Em diplomação, Dilma pede “grande pacto nacional” contra a corrupção

Tratativas estão sendo feitas entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça, que manifestou interesse.

Da Folha PE

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (25), que trata com o Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a possibilidade de federalizar as Unidades de Regime Fechado (URF) do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, na Mata Norte do Estado. O complexo penitenciário, que terá cinco unidades, está com a primeira etapa pronta e deve ser ocupada por detentos nos próximos 30 dias.

Pela manhã, o governador Paulo Câmara se reuniu, em Brasília, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim. “O Ministério da Justiça tem interesse [na federalização], e as equipes técnicas vão estudar o assunto”, declarou o governador.

Ainda conforme o Governo do Estado, em dezembro do ano passado, técnicos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco receberam o corpo técnico do ministério em vistoria no empreendimento como parte dos estudos de viabilidade. Os profissionais teriam identificado que as edificações estão em bom avanço físico para atender aos requisitos de uma possível federalização.

No último dia 8, a Unidade I do CIR foi entregue pelo Governo do Estado. Na ocasião, também foi assinada a ordem de serviço para o início das obras da Unidade II, que, assim como a primeira, custará cerca de R$ 10 milhões.

O complexo penitenciário está saindo do papel após um período de quase cinco anos com obras paralisadas. Inicialmente, o CIR seria erguido por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), que enfrentou entraves judiciais e levou o Estado a decretar a caducidade do contrato em 2016. A construção foi retomada em 2017.

Todo o complexo prisional contará com cerca de 3,2 mil vagas. Um grupo de 200 reeducandos será o primeiro a ocupar o lugar, número que crescerá gradativamente após a composição de equipagem e pessoal. Os detentos serão transferidos, preferencialmente, do Complexo do Curado, no Recife, e da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá. Atualmente, ambas estão superlotadas.

Caso Itaquitinga se confirme como um complexo que passará para as mãos do Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), será a primeira unidade carcerária federal em Pernambuco. Atualmente, o Nordeste só conta com uma penitenciária federal, em Mossoró (RN).

No Brasil, há outras três em funcionamento: Catanduvas, no Paraná (desde junho de 2006); Campo Grande, em Mato Grosso do Sul (desde dezembro de 2006); e Porto Velho, em Rondônia (desde junho de 2009). Uma penitenciária está em construção em Brasília e outra teve a implantação anunciada, no ano passado, em Charqueadas, no Rio Grande do Sul.

Foto: Ashlley Melo/SEI

Governador também vistoriou obras de restauração da PE-635, no Sertão do São Francisco

Em visita ao município de Dormentes, no Sertão do São Francisco, o governador Paulo Câmara autorizou, nesta segunda-feira (26.10), a licitação para obras de requalificação da pavimentação da PE-550. 

As intervenções contemplarão 46,5 quilômetros de extensão da rodovia, que tem início na entrada da BR-428, em Caraíbas, passa pelo projeto Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, e segue até Urimamã. 

A iniciativa vai contemplar serviços de terraplanagem, readequação da capacidade de carga, pavimentação, drenagem e sinalização horizontal e vertical da rodovia. O investimento é de aproximadamente R$ 20 milhões.

O governador aproveitou a passagem por Dormentes para vistoriar ainda o andamento das obras de restauração da PE-635. Com um aporte de R$ 25 milhões, o projeto vai beneficiar cerca de 540 mil moradores da região, e compreende o trecho de 33 quilômetros da rodovia entre os municípios de Afrânio e Dormentes. 

Os serviços integram as ações do Programa Caminhos de Pernambuco e foram iniciados em setembro deste ano, devendo ser concluídos em dezembro de 2021. 

A obra é executada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), e contempla, além da requalificação da pavimentação da rodovia, serviços de drenagem e sinalização vertical e horizontal.

NÚCLEO PROJETO FULGÊNCIO – Localizado ao longo da extensão da rodovia que terá sua pavimentação requalificada, na entrada da BR-428, a área possui cerca de 15 mil habitantes, com 2,5 mil casas, 18 escolas, 47 agrovilas e 13,5 mil hectares de terras. 

Para dar acesso ao projeto, suas agrovilas e o núcleo central de serviços, foi implantada ainda a rodovia vicinal, com cerca de 24 km de extensão. O Distrito de Urimamã, também atendido pela estrada, tem cerca de três mil habitantes. O Projeto Fulgêncio é o segundo maior produtor de bananas do Estado de Pernambuco, além de produzir uva, manga, acerola e goiaba.

CAMINHOS DE PERNAMBUCO – Lançado em maio de 2019 pelo Governo de Pernambuco, o programa vai requalificar 5.554,5 km de vias em todas as regiões até 2022, com um investimento de R$ 505 milhões. O foco está nos serviços de capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem, requalificação asfáltica, além de sinalização vertical e horizontal.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participaram na noite deste sábado (14) de uma coletiva de imprensa para apresentar as ações e investimentos destinados ao São João 2025. O encontro reuniu jornalistas e comunicadores no município do Sertão do Moxotó.

Investimentos e parceria institucional

Acompanhado da primeira-dama e secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti, o prefeito destacou a importância da parceria com o Governo do Estado na viabilização do evento. Raquel Lyra, por sua vez, reafirmou o apoio da gestão estadual.

“Estamos com todo o time de Pernambuco para fazer o melhor São João que essa cidade já viu. Estamos chegando junto, investindo e dando todo o apoio que a festa precisa”, declarou a governadora.

Zeca também fez referência à cidade de Caruaru, terra natal de Raquel Lyra, ao comentar sobre a tradição junina em Pernambuco:

“Tenho um cuidado danado de falar junto da governadora, porque ela é de Caruaru e dizem que lá é o maior do Brasil. Mas aqui é o melhor do Brasil”, afirmou.

Artistas locais e identidade cultural

Durante a entrevista, o prefeito ressaltou o compromisso da gestão com a cultura local. Segundo ele, todos os dias haverá ao menos um artista de Arcoverde se apresentando no Polo Multicultural, principal palco da festa.

“Esse é um compromisso da gestão com a identidade cultural do município. Estamos fortalecendo a presença dos nossos artistas no evento que mais movimenta a cidade”, explicou.

Mudança de local e segurança reforçada

O novo local do Polo Multicultural foi escolhido com base em critérios técnicos. De acordo com o prefeito, a decisão levou em conta questões de infraestrutura e segurança.

“Tivemos o cuidado de selecionar um espaço que garantisse uma melhor estrutura e mais segurança para todos. Contamos com o apoio da Casa Civil e de todos os órgãos de segurança do Estado”, disse Zeca.

Antes do início das apresentações, Zeca e Raquel visitaram o Centro Integrado de Segurança do São João de Arcoverde, que reúne efetivos da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar. O espaço realiza monitoramento em tempo real e presta atendimento durante todo o período do evento.

Programação e bastidores

Após a coletiva, o prefeito e a governadora foram ao camarim do cantor Geraldo Azevedo, onde conversaram com o artista e desejaram boa apresentação. A expectativa da organização é de grande público já nos primeiros dias da festa, que conta com atrações nacionais e artistas locais em diversos polos.

Em São José do Egito, a antiga Escola Romero Dantas deverá ser repassada para a iniciativa privada com a finalidade de confecção de vestuário em parceria com uma empresa de Santa Cruz do Capibaribe.

A ideia, diz o Secretário de Planejamento Paulo Jucá, é primeiro estruturar o espaço, ver as necessidades, o que o município pode fazer com incentivos fiscais, chamada pública ou processo licitatório para atrair empresários que queiram investir.”Já temos conversado com alguns empresários”, diz.

Paulo destaca que o papel do município será de fomentar, não ter ingerência. “Não queremos ter nenhuma ingerência ou nada que possa atrapalhar investimento da iniciativa privada”. O projeto visa atender até cem pessoas na Terra da Poesia.

Segundo Jucá, em 2020 com a pandemia houve aumento no desemprego, como no resto do país. Há preocupação com o fim do pagamento do Auxílio Emergencial.”Já há aumento da procura por parte da Secretaria de Assistência Social”, disse.

Durante a posse do presidente argentino Javier Milei neste domingo em Buenos Aires ocorreu um episódio patético envolvendo o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro.

Bolsonaro tentou participar de uma fotografia oficial com outros chefes de Estado presentes no Congresso argentino, mas foi impedido de fazê-lo, diz o Painel da Folha de S.Paulo.

A resistência partiu de líderes sul-americanos como Luis Lacalle Pou (Uruguai), Santiago Peña (Paraguai), Gabriel Boric (Chile) e Daniel Noboa (Equador), que expressaram ao cerimonial da posse que não seria apropriado incluir um ex-presidente, especialmente um adversário político do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, na foto oficial.

Além destes líderes, a cerimônia contou com a presença de figuras internacionais notáveis, como o primeiro-ministro húngaro Viktor Orban, o presidente ucraniano Volodimir Zelenski e o rei Felipe VI da Espanha.

O Brasil foi oficialmente representado pelo chanceler Mauro Vieira, que foi um dos primeiros a cumprimentar Milei na Casa Rosada. Durante o encontro, Vieira afirmou que o governo Lula busca trabalhar em cooperação com a Argentina.