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Comissão do Senado aprova Política Nacional de Educação com Bolsa Permanência 

Por André Luis

O Senado deu mais um passo para a criação da Pnaes – Política Nacional de Assistência Estudantil, voltada a oferecer condições para que os estudantes possam dar prosseguimento aos estudos após a fase escolar. O projeto foi aprovado nesta terça-feira (21) na Comissão de Educação e seguirá para análise e votação em Plenário.  

O PL 5.395/2023, da Câmara dos Deputados, cria a Bolsa Permanência –  um pagamento mensal mínimo para que o estudante possa se manter na educação superior, profissional, científica ou tecnológica. 

O valor da bolsa para estudantes do ensino superior se equipara minimamente ao dos bolsistas de iniciação científica (hoje, R$ 700). Estudantes de educação profissional técnica de nível médio receberão bolsa de valor equiparado ao dos bolsistas de iniciação científica júnior (R$ 300). Estudantes indígenas e quilombolas receberão bolsas em dobro.

O programa vai atender a estudantes em qualquer das seguintes condições: egressos da rede pública de educação básica e de nível médio ou da rede privada de educação básica na condição de bolsista integral; integrante de grupo familiar em situação de vulnerabilidade socioeconômica conforme previsto no projeto; alto desempenho acadêmico e esportivo;  estrangeiro e refugiado em situação de vulnerabilidade socioeconômica;  oriundo de entidade ou abrigo de acolhimento institucional, não adotado em idade de saída; quilombola, indígena ou de comunidades tradicionais. 

EXEMPLO

De reconhecida atuação política pela educação, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) votou a favor do Pnaes. Ela destacou um outro aspecto favorável do projeto: o possível efeito de estímulo para que os estados tenham suas próprias iniciativas.  

“Esse projeto vai servir de referência para os estados que têm universidades estaduais. Porque esse foi um gargalo quando tentamos fazer isso em Pernambuco”, explicou. Com informações da Agência Senado.

Outras Notícias

Prefeito de Ouro Velho celebra eleição de Hugo Motta para a presidência da Câmara dos Deputados

O prefeito de Ouro Velho, Gilvaney Júnior, o Dr. Júnior, utilizou suas redes sociais neste sábado (1º) para parabenizar o deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos-PB) por sua eleição à presidência da Câmara dos Deputados. “Parabéns ao novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta! Uma conquista que representa muito para a nossa Paraíba e para […]

O prefeito de Ouro Velho, Gilvaney Júnior, o Dr. Júnior, utilizou suas redes sociais neste sábado (1º) para parabenizar o deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos-PB) por sua eleição à presidência da Câmara dos Deputados.

“Parabéns ao novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta! Uma conquista que representa muito para a nossa Paraíba e para todos que acreditam em um trabalho sério e comprometido com o futuro do nosso país. Que essa nova jornada seja de grandes avanços e realizações para Paraíba e para o Brasil!”, destacou o prefeito.

Hugo Motta assumiu o comando da Câmara na tarde deste sábado, em uma votação que contou com a participação de 499 dos 513 deputados. O parlamentar paraibano recebeu 444 votos, contra 31 do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) e 22 do Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

Foram registrados ainda dois votos em branco. O resultado foi anunciado pelo então presidente Arthur Lira (PP-AL) às 18h51, e, logo em seguida, Motta assumiu o comando do plenário para seu primeiro discurso.

Triunfo e Goiana são pautas da reunião articulada por Sebastião Oliveira, na Casa Civil

Sebastião Oliveira, presidente estadual do Avante, articulou uma reunião que contou com a presença do prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, do prefeito interino de Goiana, Eduardo Batista, e do secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça. Durante o encontro, que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, foram debatidas ações voltadas a alavancar o […]

Sebastião Oliveira, presidente estadual do Avante, articulou uma reunião que contou com a presença do prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, do prefeito interino de Goiana, Eduardo Batista, e do secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça.

Durante o encontro, que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, foram debatidas ações voltadas a alavancar o desenvolvimento desses dois polos turístico e industrial do Estado.

“São duas cidades com grande potencial. No encontro discutimos avanços para os dois municípios em diversas áreas, sempre voltados ao desenvolvimento e ao bem-estar da população. Agradeço ao Governo do Estado, por meio do secretário Túlio Vilaça, pela atenção dada aos pleitos da população de Triunfo e  Goiana. O nosso trabalho não para, do Sertão à Mata Norte”, destaca Sebastião Oliveira.

Itapetim paga salário de novembro e segunda parcela do décimo terceiro nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (29), o Governo Municipal de Itapetim realiza o pagamento do salário referente ao mês de novembro e a segunda parcela do décimo terceiro. No sábado (30) já estará nas contas dos servidores das secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Desenvolvimento Social e Gabinete, Conselho Tutelar, além de inativos e pensionistas. […]

Nesta sexta-feira (29), o Governo Municipal de Itapetim realiza o pagamento do salário referente ao mês de novembro e a segunda parcela do décimo terceiro. No sábado (30) já estará nas contas dos servidores das secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Desenvolvimento Social e Gabinete, Conselho Tutelar, além de inativos e pensionistas.

“Muito feliz em poder realizar o pagamento em dia. Será uma injeção de mais de R$ 1 milhão e 800 mil na economia do município.” Disse o prefeito Adelmo Moura.

Também estiveram presentes na reunião, a secretária de Finanças do município, Aline Karine, o diretor de Recursos Humanos, Luiz Alberto, Roseane Costa da tesouraria e equipe. Construindo no presente, pensando no futuro.

Itapetim: primeira coleta de leite de cabra marca início do funcionamento de tanque de resfriamento implantado pelo Governo Municipal

O município de Itapetim (PE), registrou a primeira coleta de leite de cabra no tanque de resfriamento instalado no Distrito de São Vicente. O equipamento passa a funcionar como suporte essencial para os produtores locais. Com o tanque em operação, os criadores passam a contar com melhores condições para o armazenamento e conservação do leite, […]

O município de Itapetim (PE), registrou a primeira coleta de leite de cabra no tanque de resfriamento instalado no Distrito de São Vicente. O equipamento passa a funcionar como suporte essencial para os produtores locais.

Com o tanque em operação, os criadores passam a contar com melhores condições para o armazenamento e conservação do leite, garantindo mais qualidade ao produto e fortalecendo o processo de comercialização.

A ação foi realizada pelo Governo Municipal, por meio da Diretoria de Juventude e Empreendedorismo, em parceria com a Associação dos Produtores de Leite e Carne de Caprinos e Ovinos de Itapetim.

A prefeita Aline Karina acompanhou o início do funcionamento do tanque, ao lado da diretora de Empreendedorismo, Rayssa, do secretário de Agricultura Clodoaldo Lucena, do presidente da associação, Alan Costa, além de vereadores e produtores de leite.

“A iniciativa representa mais um avanço no fortalecimento da caprinovinocultura no município, atividade que desempenha papel importante na geração de renda e no desenvolvimento da zona rural”, diz a prefeitura em nota.

Câmara aprova criação de comissão da seca, proposta por Zeca Cavalcanti‏‏

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (17), o requerimento que cria a Comissão Externa para acompanhar as ações do governo federal, estadual e municipal no combate à seca no semiárido nordestino, apresentado pelo deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE). Pela proposta, a Comissão será composta por nove membros do Legislativo Federal. Para […]

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (17), o requerimento que cria a Comissão Externa para acompanhar as ações do governo federal, estadual e municipal no combate à seca no semiárido nordestino, apresentado pelo deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE). Pela proposta, a Comissão será composta por nove membros do Legislativo Federal.

Para o parlamentar pernambucano, a criação da comissão vai permitir uma ampla análise e a busca de soluções duradouras para podermos enfrentar uma das mais longas estiagens dos últimos 50 anos no semiárido nordestino. “É preciso permanecer vigilantes nas ações de combate à seca. A estiagem é devastadora na vida de diversas famílias”, concluiu o deputado Federal Zeca Cavalcanti.