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Comissão do Senado aprova Política Nacional de Educação com Bolsa Permanência 

Por André Luis

O Senado deu mais um passo para a criação da Pnaes – Política Nacional de Assistência Estudantil, voltada a oferecer condições para que os estudantes possam dar prosseguimento aos estudos após a fase escolar. O projeto foi aprovado nesta terça-feira (21) na Comissão de Educação e seguirá para análise e votação em Plenário.  

O PL 5.395/2023, da Câmara dos Deputados, cria a Bolsa Permanência –  um pagamento mensal mínimo para que o estudante possa se manter na educação superior, profissional, científica ou tecnológica. 

O valor da bolsa para estudantes do ensino superior se equipara minimamente ao dos bolsistas de iniciação científica (hoje, R$ 700). Estudantes de educação profissional técnica de nível médio receberão bolsa de valor equiparado ao dos bolsistas de iniciação científica júnior (R$ 300). Estudantes indígenas e quilombolas receberão bolsas em dobro.

O programa vai atender a estudantes em qualquer das seguintes condições: egressos da rede pública de educação básica e de nível médio ou da rede privada de educação básica na condição de bolsista integral; integrante de grupo familiar em situação de vulnerabilidade socioeconômica conforme previsto no projeto; alto desempenho acadêmico e esportivo;  estrangeiro e refugiado em situação de vulnerabilidade socioeconômica;  oriundo de entidade ou abrigo de acolhimento institucional, não adotado em idade de saída; quilombola, indígena ou de comunidades tradicionais. 

EXEMPLO

De reconhecida atuação política pela educação, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) votou a favor do Pnaes. Ela destacou um outro aspecto favorável do projeto: o possível efeito de estímulo para que os estados tenham suas próprias iniciativas.  

“Esse projeto vai servir de referência para os estados que têm universidades estaduais. Porque esse foi um gargalo quando tentamos fazer isso em Pernambuco”, explicou. Com informações da Agência Senado.

Outras Notícias

Rodrigo Novaes mobiliza Alepe para campanha de doações em prol de Bodocó

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) mobilizou a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para a realização de uma campanha de doações em prol de Bodocó. A proposta do parlamentar é arrecadar mantimentos e itens de higiene pessoal para as vítimas das recentes chuvas que castigaram o município sertanejo. Rodrigo, que vem prestando apoio […]

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) mobilizou a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para a realização de uma campanha de doações em prol de Bodocó. A proposta do parlamentar é arrecadar mantimentos e itens de higiene pessoal para as vítimas das recentes chuvas que castigaram o município sertanejo.

Rodrigo, que vem prestando apoio e mantendo contato periódico com lideranças locais, ressaltou que o Governo do Estado, desde as primeiras horas, tomou as providências necessárias. Os números iniciais contabilizam 333 casas e 17 prédios comerciais destruídos; 176 famílias desalojadas, o que contabiliza 701 pessoas prejudicadas diretamente.

“O Governo do Estado colocou toda estrutura à disposição. Ontem, eu e o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) fizemos contato com a Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Pernambuco (Codecipe), pedimos a elaboração de um laudo técnico da ponte que dá acesso a BR e que foi destruída, deixando a cidade isolada de Ouricuri”, comentou Novaes.

O Deputado explicou que o documento será encaminhado ao Governo Federal e ao Ministério da Integração. Após análise, devem ser liberados os recursos suficientes para a reconstrução da ponte.

O vice-líder da base governista também entrou em contato com o presidente e o primeiro-secretário da Alepe, os deputados Guilherme Uchoa (PSC) e Diogo Moraes (PSB).

“Quem puder contribuir, seja com donativos ou utensílios, será de grande valia. A situação de Bodocó é realmente delicada; muitas pessoas perderam tudo e estão em abrigos”, relatou Rodrigo. E acrescentou: “O Sertão não está preparado nem para seca, nem para as chuvas. Precisamos investir em infraestrutura rural para o armazenamento de água, além de ações que proporcionem a população uma estrutura digna para viver”.

Serra: lançado plano de mobilização para combate ao Aedes Aegypti

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde do Município, apresentou para autoridades municipais, funcionários públicos, lideranças comunitárias e diversos outros seguimentos da sociedade, o Plano de Mobilização para intensificação das ações de vigilância e controle do vetor transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus. O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira, […]

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A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde do Município, apresentou para autoridades municipais, funcionários públicos, lideranças comunitárias e diversos outros seguimentos da sociedade, o Plano de Mobilização para intensificação das ações de vigilância e controle do vetor transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus. O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira, 10, no Plenário Vereador Manoel Andrelino Nogueira, na Câmara de Vereadores da cidade.

Participaram da solenidade e da composição da mesa do evento representantes de diversas entidades e autoridades municipais, como a Secretária de Saúde Márcia Conrado, o Secretário Executivo de Saúde, Aron Lourenço, a Primeira-dama Karina Rodrigues, o Prefeito Luciano Duque, e políticos locais como os vereadores Paulo Melo, Marcos Oliveira e Manoel enfermeiro, e o vice-presidente da Câmara de Vereadores, Sinézio Rodrigues, representando o presidente da casa.

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Além deles, a presença da líder comunitária Chica Bezerra, do representante da Câmara dos Dirigentes Lojistas, Everaldo de Melo, da representante da XI Gerencia Regional de Saúde, Tatiane de Sá, foram primordiais para o fortalecimento da ação. Também estavam presentes vários secretários municipais e agentes de saúde da cidade.

Durante sua fala, a líder comunitária Chica Bezerra pediu a união de todos na luta contra o mosquito transmissor de doenças. Já o representante da CDL Everaldo de Melo, destacou a importância de todos os setores da sociedade no combate ao aedes aegypti. Tatiane de Sá, que falava pela Geres, afirmou que “o plano de mobilização só vem complementar e renovar todas as ações que vem sendo realizadas pela Prefeitura de Serra Talhada”.

Márcia Conrado e Aron Lourenço, Secretária e Secretário Executivo de Saúde, reiteraram que o Plano de Mobilização busca conscientizar e movimentar a sociedade para realizar um grande mutirão contra o vírus que vem se alastrando no estado e as graves consequências provocadas por esse mosquito transmissor de doenças.

O prefeito Luciano Duque, falou sobre o assunto e fez um chamamento durante seu discurso. “Esse não é um problema do governo, é um problema da sociedade, e estamos aqui para ser parceiros da sociedade, para que em parceria possamos eliminar essa epidemia da nossa realidade e do nosso futuro”, disse Duque.

Pernambucano promete cumprir 50% da pena de Lula. “Achei do cacete”, diz petista

Autor da “promessa” é de Serra Talhada. Vereador petista já foi contatado por assessoria de Lula para falar com ele Circula nas redes sociais um vídeo em que o ex-presidente Lula comenta um depoimento de um pernambucano que teria prometido cumprir 50% de sua pena caso condenado. A promessa é creditada ao serra-talhadense Pedro Marcolino, […]

Autor da “promessa” é de Serra Talhada. Vereador petista já foi contatado por assessoria de Lula para falar com ele

Circula nas redes sociais um vídeo em que o ex-presidente Lula comenta um depoimento de um pernambucano que teria prometido cumprir 50% de sua pena caso condenado.

A promessa é creditada ao serra-talhadense Pedro Marcolino, o Pedrinho, figura conhecida no boca a boca da Capital do Xaxado. Até o vereador Sinézio Rodrigues, do PT local, foi contactado pela assessoria de Lula para fazer a ponte com o autor da promessa. A conversa entre Lula e Pedrinho deve ocorrer neste sábado.

Clique aqui e veja a promessa de Pedrinho.

“Hoje eu vi um zap que mandaram pra mim de Pernambuco. O cara dizendo pra mim o seguinte: se o Lula roubou, roubou um pouquinho pra dar pra nós“.

Lula disse que o pernambucano prometeu cumprir metade de sua pena. “Ele dizia, eu quero dizer pro juiz,  eu quero dizer pra policia, se o Lula for condenado, metade da pena dele eu quero cumprir pra ele. se ele for condenado a dez anos, eu quero ficar cinco, se ele for condenado a vinte eu quero ficar dez no lugar dele. Porque se ele roubou, roubou pra nóis“.

Conclui Lula: “eu achei tão do cacete. Eu vou até depois ligar pra ele e dizer, ô seu filho da puta, eu não roubei não (risos)”.

Essa semana,  o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou nesta quarta-feira (28) que foi adiado para a próxima terça (6) julgamento de um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede ao tribunal que impeça a prisão do ex-presidente.

O julgamento estava previsto para esta quinta-feira (1º). O tribunal não informou o motivo do adiamento. Em 30 de janeiro, um pedido de liminar (decisão temporária) foi negado pelo vice-presidente do STJ, Humberto Martins. Agora a turma deve julgar o mérito do habeas corpus.

No final de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pelos processos da Operação Lava Jato em segunda instância, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão em regime inicialmente fechado no caso do Triplex do Guarujá.

Amupe promove aproximação entre MPPE e municípios

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveram hoje, 03/03, no auditório da associação, uma reunião com prefeitos e representantes dos municípios pernambucanos a fim de esclarecer possíveis dúvidas e mostrar aos gestores dois projetos que o Ministério vem promovendo em algumas cidades: o Projeto Cidade Pacífica e o […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveram hoje, 03/03, no auditório da associação, uma reunião com prefeitos e representantes dos municípios pernambucanos a fim de esclarecer possíveis dúvidas e mostrar aos gestores dois projetos que o Ministério vem promovendo em algumas cidades: o Projeto Cidade Pacífica e o Pernambuco verde: lixão zero.
A reunião de hoje também tratou sobre regulamentação de posse de terra, pelo programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O corregedor geral do TJ, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, foi o representante do órgão na reunião. Para ele “foi nítido hoje o interesse dos municípios em legalizar posse de terra. O programa Moradia Legal permite isso. Nós temos o apoio dos registradores de imóveis, temos base legal para isso e acredito que vamos dar um salto de qualidade em Pernambuco nesse aspecto”.

Os gestores puderam conhecer o programa Pernambuco Verde: Lixão Zero, uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em conjunto com Tribunal de Contas do Estado (TCE), que tem o objetivo de erradicar os lixões nos municípios pernambucanos. Para o procurador-geral do MPPE, Francisco Dirceu Barros, “os lixões atentam contra o meio ambiente, configuram crime ambiental, e também podem caracterizar estado de improbidade para os prefeitos. Eu sei que há dificuldade para os gestores, mas estamos abertos ao diálogo, eles deixarão um legado para as suas cidades”.

Dirceu Barros também falou sobre o Projeto Cidade Pacífica, iniciativa do MPPE que visa propagar o planejamento de segurança pública nos municípios. Ainda segundo o procurador-geral “o projeto Cidade Pacífica é um prêmio que nós entregamos hoje aos prefeitos. Trata-se de uma iniciativa premiada que engaja o próprio município na diminuição da violência na cidade. No ranking divulgado ano passado, nós tivemos Gravatá em primeiro lugar, o que fez o município ganhar um selo do Ministério Público em segurança”.

Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “a reunião foi muito proveitosa, com a presença de muitos prefeitos e gestores. O Tribunal de Justiça e o Ministério Público se mostraram abertos ao diálogo, sempre levando em consideração uma coisa, que é a melhoria de vida da população pernambucana”.

Em Tabira, prefeito adota medidas para reduzir despesas

por Anchieta Santos Com a folha de pessoal ainda atingindo 59% o prefeito Sebastião Dias adota medidas para chegar os 54% exigidos pela lei de responsabilidade fiscal. Contratados de algumas secretarias em especial da pasta de Obras estão sendo dispensados. O esforço para reduzir despesas está sendo feito com dispensa de carros locados e a […]

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por Anchieta Santos

Com a folha de pessoal ainda atingindo 59% o prefeito Sebastião Dias adota medidas para chegar os 54% exigidos pela lei de responsabilidade fiscal. Contratados de algumas secretarias em especial da pasta de Obras estão sendo dispensados.

O esforço para reduzir despesas está sendo feito com dispensa de carros locados e a renegociação de alugueis. Os secretários municipais fizeram um gesto com o prefeito pedindo para priorizar a folha de alguns servidores, deixando o deles para outra oportunidade.