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Comissão especial da Câmara aprova PEC Kamikaze

Por André Luis

A matéria vai agora ao Plenário da Câmara

Por 36 votos a 1, os deputados aprovaram nesta quinta-feira (7), na comissão especial, o parecer à Proposta de Emenda à Constituição que institui estado de emergência – também chamada de PEC Kamikaze – até o final do ano (PEC 1/22), elaborado pelo deputado Danilo Forte (União-CE). O texto gera R$ 41,25 bilhões de despesas excepcionais até 31 de dezembro, divididos entre benefícios sociais e econômicos.

O parecer, que hoje recebeu uma complementação de voto, será analisado agora no Plenário, em sessão que se iniciará logo mais, onde passará por dois turnos de votação.

Pelo texto aprovado, o estado de emergência é criado sob o argumento de que a disparada do preço dos combustíveis, nos mercados externos e interno, provoca a deterioração do poder de compra da população e penaliza os mais vulneráveis.

O reconhecimento de estado de emergência serve para que os gastos não violem a legislação eleitoral. Pela Lei das Eleições, não pode haver concessão de novos benefícios ou distribuição de valores em ano eleitoral. A não ser em casos excepcionais, como estado de emergência.

A despesas excepcionais não estarão sujeitas às principais regras fiscais vigentes, como o regime de teto de gastos, a regra de ouro e a meta de resultado primário.

O relator afirmou que a proposta do estado de emergência retribui a dignidade ao povo brasileiro, em um momento em que a pobreza cresceu em todo o País. “O que estamos fazendo é distribuição de renda na base da sociedade, para aqueles que não podem enfrentar a inflação crescente”, disse Forte.

Debate

Durante a discussão, deputados da base governista defenderam a aprovação do parecer. “Num momento de crise mundial, estamos devolvendo [recursos] a quem mais precisa”, disse o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

O deputado Victor Mendes (MDB-MA) rebateu a acusação da oposição de que a proposta é ‘eleitoreira’ e visa apenas garantir mais um mandato para o presidente Jair Bolsonaro. “Ela pode estar vindo até no momento atrasado, mas desqualificar essa PEC é um desserviço. Ela vem para amenizar o sofrimento da nossa população”, disse.

Os partidos contrários à PEC alegaram que a proposta possui “caráter eleitoreiro”. A deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP) afirmou que a prova disso é que o aumento dos benefícios sociais só vai vigorar este ano. “Eu me pergunto se há alguma perspectiva de recuperação do País a partir de 1º de janeiro [de 2023]”, afirmou.

Crítica semelhante fez o deputado Reginaldo Lopes (MG), líder do PT. “Não se justifica reconhecer estado de emergência com data para iniciar e para terminar. A data é dentro do processo eleitoral”, disse. Apesar das ressalvas, os partidos votaram a favor da ampliação dos benefícios sociais sob a alegação de que isso sempre foi bandeira da oposição.

Também houve críticas ao impacto fiscal das medidas. Para o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), que deu o único voto contrário, a proposta tem potencial inflacionário, que pode “corroer os auxílios que estão sendo dados”. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

Afogados: Ministro Fernando Filho conhece Centro de Logística

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebeu neste sábado (18), a visita do Ministro da Integração, Fernando Filho. Os dois tomaram café da manhã na pousada de Brotas. Em seguida, visitaram o centro municipal de logística. Foi parte da agenda do Ministro que ainda esteve em Ingazeira e Tabira. No local, Patriota apresentou […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebeu neste sábado (18), a visita do Ministro da Integração, Fernando Filho. Os dois tomaram café da manhã na pousada de Brotas. Em seguida, visitaram o centro municipal de logística. Foi parte da agenda do Ministro que ainda esteve em Ingazeira e Tabira.

No local, Patriota apresentou ao Ministro a usina de produção de energia solar que abastece o local. O Ministro também conheceu a sala de monitoramento de gestão e as dependências da Secretaria de Transportes.

Patriota também apresentou a Fernando Filho a proposta de instalação de uma usina de biodiesel e a central de captação de águas pluviais, para economizar nas despesas com combustível e com água para a lavagem dos veículos.

José Patriota cumprirá agenda em Brasília, nos próximos dias 6 e 7 de março, onde terá reunião com Fernando Filho, para discutir as propostas apresentadas neste sábado. Patriota também terá reuniões com o Governo Federal para cobrar a imediata retomada das obras de saneamento global em Afogados.

A usina de biodiesel, quando em funcionamento, irá transformar óleo de cozinha (hoje descartado como lixo), em biocombustível, a ser utilizado pela frota da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Compre do Pequeno Negócio promove atividades para empreendedores

Incentivar o cliente a fazer compras perto de casa, fortalecer a economia do seu bairro e estimular o crescimento de pequenos negócios em sua região. Esses são alguns dos objetivos do Movimento Compre do Pequeno Negócio, promovido pelo Sebrae. A ação, que tem como marco o dia 5 de outubro, Dia da Micro e Pequena […]

2015-10-05_noticia_face_compre-do-pequenoIncentivar o cliente a fazer compras perto de casa, fortalecer a economia do seu bairro e estimular o crescimento de pequenos negócios em sua região. Esses são alguns dos objetivos do Movimento Compre do Pequeno Negócio, promovido pelo Sebrae.

A ação, que tem como marco o dia 5 de outubro, Dia da Micro e Pequena Empresa, acontecerá em 14 municípios pernambucanos e contará com palestras e capacitações que visam à preparação dos empresários para esta data. Os encontros já acontecem a partir do dia 15 de setembro.

Criado em 2015, o Movimento surgiu com o objetivo de estimular os consumidores a comprarem de pequenos negócios, fortalecendo assim a economia e o crescimento desses estabelecimentos, que representam 98% do total de empresas no estado e geram 48% dos empregos formais.

Em um ano, 22.486 novas empresas – pequenos negócios que faturam no máximo R$ 3,6 milhões anualmente – foram formalizadas em Pernambuco. A intenção do Sebrae é transformar o simbólico dia da pequena empresa em um movimento de cidadania com o engajamento da sociedade, ao conscientizar o consumidor de que o ato de comprar do pequeno negócio fortalece o comércio local e resulta em ganhos para toda comunidade.

“Trata-se de uma política pública que tem como proposta criar mais uma data comemorativa do varejo, associada ao consumo cidadão que promove ganhos para a sociedade e, consequentemente, a melhoria de vida das pessoas”, esclarece o superintendente do Sebrae Pernambuco Oswaldo Ramos.

O Movimento acontece em todas as regiões do estado. No Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, que possui cerca de 24 mil pequenos negócios, as ações acontecem em Petrolândia e São José do Egito. Para o gerente da unidade do Sebrae na região, Pedro Lira, a ação será importante para capacitar os empreendedores e divulgar para o cidadão a importância e o potencial dos pequenos negócios.

O Sebrae espera inserir o Dia da Pequena Empresa no calendário do varejo, como referência para tornar os pequenos negócios lembrados pelo consumidor sempre, mas de forma especial no dia 5 de outubro.

Para os empresários, o Sebrae e instituições parceiras vão realizar capacitações, de 15 de setembro a 7 de outubro, com palestras, consultorias e orientações sobre controle de custos e atendimento ao cliente, por exemplo, para preparar as empresas para receber os consumidores no dia do Movimento.

Programação Compre do Pequeno – Petrolândia

Data Descrição Local
20/09 Palestra Magna: A arte de sair do lugar (Palestra com Mágica)

Instrutor: Marcos Zanqueta

R$ 30,00

19h30 às 21h30

Centro Cultural Hildebrando Menezes
21/09 Sala Empreendedorismo 1: Divulgue sua empresa nas Redes Sociais

Instrutor: Camilo Melo

19h às 21h

 

Sala Empreendedorismo 2: Como vender em tempos de crise

Instrutor: Darlando Barros

19h às 21h

 

Sala Agronegócios: Compras públicas e a agricultura familiar

19h às 21h

 

 

 

 

 

 

Auditório Sebrae / Centro Cultural Hildebrando Menezes

22/09 Sala Empreendedorismo 1: Palestra Vitrine: O diferencial para atrair clientes

19h às 21h

 

Sala Empreendedorismo 2: Palestra Lidando com a inadimplência

19h às 21h

 

Sala Agronegócios: Empreender No Campo

19h às 22h

 

 

 

 

 

Auditório Sebrae / Centro Cultural Hildebrando Menezes

23/09 Seminário de Economia Criativa

 

Palestra: Sertão Criativo

19h às 20h15

 

Palestra: Música e Negócio

20h15 às 21h30

 

 

Trupé Cultura

Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 178 – Q (Orla)

 

Programação São José do Egito

Data Descrição Local
20/09 Palestra magna “oportunidade e inovação em tempos de crise”

Horário 19h

ADESJE (Agência de Desenvolvimento de São José do Egito
21/09 Curso: Atendimento ao cliente

 

 ADESJE (Agência de Desenvolvimento de São José do Egito

 

22/09 Feira Economia Criativa ADESJE (Agência de Desenvolvimento de São José do Egito
Desrespeito: agência do Banco do Brasil de Iguaraci espera desde junho por reparos após explosão

Sem atendimento nos caixas, população recorre a Afogados e enfraquece comércio na cidade É impressionante, mas a agência do Banco do Brasil de Iguaraci, alvo de ação criminosa em 16 de junho, ainda não voltou a atender a população. Ao contrário, o banco está exatamente como há quatro meses atrás. Com exceção do entulho, fragmentos […]

Agência parece estar congelada no tempo desde 16 de junho: nenhum sinal de reforma do prédio e atendimento
Agência parece estar congelada no tempo desde 16 de junho: nenhum sinal de reforma do prédio e atendimento

Sem atendimento nos caixas, população recorre a Afogados e enfraquece comércio na cidade

É impressionante, mas a agência do Banco do Brasil de Iguaraci, alvo de ação criminosa em 16 de junho, ainda não voltou a atender a população. Ao contrário, o banco está exatamente como há quatro meses atrás. Com exceção do entulho, fragmentos da explosão e sujeira retirados, parece que lá na agência o tempo foi congelado naquela madrugada de quinta-feira, dias antes do São João.

Não existe atendimento no caixa. Dois únicos funcionários resolvem apenas algumas questões burocráticas ou internas. A maioria, de relacionamento com poucos clientes. Perguntados sobre alguma previsão para resolver o imbróglio, a resposta é a mesma, porque também não são informados: “não tem previsão”.

O impacto econômico é enorme e atinge principalmente o comércio: os correntistas, aposentados e pensionistas acabam tendo que recorrer à agência de Afogados da Ingazeira, que fica a 20 quilômetros do município. Por tabela, procuram o comércio da cidade para suas compras. Comerciantes e representantes da sociedade já sinalizam um protesto.

Curioso que em Triunfo, alvo de ação em 7 de maio, pouco mais de um mês antes, a agência já funciona normalmente. Outro detalhe é que a quadrilha responsável pelas ações foi presa em setembro, em ação anunciada pela SDS.

UVP debate reforma política com legisladores do Pajeú

Os Presidentes da UVP Biu Farias e da UVP Mulher Nara Leandro estiveram em Afogados da Ingazeira este fim de semana, debatendo com vereadores locais vários temas. Dentre eles, reforma política e claro, a eleição da entidade. Foi na Câmara de Vereadores. Segundo o Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Frankilin Nazário, os debates foram […]

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Os Presidentes da UVP Biu Farias e da UVP Mulher Nara Leandro estiveram em Afogados da Ingazeira este fim de semana, debatendo com vereadores locais vários temas. Dentre eles, reforma política e claro, a eleição da entidade. Foi na Câmara de Vereadores.

Segundo o Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Frankilin Nazário, os debates foram proveitosos. O evento acabou marcando o recuo do pré candidato Joel Gomes, de Tuparetama, que sinalizava enfrentar o candidato a reeleição.

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Mas acusa Joel, por decisão do Palácio, alguns apoios já sinalizados à sua candidatura foram desmobilizados. Sem lastro, sua candidatura perdeu força. Biu segue sozinho na disputa, agora mais reeleito que nunca.

Prefeito promete ampliar recuperação de estradas rurais em Iguaracy

Gestor anunciou atrações da festa de Caatingueira, programada para esse mês O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), anunciou hoje, no programa institucional da Prefeitura, as atrações da tradicional festa da comunidade de Caatingueira, que acontecem na entre 20 e 22 desse mês de setembro. A programação terá Jonatas Moreno Voz e Violão (dia 20), […]

Gestor anunciou atrações da festa de Caatingueira, programada para esse mês

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), anunciou hoje, no programa institucional da Prefeitura, as atrações da tradicional festa da comunidade de Caatingueira, que acontecem na entre 20 e 22 desse mês de setembro.

A programação terá Jonatas Moreno Voz e Violão (dia 20), Encanto de Mulher (dia 21) e Farra de Violões e Boy Vaqueiro dia 22.

O prefeito confirmou que uma edição do Projeto Governo Itinerante irá à comunidade durante o período da festa e prometeu anunciar uma novidade durante o evento  que reúne várias secretarias com a realização de serviços públicos em diversas áreas.

Torres destacou também o trabalho de melhoria na estrada para a comunidade e outras mais distantes do município. “No último domingo visitei a comunidade Serra dos Fundões. É na divisa com Monteiro. A estrada não era recuperada há anos. Assim, vamos fazer nas demais comunidades”, prometeu.

Servidores e concurso: o Secretário de Administração Marcos Henrique disse que a prefeitura incorporou gratificação de adicional noturno a algumas categorias que tinham esse direito. Também destacou o pagamento do salário mínimo como salário base, depois de estudo da gestão.

Sobre concurso, Marcos e o prefeito garantiram que está em análise a realização de um concurso, em parceria com o Cimpajeú.”Há necessidade em várias categorias”, disse o prefeito Zeinha Torres.