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Comissão ouve Temer e presidentes de partidos sobre reforma política

Por Nill Júnior

Michel Temer foi convidado para falar sobre sistemas eleitorais e financiamento de campanha (Foto: Ichiro Guerra/Divulgação)

Michel Temer foi convidado para falar sobre sistemas eleitorais e financiamento de campanha (Foto: Ichiro Guerra/Divulgação)
Michel Temer foi convidado para falar sobre sistemas eleitorais e financiamento de campanha (Foto: Ichiro Guerra/Divulgação)

Do Blog da Folha

Presidente do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer participa na terça-feira (7), às 14h30, na Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, de audiência pública sobre um novo sistema político a ser votado pelo Congresso. Temer foi convidado pela comissão e confirmou presença para falar de sistemas eleitorais e financiamento de campanhas.

Também na terça-feira pela manhã, os deputados da comissão debaterão o tema com os presidentes do PRB, PPS, PSOL e PHS, respectivamente Marcos Pereira, Roberto Freire, Luiz Araújo e Eduardo Machado.

De acordo com o relator da reforma política na comissão, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), autor do requerimento para audiência, os debates têm como objetivos o fortalecimento dos partidos políticos.

Segundo ele, não seria razoável deliberar sobre um novo sistema político-partidário “sem ouvir os dirigentes nacionais dos partidos políticos com representação no Congresso Nacional”.

A comissão marcou para quinta-feira (9), às 9h, nova audiência pública com o cientista político Bruno Speck, que debaterá com os deputados a reforma política, com destaque para sistemas eleitorais e financiamento de campanhas.

Presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) adiantou que, ainda no primeiro semestre, pretende fazer uma semana de esforço concentrado para votar a reforma política.

Para Cunha, as alterações no sistema devem valer para as eleições de prefeitos e vereadores de 2016. Segundo ele, para isso, as mudanças têm de ser aprovadas pela Câmara e Senado e sancionadas ano antes do pleito do ano que vem. No caso de emenda à Constituição, ela tem de ser promulgada no mesmo prazo.

Outras Notícias

HREC abre vagas para profissionais de enfermagem e portadores de necessidades especiais

O Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo para profissionais de enfermagem. Ao todo, a Unidade disponibiliza três vagas de contratação imediata para técnicos de enfermagem, além de vagas para cadastro de reserva para enfermeiros e técnicos de enfermagem. Os interessados devem encaminhar seus currículos para o e-mail [email protected] , até o próximo […]

O Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo para profissionais de enfermagem.

Ao todo, a Unidade disponibiliza três vagas de contratação imediata para técnicos de enfermagem, além de vagas para cadastro de reserva para enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Os interessados devem encaminhar seus currículos para o e-mail [email protected] , até o próximo dia 19 de março.

Já os portadores de necessidades especiais contam agora com mais uma oportunidade de trabalho no mercado. O Emília Câmara está realizando processo seletivo nos mais diversos setores da Unidade. Os interessados devem encaminhar seus currículos para o e-mail [email protected] , até o próximo dia 19 de março.

Itapetim realiza Projeto Resgatando a Cidadania

Nesta sexta-feira (18), o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou o Projeto Resgatando a Cidadania. A ação teve o objetivo de oferecer diversos serviços para a população na Praça Padre João Leite: emissão de segunda via de carteira de identidade, carteira de trabalho, certidões de nascimento e casamento, passe […]

Nesta sexta-feira (18), o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou o Projeto Resgatando a Cidadania.

A ação teve o objetivo de oferecer diversos serviços para a população na Praça Padre João Leite: emissão de segunda via de carteira de identidade, carteira de trabalho, certidões de nascimento e casamento, passe livre, carteira do idoso, além de atendimentos com psicólogo, assistente social e advogado, cadastro único, Bolsa Família, cortes de cabelo e muito mais.

O prefeito Adelmo Moura prestigiou a ação e disse que “estava muito feliz por poder proporcionar este grande evento, pois é uma oportunidade de levar e facilitar diversos serviços para a população mais carente do município”.

A secretária de Assistência Social, Fia Cândido, também ressaltou a alegria de oferecer este programa para os itapetinenses. “É muito gratificante poder ver a gratidão das pessoas que conseguiram emitir documentos de forma mais rápida e fácil, além de poder oferecer outros serviços para toda a população”.

Também estiveram presentes na ação, o vice-prefeito Junio Moreira, secretários municipais, vereadores e o coordenador do projeto, Silas Buriti.

Primeiro repasse do FPM de dezembro reforça cenário de queda, diz CNM

Com queda de 7,82%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima sexta-feira, 8 de dezembro. O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a 5,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais […]

Com queda de 7,82%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima sexta-feira, 8 de dezembro. O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a 5,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O valor repassado reforça o cenário de queda nas transferências dos últimos meses. Quando ele é deflacionado, ou seja, desconsiderando o efeito da inflação no período, a redução é mais significativa e chega a 11,69% na comparação com o mesmo decêndio do ano anterior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a primeira transferência costuma ser a maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

Esse repasse  é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Avaliando isoladamente os repasses regulares do segundo semestre, o FPM apresenta queda nominal de 3,86%. Isso equivale a R$ 2,7 bilhões. 

Compensação

Por conta da aprovação da Lei Complementar (LC) 201/2023, resultado da atuação da Confederação no Congresso Nacional e no Executivo, os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões a título de compensação por perdas do FPM decorrentes da desoneração dos tributos que fazem parte da composição da cota-parte dos Municípios. 

Ao desconsiderar os adicionais do FPM e essa compensação, ou seja, somente os repasses regulares, o cálculo da Confederação também mostra queda nominal de 3,86%, o que significa reflexo das reduções desses repasses em julho, agosto, setembro, outubro e dezembro. Confira a íntegra da nota do FPM. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Virou casaca: Zirleide Monteiro adere ao grupo de LW

Uma das mais efusivas críticas do ciclo socialista em Arcoverde,  a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) aderiu ao palanque governista. O anúncio foi feito pelo prefeito Wellington Maciel (MDB) em sua rede social.  “Seja muito bem vinda à nossa bancada vereadora Zirleide. Tenho certeza que vai agregar muito ao nosso grupo “, disse. Zirleide apoiou o […]

Uma das mais efusivas críticas do ciclo socialista em Arcoverde,  a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) aderiu ao palanque governista.

O anúncio foi feito pelo prefeito Wellington Maciel (MDB) em sua rede social.  “Seja muito bem vinda à nossa bancada vereadora Zirleide. Tenho certeza que vai agregar muito ao nosso grupo “, disse.

Zirleide apoiou o ex-prefeito Zeca Cavalcanti nas eleições de 2000. Para vereadora, com 1.856 votos, só não foi mais votada que o majoritário Luciano Pacheco.

Chegou a acionar o MP para cobrar transparência na AESA na gestão anterior ale apoiou a CPI na gestão LW. “O governo faz silêncio, sem dar respostas do que cobramos e como não chegam, é imperiosa o funcionamento dessa comissão”.

Pediu  vistas do PL de forma a não prejudicar os professores das demais faixas que, pela proposta enviada pelo prefeito Wellington Maciel (MDB), não seriam contemplados com o aumento do piso.

Na gestão Madalena, pediu CPI da Educação para investigar altos salários.

Chegou a ser eleita na chapa de oposição da Mesa Diretora biênio 2023-2024 como Primeira Secretária, em processo discutido na justiça.

Ônibus de romeiros cai em ribanceira e deixa mais de 20 feridos, diz PMPE

Um ônibus de romeiros caiu em uma ribanceira e tombou na PE-177 entre os municípios de Angelim e São João, Agreste Meridional de Pernambuco, na manhã deste domingo (19). A Polícia Militar registrou que o veículo levava cerca de 40 pessoas – dentre crianças, jovens e idosos – e 26 delas sofreram ferimentos. A PM […]

Um ônibus de romeiros caiu em uma ribanceira e tombou na PE-177 entre os municípios de Angelim e São João, Agreste Meridional de Pernambuco, na manhã deste domingo (19). A Polícia Militar registrou que o veículo levava cerca de 40 pessoas – dentre crianças, jovens e idosos – e 26 delas sofreram ferimentos.

A PM informou ao G1 que os romeiros vinham de Murici, Alagoas, e seguiam para o Santuário da Mãe Rainha, em Garanhuns, Pernambuco. O veículo, com placa do município alagoano de Santa Luzia do Norte, não teria segurança e era antigo, ainda de acordo com a corporação. O motivo do acidente seria a perda de controle após a direção quebrar. No local, o motorista não foi encontrado.

Atenderam à ocorrência o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). As vítimas foram socorridas para o Hospital Regional Dom Moura (HRDM), em Garanhuns, e nenhuma corre risco de morrer. A PM comunicou que a Prefeitura de São João se dispobilizou para ajudá-las a voltar para o estado vizinho.

Duas idosas – de 79 e 89 anos – tiveram fraturas expostas e, do HRDM, foram encaminhadas para o Hospital da Restauração, no Recife.