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Comissão do Senado aprova Marco Regulatório de Fomento à Cultura

Por André Luis

O Marco Regulatório do Fomento à Cultura, tão aguardado por quem atua com cultura no país, foi aprovado na terça (21) na Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal, e agora segue para apreciação em plenário.

O PL 3905/21, que recebeu parecer favorável da relatora Teresa Leitão (PT-PE), cria um regime jurídico próprio para o fomento cultural no âmbito da administração pública.

A aprovação na CE foi comemorada pelo Ministério da Cultura. “Avançamos na Comissão de Educação e Cultura com um belo relatório da senadora Teresa Leitão, grande amiga e parceira da cultura. Agora só resta passar pelo plenário e esta conquista de um marco específico pra área de cultura vai ser realidade”, disse o secretário-Executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares.

Para a senadora Teresa Leitão, o Marco Regulatório é “uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento cultural do Brasil, promovendo a valorização e o apoio a iniciativas culturais em todo o país”.

Em síntese, o texto mantém em vigor as atuais leis (como a Rouanet, a Cultura Viva e a de Audiovisual); estabelece parâmetros de forma a permitir que estados e municípios implementem suas próprias políticas de forma autônoma; e define requisitos para as três modalidades aptas a receberem recursos públicos – Execução Cultural, Premiação Cultural e Bolsa Cultural.

Teresa Leitão destacou o “avanço significativo” da proposta ao promover transparência, eficiência e democratização do acesso aos recursos culturais. “O detalhamento do processo de chamamento público, a regulamentação da captação de recursos privados, e as atividades de monitoramento e capacitação garantem que as políticas culturais sejam executadas de forma transparente, desburocratizada e eficiente”.

O texto aprovado ainda prevê a plena liberdade para a expressão artística, intelectual, cultural e religiosa, respeitada a laicidade do Estado.

Outras Notícias

Justiça suspende inelegibilidade de Tassio Bezerra 

A Juíza Angela Maria Lopes Luz da comarca de Triunfo suspendeu os efeitos do Decreto Legislativo nº 03/2022 da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, que rejeitou as contas do mandato do ex-prefeito Tassio Bezerra, referentes ao exercício de 2019.  De acordo com a decisão da magistrada “a Câmara Municipal de Santa Cruz […]

A Juíza Angela Maria Lopes Luz da comarca de Triunfo suspendeu os efeitos do Decreto Legislativo nº 03/2022 da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, que rejeitou as contas do mandato do ex-prefeito Tassio Bezerra, referentes ao exercício de 2019. 

De acordo com a decisão da magistrada “a Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde/PE afirmou não ter localizado nenhuma ata de reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, vinculada ao julgamento das contas do exercício de 2019 (processo no 20100408-2). De igual forma, atesta o referido documento, não ter sido encontrada nenhuma convocação da referida comissão.

Consta, ainda, declaração feita pelo vereador José Batista Tomé Eloi, membro da Comissão de Finanças e Orçamento, afirmando que não tomou conhecimento ou foi convocado para reunião com o objetivo de analisar e ofertar exame sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco acerca das contas do exercício do ano de 2019 (ID 147277924).

Logo, diante dos fatos acima explicitados, reputo estarem presentes, no momento, o fumus boni iuris.”.

Os advogados João Batista Rodrigues e Marina Leite esclarecem que foram apresentadas ao juízo provas incontestes de que a Câmara Municipal não seguiu  o rito para este tipo de julgamento previsto no próprio regimento interno da Câmara, prejudicando o ex prefeito e ferindo o devido processo legal. 

O ex-prefeito Tassio Bezerra comemorou, “não se pode tornar alguém inelegível, sem um processo legal, ademais a única suposta irregularidade anotada nestas contas eram questões previdenciárias, ocasionadas por dificuldades financeiras. Administramos com zelo e transparência! Embora  nosso candidato seja Zé Bezerra, fico feliz com o resultado”.

Segundo a assessoria de Tassio, “o atual prefeito Irlando Parabólica tentou intervir na ação requerendo habilitação, porém o pedido foi indeferido pela Magistrada.” A decisão judicial torna Tassio elegível.

Em nota, Sandrinho comemora pesquisa Múltipla

Da Assessoria O candidato da Frente Popular a Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, comemorou na manhã desta terça, o resultado da Pesquisa Múltipla, divulgado pela Rádio Pajeú e pelo Blog do comunicador Nill Júnior. Segundo a pesquisa, Sandrinho tem    42,7% contra 23% do segundo colocado, abrindo quase vinte pontos de diferença. “Não […]

Da Assessoria

O candidato da Frente Popular a Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, comemorou na manhã desta terça, o resultado da Pesquisa Múltipla, divulgado pela Rádio Pajeú e pelo Blog do comunicador Nill Júnior.

Segundo a pesquisa, Sandrinho tem    42,7% contra 23% do segundo colocado, abrindo quase vinte pontos de diferença.

“Não nos surpreende pois já tínhamos pesquisas internas que apontavam essa diferença. Os números refletem o carinho e a recepção calorosa que nossa  candidatura vem recebendo, por onde passo, do povo de Afogados da Ingazeira, que reconhece o trabalho que fizemos e sabe do nosso compromisso em fazer mais, honrando a tradição de bons gestores que Afogados sempre teve,” finalizou Sandrinho.

Outro ponto a se destacar é o índice altíssimo de rejeição do segundo colocado. 46,7% dos Afogadenses dizem que não votam nele de jeito nenhum. Enquanto Sandrinho tem o menor índice de rejeição entre os candidatos em Afogados.

Campanha de Sandrinho faz adesivaço e inaugura Comitê

Na expectativa da inauguração oficial do comitê de campanha de Sandrinho Palmeira, militantes da Frente Popular participaram da motorata e do Adesivaço com os materiais de campanha dele e do candidato a vice,  Daniel Valadares. “Foi um momento importante de falar com as pessoas, abraçar os amigos queridos e sentir a energia e a alegria […]

Na expectativa da inauguração oficial do comitê de campanha de Sandrinho Palmeira, militantes da Frente Popular participaram da motorata e do Adesivaço com os materiais de campanha dele e do candidato a vice,  Daniel Valadares.

“Foi um momento importante de falar com as pessoas, abraçar os amigos queridos e sentir a energia e a alegria da nossa militância, do nosso povo querido de Afogados, que tem reconhecido o nosso trabalho e que sabe que estamos prontos pra fazer ainda mais do que já fizemos,” destacou Sandrinho.

À noite, houve a inauguração do Comitê da Frente Popular

que estava acompanhado do seu vice, Daniel Valadares, e de diversos candidatos e candidatas a uma vaga na câmara de vereadores.

A pentatleta olímpica Yane Marques acompanhou todo o trajeto, do campo do nascente ao comitê na avenida Rio Branco, ao lado de Sandrinho e Daniel. Já no palco, montado em frente ao comitê, Yane discursou.

“Essa é uma gestão humana e sensível, estou com esse time que faz as coisas acontecerem em afogados. Afogados vai continuar nessa curva ascendente de desenvolvimento e de progresso,” avaliou Yane.

O ex-prefeito Totonho destacou que o povo afogadense sempre impulsiona seus gestores a fazerem o melhor pela cidade.

O vice-prefeito Daniel Valadares destacou ações desse ciclo de gestão,  a exemplo do anel viário, da revitalização da Rio Branco, do IFPE, da Ponte Antônio Mariano, da nova Faculdade de Medicina, dentre outras ações.

“Essa é uma história de muitas conquistas, de muita dedicação, de muito trabalho, e que nós estamos dando continuidade”, afirmou Daniel.

Presente à inauguração, o Deputado Federal Carlos Veras destacou o apoio  do Presidente Lula. “Nós temos uma aliança nacional com o PSB, uma aliança estratégica que gera desenvolvimento e progresso para o Brasil e para Pernambuco, e que se repete aqui em Afogados. Já temos uma creche, uma escola em tempo integral, uma UBS, com recursos de Lula pra Sandrinho construir. Aqui em afogados o palanque do presidente Lula é Sandrinho e Daniel,” afirmou Carlos Veras.

O último a discursar foi o Prefeito Sandrinho . “Quero agradecer a presença desse multidão que veio celebrar hoje conosco, agradecer o reconhecimento do que temos feito. Ano passado entregamos uma obra por semana, esse ano já inauguramos tantas outras. Na parceria com o Presidente Lula já são mais de 10 milhões de reais captados em obras novas, que vão sair do papel, como uma nova escola em tempo integral, uma clínica de próteses ortopédicas, uma nova UBS para o bairro da Ponte. Trouxemos a faculdade de medicina, garantindo bolsas gratuitas para alunos carentes. Mas a faculdade de medicina também trará cursos de psicologia, de medicina veterinária, de radiologia. Conto com vocês para construirmos uma grande vitória, estamos prontos, preparados para fazer muito mais por afogados da Ingazeira,” afirmou Sandrinho.

Ao final do comício, Sandrinho e Daniel desceram para cumprimentar o Deputado José Patriota, que por recomendação médica, assistiu à inauguração de dentro do carro.

Prefeito de Ouro Velho anuncia novos investimentos 

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, anunciou na sexta-feira (24) uma série de investimentos conquistados para o município com o apoio do deputado federal Wilson Santiago e do deputado estadual e secretário de Educação da Paraíba, Wilson Filho. Durante visita a João Pessoa, o gestor se reuniu com os parlamentares para agradecer o apoio […]

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, anunciou na sexta-feira (24) uma série de investimentos conquistados para o município com o apoio do deputado federal Wilson Santiago e do deputado estadual e secretário de Educação da Paraíba, Wilson Filho.

Durante visita a João Pessoa, o gestor se reuniu com os parlamentares para agradecer o apoio e confirmar o repasse de R$ 1,8 milhão em emendas parlamentares destinadas a áreas estratégicas da cidade.

Entre as conquistas, estão R$ 400 mil para a compra de uma van do TFD (Tratamento Fora de Domicílio), que facilitará o transporte de pacientes para atendimentos médicos em outras cidades; R$ 700 mil para a construção do Mirante de Ouro Velho, que deve fortalecer o turismo local; e R$ 700 mil para a instalação de uma Usina de Leite, voltada ao fortalecimento da economia e à geração de emprego e renda.

“São investimentos que melhoram a vida do nosso povo e impulsionam o crescimento da nossa cidade. Ouro Velho agradece!”, destacou o prefeito Dr. Júnior nas redes sociais.

Prefeito comemora anúncio de novos leitos de UTI para Salgueiro

O Prefeito de Salgueiro, Marcondes Libório, comemorou o resultado da agenda com o governador Paulo Câmara, o Secretário Estadual de Saúde André Longo, representantes do Ministério Publico e da Procuradoria Geral de Pernambuco, além dos prefeitos da 4ª macrorregião. Ao lado do secretário municipal de Saúde George Arraes e do procurador Raimundo Eufrásio, ele debateu […]

O Prefeito de Salgueiro, Marcondes Libório, comemorou o resultado da agenda com o governador Paulo Câmara, o Secretário Estadual de Saúde André Longo, representantes do Ministério Publico e da Procuradoria Geral de Pernambuco, além dos prefeitos da 4ª macrorregião.

Ao lado do secretário municipal de Saúde George Arraes e do procurador Raimundo Eufrásio, ele debateu as medidas a serem tomadas na quarentena. A reunião teve suporte da AMUPE e, segundo ele, foi essencial para fortalecer o município no combate á segunda onda da COVID.

“Conseguimos com André Longo novos leitos de UTI para Salgueiro e cobrei do Governo do Estado a chegada de mais vacinas para que a gente consiga atender com verdadeira urgência todos os nossos idosos”, comemorou.