Comissão especial da Câmara aprova PEC Kamikaze

Adequar a gestão pública à nova legislação e promover a profissionalização de técnicos municipais, foram esses os dois principais objetivos que levaram a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) a realizar nesta terça-feira (30/08) mais uma capacitação, desta vez sobre as mudanças no processo licitatório, advindas na Lei Nº 14.133, conhecida como a nova Lei de Licitações, em parceria com o Portal de Compras Públicas (PCP).

Os técnicos tiveram explicações sobre todo o processo, desde a estruturação do objeto até a assinatura do contrato. Segundo a instrutora do PCP, Danielle Veríssimo, “além de trazer as diferenças entre as leis antigas e a nova, a capacitação mostrou também como funcionam os processos eletrônicos, passo a passo, facilitando o processo de licitação com a produção de forma simples e objetiva”, comentou. 

Para o membro da comissão de licitação do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) Jorge Marques, “com esses novos conhecimentos nós seremos capazes de aplicar com plenitude, de forma eficaz e eficiente, a nova Lei de Licitações, contemplando os 23 municípios consorciados ao Comupe”, frisou. Para Cecília Gomes, advogada que atua no apoio à licitação em Cumaru, “o esclarecimento da nova Lei de Licitações é um apoio muito importante, sem essa atualização não seria possível acompanhar em abril do próximo ano a nova norma”.

Presente no curso, a presidenta da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, discutiu a necessidade da gestão pública municipal sempre estar atenta às mudanças na legislação. “Em Surubim, capacitamos nosso pessoal e todo o processo licitatório é feito por nossos funcionários, nós incentivamos e acreditamos na prática. E é isso que tem que ser feito, temos que estar atentos às novas legislações”, enfatizou.

Ana Célia também comunicou que está em contato com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Ranilson Ramos, para que nos próximos dias a Amupe anuncie mais uma capacitação para os municípios de Pernambuco. 

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, atendeu a pedido do relator Alexandre de Moraes e marcou para a próxima quinta-feira (11) duas sessões extraordinárias destinadas ao julgamento da Ação Penal 2668, que trata da acusação de tentativa de golpe de Estado.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), oito réus respondem no processo, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo. As sessões adicionais serão realizadas das 9h às 12h e das 14h às 19h. Com a nova programação, a sessão plenária do STF prevista para o mesmo dia foi cancelada.

O julgamento será retomado na terça-feira (9), a partir das 9h, com a leitura do voto do relator Alexandre de Moraes. Também estão agendadas sessões para quarta (10), no turno da manhã, e para sexta (12), nos períodos da manhã e da tarde.

Nas três primeiras sessões, realizadas nos dias 2 e 3 de setembro, Moraes apresentou o relatório do caso, e foram ouvidas a acusação da PGR e as defesas dos réus.

O prédio do açougue se tornou uma nova luz para a cultura tabirense, terra da poesia e das grandes feiras.

O antigo prédio onde abrigou por muitos anos o primeiro açougue público de Tabira passou por um processo de tombamento, recuperação e revitalização, numa parceria entre Prefeitura Municipal e a Cresol- Cooperativa de Créditos. O que antes representava o templo da economia local, hoje cede espaço para o Centro Lítero-Cultural Poeta Zé de Mariano. O local funciona como uma fábrica de artes e saberes papulares, com cursos e formações em teatro, música, poesia, cinema, exposições, além de utilização para diversos eventos socioculturais.

Inaugurado no dia 27 de maio, com um festival de violeiros nas comemorações dos 70 anos de Tabira, o equipamento cultural encontra-se em pleno funcionamento e é gerido pela Secretaria Municipal de Planejamento. Atualmente, o espaço abriga a Escola de Música Maestro Virgínio, comandada pelo multi-instrumentista Cacá Malaquias e o professor Sivuca, mestre nas percussões. O centro oferece ainda formação em teatro, com oficinas e aulas ministradas por componentes da Companhia de Teatro de Tabira e convidados.

Para a secretária de Planejamento, Neide Nascimento, a revitalização do prédio do antigo açougue é um grande presente para a cidade que há tempos ansiava por um espaço com atividades culturais constantes.

“A gestão municipal em parceria com a Cresol, além de contribuírem com a preservação de um patrimônio histórico, deram um presente a toda população que agora têm uma referência no fomento a inclusão sociocultural. As atividades que atualmente estão sendo desenvolvidas contam com a união e a parceria das secretarias de Cultura, Educação e Assistência Social.”, Afirmou Neide.

O local chama atenção por quem passa na rua. A intervenção do artista plástico recifense, Bozó Bacamarte, deram vida as paredes da fachada, onde o artista reproduziu imagens em xilogravura armorial de animais, plantas, astros e figuras humanas, elementos presentes no imaginário popular e na “Visão Sertaneja” de Zé de Mariano.

Poeta tabirense dá nome ao centro cultural de Tabira

José de Anchieta Lima ou “Zé de Mariano” foi um poeta tabirense, nascido em 19 de abril de 1953. Ao longo de sua jornada, além de fazer poesia, exerceu ainda as profissões de oleiro, pedreiro e eletricista.

Faleceu em janeiro de 2014, em um trágico acidente automobilístico o qual também vitimou esposa, filha e cunhado.  Zé deixou uma herança poética através do livro Visão Sertaneja e Eu e Meu Lugar, este último uma obra póstuma, lançada pelo filho Jeverson Madureira.

Serviço

Centro Lítero-cultural Poeta Zé de Mariano

Rua: Amâncio Siqueira, nº 08, Centro, Tabira-PE

E-mail:[email protected]

Em Flores, a juíza Larissa da Costa Barreto decidiu pelo rodízio dos carros de som usados pelas coligações nas eleições deste ano. Assim, um dia será dedicado à coligação da candidata a reeleição Soraya Murioka, um ao candidato Nelson Tadeu e outro a Marconi Santana, candidatos a prefeito por suas coligações.

Em linhas gerais, a mídia é de longe a mais rejeitada nesta eleição. Enquete recente na Rádio Pajeú mostrou que para 86% da população, o carro de som é o mecanismo de campanha mais rejeitado.

Isso porque ao contrário do guia eleitoral (que pode ser interrompido ao desligar o rádio), uso de camisas, faixas ou bandeiras (opcional), o barulho dos carros de som invade os lares sem pedir licença, a qualquer hora entre 8 e 22h. Outro problema é que não há rigor no cumprimento do limite de  decibéis máximos e da proibição de veiculação a 200 metros de prédios públicos.

O carro de som vale apenas durante o período em que é permitida a propaganda eleitoral, que em 2016 será do dia 16 de agosto até as 22h do dia 1 de outubro, véspera da eleição. Ainda assim, existem regras para o uso de carro de som, que se estende a qualquer veículo, motorizado ou não, mesmo que conduzido por animais, que divulgue mensagens ou jingles de candidatos.

Só é permitido utilizar carros de som entre as 8h e 22h. O veículo não pode estar a uma distância menor a 200 (duzentos) metros de hospitais e casas de saúde; sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sedes dos Tribunais Judiciais, dos quartéis e outros estabelecimentos militares; escolas, bibliotecas públicas, teatros e igrejas, quando em funcionamento;

O nível de pressão sonora não pode ultrapassar 80 (oitenta) decibéis, medido a 7 (sete) metros de distância do veículo. Em caso de desrespeito à regra, caso haja violação do horário permitido por lei ou da distância mínima que o equipamento deve estar dos prédios públicos citados anteriormente, será formalizada uma providência administrativa para interromper a infração.

Luisa Farias/JC Online

O senador Humberto Costa (PT) rebateu, nesta quarta-feira (9) as declarações do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque de que a deputada federal Marília Arraes (PT) corre o risco de ser “atropelada” novamente pelo “Humberto trator” e ser impedida de disputar a prefeitura do Recife. “Eu não tenho a menor dúvida da competitividade de Marília no Recife, mas Humberto trator vai deixar? Se ele não tivesse levado o partido para o colo do PSB, Marília hoje era governadora”, disse Luciano Duque, em entrevista à Rádio Folha.

Humberto disse achar “inapropriado” entrar em campanha novamente. “Para quem é que interessa viver permanentemente em campanha? A população não quer saber disso, ela quer saber agora como serão resolvidos os graves problemas do País”, afirmou o senador.

O petista disse que ninguém deveria chamá-lo para o debate de eleição “quem vai ser prefeito, aonde ou depois para que eu vá participar. Isso tudo tem hora para se fazer. Quem acha que deve viver em função de eleição, que viva. Mas acho que o PT não pode entrar nessa lógica”, afirmou.

Por fim, o senador disse que não iria discutir política com “alguém que não é mais do partido”. “Eu não vou discutir a situação do PT com alguém que não é do PT e que como tal eu creio que deveria se abster de estar opinando sobre o PT. Certamente, no momento que ele tiver outro partido, ele vai discutir com as pessoas do outro partido, ou então no momento da eleição que é um debate eleitoral”, disse.