Comissão do PAC confiante: transposição deve ser concluída no segundo semestre de 2016
Por Nill Júnior
Os canteiros do eixo leste da transposição do Rio São Francisco foram os primeiros pontos de vistoria da Comissão de Acompanhamento das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A inspeção ocorreu nos municípios de Petrolândia, Ibimirim e Floresta, no Sertão do Itaparica, com a presença dos deputados estaduais Miguel Coelho (PSB) e Rodrigo Novaes(PSD), além de representantes do Ministério da Integração Nacional.
Apesar da demora no término da intervenção, que já acumula quatro anos de atraso, os parlamentares saíram satisfeitos com o ritmo atual das obras nos três canteiros. Segundo os dados repassados pela coordenação de engenharia da transposição, o projeto está 74% concluído e conta com 9.500 operários mobilizados nas frentes de trabalho. Os representantes do Ministério da Integração Nacional ainda confirmaram que a transposição deve ser concluída no segundo semestre de 2016.
“Apesar do ajuste fiscal e dos cortes no orçamento, tivemos a boa notícia que os recursos estão chegando dentro da normalidade, inclusive, o maior volume aplicado ocorreu no ano passado, cerca de R$ 1,3 bilhão, e neste ano, já foram liberados R$ 550 milhões. A Comissão vai manter a fiscalização atenta para garantir que uma obra tão importante, que vai levar água para 12 milhões de nordestinos, vire realidade”, explicou o presidente da Comissão do PAC, Miguel Coelho.
Oriundo do Sertão do Itaparica, uma das regiões mais beneficiadas pela transposição, o deputado Rodrigo Novaes ressaltou a importância de priorizar a conclusão da obra. “O desafio é não deixar que a crise econômica e os cortes no orçamento interfiram no planejamento da obra. A transposição é um exemplo de que com investimento conseguimos mudar nossa realidade e enfrentar as adversidades do clima.”
Prevista inicialmente para ser entregue em 2010, a transposição do Rio São Francisco deve levar água para 390 municípios de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A obra tinha orçamento inicial de R$ 4,8 bilhões, mas por conta dos atrasos e revisões contratuais, deve superar R$ 8,2 bilhões ao fim da intervenção. Quando estiver em funcionamento, a transposição deve abastecer cerca de 12 milhões de nordestinos.
Agenda – Depois da vistoria na transposição, a Comissão do PAC ouvirá, na próxima semana, diretores das secretarias das Cidades e Habitação do Governo do Estado. Também está programada uma reunião com representantes do Ministério do Planejamento, que coordenam o Programa. Os deputados ainda devem visitar, nos próximos meses, o Complexo Portuário de Suape, a Refinaria Abreu e Lima, a Transnordestina, a Adutora do Agreste entre outras intervenções de grande porte do PAC.
O Programa Manhã Total na Gazeta, começa daqui a pouco às nove da manhã, na emissora egipciense, que integra o Grupo Fênix de Comunicação. A Manhã Total na Gazeta terá prestação de serviço, notícias que movimentam a semana, participação dos ouvintes e o Debate do Sábado. Neste sábado, os vereadores Rogaciano Leite, Beto de Marreco […]
O Programa Manhã Total na Gazeta, começa daqui a pouco às nove da manhã, na emissora egipciense, que integra o Grupo Fênix de Comunicação.
A Manhã Total na Gazeta terá prestação de serviço, notícias que movimentam a semana, participação dos ouvintes e o Debate do Sábado. Neste sábado, os vereadores Rogaciano Leite, Beto de Marreco e Maurício Mendes são os convidados.
Tem também o Delegado Edson Augusto explicando como foi a operação que prendeu acusados do homicídio de um menor em Itapetim. O novo Comandante do 23o Batalhão, Fábio César de Souza Lins diz como a polícia atuará sob seu comando em São José do Egito.
Na pesquisa: independente de sua posição pessoal, você acredita na queda de Dilma ?
Acompanhe: Você escuta a Gazeta FM sintonizando 95,3 MHZ. Pela internet, o endereço é o www.gazetafm95.com.br . A emissora integra o Sistema Fênix de Comunicação, presidido por Gilberto Rodrigues, contando ainda com a Vilabella FM, de Serra Talhada. É dirigida pelo jornalista João Carlos.
O prefeito eleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira foi o convidado do Debate das Dez desta segunda. Sandrinho agradeceu a votação e a todo momento buscou dar um tom conciliador à sua fala, prometendo dialogar com todos. Disse que conversou ontem mesmo com o seu principal adversário político, o vereador Zé Negão (Podemos) que […]
O prefeito eleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira foi o convidado do Debate das Dez desta segunda.
Sandrinho agradeceu a votação e a todo momento buscou dar um tom conciliador à sua fala, prometendo dialogar com todos.
Disse que conversou ontem mesmo com o seu principal adversário político, o vereador Zé Negão (Podemos) que desejo um bom mandato a frente dos destinos da cidade.
Também disse que vai conversar com todos ps legisladores, até com os dois de oposição, Edson de Zé Negão e Toinho da Ponte.
Inteligente que é, se livrou dos temas espinhosos. Quando perguntando como lidaria com a sombra de ex-prefeitos como Totonho e Patriota, usou de metáfora para dizer que é importante às vezes recorrer à sombra para ter apoio, mas que saberia ir ao sol.
Sobre as críticas pela carreata da Frente que teria favorecido aglomerações e ausência ma série de debates com candidatos a prefeito (comparecendo aos demais) se esquivou dizendo olhar pros desafios futuros.
Sobre críticas de parte dos professores pelo não pagamento do piso e outros questionamentos, disse que está aberto às críticas e ao diálogo, mas que terá franqueza de dizer não quando a lei não permitir, dizendo que o aumento não foi dado porque não foi votado a tempo pela Câmara. “Ninguém agrada todo mundo”.
Prometeu novamente priorizar temas como concurso público, trânsito e tratamento de resíduos sólidos, elogiou Daniel e disse que ele terá papel importante no seu governo.
Quando perguntado sobre a montagem da equipe de governo, disse que irá ouvir a todos mas que será dele a palavra final. Não disse o percentual de aproveitamento da atual equipe nem a proporção de renovação.
Ao fim, emocionado, agradeceu à votação e lembrou de sua história de dificuldades de quem vendeu picolé, viu a avó costurar para dar-lhe o sustento, falou da vocação literária e que vendeu livros para se manter e da dificuldade para fazer psicologia.
Também se emocionou ao dizer que Patriota teve sensibilidade de o enxergar e prometeu que será um grande prefeito pra cidade.
Com a proximidade do prazo final para regularização do título de eleitor e outras pendências junto à Justiça Eleitoral, o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú recebeu George Matos, chefe do Cartório Eleitoral de Afogados da Ingazeira, nesta terça-feira (23), para fornecer informações essenciais aos eleitores. Durante a entrevista, Matos destacou os horários […]
Com a proximidade do prazo final para regularização do título de eleitor e outras pendências junto à Justiça Eleitoral, o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú recebeu George Matos, chefe do Cartório Eleitoral de Afogados da Ingazeira, nesta terça-feira (23), para fornecer informações essenciais aos eleitores.
Durante a entrevista, Matos destacou os horários de funcionamento do cartório e os serviços disponíveis para garantir que os cidadãos estejam aptos a exercer seu direito ao voto nas Eleições de 2024.
De acordo com a Portaria TRE n° 259/2024 e visando o fechamento do cadastro eleitoral, a Justiça Eleitoral informou mudanças nos horários de funcionamento nos seguintes dias:
1° de maio (feriado): 9h às 14h
04/05 (sábado): 8h às 14h
05/05 (domingo): 9h às 14h
08/05 (último dia): 8h às 16h
Para facilitar o atendimento e evitar filas, os eleitores podem agendar seu atendimento pelo site do TRE, acessando o link: www.tre-pe.jus.br.
Com essas medidas, o Cartório Eleitoral de Afogados da Ingazeira busca assegurar que todos os eleitores tenham a oportunidade de regularizar sua situação eleitoral a tempo das eleições, garantindo assim a plenitude do exercício democrático.
Sem foro, esses senadores perderiam prerrogativa de serem julgados somente no Supremo e poderiam passar para a esfera do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância. Do G1 Vinte e três senadores alvos da Operação Lava Jato – ou de desdobramentos da investigação – ficarão sem o chamado foro privilegiado se não […]
Sem foro, esses senadores perderiam prerrogativa de serem julgados somente no Supremo e poderiam passar para a esfera do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.
Do G1
Vinte e três senadores alvos da Operação Lava Jato – ou de desdobramentos da investigação – ficarão sem o chamado foro privilegiado se não se elegerem em 2018.
O número de parlamentares nessas condições é quase metade dos 54 senadores cujos mandatos terminam neste ano.
O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo.
Sem isso, os senadores passariam a responder judicialmente a instâncias inferiores. Como alguns são alvos da Lava Jato, poderiam ser julgados pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela operação em Curitiba.
Nas eleições gerais de outubro, dois terços (54) das 81 cadeiras do Senado serão disputadas pelos candidatos. Os mandatos de senadores são de oito anos – para os demais parlamentares, são quatro.
A cada eleição, uma parcela do Senado é renovada. Em 2014, houve a renovação de um terço das vagas (27). Cada unidade federativa elegeu um senador.
Neste ano, duas das três cadeiras de cada estado e do Distrito Federal terão ocupantes novos ou reeleitos.
Caciques ameaçados
Entre os investigados que podem ficar sem mandato – e consequentemente sem foro privilegiado – a partir de 2019, estão integrantes da cúpula do Senado.
São os casos do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE); do líder do governo e presidente do PMDB, Romero Jucá (RR); do líder do PT, Lindbergh Farias (RJ) e do líder da minoria; Humberto Costa (PT-RJ). Os quatro são alvos da Lava Jato.
Ex-presidentes da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Edison Lobão (PMDB-MA) também são investigados na Lava Jato e terão de enfrentar as urnas neste ano.
Lobão é o atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, um dos colegiados mais importantes da Casa.
Dois senadores que presidem partidos são réus no Supremo Tribunal Federal (STF): Gleisi Hoffmann (PT-PR), em ação penal da Lava Jato, e José Agripino Maia (DEM-RN), em desdobramento da operação. Os dois também estão na lista dos senadores com os mandatos a expirar.
O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), é outro senador investigado na Lava Jato que pode ficar sem mandato caso não se eleja em 2018. Na mesma situação está Benedito de Lira (AL), líder do PP no Senado.
O atual vice-presidente da Casa, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), é alvo de inquérito em desdobramento da Lava Jato. Seu correligionário, Aécio Neves (PSDB-MG) – ex-presidente tucano e segundo colocado nas eleições presidenciais de 2014 – também é investigado no Supremo.
Alvo de inquérito em operação derivada da Lava Jato, Aloysio Nunes (SP) – hoje à frente do Ministério das Relações Exteriores – é outro tucano detentor de mandato que pode ficar sem foro privilegiado se não se eleger em 2018. Ele foi candidato a vice-presidente da República em 2014, na chapa encabeçada por Aécio.
As líderes do PSB, Lídice da Mata (BA), e do PC do B, Vanessa Grazziotin (AM) – ambas investigadas em desdobramentos da Lava Jato – também estão nessa lista. Vice-líder do PMDB, Valdir Raupp (RO) é réu no Supremo após investigações da operação.
Outros investigados que também são alvos da Lava Jato ou de investigações derivadas da operação, os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES); Dalirio Beber (PSDB-SC); Eduardo Braga (PMDB-AM); Jorge Viana (PT-AC); e Ivo Cassol (PP-RO) – já condenado pelo STF em outra apuração sem ligação com a Lava Jato.
Sem receio de perder o foro
Todos os senadores citados nesta reportagem foram procurados pelo G1.
Os parlamentares que responderam aos questionamentos dizem não ter receio de ficar sem a prerrogativa de foro especial, que lhes dá o direito a responder aos inquéritos diretamente no STF, instância máxima do Judiciário.
Eles lembram que votaram a favor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro nos casos de crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro.
O texto, aprovado pelo Senado no ano passado, está parado na Câmara, sob análise de uma comissão que sequer foi instalada.
A proposta prevê que somente os presidentes da República, do Senado, da Câmara e do STF terão foro privilegiado. As demais autoridades ficariam sem a prerrogativa e os processos por crimes comuns seriam analisados pelas instâncias inferiores.
SENADORES INVESTIGADOS NA LAVA JATO QUE PODEM PERDER O FORO EM 2019
Senador
O que disse
Pretende disputar as eleições?
Aécio Neves (PSDB-MG)
Não respondeu. O senador tem afirmado que todas as doações recebidas foram legais e devidamente declaradas à Justiça.
Não respondeu
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Não respondeu. O ministro tem negado irregularidades e afirmado que as doações recebidas não tiveram como contrapartida qualquer ato formal ou favor.
Não respondeu
Benedito de Lira (PP-AL)
“Um inquérito já foi arquivado. O outro vai ser arquivado também, porque é uma repetição do primeiro. Pelo comportamento do Supremo, que não está julgando por mídia, mas pelo que tem no processo, e no processo a Procuradoria Geral da República não apresenta nenhuma vírgula contra ninguém. Há apenas insinuações de delatores. Não juntaram nenhuma prova, nada”
Sim, para reeleição ao Senado
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
“Sou o único caso em que o próprio delator declara que me recusei a receber a doação pelo caixa 2. E a investigação, que é necessária e importante, comprovará isso”
Sim, para reeleição ao Senado
Ciro Nogueira (PP-PI)
Não respondeu. A defesa de Ciro Nogueira tem negado que o senador tenha recebido qualquer valor irregular. Os advogados dizem que o parlamentar, por ser presidente do PP, reconhece que era responsável para pedir doações a empresas.
Não respondeu
Dalirio Beber (PSDB-SC)
“Aguardo com absoluta tranquilidade o fim da investigação, pois estou certo de não ter cometido qualquer ato ilícito”
Não informou
Edison Lobão (PMDB-MA)
“A defesa do senador nega que ele tenha cometido qualquer irregularidade”
Sim, para reeleição ao Senado
Eduardo Braga (PMDB-AM)
“Primeiro quero esclarecer que não estou respondendo a qualquer inquérito na operação Lava Jato. Eu apenas tive meu nome citado por pessoas que não apresentaram qualquer prova contra mim. Também quero deixar claro que eu defendo a Lava Jato e espero, sinceramente, que as investigações transcorram de forma correta e dentro da lei”
Sim, para reeleição ao Senado
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
“Todos os esclarecimentos serão prestados à Justiça, quando solicitados”
Sim, mas não disse para qual função
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
“Em sua narrativa, o próprio delator afirma que ele nunca ofereceu e nem pediu nada em troca. Inclusive, o delator esclarece também que se refere à eleição municipal de 2008, ocasião em que sequer fui candidato. No caso em que sou citado, a empresa fez uma doação eleitoral oficial para o PMDB, que repassou o recurso para a candidata à prefeita de uma outra agremiação política. Nada passou pela minha conta de pessoa física. Essa é a maior prova de que não fui beneficiário de nenhum valor”
Não respondeu
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
“Eu estou ciente que o STF vai, ao analisar com profundidade o que tem no processo com imparcialidade, com espírito aberto, conseguir ver que não tem sustentação, e a gente vai ter uma outra oportunidade, que eu não tive nas outras instâncias, vamos ter oportunidade de provar inocência”
Não respondeu
Humberto Costa (PT-PE)
“Aguardo há três anos a conclusão do inquérito aberto, que só apresentou contradições do delator condenado ao longo das investigações e para o qual a Polícia Federal já pediu arquivamento por não encontrar quaisquer provas que o sustentem”
Sim, a princípio, para a reeleição no Senado
Ivo Cassol (PP-RO)
“A Operação Lava Jato está passando a limpo a política brasileira. Todos nós, quando somos questionados por órgãos de fiscalização, temos o dever de prestar os devidos esclarecimentos. Assim como temos também o direito de nos defender, principalmente, do denuncismo e do achismo, de denúncias que são pinçadas de assuntos sem contexto. Não se pode colocar todos os políticos na vala comum. Todos meus atos são responsáveis”
Sim, para o governo de Rondônia
Jader Barbalho (PMDB-PA)
Não respondeu. O senador tem negado as acusações contra ele.
Não respondeu
Jorge Viana (PT-AC)
“Uma decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, atendendo a pedido do Ministério Público Federal, excluiu o senador Jorge Viana da lista da Lava Jato”
Sim, para reeleição ao Senado
José Agripino Maia (DEM-RN)
“Como afirmado por todos os Ministros da 1ª Turma [do STF], o prosseguimento das investigações não significa julgamento condenatório. E é justamente a inabalável certeza da minha inocência que me obriga a pedir à Corte o máximo de urgência no julgamento final da causa”
Não respondeu
Lídice da Mata (PSB-BA)
“Não tenho nada a dizer porque não sou alvo da Lava Jato”
Sim, para a reeleição ao Senado
Lindbergh Farias (PT-RJ)
“Tenho absoluta certeza que os inquéritos terão como destino o arquivamento”
Não respondeu
Renan Calheiros (PMDB-AL)
“São acusações infundadas, frutos de perseguição e generalizações feitas pelo antigo grupo do Ministério Público. Apresentaram denúncias sem provas, com base em declarações de delatores que sequer me conhecem. O STF arquivou seis denúncias. As outras também serão arquivadas porque não há provas. Não há sequer lógica nas narrativas”
Sim, para a reeleição no Senado
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
“O ministro Fachin decidiu que o referido inquérito não faz parte do âmbito da Lava Jato, determinando sua redistribuição. Isso fortalece a convicção que sempre tive: de que as acusações são infundadas e não têm como prosperar”
Sim, para a reeleição ao Senado
Romero Jucá (PMDB-RR)
“Sempre estive e sempre estarei à disposição da Justiça para prestar qualquer informação. Nas minhas campanhas eleitorais sempre atuei dentro da legislação e tive todas as minhas contas aprovadas”
Não respondeu
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Não respondeu. O senador afirmou que respeita a decisão dos ministros que o tornou réu na Lava Jato. Raupp, no entanto, diz que as doações que recebeu foram declaradas à Justiça e não podem ser consideradas como prova de “ilicitudes”.
Não respondeu
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
“Todas as doações de campanha que recebemos foram oficiais e declaradas à justiça eleitoral. Não temos receio das investigações, pois servirão para provar que não há nenhuma vinculação com a lava jato. Isso ficará claro ao término do inquérito”
Aconteceu na última sexta-feira (1º), a abertura oficial do Projeto Qualifica Shopping, promovido pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, juntamente com o Senac. As aulas terão início na próxima terça-feira (12) na Estação da Juventude, localizada no Alto Bom Jesus, e na Faculdade de Formação de […]
Aconteceu na última sexta-feira (1º), a abertura oficial do Projeto Qualifica Shopping, promovido pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, juntamente com o Senac. As aulas terão início na próxima terça-feira (12) na Estação da Juventude, localizada no Alto Bom Jesus, e na Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada – FAFOPST, no centro da cidade.
A abertura foi realizada no auditório da Universidade Anhanguera e contou com a presença dos candidatos inscritos para os cursos de Assistente Administrativo, Promotor de Vendas, Vendedor e Informática. Com duração de fevereiro a março deste ano, a formação acontecerá no turno da noite na Estação Juventude para os inscritos nos cursos de Assistente Administrativo, Vendedor e Informática, e no turno da tarde na FAFOPST para os inscritos no curso de Promotor de Vendas.
A primeira etapa do Qualifica Shopping tem oito turmas com cerca de trinta candidatos por turma. Os cursos de Assistente Administrativo, Promotor de Vendas e Vendedor terão carga horária de 160 horas e o curso de Informática 96 horas.
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