Comissão de Meio Ambiente do Senado faz audiência pública sobre a Caatinga

O PSB, na sessão de hoje (17) do Congresso Nacional, defenderá a derrubada dos itens 8 e 9 do veto presidencial ao projeto de lei do Marco Legal Saneamento Básico (30/2019), que abre o setor para a iniciativa privada. 

A bancada do partido na Câmara apresentará destaque para garantir o direito dos Estados de renovarem por mais 30 anos os contratos com as empresas estatais (art.16). Em se mantendo o veto presidencial, haveria imediatamente licitação, para disputa entre companhias estatais e privadas.

“Essa é uma demanda, inclusive, dos governadores e fazia parte do acordo firmado entre o governo e o Legislativo, que foi quebrado com o veto. Nós precisamos garantir a manutenção dos investimentos que estão sendo feitos e a segurança jurídica para as empresas estaduais”, justificou o deputado Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara. 

Os dispositivos vetados regularizam e reconhecem os contratos de programa, situações não formalizadas de prestação de serviços públicos de saneamento básico por empresa pública ou sociedade de economia mista, bem como possibilitam a prorrogação por 30 anos das atuais avenças. 

O artigo 16 criou a regra de transição entre os modelos de operação para o setor de saneamento básico, habilitando um ambiente capaz de absorver a subsistência das operadoras e a integração dos investimentos privados, com novas modelagens para alavancar a universalização dos serviços. Para isso, o dispositivo autoriza a renovação dos contratos de programa em vigor por até 30 (trinta) anos, como também possibilita a regularização das situações de fato em curso em alguns municípios.

“Essa equalização é vital para conclusão dos projetos de infraestrutura em andamento e a amortização gradual dos investimentos. Quando o governo federal retirou o art. 16, com o veto, foi contra décadas de estruturação erguidas para o setor, acarretando uma enorme insegurança jurídica, com a estagnação imediata das ações e projetos em andamento que buscam a universalização do saneamento e a atração de novos investimentos, a exemplo de várias Parcerias Público Privadas”, disse Danilo Cabral.

O prefeito Evandro Valadares e o secretário de saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, assinaram convênio com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA – no valor de R$ 1 milhão, através do Plano Ambiental de Controle de Arboviroses.

O convênio foi assinado com o diretor da FUNASA em Pernambuco, Francisco Papaléo e deverá gerar investimentos na área da saúde no município.

Arboviroses são as doenças causadas pelos chamados arbovírus, que incluem o vírus da dengue, Zika vírus, chikungunya e febre amarela.

A Prefeitura de Itapetim iniciou a construção da passagem molhada da Mata, no Sítio Santo Antônio de Lima.

A obra era uma reivindicação da população daquela região e vai beneficiar as comunidades de Santo Antônio de Lima, Canto e Areias, melhorando a acessibilidade para essas localidades, principalmente no período chuvoso.

“A obra vai melhorar a vida de tantas pessoas que por ali trafegam. Já fizemos diversas passagens molhadas na zona rural e vamos continuar fazendo, porque essas ações são de extrema importância para o homem do campo, a quem sempre procuramos dar uma atenção especial”, disse o prefeito Adelmo Moura.

Adelmo esteve visitando o local, juntamente com o secretário de Agricultura Júnio Moreira e o vereador Júnior de Diógenes.

Desde novembro de 2015 pipeiros que atuam para a Compesa estão sem receber pagamentos no sertão do Pajeú.

Diante das queixas dos proprietários dos carros pipas, a produção do Rádio Vivo procurou a Compesa, de onde veio a informação de que a Codecipe teria assumido a responsabilidade pelos pagamentos.

O Pipeiro José Carlos, residente em Afogados da Ingazeira, confessou estar com o caminhão retido por uma oficina onde o reparo foi feito. “Estou sem dinheiro para pagar, diante do atraso da Codecipe”.

Postos de gasolina e lojas de peças já não atendem mais os profissionais na região. E a Codecipe não apresenta uma previsão de pagamento.

A Prefeitura de Iguaracy divulgou uma nota oficial nesta segunda-feira (28) após um incidente envolvendo um cão da raça pitbull, que atacou pessoas nas proximidades de um ponto de transporte escolar no município. O caso ocorreu pela manhã, quando o animal teria fugido de sua residência e avançado sobre quem aguardava o transporte.

De acordo com a nota, quatro pessoas estavam no local no momento do ataque. Uma mulher sofreu uma mordida na perna, sem gravidade, enquanto uma criança teve escoriações ao cair durante o susto. Outras duas pessoas — uma criança e sua mãe — não se feriram.

O cão não era de rua, segundo a prefeitura, e o episódio foi tratado como uma fatalidade isolada, já que não é comum a presença de animais soltos nas vias públicas da cidade. Moradores que presenciaram a cena conseguiram conter o animal até a chegada da equipe da Prefeitura, que realizou a captura de forma segura.

O pitbull foi submetido a exames e permanece em observação, conforme os protocolos de controle de zoonoses, para descartar a possibilidade de doenças como a raiva. A Prefeitura informou que está acompanhando o caso e reforçou seu compromisso com a segurança da população, em especial dos estudantes da rede municipal, e com o controle responsável de animais no município. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota Oficial – Prefeitura de Iguaracy

A Prefeitura de Iguaracy informa que, na manhã desta segunda-feira dia 28 de Julho, ocorreu um incidente envolvendo um cão que teria fugido de sua residência e atacado pessoas que aguardavam transporte escolar.

O animal não era de rua e a fuga foi uma fatalidade isolada, não sendo comum a presença de cães soltos nas vias públicas da cidade. No momento da ocorrência, quatro pessoas foram atingidas: uma mulher foi mordida na perna sem gravidade e uma criança teve escoriações ao cair durante o susto. A outra criança e a mãe que estavam no local não sofreram ferimentos.

A população agiu prontamente e conseguiu conter o animal até a chegada da equipe da Prefeitura, que realizou a captura com segurança. O cão foi submetido a exames e está em observação por período determinado, conforme os protocolos de controle de zoonoses, a fim de descartar qualquer risco de doenças como a raiva.

Reforçamos nosso compromisso com o bem-estar da população, a segurança dos alunos e o controle responsável de animais no município de Iguaracy.

Prefeitura de Iguaracy