Durante o ato de assinatura, estiveram presentes os deputados federais Carlos Veras (PT), Fernando Monteiro (PP) e Pedro Campos n(PSB, além do deputado estadual Sileno Guedes (PSB).

“As obras contemplam a regularização das faixas de pista e áreas de segurança, drenagem, cerca operacional, nova taxiway, novo pátio de aeronaves e acesso viário e estacionamento de veículos”, destacou a prefeita Márcia em suas redes sociais.

Casa das Juventudes de Arcoverde vai receber seis computadores e mais de 100 livros 

A prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, recebeu em seu gabinete o Secretário Executivo da Criança e Juventude, João Suassuna, na sexta-feira, dia 07. Na ocasião, esteve presente a Coordenadoria da Juventude de Arcoverde, quando foram debatidos os avanços das ações realizadas no município e futuras parcerias com o Governo do Estado para o fortalecimento de […]

A prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, recebeu em seu gabinete o Secretário Executivo da Criança e Juventude, João Suassuna, na sexta-feira, dia 07. Na ocasião, esteve presente a Coordenadoria da Juventude de Arcoverde, quando foram debatidos os avanços das ações realizadas no município e futuras parcerias com o Governo do Estado para o fortalecimento de políticas públicas de/com/para juventude.

“Uma das melhores Casas de Pernambuco”, foram as palavras ditas por João Suassuna. Além de elogiar a gestão da prefeita Madalena Britto, enalteceu todas as ações desenvolvidas pela Coordenadoria da Juventude da cidade. No segundo semestre, João vai doar seis computadores e mais de 100 livros para a Casa das Juventudes de Arcoverde.

“O coordenador da Casa das Juventudes de Arcoverde, Júlio Torres, é realmente uma pessoa esforçada e que sempre procura fazer tudo da melhor forma possível. Ele e sua equipe conseguem acesso em todos os grupos de juventude da cidade. Eu acho que a Casa das Juventudes é um equipamento que tem feito diferença no Município”, comentou Madalena.

Governo de Pernambuco renova convênio com o Poder Judiciário 

Objetivo é acelerar a regularização fundiária e imobiliária no Estado A governadora Raquel Lyra assinou, nesta quinta-feira (26), um convênio com o Poder Judiciário estadual. A iniciativa contempla as entregas de títulos de propriedade, um dos pilares do programa Morar Bem PE que, desde janeiro, já regularizou mais de 3,8 mil títulos de propriedade.   Com […]

Objetivo é acelerar a regularização fundiária e imobiliária no Estado

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta quinta-feira (26), um convênio com o Poder Judiciário estadual. A iniciativa contempla as entregas de títulos de propriedade, um dos pilares do programa Morar Bem PE que, desde janeiro, já regularizou mais de 3,8 mil títulos de propriedade.  

Com a renovação do acordo, o Estado que, anteriormente teria que arcar com as taxas para titular um imóvel no cartório, no valor médio de R$ 1 mil, passa a pagar em torno de R$ 60. A formalização com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE), a Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de Pernambuco (ARIPE) e a Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (ANOREG/PE), foi realizada em solenidade no Palácio do Campo das Princesas.

“A assinatura da renovação do convênio para o programa de regularização fundiária, é mais uma demonstração do nosso compromisso em garantir moradia digna a todos que precisam. A entrega do título de propriedade traz segurança jurídica para as pessoas mais vulneráveis que, há muitos anos, estão esperando por esse documento. A política habitacional de interesse social foi recolocada como prioridade da nossa gestão e seguimos trabalhando fortemente para assegurar o direito dessas famílias”, afirmou Raquel Lyra.

No acordo, o Governo de Pernambuco terá a função de garantir recursos para as ações de regularização fundiária, intermediar as relações interinstitucionais de planejamento, execução e finalização dos projetos, além da operacionalização e custeio das matrículas a serem abertas nos Cartórios de Registros Imobiliários. Faz parte das obrigações do Estado, instaurar, processar e aprovar a Reurb-S e Reurb-E.

Na solenidade, a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, ressaltou a importância do convênio, que fortalece o plano de habitação e moradia digna para população, uma vez que regularizar a situação de propriedade do imóvel é importante para as famílias porque elas podem, inclusive, vender seu imóvel através de financiamento habitacional. Além disso, registrar o imóvel também traz segurança sucessórias às famílias. 

“Essa assinatura do convênio não é só renovação, é a ampliação de um trabalho que já vinha sendo feito e que envolve agora a regularização imobiliária. Isso possibilita que imóveis da Cohab, Ipsep, e 22,5 mil apartamentos sejam regularizados com escritura. Com as tarifas diferenciadas vamos gerar uma enorme quantidade de atendimento, num crescimento exponencial, beneficiando pessoas que há 30, 40 anos aguardam pelo título de suas casas”, finaliza. 

Cada uma das partes envolvidas tem obrigações gerais e específicas. Dentro dos objetivos comuns está o acompanhamento e avaliação da execução da parceria, o planejamento de ações e sua divulgação. “Estamos interessados em dar o que o povo precisa. No momento, um dos direitos constitucionais menos respeitados é o direito à moradia e, Pernambuco está fazendo um grande trabalho, envolvendo vários setores da sociedade nesse sentido”, enfatizou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

Também participaram da solenidade o secretário da Casa Civil, Tulio Vilaça; a presidente da Perpart, Lúcia Helena Correia; o diretor de Gestão de Ativos da Perpart, Márcio Maranhão; o superintendente de Regularização Fundiária da Perpart, Nyêdson de Oliveira; e a presidente da ANOREG, Alda Paes.

Ingazeira: Prefeitura e Câmara lamentam morte do ex-vereador Pacífico Cordeiro  

A Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Ingazeira emitiram notas de pesar  lamentando a morte do ex-vereador e ex-presidente Pacífico Cordeiro. O ex – parlamentar  faleceu na madrugada desta terça-feira (10), aos 98 anos, em decorrência de falência múltipla dos órgãos. O presidente da Câmara Argemiro da Caiçara e o Prefeito Luciano Torres decretaram […]

A Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Ingazeira emitiram notas de pesar  lamentando a morte do ex-vereador e ex-presidente Pacífico Cordeiro. O ex – parlamentar  faleceu na madrugada desta terça-feira (10), aos 98 anos, em decorrência de falência múltipla dos órgãos.

O presidente da Câmara Argemiro da Caiçara e o Prefeito Luciano Torres decretaram luto oficial de três dias na Terra Mãe do Pajeú.

Seu Pacífico Cordeiro foi vereador, presidente da Câmara de Ingazeira  e agropecuarista, filho de uma família tradicional empreendedora de Tabira e Ingazeira.

Raquel Lyra entrega PE-300

Com investimento de R$ 105,3 milhões, restauração da PE-300 contemplou 96 quilômetros da rodovia, no trecho entre Águas Belas, no Agreste, e Inajá, no Sertão A governadora Raquel Lyra entregou, nesta quarta-feira (29), em Águas Belas, a recuperação da PE-300, no trecho que liga o município do Agreste Meridional a Inajá, no Sertão do Moxotó. […]

Com investimento de R$ 105,3 milhões, restauração da PE-300 contemplou 96 quilômetros da rodovia, no trecho entre Águas Belas, no Agreste, e Inajá, no Sertão

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta quarta-feira (29), em Águas Belas, a recuperação da PE-300, no trecho que liga o município do Agreste Meridional a Inajá, no Sertão do Moxotó. A intervenção, de 96 quilômetros de extensão, contou com investimento de R$ 105,3 milhões dentro do maior programa de investimentos em infraestrutura viária de Pernambuco.

“O PE na Estrada está chegando em todos os cantos do Estado, mais de três mil quilômetros de estradas serão contempladas, como a PE-300, obra prometida há muito tempo e que agora, no nosso governo, estamos entregando. Inauguramos uma rodovia importante, mas não vamos parar por aqui, pois temos obras do Sertão ao Litoral. Todos os dias do ano vamos trabalhar para recuperar a qualidade de vida do povo pernambucano”, destacou a governadora.

Na ocasião, Raquel ainda anunciou que, em breve, será assinada ordem de serviço para construção de um Centro de Educação Infantil em Águas Belas, unidade que vai ofertar vagas de creche no município.

A nova PE-300 recebeu uma ampla requalificação, incluindo a recuperação da base do pavimento, novo revestimento asfáltico, implantação de sistemas de drenagem e sinalização.

“A entrega da PE-300 é um marco significativo para o Agreste pernambucano. Esta restauração não apenas melhora a mobilidade e a segurança viária, mas também fortalece a economia local ao facilitar o escoamento da produção agropecuária. Estamos comprometidos em continuar investindo em infraestrutura de qualidade para promover o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população através do PE na Estrada”, disse o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.

A região cortada pela PE-300 abriga a maior bacia leiteira do Estado. A área também é rica em culturas como feijão, tomate, melão, melancia, milho e mandioca.

Além da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), também participou da entrega o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), com Rivaldo Melo, diretor-presidente do órgão, o deputado estadual Doriel Barros, o deputado estadual Claudiano Martins Filho,  os prefeitos Saulo Maruim, de Brejão; Túlio Monteiro, de Buíque; Zé Elias Filho, de Calçado; Camila Souza, de Iati; Pedro Pilota, de Itaíba; Júnior de Rivaldo, de Saloá; Arnóbio Gomes, de Terezinha; e Professor Ronaldo, de Tupanatinga, além de vereadores e outras lideranças locais.