Covid-19: com mais três óbitos registrados, Sertão do Pajeú totaliza 155

O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira, 12, R$ 981,4 milhões para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017. Os valores serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuará o repasse aos estados, municípios e Distrito Federal até o dia 20 deste mês. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

“O salário-educação pode ser usado para a construção de escolas, aquisição de material escolar, manutenção das atividades da secretaria de forma geral”, explica o ministro Mendonça Filho. “Ele vai fazer com que a educação funcione efetivamente dentro da escola, desde o papel até a aquisição de materiais de apoio para a escola”, completa.

O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, informa que essa contribuição social é recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas à Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. “Esse recurso é retido para esse grande fundo, que redistribui os valores para as redes estaduais e municipais, além do próprio governo federal, baseado no número de matrículas para o uso na educação básica.”

Atualmente, contribuem todas e quaisquer firmas individuais ou sociedades que assumem o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como as empresas e demais entidades públicas ou privadas.

Distribuição – Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE redistribuir os recursos do salário-educação entre os estados e os municípios, até o dia 20 do mês seguinte ao da liberação dos valores, entre todos os entes federados. Deduz-se 1% de taxa de administração para a receita e o restante é administrado pelo fundo, em cotas, observada em 90% de seu valor a arrecadação realizada em cada estado e no DF.

A cota federal, correspondente a um terço do montante, é destinada ao FNDE e aplicada no financiamento de programas e projetos voltados para a universalização da educação básica, de forma a propiciar a redução dos desníveis sócio-educacionais entre os municípios e os estados. “A parte do governo federal é aplicada diretamente em apoio à educação básica para os estados e municípios, buscando assim melhorar os indicadores educacionais, especialmente os sociais” reforça Rossieli Soares. “Com este recurso, o governo federal investe na construção de novas creches, novas escolas e no apoio às redes de forma geral, a fim de melhorar a educação brasileira.”

As cotas estadual e municipal, correspondentes a dois terços dos recursos, é creditada mensalmente e automaticamente nas contas das secretarias de educação dos estados, do DF e dos municípios para o financiamento de programas, projetos e ações voltados à educação básica. Ela é integralmente redistribuída, de forma proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de ensino, apurado no censo escolar do exercício anterior ao da distribuição.

Os 10% restantes do montante da arrecadação do salário-educação são aplicados pelo próprio FNDE em programas, projetos e ações voltados para a universalização da educação básica.

Intenção é formar um grupo para a disputa municipal de 2024

Principal nome do Solidariedade em Pernambuco e vice-presidente nacional da legenda, a ex-deputada federal Marília Arraes aproveitou o São João para continuar as visitas que tem feito a diversos municípios do interior, realizando encontros e reuniões com lideranças políticas.

Desta vez, além de prestigiar os festejos juninos de Arcoverde, Serrita e Salgueiro; Marília fechou importantes alianças para montagem e fortalecimento do partido visando as eleições municipais de 2024 no Sertão Central.

O grupo político encabeçado por nomes como Dr. Cacau, ex-vice-prefeito e ex-vereador; André Cacau, ex-vereador; Paulo Afonso, ex-prefeito e ex-vereador; vereadores Bruno Marreca e Nildo Bezerra, além de agregar diversas outras lideranças e será o fiel da balança nas eleições municipais do próximo ano.

Em 2022, esse conjunto de forças garantiu uma boa votação para Maria Arraes (2.480 votos) na briga por uma vaga na Câmara dos Deputados. Além do mais, no primeiro turno, contra as máquinas do governo do estado e da Prefeitura e sem estar com a campanha vinculada aos grupos tradicionais que protagonizam há anos a polarização na cidade, Marília Arraes obteve 9.759 votos (33,35%). Miguel Coelho, candidato apoiado por todo o grupo de oposição, obteve apenas 16 votos a mais que Marília, enquanto o candidato apoiado pelo prefeito Marcondes e o grupo de situação teve 5.930 votos.

“Temos visitado dezenas de cidades em várias regiões do Estado e, em todo os lugares, estamos recebendo o apoio e a adesão de lideranças ao projeto do Solidariedade. Esse fortalecimento é essencial para que em 2024 possamos avançar nas eleições municipais e ampliar os espaços políticos. Em Salgueiro, temos uma certeza: nosso grupo está coeso, unido e será o fiel da balança nestas eleições. Se teremos candidatura própria, ou construiremos composição com alguma outra candidatura, será decisão tomada após ouvir nossas bases”, afirmou Marília Arraes.

Começou a Campanha Nacional de Multivacinação para Crianças e Adolescentes de zero a menores de 15 anos em Arcoverde. Os pais, mães e responsáveis têm até a sexta-feira, dia 22 de setembro, para vacinar os menores nas Unidades Básicas de Saúde da Família – UBSF mais próximas de suas casas. A campanha está sendo feita pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, por meio do Programa Nacional de Imunizações – PNI.

De acordo com a secretária de Saúde, Andreia Britto, o objetivo desta Campanha é atualizar o esquema de vacinação desse público que vai de zero a menores de 15 anos. “A proposta é checar se as crianças e adolescentes tomaram todas as vacinas que precisam. Por isso, para ser imunizado, é preciso apresentar a Caderneta de Vacinação e o cartão do SUS”, disse ela, ressaltando que o Dia de Mobilização Nacional acontecerá neste sábado, dia 16.

A coordenadora do PNI, Michelle Novaes, salientou que a maior preocupação do Ministério da Saúde é fazer a cobertura vacinal completa, sobretudo dos adolescentes que ainda não foram imunizados contra o HPV e a Meningite Tipo C.

Na manhã desta terça-feira (6) foi realizada a 8ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira com apresentação de Projetos de Lei e Requerimentos de interesses da população. 

O vereador Sargento Argemiro pediu calçamento ou asfalto para rua José Leite de Siqueira, antiga JK no bairro São Bráz. “No inverno muita lama e no verão, poeira no local” e perfuração de um poço artesiano no sítio Minador da Carapuça, “uma vez que os moradores sofrem com a falta de água potável para o consumo humano e outras necessidades diárias”.

Já o Presidente, Rubinho do São João solicitou o complemento do calçamento da rua Hortência Marques da Silva no povoado de São João Novo, levando mais qualidade de vida para os moradores. 

Rubinho ainda pediu a construção de uma praça próxima à igreja católica do mesmo povoado e viabilizar apoio financeiro para os professores da rede municipal adquirir ferramentas que possam ajudar durante as aulas remotas neste momento de pandemia.

O vereador Raimundo Lima solicitou a construção de uma praça no povoado da Carapuça, “um antigo sonho dos moradores daquela comunidade” e ainda a sinalização de todos os transportes de tração animal, assinado por todos os pares na casa.

Por outro lado, a vereadora Gal Mariano pediu ao chefe do executivo para providenciar a vacinação dos membros do Conselho Tutelar, uma vez que eles tem atuado constantemente em nosso município.

O vereador César Tenório pediu a Câmara que providenciasse uma forma de homenagear o afogadense, Mateus Henrique Ataíde da Cruz que será ordenado padre no próximo dia 25 na Itália pelo Papa Francisco.

Em requerimento verbal o vereador, Douglas Eletricista solicitou a construção de calçamento na Travessa 3 no bairro São Bráz, assim como na Travessa Odon José da Silva no Sobreira.

Em seu pronunciamento o vereador Toinho da Ponte pediu a Secretaria de Saúde que resolva a falta de dentista para comunidade de Curral Velho dos Pedros. Segundo ele, as pessoas estão tendo que ir até Alto Vermelho quando precisam do atendimento odontológico.

Por último o vereador Erikson Torres lembrou a época de ouro do Rádio, onde fez um relato da história de Zé Tenório na Pajeú nos anos 70, onde apresentou voto de pesar. Cícero Miguel pediu a palavra para falar da história de Zé Tenório, tanto na Pajeú como no bairro São Francisco, onde tinha uma aproximação enorme com os moradores.

As informações são da Ascom/Câmara de Afogados