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Comissão do Senado aprova Marco Regulatório de Fomento à Cultura

Por André Luis

O Marco Regulatório do Fomento à Cultura, tão aguardado por quem atua com cultura no país, foi aprovado na terça (21) na Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal, e agora segue para apreciação em plenário.

O PL 3905/21, que recebeu parecer favorável da relatora Teresa Leitão (PT-PE), cria um regime jurídico próprio para o fomento cultural no âmbito da administração pública.

A aprovação na CE foi comemorada pelo Ministério da Cultura. “Avançamos na Comissão de Educação e Cultura com um belo relatório da senadora Teresa Leitão, grande amiga e parceira da cultura. Agora só resta passar pelo plenário e esta conquista de um marco específico pra área de cultura vai ser realidade”, disse o secretário-Executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares.

Para a senadora Teresa Leitão, o Marco Regulatório é “uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento cultural do Brasil, promovendo a valorização e o apoio a iniciativas culturais em todo o país”.

Em síntese, o texto mantém em vigor as atuais leis (como a Rouanet, a Cultura Viva e a de Audiovisual); estabelece parâmetros de forma a permitir que estados e municípios implementem suas próprias políticas de forma autônoma; e define requisitos para as três modalidades aptas a receberem recursos públicos – Execução Cultural, Premiação Cultural e Bolsa Cultural.

Teresa Leitão destacou o “avanço significativo” da proposta ao promover transparência, eficiência e democratização do acesso aos recursos culturais. “O detalhamento do processo de chamamento público, a regulamentação da captação de recursos privados, e as atividades de monitoramento e capacitação garantem que as políticas culturais sejam executadas de forma transparente, desburocratizada e eficiente”.

O texto aprovado ainda prevê a plena liberdade para a expressão artística, intelectual, cultural e religiosa, respeitada a laicidade do Estado.

Outras Notícias

Big Data/CNN aponta cenários de empate técnico entre Silvio, Humberto e Miguel na corrida ao Senado

A mais nova rodada de pesquisa do instituto Real Big Data/CNN trouxe cenários de empate técnico entre o ministro de Lula, Silvio Costa Filho, o senador Humberto Costa e Miguel Coelho na corrida ao Senado Federal. Segundo o levantamento, no cenário 1, Silvio Costa Filho atinge 19% das intenções de voto, ficando atrás apenas do […]

A mais nova rodada de pesquisa do instituto Real Big Data/CNN trouxe cenários de empate técnico entre o ministro de Lula, Silvio Costa Filho, o senador Humberto Costa e Miguel Coelho na corrida ao Senado Federal. Segundo o levantamento, no cenário 1, Silvio Costa Filho atinge 19% das intenções de voto, ficando atrás apenas do senador Humberto Costa (PT), que lidera com 24%.  

Logo depois aparecem o ex-prefeito Anderson Ferreira (PL), com 17%, e Eduardo da Fonte (PP), com 15%. Os números mostram ainda 12% de votos brancos ou nulos e 13% de eleitores que não souberam responder. Nesse cenário, Miguel não aparece. A margem de erro da pesquisa é de +/ – 3.0P.P, o que coloca Silvio em empate técnico com o Humberto Costa.

No cenário 3, sem a presença de Costa Filho, Humberto tem 26% e Miguel aparece com 24%, empatados tecnicamente. Nessa amostragem, o ministro Silvio não aparece. Na pesquisa anterior, divulgada em setembro, Humberto Costa tinha 22%, enquanto Silvio registrava 17%. Já num cenário entre Humberto e Miguel, o petista tinha 19% e Miguel pontuava 18%. O índice de confiança da nova pesquisa é de 95%. 

A nova amostragem sinaliza para uma trajetória ascendente e consolida Costa Filho como um dos principais nomes na disputa pelo Senado Federal em 2026. A nova pesquisa, com o avanço de dois pontos percentuais para Silvio Costa Filho, não é apenas estatístico — tem forte significado. Ele reflete, sobretudo, o peso do trabalho que o ministro de Lula vem desempenhando no Ministério dos Portos e Aeroportos, onde tem sido reconhecido por sua capacidade de gestão, entrega de resultados e diálogo com diversos setores do país.

A pesquisa também evidencia a consolidação do projeto liderado pelo presidente Lula em Pernambuco. Silvio Costa Filho é hoje um dos nomes de maior confiança do presidente, e Lula tem trabalhado publicamente para fortalecer o ministro e o senador Humberto Costa, construindo um palanque robusto para 2026 no estado. A presença e o apoio do presidente reforçam o alinhamento político e estratégico que vem sendo articulado, unindo experiência, renovação e lealdade.

WhatsApp admite envio maciço ilegal de mensagens nas eleições de 2018

Plataforma condena também grupos públicos da plataforma acessados por meio de links Patrícia Campos Mello/Folha de São Paulo O WhatsApp admitiu pela primeira vez que a eleição brasileira de 2018 teve uso de envios maciços de mensagens, com sistemas automatizados contratados de empresas. “Na eleição brasileira do ano passado houve a atuação de empresas fornecedoras […]

Celulares usados em empresa para enviar mensagens de WhatsApp em massa. Foto: Reprodução

Plataforma condena também grupos públicos da plataforma acessados por meio de links

Patrícia Campos Mello/Folha de São Paulo

O WhatsApp admitiu pela primeira vez que a eleição brasileira de 2018 teve uso de envios maciços de mensagens, com sistemas automatizados contratados de empresas.

“Na eleição brasileira do ano passado houve a atuação de empresas fornecedoras de envios maciços de mensagens, que violaram nossos termos de uso para atingir um grande número de pessoas”, afirmou Ben Supple, gerente de políticas públicas e eleições globais do WhatsApp, em palestra no Festival Gabo.

Em uma série de reportagens desde outubro do ano passado, a Folha revelou a contratação durante a campanha eleitoral de empresas de marketing que faziam envios maciços de mensagens políticas, usando de forma fraudulenta CPFs de idosos e até contratando agências estrangeiras.

Uma das reportagens noticiou que empresários apoiadores do então candidato Jair Bolsonaro (PSL) bancaram o disparo de mensagens em massa contra o petista Fernando Haddad, que foi derrotado e também acabou multado pelo TSE pelo impulsionamento irregular de conteúdo desfavorável ao seu então adversário.

O TSE veda o uso de ferramentas de automatização, como os softwares de disparo em massa. Além disso, conforme mostrou a Folha, empresários contrataram disparos a favor e contra candidatos, sem declarar esses gastos à Justiça Eleitoral, o que configura o crime de caixa dois. Leia a íntegra da reportagem da Folha aqui.

Waldemar Borges participa de homenagem a Eduardo Campos na Câmara dos Deputados

O deputado estadual Waldemar Borges participou, na tarde desta terça-feira (02), ao lado do governador de Pernambuco, João Lyra Neto, e do candidato à vice-presidência Beto Albuquerque, da Sessão Solene que a Câmara dos Deputados realizou em homenagem a Eduardo Campos e Pedro Valadares, ambos ex-deputados daquela Casa. O parlamentar foi líder do Governo durante […]

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O deputado estadual Waldemar Borges participou, na tarde desta terça-feira (02), ao lado do governador de Pernambuco, João Lyra Neto, e do candidato à vice-presidência Beto Albuquerque, da Sessão Solene que a Câmara dos Deputados realizou em homenagem a Eduardo Campos e Pedro Valadares, ambos ex-deputados daquela Casa.

O parlamentar foi líder do Governo durante os dois mandatos do ex-governador e era seu amigo pessoal há muitos anos.

Os dois homenageados morreram em trágico acidente aéreo no dia 13 de agosto, em Santos, litoral paulista. Campos era candidato à Presidência da República pelo PSB.

Já Valadares era assessor da campanha. Outras cinco pessoas também faleceram no acidente: o assessor de imprensa de Campos, Carlos Percol; o fotógrafo da campanha, Alexandre Severo; o cinegrafista da campanha, Marcelo Lyra; e os pilotos Marcos Martins e Geraldo Cunha.

MPF apresenta nova denúncia contra Cerveró e Fernando Baiano

O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná apresentou nova denúncia à Justiça Federal contra o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró e o lobista Fernando Soares, conhecido como “Fernando Baiano”. Presos pela Operação Lava Jato por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na estatal do petróleo, Cerveró e Fernando Baiano […]

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O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná apresentou nova denúncia à Justiça Federal contra o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró e o lobista Fernando Soares, conhecido como “Fernando Baiano”. Presos pela Operação Lava Jato por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na estatal do petróleo, Cerveró e Fernando Baiano são acusados pelos procuradores da República de terem cometido os crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

A nova denúncia foi protocolada na 13ª Vara Federal de Curitiba nesta segunda-feira (23). Caberá ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância, decidir se aceita ou não a denúncia, o que tornaria Cerveró e Baiano réus em mais um processo.

Em depoimento à Justiça Federal em outubro do ano passado, o doleiro Alberto Youssef contou que Fernando Soaresoperava a cota do PMDB no esquemade corrupção. Conforme o doleiro, Soares fazia a ponte entre a construtora Andrade Gutierrez com a Petrobras. O PMDB e a empreiteira negam as acusações.

Além do ex-dirigente da petroleira e do lobista, o MPF também denunciou nesta segunda-feira o advogado uruguaio Oscar Algorta, acusado pelos procuradores da República de ter lavado parte do dinheiro desviado da Petrobras ao comprar uma cobertura de luxo no Rio de Janeiro em nome da offshore uruguaia Jolmey, com o objetivo de tentar ocultar que o ex-diretor da área internacional era o verdadeiro dono do imóvel.

Lavagem de dinheiro : A denúncia do Ministério Público Federalrelata que parte do dinheiro pago em propina a Nestor Cerveró foi enviado ao exterior por meio de empresas offshores localizadas no Uruguai e na Suíça.

De acordo com as investigações, em uma dessas operações, o ex-diretor da Petrobras repatriou ao Brasil, por meio de uma empresa de fachada, recursos repassados para a offshore Jolmey para comprar a cobertura de luxo no Rio. Os procuradores explicam na denúncia que apesar de estar registrada em nome de terceiros, a offshore era de propriedade de Cerveró.

Ainda segundo o MPF, Oscar Algorta foi o “mentor intelectual” da operação de lavagem de capitais que beneficiou Cerveró. O imóvel localizado no bairro de Ipanema foi adquirido pela empresa Jolmey do Brasil – filial da offshore uruguaia – pelo valor de R$ 1,532 milhão. Na reforma do apartamento, o ex-dirigente da petroleira teria gasto R$ 700 mil. Atualmente, informaram os procuradores, a cobertura estaria avaliado em R$ 7,5 milhões.

A denúncia relata que após a conclusão da operação, na tentativa de encobrir quem era o verdadeiro dono, o apartamento foi “alugado” a Cerveró por R$ 3.650. De acordo com os procuradores, o valor do aluguel estaria “muito abaixo do mercado”.

“O objetivo de Cerveró e Algorta era simular uma uma locação do imóvel como forma de ocultar a real propriedade do bem e evitar que Cerveró pudesse ser alvo de investigação por enriquecimento sem causa – e claro, de corrupção”, diz trecho da denúncia.

Além da abertura de processo contra Cerveró, Baiano e Algorta, os procuradores da República solicitam na denúncia o confisco do apartamento de Ipanema e do dinheiro depositado nas contas-correntes da empresa de fachada usada pelo ex-diretor da Petrobras para lavar a propina que recebia do esquema de corrupção. Outro pedido é o pagamento de de R$ 7,5 milhões como reparação aos danos causados. (G1)

Bruno Covas piora e tem acúmulo de água no pulmão e abdômen, dizem médicos

UOL O quadro de saúde do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), piorou nos últimos dias e os médicos descobriram um acúmulo de líquido no abdômen e no pulmão. Ele está internado desde semana passada para tratamento de câncer. Não há previsão de alta e o prefeito segue despachando do quarto do hospital. Segundo […]

UOL

O quadro de saúde do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), piorou nos últimos dias e os médicos descobriram um acúmulo de líquido no abdômen e no pulmão. Ele está internado desde semana passada para tratamento de câncer. Não há previsão de alta e o prefeito segue despachando do quarto do hospital.

Segundo um dos médicos de Covas, David Uip, o líquido foi detectado em exames realizados na segunda-feira (19), o que fez com que os médicos já iniciassem um processo de drenagem.

“A inflamação causada pelo tumor, que se localiza no fígado, causou um acúmulo de líquido no abdômen e no pulmão. Até a retirada desses drenos, o prefeito deve continuar internado. Não tem data previsível, depende da diminuição de fluxo”, disse Uip.

O médico Angelo Fernandez, que também acompanha o prefeito, explicou que os drenos visam equilibrar a quantidade de líquido nas regiões. “O dreno é como se fosse um ralo. Todos temos líquido nessa região, o problema do prefeito é o excesso desse líquido. Você tem uma torneira que está produzindo líquido. O dreno está aí para ficar como um ralo, equilibrando o excesso.”

Covas segue em tratamento de quimioterapia e imunoterapia. Ele também começou a se alimentar via catéter de madrugada, depois de os médicos entenderem que o prefeito necessitava de uma complementação nutricional por causa do tratamento.

“O peso não está muito diferente de janeiro e fevereiro. Mas, diante da possibilidade de enfrentar esse tratamento, é ideal que a pessoa tenha o melhor suplemento nutricional possível”, disse o médico Artur Kats. “Não é possível almoçar duas vezes, jantar duas vezes, então, o catéter complementa a alimentação convencional dele.”

Bruno Covas, dizem os médicos, está adaptado ao tratamento. “A alta depende da diminuição do fluxo de água nos drenos”, concluiu Uip.

O prefeito está sendo acompanhado por equipes médicas coordenadas por David Uip, Artur Katz, Tulio Eduardo Flesch Pfiffer e Roberto Kalil Filho.

Tratamento de quimioterapia e imunoterapia

Covas está internado desde semana passada fazendo tratamento de quimioterapia e imunoterapia contra novos sinais de câncer que apareceram no fígado e nos ossos.

Ele foi diagnosticado em outubro de 2019 com um câncer na cárdia, região que liga o esôfago ao estômago. Os médicos, então, descobriram uma metástase no fígado e uma lesão nos linfonodos.

Foram quatro meses de quimioterapia, que conseguiram frear a disseminação da doença, mas não foi o suficiente para saná-la. Antes dessa recente piora, o prefeito estava fazendo tratamento de imunoterapia, tratamento que estimula a geração de anticorpos para combater os tumores.