Comissão do Senado aprova Marco Regulatório de Fomento à Cultura

Já está em operação a dez quilômetros de Afogados da Ingazeira e às margens da PE 320 o Aterro Pajeú. Iniciativa do empresário Alberto Cordeiro, com suporte
técnico de uma equipe de engenharia e técnicos ambientais, o espaço tem mais de 200 quilômetros e oferece uma alternativa para tratamentos de resíduos sólidos de
cidades do Pajeú, Moxotó e Paraíba.

O projeto já tem a adesão de cidades como Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Itapetim, Santa Terezinha, Brejinho, e cidades da Paraíba como Tavares e Ouro Velho.

A principal facilidade é de custo e logística. O aterro fica numa posição estratégica, que barateia o transporte, antes feitos para aterros a até 300 quilômetros da região. O custo chega a ser três vezes menor. Outra vantagem invocada é a geração de empregos na região. “Temos um moderno centro de triagem que vai abrigar mão de obra local”, destaca Alberto Cordeiro.

A ideia é ampliar o número de cidades graças à capacidade do empreendimento. O marco do saneamento básico definiu o prazo para o fim dos lixões estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos .Cidades com mais de 100 mil habitantes têm até agosto de 2022 como prazo final. Cidades entre 50 e 100 mil habitantes têm até 2023 para eliminar o problema e municípios com menos de 50 mil habitantes têm até 2024.

Com base em informações fornecidas pela Polícia Civil, o Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) prendeu quatro homens e apreendeu um adolescente, em Betânia, na tarde desta segunda-feira (17).

A princípio, um dos rapazes, de 18 anos, estaria com R$ 21 mil procedentes do assalto à agência da Caixa Econômica da cidade, na segunda-feira (10).

Após buscas, ele foi localizado e ao ser questionado sobre o montante admitiu que esteve com a quantia, mas revelou ter distribuído entre várias pessoas para lavar o dinheiro ou trocar por produtos, já que as cédulas estavam manchadas com tintas de identificação.

De imediato, foi feita uma operação que capturou o restante do grupo. Apesar de somente terem sido recolhidos R$ 710,00 com eles, todos foram entregues na Delegacia de Polícia Civil da cidade, para a tomada das medidas cabíveis.

Boas práticas urbanas do Amazonas, Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina foram selecionadas para participar do Fórum Internacional “Implementando Cidades Sustentáveis”.

Ele acontece dentro do 4º Congresso Pernambucano de Municípios entre os dias 25 e 27 de julho no Centro de Convenções de Pernambuco.

A escolha das práticas aconteceu por meio de chamada pública realizada pelo CAU/PE, as iniciativas estão alinhadas com conceitos como sustentabilidade e transformação urbana abordados pelo evento.

Em seleção realizada pela Comissão de Diretrizes Estratégicas do Conselho, pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e pela coordenação do evento, foram escolhidos dez trabalhos, sendo seis deles na categoria menção honrosa.

As quatro melhores serão apresentados a gestores públicos, arquitetos e urbanistas e demais participantes do evento no dia 27 de julho. Durante todo o evento, entretanto, os trabalhos selecionados poderão ser conhecidos em exposição montada no estande do CAU/PE. Confira a lista:

Melhores práticas

Plano Diretor do Centro de Manaus (AM)

A Cidade Precisa de Você (SP)

Makeathon Fab City (PE)

Movimento Olhe Pelo Recife – Cidadania a pé (PE)

Menções honrosas

Bairro Escola Bom Retiro (SP)

Arquitetura na Periferia (MG)

Acessibilidade e sustentabilidade nos trilhos do Parque Nacional em Fernando de Noronha (PE)

Centro Sapiens (SC)

Oxe, minha cidade é massa! (PE)

Plano de regularização fundiária de assentamento habitacional na Área de domínio da União no Parque Histórico Nacional dos Guararapes (PE)

Em Flores, o prefeito Marconi Santana, enviou em caráter de urgência, à Câmara de Vereadores o PL – Projeto de Lei 003/2018, que garante aos professores da rede municipal de ensino o recebimento do piso nacional do magistério de R$ 2.298,80 (dois mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), para 40 horas semanais. O reajuste é de 6,81% e atende a Lei Federal nº 11.738/2018.

A elevação coloca Flores, como o primeiro município que cumpre a aplicação do Piso Nacional do Professor – recomendado pelo Ministério da Educação (MEC). A majoração do salário entra em vigor a partir desse mês, janeiro.

Marconi Santana declarou que “seu governo trabalha para respeitar o vencimento básico dos professores da rede municipal de ensino e, para isso é importante que nós possamos garantir todos os direitos do magistério para o exercício de 2018, garantindo também o respeito aos nossos educadores e consequentemente, aos nossos alunos”.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, afirmou nesta quinta-feira que uma intervenção militar “não resolve nada” e que no governo “ninguém está pensando nisso”. Segundo Heleno, apenas a imprensa pensa nessa possibilidade.

“Intervenção militar não resolve nada. Ninguém está pensando nisso. Não houve esse pensamento nem da parte do presidente, nem da parte de nenhum dos ministros. Isso só tem na cabeça da imprensa. A imprensa está contaminada com isso, não sei por que”, disse Heleno a jornalistas, no Palácio da Alvorada.

Ontem à noite, ao criticar a operação da Polícia Federal sobre ataques ao Supremo Tribunal Federal e disseminação de fake News cujo alvo foi aliados do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse que “quando chegar ao ponto que o presidente não tiver mais saída e for necessário uma medida enérgica ele é que será tachado como ditador”. E que até entende as pessoas que tenham uma “postura mais moderada”, para tentar impedir um “momento de ruptura”, mas que ele acredita que a questão, nesse caso, não é de se vai ocorrer a cisão, mas de quando.

De acordo com o ministro Augusto Heleno, os pedidos por uma intervenção das Forças Armadas, que ocorrem em protestos a favor do governo, são isolados e fazem parte do direito de livre manifestação.

“Manifestações absolutamente irresponsáveis. Podem falar o que quiser, podem prever um regime soviético no Brasil. Não tem nada a ver. A manifestação é livre, espontânea, permitida”.

Em relação à nota que divulgou na semana passada, dizendo que uma apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro traria “consequências imprevisíveis”, Heleno disse ter feito uma nota “genérica”, sem citar o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Eu não citei o nome do ministro Celso de Mello, não citei o nome do procurador-geral. Fiz uma nota simplesmente genérica e houve uma distorção. Teve gente que colocou o nome do ministro Celso de Mello, como se eu tivesse dirigindo a nota a ele. Não dirigi a nota a ninguém.

Para o ministro, é um “absurdo” vincular a nota a uma possível intervenção militar:

“Uma nota completamente neutra, colocando o problema em si, sem citar nomes. Não falei em Forças Armadas, não falei em intervenção militar. Teve gente que disse que aquilo ali era um preâmbulo da intervenção militar. Virou moda. Isso é um absurdo, ninguém está pensando nisso, ninguém conversa sobre isso”.

Tem que ver os dois lados. Vamos manter o equilíbrio entre os Poderes, limitar as atribuições dos respectivos Poderes, é isso que está se pleiteando. No momento que há uma manifestação, não sei de quem, de uma possibilidade de ser apreendido o celular do presidente da República, se nós ficarmos calados, eu principalmente, que sou o responsável pela segurança institucional, parece que eu estou concordando, e sou absolutamente contra isso. Não pode nem ser ventilado.

O ministro disse que “os dois lados” precisam de “harmonia” e “respeito”.