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Comissão do Senado aprova Política Nacional de Educação com Bolsa Permanência 

Por André Luis

O Senado deu mais um passo para a criação da Pnaes – Política Nacional de Assistência Estudantil, voltada a oferecer condições para que os estudantes possam dar prosseguimento aos estudos após a fase escolar. O projeto foi aprovado nesta terça-feira (21) na Comissão de Educação e seguirá para análise e votação em Plenário.  

O PL 5.395/2023, da Câmara dos Deputados, cria a Bolsa Permanência –  um pagamento mensal mínimo para que o estudante possa se manter na educação superior, profissional, científica ou tecnológica. 

O valor da bolsa para estudantes do ensino superior se equipara minimamente ao dos bolsistas de iniciação científica (hoje, R$ 700). Estudantes de educação profissional técnica de nível médio receberão bolsa de valor equiparado ao dos bolsistas de iniciação científica júnior (R$ 300). Estudantes indígenas e quilombolas receberão bolsas em dobro.

O programa vai atender a estudantes em qualquer das seguintes condições: egressos da rede pública de educação básica e de nível médio ou da rede privada de educação básica na condição de bolsista integral; integrante de grupo familiar em situação de vulnerabilidade socioeconômica conforme previsto no projeto; alto desempenho acadêmico e esportivo;  estrangeiro e refugiado em situação de vulnerabilidade socioeconômica;  oriundo de entidade ou abrigo de acolhimento institucional, não adotado em idade de saída; quilombola, indígena ou de comunidades tradicionais. 

EXEMPLO

De reconhecida atuação política pela educação, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) votou a favor do Pnaes. Ela destacou um outro aspecto favorável do projeto: o possível efeito de estímulo para que os estados tenham suas próprias iniciativas.  

“Esse projeto vai servir de referência para os estados que têm universidades estaduais. Porque esse foi um gargalo quando tentamos fazer isso em Pernambuco”, explicou. Com informações da Agência Senado.

Outras Notícias

Marília, Duque e Sílvio Costa prestigiam lançamento da candidatura de Sinézio Rodrigues

O candidato a Estadual Sinézio Rodrigues (PT) lançou neste sábado sua candidatura a Deputado Estadual. A candidata a Federal Marília Arraes (PT) estave no ato acompanhada do prefeito Luciano Duque (PT) e do candidato ao Senado Sílvio Costa (PT). “Sinézio, aqui no sertão, é uma das vozes mais fortes, junto com Luciano Duque, que defendeu […]

O candidato a Estadual Sinézio Rodrigues (PT) lançou neste sábado sua candidatura a Deputado Estadual.

A candidata a Federal Marília Arraes (PT) estave no ato acompanhada do prefeito Luciano Duque (PT) e do candidato ao Senado Sílvio Costa (PT).

“Sinézio, aqui no sertão, é uma das vozes mais fortes, junto com Luciano Duque, que defendeu e defende esse nosso projeto”, afirmou, depois de criticar o governo Paulo Câmara.

Apesar de apoiar Augusto César, do PTB,  Luciano Duque defendeu o nome do vereador. “Sinézio representa bem o município de Serra Talhada, tem história e tem vocação para defender o povo”.

“Coloco-me, aqui, como um simples professor, um simples vereador, de origem rural, de família humilde que lutou e subiu cada degrau com a o auxilio e a força daqueles que acreditam num modelo diferente de sociedade, que acreditam que é possível fazer uma política diferente”, disse.

“No dia que eu tiver que ser contra a classe trabalhadora, eu não irei mais representar o povo de Serra Talhada, não irei mais fazer política e não irei mais existir”, declarou o petista.

Em diplomação, Dilma pede “grande pacto nacional” contra a corrupção

do Diário de Pernambuco A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer foram diplomados, há pouco, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para exercer mais um mandato de quatro anos. Nas eleições de outubro, candidata do PT à reeleição, Dilma foi eleita com 51,64% dos votos válidos pela coligação Com a Força do Povo. Com […]

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do Diário de Pernambuco

A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer foram diplomados, há pouco, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para exercer mais um mandato de quatro anos. Nas eleições de outubro, candidata do PT à reeleição, Dilma foi eleita com 51,64% dos votos válidos pela coligação Com a Força do Povo. Com a entrega do documento, Dilma e Temer estão aptos para tomar posse, que está marcada para o dia 1º de Janeiro de 2015.

Durante discurso, a presidente Dilma defendeu a criação de um “pacto” para combater a corrupção no país. Em meio à denúncias de escândalos envolvendo a Petrobras, a presidente falou que a corrupção não é defeito ou vício ” de um ou outro partido, de uma ou outra instituição” e afirmou que a “não dissolução” de laços entre público e privado é “herança nefasta” do sistema patrimonialista. “Chegou a hora de o Brasil dar um basta a esse crime que ainda teima em corroer nossas entranhas”, afirmou.

Dilma afirmou que é preciso empreendeu uma reforma política e ainda uma mudança cultural. “Sei que é um trabalho de mais de uma geração”, disse. “Quero ser a presidente que ajudou a tornar esse processo irreversível.”

A presidente falou em oferecer ao Brasil “luta renovada” por justiça social, educação de qualidade, igualdade de oportunidades, estabilidade econômica e política e compromisso com a ética. Sobre a economia, disse que a estabilidade será fundada em crescimento sustentado, no controle da inflação. “Crescimento que vai se acelerar mais rápido do que alguns imaginam”.

A presidente também defendeu de forma enfática da Petrobras, empresa envolta em escândalos de corrupção deflagrados pela Operação Lava-Jato. Em referência velada ao escândalo, Dilma defendeu que a empresa não seja afetada pela eventual punição de funcionários. “Temos que punir as pessoas, não destruir as empresas. Temos que saber punir o crime, não prejudicar o País ou sua economia. Temos que fechar as portas, todas as portas, para a corrupção. Não temos que fechá-las para o crescimento, o progresso e o emprego”, disse Dilma. Ela afirmou que “alguns funcionários” da estatal foram atingidos no processo de combate à corrupção, mas ressaltou que a situação tem sido enfrentada com “destemor”. “Temos que saber apurar e saber punir, sem enfraquecer a Petrobras, sem diminuir a sua importância para o presente e para o futuro”, disse.

Dilma anunciou ainda que fará, no discurso de posse, no dia 1º de janeiro, o detalhamento das medidas que serão tomadas para garantir “mais crescimento, mais desenvolvimento econômico e mais progresso social”. Ela aproveitou o discurso para pedir que a oposição “exerça da melhor forma seu papel”. “Como uma eleição democrática não é uma guerra, ela não produz vencidos”, disse. “Quem vence com o voto da maioria e não governa para todos transforma a força majoritária em um legado mesquinho”, completou.

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A cerimônia de diplomação é um ato formal, no qual a Justiça Eleitoral reconhece a eleição dos candidatos para que eles possam ser empossados no cargo.

Participaram da solenidade os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além de outras autoridades do Judiciário. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney também estiveram presente. O governador eleito do estado, Paulo Câmara (PSB), e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), foram a Brasília para participar da solenidade. A presença dos socialistas se deve ao fato de que eles não poderão comparecer à posse no dia 1º de janeiro, pois a cerimônia de posse de Câmara coincidirá com a de Dilma.

Câmara: “que Bolsonaro governe para todos e respeite a Constituição”

“Espero que o presidente eleito Jair Bolsonaro governe para todos, respeitando a Constituição Federal, as instituições democráticas e a Federação. A retórica agressiva deve ficar no passado. Bolsonaro precisa ser presidente de todos e não apenas de uma parcela do Brasil. Quero também elogiar o desempenho irrepreensível de Fernando Haddad, que foi um guerreiro, correto, leal […]

“Espero que o presidente eleito Jair Bolsonaro governe para todos, respeitando a Constituição Federal, as instituições democráticas e a Federação.

A retórica agressiva deve ficar no passado. Bolsonaro precisa ser presidente de todos e não apenas de uma parcela do Brasil.

Quero também elogiar o desempenho irrepreensível de Fernando Haddad, que foi um guerreiro, correto, leal e que fez o que esteve ao seu alcance nessa curta campanha eleitoral.

Torço para que Haddad se mantenha atuante, pois é um importante quadro político que tem muito ainda a oferecer ao Brasil”

O dinheiro que falta para o professor, Prefeitura de Santa Terezinha tem para pagar festa

Noticias vindas de Santa Terezinha dão conta de que o Governo Vaninho de Danda segue sem pagar os vencimentos dos professores da ativa, além de aposentados e pensionistas. A explicação da Prefeitura é de que faltam recursos. Por outro lado a gestão surpreende ao anunciar atrações musicais para a Festa Tradicional da Vila do Tigre. […]

Noticias vindas de Santa Terezinha dão conta de que o Governo Vaninho de Danda segue sem pagar os vencimentos dos professores da ativa, além de aposentados e pensionistas. A explicação da Prefeitura é de que faltam recursos.

Por outro lado a gestão surpreende ao anunciar atrações musicais para a Festa Tradicional da Vila do Tigre. A cidade programa  show de Boy Vaqueiro e apresentações artísticas.

O TCE tem recomendado a prefeitos que se abstenham de gastar dinheiro público com festas quando  estiver em débito com  o funcionalismo, configurando crise fiscal e má gestão dos recursos. Com a palavra o Prefeito de Santa Terezinha. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Gestão Luciano Torres distribui fardamento escolar

O prefeito Luciano Torres confirmou em nota que o município vai promover a entrega de fardamento para alunos da rede municipal de ensino. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Educação e Desportos, acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de abril, seguindo cronograma específico de cada unidade escolar. De acordo com o gestor, a […]

O prefeito Luciano Torres confirmou em nota que o município vai promover a entrega de fardamento para alunos da rede municipal de ensino.

A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Educação e Desportos, acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de abril, seguindo cronograma específico de cada unidade escolar.

De acordo com o gestor, a iniciativa garante mais organização, conforto e identidade para os estudantes, além de fortalecer o ambiente educacional.

Luciano Torres também orientou que pais e responsáveis fiquem atentos às datas divulgadas pelas escolas para assegurar o recebimento dos uniformes.