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Comissão do Senado aprova Política Nacional de Educação com Bolsa Permanência 

Por André Luis

O Senado deu mais um passo para a criação da Pnaes – Política Nacional de Assistência Estudantil, voltada a oferecer condições para que os estudantes possam dar prosseguimento aos estudos após a fase escolar. O projeto foi aprovado nesta terça-feira (21) na Comissão de Educação e seguirá para análise e votação em Plenário.  

O PL 5.395/2023, da Câmara dos Deputados, cria a Bolsa Permanência –  um pagamento mensal mínimo para que o estudante possa se manter na educação superior, profissional, científica ou tecnológica. 

O valor da bolsa para estudantes do ensino superior se equipara minimamente ao dos bolsistas de iniciação científica (hoje, R$ 700). Estudantes de educação profissional técnica de nível médio receberão bolsa de valor equiparado ao dos bolsistas de iniciação científica júnior (R$ 300). Estudantes indígenas e quilombolas receberão bolsas em dobro.

O programa vai atender a estudantes em qualquer das seguintes condições: egressos da rede pública de educação básica e de nível médio ou da rede privada de educação básica na condição de bolsista integral; integrante de grupo familiar em situação de vulnerabilidade socioeconômica conforme previsto no projeto; alto desempenho acadêmico e esportivo;  estrangeiro e refugiado em situação de vulnerabilidade socioeconômica;  oriundo de entidade ou abrigo de acolhimento institucional, não adotado em idade de saída; quilombola, indígena ou de comunidades tradicionais. 

EXEMPLO

De reconhecida atuação política pela educação, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) votou a favor do Pnaes. Ela destacou um outro aspecto favorável do projeto: o possível efeito de estímulo para que os estados tenham suas próprias iniciativas.  

“Esse projeto vai servir de referência para os estados que têm universidades estaduais. Porque esse foi um gargalo quando tentamos fazer isso em Pernambuco”, explicou. Com informações da Agência Senado.

Outras Notícias

Oficina de Roteiro acontecerá em Afogados da Ingazeira

Com intuito de contribuir para que mais pessoas possam acessar os recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) do município de Afogados da Ingazeira e na região do Pajeú, a produtora Pajeú Filmes irá promover a No Caos – Oficina Rápida de Roteiro Audiovisual em Afogados da Ingazeira. A atividade terá duração de três dias (3 […]

Com intuito de contribuir para que mais pessoas possam acessar os recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) do município de Afogados da Ingazeira e na região do Pajeú, a produtora Pajeú Filmes irá promover a No Caos – Oficina Rápida de Roteiro Audiovisual em Afogados da Ingazeira.

A atividade terá duração de três dias (3 horas por dia), onde serão abordadas técnicas de escrita para construção de roteiro audiovisual, além de apresentação roteiros de cinema aprovados em editais de fomento.

A Oficina será ministrada por William Tenório, sócio da Pajeú Filmes, Roteirista e Diretor de Cinema, com experiência em escrita cinematográfica. William já roteirizou e dirigiu os filmes Palloma (2016), Cine S. José (2017), Extintos Cinemas (2018), Memórias Submersas (2019) e para a televisão a série Os muitos Rios (em fase de pós-produção)

As inscrições são gratuitas e iniciam nesta quinta (05/10) e seguem até o dia 8 de outubro (domingo), o Regulamento e a Ficha de Inscrição estão disponíveis nas redes sociais da Pajeú Filmes.

Serviço:

Atividade: oficina de roteiro

Data: 10,11 e 12 de outubro

Horário: das 19h às 22h

Local: Antiga Estação de Trens de Afogados

Valor da inscrição: Gratuita

Inscrições: até domingo, 8 de outubro Link para inscrição: https://forms.gle/vtp4GRaCaxv69sc9A 

Mais informações: @pajeufilmes

Lira anuncia que o Plenário vai decidir sobre proposta do voto impresso

Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados “Não há nada mais amplo e representativo do que o Plenário se manifestar, só assim teremos uma decisão inquestionável”, disse. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira (6) que a decisão sobre a proposta de emenda constitucional que torna obrigatório o voto impresso será tomada […]

Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

“Não há nada mais amplo e representativo do que o Plenário se manifestar, só assim teremos uma decisão inquestionável”, disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira (6) que a decisão sobre a proposta de emenda constitucional que torna obrigatório o voto impresso será tomada pelo Plenário da Casa. Segundo Lira, a proposta é polêmica e tem dividido o País, e, por essa razão, é preciso da análise dos 513 deputados para uma definição. Para ele, “a disputa já foi longe demais”.

Ontem, o presidente já havia explicado que, pelo Regimento Interno, as comissões especiais têm caráter opinativo e não terminativo e, portanto, o relatório é apenas uma sugestão a ser analisada pelo Plenário.

“Não há nada mais amplo e representativo do que o Plenário se manifestar, só assim teremos uma decisão inquestionável. O Plenário é a expressão da nossa democracia e vamos deixá-lo decidir”, afirmou.

Segundo Lira, a decisão de levar a PEC do voto impresso para o Plenário da Câmara  garante a tranquilidade para as próximas eleições. “Para que possamos trabalhar em paz até janeiro de 2023, vamos levar o voto impresso para o Plenário para que todos os parlamentares possam decidir, estes que foram eleitos pelo voto eletrônico, diga-se de passagem”, disse.

Lira disse para não contar com sua participação em qualquer tipo de ação que rompa com a independência e harmonia entre os poderes. Ele reafirmou que vai continuar no caminho da institucionalidade e da defesa da democracia.

A comissão especial que analisou a PEC do voto impresso (PEC 135/19) recomendou nesta sexta-feira (6) que o Plenário rejeite o texto. O parecer, elaborado pelo relator, deputado Raul Henry (MDB-PE), foi aprovado por 22 votos a 11. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Cadastramento do quadro funcional é realizado em Sertânia

A Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas do município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, informa que a partir desta segunda-feira, dia 17, o Governo Municipal realiza o cadastramento de todos os servidores municipais ativos. O censo do quadro funcional da Prefeitura e demais secretarias seguirá até o dia 31 deste mês. “Devido à […]

A Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas do município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, informa que a partir desta segunda-feira, dia 17, o Governo Municipal realiza o cadastramento de todos os servidores municipais ativos. O censo do quadro funcional da Prefeitura e demais secretarias seguirá até o dia 31 deste mês.

“Devido à inconsistência de alguns dados e para atualização de folha de pagamento, estamos realizando essa iniciativa, que aconteceu pela última vez há 20 anos. O Censo é obrigatório e pessoal”, comentou o secretário Wilson Zalma.

Segundo a gestão, o funcionário deverá comparecer e precisa levar as cópias de seus documentos e uma foto 3×4 atualizada na sua secretaria de origem. A ação acontece no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, nas Secretarias de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Cidadania, Agricultura e Meio Ambiente, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e na de Administração e Gestão de Pessoas, para os demais funcionários que não estão lotados no hospital ou nas secretarias anteriormente citadas.

Terceira via vai enfrentar a eleição de Tabira com Nely e Maria Helena

Por Anchieta Santos Na noite do sábado (20), a Live da Esperança, mediada pelo comunicador Nill Júnior apresentou a chapa da terceira via para a eleição 2020 em Tabira.  Nely Sampaio (PSC), atual Presidente da Câmara para prefeita e Maria Helena (filha do vice-prefeito José Amaral) para vice, foram lançadas com participações dos deputados André […]

Por Anchieta Santos

Na noite do sábado (20), a Live da Esperança, mediada pelo comunicador Nill Júnior apresentou a chapa da terceira via para a eleição 2020 em Tabira. 

Nely Sampaio (PSC), atual Presidente da Câmara para prefeita e Maria Helena (filha do vice-prefeito José Amaral) para vice, foram lançadas com participações dos deputados André Ferreira (PSC) e Waldemar Borges (PSB), José Amaral (vice), Paula Amaral (PSC jovem) e Júnior Policial (pré-candidato a vereador). 

Quem viu a live percebeu a ausência do ex-prefeito Mano, pai de Nely e nenhuma citação ao seu nome, como também não se falou na possível candidatura de Nely Sampaio a deputada estadual em 2022, como deseja o deputado André Ferreira. 

Com a chapa lançada fica agora a expectativa para que os grupos de Mano e Zé Amaral entreguem os cargos que tem na administração municipal em Tabira.

Mirandiba: bandidos explodem agência do Bradesco na noite desta segunda (8)

Na noite desta segunda-feira (8) a agência do Bradesco, localizada na Rua João Barbosa, em Mirandiba, foi alvo de explosão criminosa, de acordo com informações do 8º BPM, o crime aconteceu por volta das 23h e contou com a participação de 12 homens. Os bandidos chegaram fortemente armados ao local, em dois veículos: uma caminhonete […]

Na noite desta segunda-feira (8) a agência do Bradesco, localizada na Rua João Barbosa, em Mirandiba, foi alvo de explosão criminosa, de acordo com informações do 8º BPM, o crime aconteceu por volta das 23h e contou com a participação de 12 homens.

Os bandidos chegaram fortemente armados ao local, em dois veículos: uma caminhonete branca e um carro preto, não identificado. Os suspeitos colocaram explosivos na agência e detonaram os aparatos. Logo após, fugiram. A polícia recebeu informações de que os caixas estourados não tinham dinheiro. A identidade dos homens envolvidos na ação ainda é desconhecida.