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Comissão na Câmara investiga obras da construção da Transnordestina‏

Por Nill Júnior

ImageProxyA comissão externa da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (17) audiência pública para discutir a situação em que se encontram as obras da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU.

Participaram da reunião, representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que deram explicações sobre a participação destas instituições no financiamento da obra, apresentando o volume de recursos já liberados e a serem liberados.

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) criticou o aumento na previsão dos gastos públicos. Para o deputado, o planejamento foi falho. “As obras precisam ter celeridade. Em 2014 ficaram praticamente paralisadas. A Ferrovia será de extrema importância para o desenvolvimento do Nordeste e merece atenção”.

Heráclito Fortes (PSB) lamentou a ausência de parlamentares nordestinos. “Eu imaginava que aqui estivesse repleto de representantes do Nordeste. Esse é o retrato inicial da Transnordestina. E por que não estão aqui? Porque não acreditam! E é lamentável, pois a Transnordestina é fundamental para o Piauí, para o Ceará, para o Nordeste e para o Brasil. Imagine se esse dinheiro que o Brasil perdeu ao longo de anos nas isenções de IPI, tivessem sido colocados na Transnordestina?”, questionou Heráclito, que destinouemenda do PPA de sua autoria no valor de R$ 1bilhão para obras da Transnordestina no trecho que passa pelo Piauí.

O chefe do departamento de Transportes e Logística BNDES, Cleverson da Silva, informou que o orçamento definido para a obra em 2008 era de r$ 7,5 bilhões, mas atualmente, o custo total da obra está em torno de 11,2 bilhões, informação fornecida pela concessionária que administra a obra, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Destes, explica, já foram investidos cerca de 6 bilhões e metade das obras já avançaram.

Cleverson da Silva também afirmou que a instituição já investiu R$ 900 milhões na Ferrovia, sendo R$ 225 diretamente para Transnordestina e R$ 675 para CSN. “A Transnordestina é a única ferrovia que tem condições de transportar cargas no Nordeste, daí a sua importância para o desenvolvimento regional”, disse Cleverson da Silva. Mas, destacou, “investimentos em ferrovia é um processo desafiador. Não é só no Brasil. É no mundo inteiro. Requer investimento público, participação pública, não apenas privado e vale ressaltar que uma obra de infraestrutura desse porte passa por dificuldades que a atrasam e podem ser onerosas”, concluiu.

O superintendente do BNB, Zerbini de Medeiros, explicou que a principal fonte de financiamento do projeto é o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), gerido pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e administrado pelo BNB. “O Banco fiscaliza, junto com um grupo interministerial, se todas as exigências estão sendo cumpridas”.

Outras Notícias

“Vacinação das crianças, infelizmente, será a conta-gotas”, diz secretário de Saúde de PE

JC O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, falou sobre o 1º ano da campanha de vacinação contra Covid-19 e os desafios para os próximos dias. “Vamos continuar trabalhando para sensibilizar as pessoas em atraso com as doses”, diz Longo. JC — Como o senhor avalia o primeiro ano de campanha de vacinação contra […]

JC

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, falou sobre o 1º ano da campanha de vacinação contra Covid-19 e os desafios para os próximos dias. “Vamos continuar trabalhando para sensibilizar as pessoas em atraso com as doses”, diz Longo.

JC — Como o senhor avalia o primeiro ano de campanha de vacinação contra Covid-19 no Estado?

André Longo — Aplicamos mais de 15 milhões de doses de vacinas neste período. Obviamente que, no início, sofríamos com a quantidade que era bastante aquém daquilo que era a nossa capacidade de vacinar. 

E sofremos com a falta de coordenação nacional e de um discurso uníssono em defesa da vacina, especialmente por parte do governo federal, que titubeou em vários momentos. Isso gerou uma mensagem que a gente acredita ser inadequada para a população. Esse cenário contribuiu para que não conseguíssemos atingir patamares melhores de vacinação. 

O Programa Nacional de Imunizações é um exemplo para o mundo, mas a gente chega a um ano (de campanha) com a sensação de que poderia ter sido melhor se tivéssemos mais apoio do governo federal e um comandante que não falasse contra a vacinação.

JC — A vacinação das crianças começa apenas um mês após a Anvisa ter autorizado a aplicação da Pfizer nesse público. Como esse impasse, provocado pelo governo federal, pode afetar a proteção desse público?

André Longo — Esse retardo de 30 dias pode fazer a diferença para algumas crianças. Sabemos que, em alguns países, a ômicron tem levado mais crianças à internação. 

Nos Estados Unidos, as hospitalizações desse grupo aumentaram muito com a chegada dessa variante, que já predomina em Pernambuco. Então, essa perda de tempo (para iniciar a imunização infantil) pode ser decisiva para algumas crianças. O ideal seria chegar ao momento de reinício das aulas com todas as crianças protegidas. 

Mas, assim como ocorreu há um ano, a vacinação infantil infelizmente vai ser a conta-gotas, com a mesma dificuldade que a gente teve lá atrás. As crianças vão padecer agora com a chegada de doses limitadas, a cada semana. Não vai dar para vacinar, fazer uma campanha de vacinação muito ampla e rápida, como deveríamos.

JC — Qual desafio atual?

André Longo — Estamos preocupados com a quantidade de pessoas vulneráveis (sem o esquema completo de vacinação). Com o Vacina Mais Pernambuco, estamos indo de casa em casa. 

Na Mata Sul, região onde havia um vazio (de vacinados) mais expressivo, partimos para a ação. O trabalho tem dado frutos: já vacinamos mais de 10 mil pessoas nessa área. São pernambucanos que deixaram de ser vulneráveis. Mas não paramos. Vamos continuar trabalhando para sensibilizar as pessoas em atraso com as doses.

Governo Federal repassa mais R$ 68,2 milhões Ramal e Adutora do Agreste

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou mais R$ 68,2 milhões para garantir a continuidade das obras do Ramal do Agreste e da Adutora do Agreste, em Pernambuco. Os dois empreendimentos são estratégicos para reforçar a segurança hídrica no estado. Os termos de autorização dos repasses foram assinados pelo ministro Rogério Marinho, nesta segunda-feira (22), […]

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou mais R$ 68,2 milhões para garantir a continuidade das obras do Ramal do Agreste e da Adutora do Agreste, em Pernambuco.

Os dois empreendimentos são estratégicos para reforçar a segurança hídrica no estado. Os termos de autorização dos repasses foram assinados pelo ministro Rogério Marinho, nesta segunda-feira (22), durante vistoria às obras do Ramal do Agreste e em ato com o governador Paulo Câmara.

“Levar segurança hídrica para as regiões que mais necessitam é uma prioridade na gestão do presidente Jair Bolsonaro. Temos a missão de não deixar que obras sejam paralisadas. Os empreendimentos que asseguram o acesso à água são ainda mais importantes, pois garantem saúde às pessoas, além de estimular o desenvolvimento econômico e social. Esse aporte possibilita a continuidade dessas obras que levarão água a milhares de pernambucanos”, destacou o ministro.

Serão R$ 43,4 milhões para as obras do Ramal do Agreste, estrutura complementar ao Projeto de Integração do Rio São Francisco e que levará água à região de maior escassez hídrica de Pernambuco. Ao todo, 68 cidades na região serão atendidas, garantindo água de qualidade para cerca de 2,2 milhões de habitantes. Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Belo Jardim e Arcoverde estão entre os municípios que serão abastecidos com as águas do ‘Velho Chico’.

Orçado em R$ 1,67 bilhão, o Ramal do Agreste já recebeu R$ 907 milhões em investimentos do Governo Federal – R$ 163,6 milhões foram pagos este ano. A previsão de entrega do empreendimento completo está prevista para junho de 2021. As obras físicas registram 59% de avanço e empregam mais de 2,3 mil trabalhadores.

Adutora do Agreste: em Recife, durante reunião com o governador Paulo Câmara, o ministro Rogério Marinho também autorizou o aporte de R$ 24,8 milhões para as obras da primeira fase da Adutora do Agreste – construída pelo Governo de Pernambuco com recursos da União. O investimento federal previsto é de R$ 1,2 bilhão, dos quais R$ 1 bilhão já foi garantido.

As obras estão com 81% de avanço físico, mas a Adutora já está parcialmente em funcionamento, atendendo 400 mil pernambucanos. Quando concluída, a primeira fase atenderá 1,3 milhão de pessoas em 23 cidades do Agreste de Pernambuco.

Mais segurança hídrica: ainda nesta segunda-feira, o ministro Marinho assinou Ordens de Serviço para a construção de cinco barragens no estado: Pereiro, em Parnamirim; Chico Mateus, em Cabrobó; Maria Antônia, em Terra Nova; São Joaquim do Estreito, em Santa Maria da Boa Vista; e São Bento, no município de Cedro. Além de garantir o abastecimento da população, as infraestruturas fornecerão recursos hídricos para a produção agrícola local.

As obras ficarão a cargo da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O repasse federal para os empreendimentos será de R$ 17,8 milhões e deverá beneficiar 17 mil pessoas nessas localidades.

Podemos lança Delson Lustosa em Santa Terezinha

De olho nas eleições municipais, o Podemos Pernambuco segue ampliando seus quadros para a disputa. Na manhã desta terça-feira (28.01), em seu escritório político no Recife, o deputado federal Ricardo Teobaldo acertou os detalhes para a filiação do ex-prefeito Delson Lustosa ao Podemos. Delson, que já foi prefeito por dois mandatos, vai disputar novamente a […]

De olho nas eleições municipais, o Podemos Pernambuco segue ampliando seus quadros para a disputa.

Na manhã desta terça-feira (28.01), em seu escritório político no Recife, o deputado federal Ricardo Teobaldo acertou os detalhes para a filiação do ex-prefeito Delson Lustosa ao Podemos.

Delson, que já foi prefeito por dois mandatos, vai disputar novamente a cadeira do executivo em Santa Terezinha, no sertão pernambucano. O deputado estadual Gustavo Gouveia também participou do encontro.

O deputado Ricardo Teobaldo ressaltou a importância da entrada de Delson na legenda. “Temos agregado grandes quadros da política pernambucana ao Podemos em todas as regiões do estado. Delson é um desses. É um político preparado, tem experiência e já mostrou que sabe governar. Ele é o nome do Podemos para vencer as eleições no município”, destacou.

A chegada de Delson Lustosa ao Podemos reforça ainda mais   o projeto do Podemos de ter o maior número de candidaturas próprias em Pernambuco. 

CPI ouve depoimento de diretora da Precisa Medicamentos nesta terça-feira 

A próxima reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia será na terça-feira (13), às 9h, para ouvir o depoimento de Emanuela Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamentos, empresa que teria feito intermediação nas negociações para compra da vacina Covaxin.  A informação foi dada pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), ao encerrar […]

A próxima reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia será na terça-feira (13), às 9h, para ouvir o depoimento de Emanuela Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamentos, empresa que teria feito intermediação nas negociações para compra da vacina Covaxin. 

A informação foi dada pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), ao encerrar a reunião da sexta-feira (9), que ouviu o consultor do Ministério da Saúde William Amorim Santana.

A convocação de Emanuela Medrades foi requerida pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e aprovada pela CPI em 30 de junho, quando também foi aprovada a transferência de sigilo telefônico e telemático da convocada.

“Para que seja possível esclarecer os detalhes de potencial beneficiamento da Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos, na negociação de compra de vacinas pelo Ministério da Saúde, faz-se necessária a oitiva da Sra. Emanuela Medrades, diretora técnica de referida importadora”, afirma Alessandro em seu requerimento. 

Reverendo

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse ser possível ouvir na quarta-feira (14) o depoimento do reverendo Amilton Gomes de Paula. Em março deste ano, o religioso recebeu aval do Ministério da Saúde para negociar a compra de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca em nome do governo brasileiro. 

Ele teria enviado proposta de venda de vacina ao ministério em nome de uma entidade não-governamental chamada Secretaria Nacional de Assistência Humanitária (Senah), conforme informou o depoente Roberto Dias na quarta-feira (7) à CPI. 

Ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias acabou preso após seu depoimento.

Randolfe, que requereu a convocação de Amilton, afirma que o valor das vacinas negociadas pelo reverendo era de US$ 17,50. 

“Três vezes mais do que o Ministério da Saúde pagou em janeiro a um laboratório indiano. O valor também é bem maior do que o mencionado pelo policial militar Luiz Paulo Dominguetti, que se identifica como intermediário entre a Davati e o Ministério da Saúde na mesma negociação de 400 milhões de doses. Ele informou que o valor da vacina vendida era de US$ 3,50”, argumenta o parlamentar.

De acordo com Randolfe, a CPI também deve ouvir nos próximos dias o coronel Marcelo Blanco, ex-diretor-substituto de Logística do Ministério da Saúde, e José Ricardo Santana, ex-diretor da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ambos teriam participado da reunião em um restaurante sobre venda de vacinas. A presença deles foi citada tanto por Roberto Dias quanto por Luiz Paulo Dominguetti.

Dias disse que no jantar de 25 de fevereiro, no restaurante Vasto, em Brasília, o coronel Marcelo Blanco o viu no restaurante e apresentou uma proposta de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca. Blanco estaria acompanhado de Luiz Paulo Dominguetti. 

Dias informou à CPI que a proposta já havia circulado pelo ministério. E acrescentou ter informado a Blanco que só trataria do assunto em reunião formal no ministério, durante o expediente de trabalho.

Crime de falsidade

Durante o depoimento desta sexta, o William Santana exibiu e-mails e documentos enviados pela Precisa Medicamentos, entre eles o que, segundo a senadora Simone Tebet (MDB-MS), corresponde ao mesmo apresentado pelo servidor Luis Ricardo Miranda e que foi declarado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, como falso. 

Para o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o ministro cometeu “crime de falsidade” ao tentar confundir a investigação e defendeu a sua convocação para prestar depoimento à CPI. Omar informou que a convocação será votada na terça-feira (13) e que “está chegando a hora” de a CPI promover uma acareação entre Luis Miranda e Onyx Lorenzoni. 

— Para ver quem está mentindo — disse Omar.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que toda suspeita de conduta ilegal tem que ser investigada, seja no Ministério da Saúde, nos estados ou nos municípios. Na opinião dele, a maioria da CPI “não quer investigar suspeitas graves de corrupção” em alguns estados. O senador acusou a CPI de “seletividade e abuso de autoridade”.

Renan afirmou que a lista de investigados pela comissão pode aumentar a qualquer momento, já que as investigações vêm desnudando novos fatos.

— A investigação se aprofunda a cada dia. A cada dia estamos nos deparando com fatos novos e mais graves. Nas próximas semanas se houver necessidade incluiremos novos investigados — disse Renan.

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a CPI precisa ouvir funcionários da Precisa Medicamentos e mais servidores do Ministério da Saúde.

Prefeitura de Afogados intensifica vacinação contra gripe H1N1

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está intensificando a campanha de vacinação contra o vírus da gripe H1N1, também conhecida como gripe influenza. Todas as unidades de saúde do município já receberam o seu quantitativo de doses e estão aptas a atender a população. O público prioritário da vacinação é composto por idosos, crianças de […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está intensificando a campanha de vacinação contra o vírus da gripe H1N1, também conhecida como gripe influenza. Todas as unidades de saúde do município já receberam o seu quantitativo de doses e estão aptas a atender a população.

O público prioritário da vacinação é composto por idosos, crianças de seis meses a menores de cinco anos, gestantes, puérperas (mulheres que tiveram filhos a pelo menos 45 dias), portadores de doenças crônicas não transmissíveis (diabetes, cardiopatias, doenças hepáticas, renais ou neurológicas, dentre outras) e condições clínicas especiais. Profissionais que tem grande contato com a população, como professores e profissionais de saúde também estão entre o público prioritário.

A vacina ofertada pela rede pública protege contra três tipos diferentes de influenza. A campanha seguirá até o próximo dia primeiro de Junho. O dia nacional de mobilização será 12 de Maio, próximo sábado.

“É importante que as pessoas que integrem esse público prioritário procurem a sua unidade básica de saúde de referência e tomem a vacina. Ainda esta semana divulgaremos o cronograma do mutirão especial que será realizado no próximo sábado, de modo que, ao final da campanha, tenhamos atendido o maior número de pessoas,” declarou o Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim.