Comissão do Senado vai investigar espionagem ilegal da Abin no celular de brasileiros

Por Anchieta Santos

No próximo final de semana o Pajeú vai subir à serra da Borborema em Tabira para o Festival de Inverno 2015. O casaco é necessário. As temperaturas estão bem baixas por lá.

Na programação que começa na sexta feira dia 24 de julho, as atrações serão a partir das 19h, Declamadores, Sanfônica de Carnaiba, Balé Cultural de Afogados, Caretas de Triunfo, Bacamarteiros e forró Pé de Serra.

No sábado, dia 25, os shows começam às 22h com Maciel Melo e a Banda Forró dos Bossas.

No domingo, encerrando a programação às 8hs Cultura Livre na Feira com Forró, Reisado, Quadrilha Junina Explosão Jovem, infância rimada, e os repentistas Zé Carlos do Pajeú e Pedro de Alcântara.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informa a distribuição dos casos confirmados de Cocid-19 no município, de acordo com dados consolidados até esta quarta-feira (27.05), divulgados no último boletim epidemiológico.

Dos 92 casos confirmados da doença, a maior incidência é registrada na área da AABB/Várzea, com vinte e seis casos. Em seguida vêm o centro da cidade com quatorze casos, o IPSEP com onze, São Cristóvão/Tancredo Neves com nove, Alto Bom Jesus com sete, Alto da Conceição com cinco,  Cohab com três, Vila Bela com dois e Caxixola, Nossa S. da Penha e Universitário com um caso cada. A zona rural contabiliza 13 casos confirmados.

Todos os casos suspeitos e confirmados são acompanhados e monitorados pela Secretaria de Saúde, que vem reforçando as medidas de prevenção contra o novo coronavírus.

A prefeitura de Tuparetama realizou através da Secretaria de Saúde do Município mais uma Ação do Movimento Maio Amarelo,  em parceria com a Secretaria de Educação. O objetivo foi chamar a atenção dos condutores de veículos, pedestres e da população em geral para a necessidade de todos estarem engajados nas propostas de um trânsito mais seguro.

Esta Ação do Movimento Maio Amarelo foi feita na PE-275, com os alunos das Escolas Padre Adelmo Santos Simões e da Escola Francisco Chaves Perazzo. Nesta foram entregues panfletos e feita a conscientização dos riscos que todos correm ao infringirem as leis de trânsito. “Principalmente aos mais jovens que a cada dia a gente ver aumentar os acidentes de motocicletas”, disse Elizabeth Gomes, Secretária de Saúde de Tuparetama.

Segundo Rafaely de Souza, secretária de Educação de Tuparetama, a educação de trânsito faz parte do cronograma das atividades escolares desenvolvidas o ano inteiro com o Projeto Professor Amigo do Trânsito na sala de aula tendo hoje sido realizada esta ação em parceria com a Secretaria de Saúde do Município. “Visto a necessidade em orientar pais, funcionários, alunos e a população em geral”, disse Rafaely.

Esteve participando desta ação Tanta Sales, Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama. O Movimento Maio Amarelo está na 6º edição e, em 2019, está desenvolvendo o tema No Trânsito, O Sentido é a Vida. Este é um movimento internacional de conscientização que vem chamando a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito em todo o mundo.

Projeto Professor Amigo do Trânsito: a Secretaria de Educação de Tuparetama está participando pela primeira vez do Projeto Professor Amigo do Trânsito. Este é um projeto do Detran-PE estando, em 2019, na terceira edição. O objetivo é formar uma rede de professores que acredite e desenvolva, o ano inteiro, a educação de trânsito na sala de aula.

Plenário também aprovou registro de Geraldo Alckmin como vice na chapa e Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da coligação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, nesta quinta-feira (8), o registro de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato da coligação Brasil da Esperança a presidente da República. 

O Plenário também aprovou o registro de Geraldo Alckmin ao cargo de vice-presidente e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da coligação, que reúne duas federações partidárias (FE Brasil – PT/PC do B/PV e Federação PSOL REDE) e outros cinco partidos (Solidariedade, PSB, AGIR, AVANTE e PROS).

Antes de examinar os pedidos de registro, o relator dos processos, ministro Carlos Horbach, julgou improcedentes as impugnações propostas contra a candidatura de Lula. Ele votou pela aprovação tanto dos registros dos candidatos quanto do DRAP da coligação. Os ministros acompanharam o voto por unanimidade.

Horbach informou que Lula e Geraldo Alckmin preenchem as condições de elegibilidade exigidas pela Constituição Federal e pela legislação eleitoral, não havendo contra eles qualquer causa legal que os impeçam se de lançar candidatos nas Eleições 2022.

Com relação ao registro do DRAP, o ministro comunicou que a coligação Brasil da Esperança cumpriu todas as formalidades requeridas pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e pela Resolução TSE nº 23.609, o que a habilita a apresentar candidatos no pleito deste ano. 

Entrada do PROS na coligação

Sobre a inclusão do PROS na coligação Brasil da Esperança, o ministro Carlos Horbach destacou que, na sessão da última terça-feira (6), o TSE homologou, por unanimidade, a anulação da convenção partidária do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) que havia lançado as candidaturas de Pablo Henrique Costa Marçal e Fátima Aparecida dos Santos de Souza aos cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente. Na ocasião, o Plenário também aprovou a adesão da legenda à coligação Brasil da Esperança.

As candidaturas de Pablo Marçal e Fátima Souza foram lançadas na convenção do PROS realizada em 31 de julho, quando a legenda era presidida por Marcus Vinícius Chaves de Holanda. No entanto, com a decisão do TSE sobre a dissidência partidária que reconduziu Eurípedes Gomes de Macedo Júnior ao comando do partido, foram realizadas reuniões nos dias 5 e 15 de agosto. 

Nas novas convenções, ficou decidido que o PROS não mais lançaria uma candidatura própria à Presidência da República nas eleições deste ano e entraria na coligação Brasil da Esperança.

Diante desse contexto, o ministro Horbach lembrou que, de fato, houve de início uma convenção do PROS que lançou a candidatura de Pablo Marçal a presidente da República. Contudo, Horbach informou que, nessa mesma convenção, foi delegada à Comissão Executiva Nacional do partido a deliberação sobre a escolha do candidato a vice-presidente da legenda, formação de coligações, bem como decidir sobre as demais questões relativas ao pleito deste ano.

“Considero essa deliberação, porquanto legitimamente emanada do órgão soberano da agremiação, a pedra fundamental para solucionar a questão. A manifestação dos convencionais, embora clara no sentido da aprovação do nome de Pablo Marçal para candidato a presidente, não encerrou a temática relativa à formação, ou não, de coligação”, esclareceu Horbach.

Pelo contrário, segundo o relator, houve uma delegação expressa à Comissão Executiva Nacional do PROS quanto à decisão final sobre o assunto. “Essa possibilidade dá à Comissão Executiva condições de negociar uma coligação mesmo além do prazo de realização das convenções, como tradicionalmente definida pela jurisprudência deste Tribunal”, acrescentou Horbach.    

No voto, o ministro informou, ainda, que as federações partidárias e as legendas que compõem a coligação Brasil da Esperança não manifestaram qualquer obstáculo à entrada do PROS no bloco de apoiadores das candidaturas de Lula e Geraldo Alckmin.

“Logo, por reputar que os fundamentos expendidos são suficientes ao reconhecimento da regularidade do pedido de ingresso [do PROS na coligação] a conclusão é pela improcedência das impugnações. Ante o exposto, meu voto defere o DRAP com a inclusão do PROS e, por consequência, declara a coligação Brasil da Esperança habilitada ao pleito de 2022 para a disputa dos cargos de presidente e vice-presidente da República”, finalizou Horbach.

Clebel faz exame de Corpo Delito e vai a Audiência de Custódia

A Polícia Federal prendeu ontem, como noticiado, o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (MDB). Os agentes foram cumprir mandados de busca e apreensão na manhã desta terça, após expedição 20ª da Vara Federal de Salgueiro, na propriedade conhecida como Sítio Mulungu.

Ao chegar ao local, a PF procedeu a prisão em flagrante do prefeito em virtude de ter ficado constatado que, no sítio, estaria ocorrendo a retirada de água da barragem do canal da Transposição do Rio São Francisco através de bombas elétricas.

O terreno do sítio também estava avançando dentro da propriedade da União (Reservatório Mangueira e Área de Reserva Legal Baixo dos Grandes). Todo o material de bombeamento de água foi apreendido pelos agentes da Polícia Federal, e o prefeito foi preso em flagrante e conduzido para a Delegacia de Polícia Federal de Salgueiro.

Clebel Cordeiro, também ex-presidente do Salgueiro Atlético Clube, time de futebol, foi autuado por invadir terras da união com intenção de ocupá-las e furto de água. Somadas, as penas podem variar de 1 ano e 6 meses a 7 anos de prisão se houver condenação.

Hoje, o prefeito de Salgueiro irá realizar Exame de Corpo de Delito no IML (Instituto de Medicina Legal) e, em seguida, será levado para a audiência de custódia, quando o juiz vai decidir pela soltura ou manutenção da prisão preventiva.

No depoimento após a prisão, Clebel Cordeiro informou que não tinha conhecimento de que era proibido usar e retirar a água da barragem.

Ainda de acordo com o prefeito, devido a esse suposto desconhecimento retirava a água e usava para irrigar as plantações de maracujá, manga e limão.

Ele disse que tem consciência que não havia invadido as terras da União e que se recorda que houve um processo de desapropriação da terra antes do início das obras da transposição do Rio São Francisco.

Veja nota da PF:

A Polícia Federal em Salgueiro, tendo em vista o cumprimento de um Mandado de Busca e Apreensão na manhã do dia 17/12/2019, expedido pelo juízo da 20ª Vara Federal de Salgueiro/PE na propriedade conhecida como Sítio Mulungu, procedeu a prisão em flagrante de um político da região em virtude de ter ficado constatado que na sua propriedade estava ocorrendo a retirada de água da barragem do canal do São Francisco através de bombas elétricas.

Tal terreno também estava avançando dentro da propriedade da União (APP do Reservatório Mangueira e Área de Reserva Legal VPR Baixo dos Grandes).

Terminado os trabalhos ostensivos e tendo sido constatada as irregularidades todo o material de bombeamento de água foi apreendido e o político que estava no local foi preso em flagrante e conduzido para a Sede da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE onde foi autuado pelos crimes previsto no artigo 20 da lei 4.947/66 ( Pena: 6 meses a 3 anos de detenção) e artigo 155 do Código Penal Brasileiro (pena: 1 a 4 anos de reclusão) por invadir terras da união com intenção de ocupa-las e furto de água.

As investigações tiveram início através de uma notícia crime encaminhada para o Ministério Público Federal o qual solicitou 01 (um) Mandado de Busca e Apreensão no local. O MBA foi encaminhado à Polícia Federal que, após realizar os levantamentos operacionais necessários, deu cumprimento ao mesmo, nesse momento ficou constatado de que estavam acontecendo na propriedade do político as irregularidades que ensejou a sua prisão tais como: invasão de terras da união e furto da água da transposição do Rio São Francisco. Após a autuação, o preso será encaminhado no dia 18/12/2019 para realizar Exame de Corpo de Delito no IML – Instituto de Medicina Legal e em seguida irá ser levado para a audiência de custódia onde será decidido pela confirmação da Prisão Preventiva ou se será liberado para responder o processo em liberdade.

Em seu interrogatório o político informou que não tinha conhecimento de que era proibido usar e retirar a água da barragem Mangueira e que devido a esse desconhecimento retirava a água e usava para irrigar as plantações de maracujá, manga e limão e que tem consciência que não havia invadido as terras da união e que se recorda que houve um processo de desapropriação da terra antes do início das obras da transposição do Rio São Francisco.