Notícias

Comissão de Justiça da Alepe aprova 30 projetos de pacote do Governo

Por André Luis

A Comissão de Justiça (CCLJ)  da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou, na manhã desta terça-feira (5), 30 projetos de lei (PL) do pacote encaminhado pelo Governo neste fim de ano. Propostas que tratam de temas como estrutura do Poder Executivo e políticas sociais receberam aval do colegiado.

No total, foram 34 propostas apresentadas pela governadora Raquel Lyra no fim deste ano. Um dos projetos, relativo à reestruturação do Sassepe, teve a tramitação adiantada na semana passada. Outras três proposições tiveram a discussão adiada.

Gratificações

Entre as proposições aprovadas está o Projeto de Lei (PL) nº 1491/2023, que concede gratificações a servidores efetivos que ocuparem cargos de gestão em hospitais regionais, de grande porte e no Hospital do Servidor de Pernambuco. Os valores variam de R$ 1,2 mil a R$ 8,5 mil. Os parlamentares foram a favor da iniciativa, mas discordaram sobre a viabilidade da proposta.

Para o presidente da Comissão, deputado Antônio Moraes (PP), a medida deveria ser estendida a funcionários que não sejam efetivos. “Acredito que haverá dificuldade para encontrar quem ocupe esses cargos. Quem faz política no interior sabe como é difícil conseguir diretores administrativos em hospitais como os de Serra Talhada, Goiana e Limoeiro”, observou.

Luciano Duque (Solidariedade) apresentou a mesma visão. “A proposta corrige distorções, mas sabemos que não há número suficiente de servidores de carreira nas unidades de saúde para ocupar essas funções”, pontuou.

O relator, deputado Sileno Guedes(PSB), entende que a ocupação dos cargos não será um problema. “Há servidores suficientes, o que não há é gratificação atraente para que surja interesse em desempenhar funções de grande responsabilidade. Esse é um passo importante para melhorar o funcionamento dos grandes hospitais”, destacou o relator.

Renato Antunes(PL), João Paulo (PT) e Débora Almeida (PSDB) defenderam a proposta e acrescentaram que, caso se comprove a necessidade, um novo projeto poderá ampliar a medida. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Programas sociais

Também avançaram proposições que instituem programas sociais como Pernambuco Sem Fome e Família Extensa. O primeiro, apresentado no PL nº 1513/2023, reúne os subprogramas Mães de Pernambuco, Bom Parto e Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAAF). O objetivo é combater a insegurança alimentar e a vulnerabilidade socioeconômica, por meio de distribuição de renda, acesso a refeições gratuitas ou de baixo custo e fortalecimento da agricultura familiar.

Já o Programa de Cuidados em Família Extensa ( PL nº 1497/2023) prevê o pagamento de auxílio no valor de um salário mínimo a quem receber a guarda de criança ou adolescente em situação de vulnerabilidade. O benefício é destinado a menores que tenham sido afastados de genitores ou responsáveis por decisão judicial e colocados sob os cuidados da família extensa ou ampliada, como parentes próximos.

Outro projeto aprovado na CCLJ ( PL nº 1494/2023) amplia os municípios incluídos no programa Chapéu de Palha. Moradores de Feira Nova (Agreste Setentrional), Itapissuma (Região Metropolitana) e Ibimirim (Sertão do Moxotó) poderão receber o auxílio, voltado a trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura irrigada e pesca artesanal em períodos de entressafra.

Discussões adiadas

Entre os três projetos que foram retirados de pauta, um deles foi  o PL nº 1506/2023, que propõe a redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) entre os municípios. 

Segundo a proposição, o objetivo é garantir recursos para políticas públicas voltadas ao combate das desigualdades sociais e econômicas, assegurando uma repartição mais equânime do tributo. O deputado Waldemar Borges (PSB) pediu um prazo maior para analisar o cálculo proposto pelo Governo.

As outras iniciativas que não foram votadas tratam da reforma administrativa do Poder Executivo ( PL nº 1503/2023) e da implantação do Bônus Livro para servidores da Secretaria de Educação ( PL nº 1487/2023). Borges, que preside a Comissão de Educação da Alepe, informou que a última proposta passa por análise. “Está em andamento uma discussão muito interessante sobre esse projeto. Peço vistas para otimizar a tramitação, evitando assim que ele precise retornar para a CCLJ caso tenha alguma alteração no colegiado de Educação”, solicitou o deputado.

Antônio Moraes afirmou que as propostas devem ser votadas pela Comissão de Justiça na próxima semana. “Temos um prazo curto para votar esses projetos. Hoje demos um grande passo para a aprovação dessas medidas, que são muito importantes tanto na área fiscal quanto na área social”, avaliou. “O PL do ICMS é importante sobretudo para pequenas cidades do interior, que vão ter melhoria de renda com a redistribuição do imposto”, comentou o presidente da CCLJ.

Outras Notícias

EPTI atende demandas dos passageiros do Sertão

A população de Floresta que utiliza o transporte intermunicipal conta com a retomada das viagens dos ônibus executivos no trecho que liga o município à capital pernambucana. A decisão foi anunciada durante a reunião realizada, nesta terça-feira (22), que contou com as presenças do presidente da EPTI, Antônio Júnior, e do diretor da Progresso, Eduardo […]

A população de Floresta que utiliza o transporte intermunicipal conta com a retomada das viagens dos ônibus executivos no trecho que liga o município à capital pernambucana.

A decisão foi anunciada durante a reunião realizada, nesta terça-feira (22), que contou com as presenças do presidente da EPTI, Antônio Júnior, e do diretor da Progresso, Eduardo Tude.

“Trata-se de mais uma conquista para os moradores de Floresta. Esse tipo de ônibus é muito confortável e seguro. Graças ao ritmo de vacinação que Pernambuco estabeleceu, as pessoas estão voltando a viajar e a demanda aumentou, o que viabiliza a operação. Hoje os ônibus começam a rodar”, explicou Antônio Júnior.

De acordo com Eduardo Tude, a retomada gradual da economia estimulou a iniciativa: “Estamos otimistas com o momento atual. Já havíamos atendido a EPTI nas demandas de Araripina e Serra Talhada. Estamos sintonizados com a nova gestão e priorizamos prestar o melhor atendimento aos nossos passageiros”.

Recentemente, Araripina voltou a contar com viagens noturnas para o Recife. Já as viagens diárias dos ônibus leito no trecho Serra Talhada/Recife foram retomadas.

O encontro também contou com a participação da diretora de Gestão da EPTI, Roberta Meneses.

Coluna do Domingão

OS vai dar jeito ao Hospital Emília Câmara? Começa um novo ciclo para o Hospital Regional Emília Câmara , em Afogados da Ingazeira. A unidade tem como atribuição o atendimento à região, principalmente cidades do médio Pajeú. A nova gestão do HR, que pega no serviço pra valer esta semana, terá na direção Patrícia Farias […]

OS vai dar jeito ao Hospital Emília Câmara?

Começa um novo ciclo para o Hospital Regional Emília Câmara , em Afogados da Ingazeira. A unidade tem como atribuição o atendimento à região, principalmente cidades do médio Pajeú.

A nova gestão do HR, que pega no serviço pra valer esta semana, terá na direção Patrícia Farias e Sebastião Silva, que vinham gerindo a UPA-E Afogados.

João Veiga cuidará do Pronto Atendimento e da maternidade da unidade. Já a UPA-Especialidades ganhará novos diretores. O Secretário de Saúde Iran Costa e o Presidente da OS Tricentenário, Gil Brasileiro, estarão in loco esta semana vendo se tudo caminha bem.

É mais uma tentativa, aparentemente a última, para dar resolutividade à nossa unidade de referência para média e alta complexidade. Tecnicamente, de acordo com dados da Secretaria de Saúde,  o hospital conta com 62 leitos e possuía até pouco antes da OS assumir uma equipe médica de 67 profissionais. O ambulatório consultava, em média, 1500 pessoas por mês em obstetrícia, ginecologia, pediatria, traumatologia, clínica médica e Vascular, fonoaudiologia, nutrição, psicologia.

Desde 2006, quando a inauguração da nova sede aconteceu, 11 anos atrás, ninguém conseguiu dar jeito ao Hospital. Só pra lembrar alguns nomes, passaram por lá Marcílio Pires, Roberto Apolinário, Viviane Vasconcelos, Socorro Amaral, Leandra Saldanha. Salvo momentos de calmaria, o Hospital sempre esteve no olho do furacão, gerando queixas à Rádio Pajeú e ao blog. Não trata-se aqui de apagar os inúmeros atendimentos. Mas os graves prolemas sempre denunciados colocavam a unidade em xeque perante a opinião pública.

Só para lembrar alguns casos: em março de 2016, Cristiane da Silva Nascimento, 28 anos, perdeu o bebê depois de procurar duas vezes o Hospital Regional Emília Câmara para dar a luz. Em fevereiro, a imagem da emergência lotada tomou as redes. Em novembro de 2015, descobriu-se, um falso médico deu plantão na unidade. Em fevereiro de 2015 o MP defendeu uma intervenção do estado no Hospital.

Em janeiro de 2015, vereadores entregaram ao governador Paulo Câmara um documento cobrando melhorias. Na véspera de natal de 2014, três mães que queriam dar a luz tiveram que ser transferidas para outras unidades do Estado. Em novembro do mesmo ano o blog perguntava: para onde vão os médicos da unidade no fim de semana?

No dia das eleições em 2014, uma mulher deu a luz em banheiro da unidade porque médico se recusou a atender e não havia obstetra. Em abril daquele ano, Tatiana do Nascimento Gonçalves , de Nova Brasília, penou na unidade até perder o bebê. Em 2012, o Vigário Geral da Diocese, Mons. João Carlos Acioly Paz, fazia uma das tantas críticas ao longo de seus posicionamentos: “a unidade está promovendo a morte, não a vida”.

O Secretário de Saúde Iran Costa voltou a garantir que os custos na unidade, hoje de cerca de R$ 4 milhões anuais, serão similares e haverá aumento da qualidade do serviço. É o mínimo que a população espera. Todas as vítimas da unidade ao longo da história eram simples, pobres, desguarnecidas até do direito de gritar contra o crime do qual foram vítimas. Cansamos de contar vítimas. Passou da hora de contabilizar mais vidas salvas e tratadas com dignidade…

Bola fora 1

Do vereador Fiapo, irmão de Ângelo Ferreira, ao justificar a saída do Consórcio por que o Cimpajeú “está quebrado”. Perdeu ótima oportunidade de ficar calado. Primeiro, porque o Cimpajeú é um dos exemplos de consórcio que dá certo. Só nos últimos meses encaminhou demandas de usinas de asfalto e ensiladeiras para a região. Segundo, porque se estivesse, Ângelo não teria brigado por ocupar função. Se está saindo a motivação é política, pelo grupo do qual faz parte, com nomes como Adelmo Moura e Evandro Valadares, ter sido derrotado para o que tinha Anchieta Patriota e Marconi Santana.

Bola fora 2

Admira a teimosia da vereadora tabirense e socialista Claudicéia Rocha, ao tentar levar a frente projeto municipal que confronta legislação federal sobre uso de capacetes em Tabira. Nem o fato de não ter legitimidade para legislar o tema nem a pesquisa que indica que a maioria é contra a medida, muito menos a condição de advogada a demovem de por a questão na pauta. O DETRAN acompanha e deve se manifestar.

Bate boca entre Sileno e Fernando Filho

Uma discussão em um grupo de Whattsapp de caciques do PSB que chegou à coluna envolveu o presidente reeleito Sileno Guedes e o Ministro Fernando Filho e só expõe o clima ruim entre socialistas e os Coelhos. Sileno questionou no grupo as privatizações de CHESF e Eletrobrás, tocadas pelo Ministério de Fernando Filho. Já o Ministro rebateu ao dizer faltar autoridade com o argumento de que lá atrás, Arraes defendia com unhas e dentes a privatização da Celpe e não foi condenado ao purgatório por isso.

Além das garrafas de vidro

Não são só as garrafas de vidro, proibidas em boa medida pela prefeitura de Serra Talhada, que incomodam no palco principal na Festa de Setembro. Merece atenção a colocação de mesas no espaço destinado ao público. Além de reduzir a capacidade, gera tumulto. Se criam guetos de mesas no meio do espaço e, em uma confusão, viram arma e podem gerar tragédia no corre-corre.

Coisas pra se copiar no Sertão

Prefeituras importantes como a de Afogados da Ingazeira tem bons exemplos para copiar em outras cidades sertanejas: uma, a guarda municipal de Tabira, uma das poucas coisas que se salvam na gestão Sebastião Dias. Outra, o modelo de trânsito da Arcotrans em Arcoverde, aparentemente o que deu mais certo. Já para exportar, Afogados tem o modelo de monitoramento de gestão.

O silêncio do inocente

A decisão anunciada pelo TCE esta semana, ajuda a explicar porque o prefeito Djalma Alves evita comentar pelo critério da consanguinidade política a herança deixada por Cida Oliveira. Ora, se deixou quase R$ 7 milhões de déficit de 2014 para 2015, sem respeito à LRF e limites prudenciais, como deve ter deixado o bastão para Djalma?

Desrespeito

O Banco do Brasil voltou a desrespeitar clientes este fim de semana. Muitos buscaram a agência para sacar nos caixas eletrônicos mas não acharam dinheiro. Só era possível tirar saldos e extratos. O pior é a falta de fiscalização e o fato de  a população não saber a quem recorrer.

Dilema

O ambiente no PSB para uma candidatura de José Patriota à ALEPE melhorou muito com a possibilidade de dobradinha com João Campos em alguns municípios. Com isso, maior também o dilema: o de deixar a prefeitura para qual foi eleito em 2016. O desafio está em manter a base política alinhada sem estar na cadeira de prefeito.

O próximo?

Com uma Organização Social assumindo o HR Emília Câmara depois do mesmo ter sido feito com o de Arcoverde, a pergunta da vez é se o Hospam, em Serra Talhada, será o próximo. Gerido por João Antonio Magalhães, a unidade é menos questionada que as duas anteriores. Mas precisa melhorar.

Frase da semana: “Uma pessoa marcou e disse que foi um minuto e meio”.

Júnior de Mocinha, informando o tempo que durou sua posse em Carnaíba, questionando falta de oportunidade a fala pelo Presidente Nêudo da Itã. A interinidade, ao menos durou mais um pouquinho: 5 dias.

Mesmo com críticas, ministro nega crise entre governo e Eduardo Cunha

Do Correio Braziliense O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, negou, na manhã desta segunda-feira (15/6), haver uma crise entre o PT e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O peemedebista foi alvo de críticas de petistas durante o Congresso da legenda neste fim de semana […]

5

Do Correio Braziliense

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, negou, na manhã desta segunda-feira (15/6), haver uma crise entre o PT e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O peemedebista foi alvo de críticas de petistas durante o Congresso da legenda neste fim de semana em Salvador. Em resposta às críticas e irritado com uma movimentação dentro do governo para tirar o vice-presidente Michel Temer da articulação política, Cunha subiu o tom ao reclamar do PT e insinuou o fim da aliança com o partido.

Mesmo com a situação, Edinho disse esperar que o projeto da desoneração da folha seja aprovado no Congresso. Irritado, Cunha pode atrapalhar a votação da matéria. “Não tem mal-estar com o presidente Eduardo Cunha. O governo respeita a liderança do presidente Eduardo Cunha. O presidente da Câmara dos Deputados tem o respeito do governo. Numa democracia, é natural que muitas vezes posições divergentes possam existir. Isso faz parte da democracia e é bom que haja diálogo”, disse.

“A posição do governo é sempre uma posição de diálogo com o presidente da Câmara, sempre de diálogo com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Então, não existe crise, existe uma posição de muito respeito do governo em relação ao presidente da Câmara e do Senado”, reforçou o ministro.

No último sábado, Cunha insinuou o fim da aliança com o PT. Segundo ele, o PMDB “está cansado de ser agredido constantemente”. “Talvez tivesse sido melhor que eles aprovassem no congresso o fim da aliança. E não sei se num congresso do PMDB terão a mesma sorte”, escreveu Cunha em uma rede social, em referência ao Congresso do partido da presidente Dilma.

Correntes minoritárias do PT apresentaram a sugestão de rompimento da aliança com os peemedebistas, que acabou rejeitada. O próprio presidente da Câmara foi alvo de críticas, inclusive com direito ao refrão “Fora, Cunha!” sendo gritado por militantes. Mesmo assim, Edinho afirmou que a posição de alguns integrantes do partido não representa a do governo. “É natural que numa democracia, lideranças possam pensar de forma diferente, partidos tenham posições diferentes, isso é natural. O importante é que se tenha unidade na construção de uma agenda para o país. Neste sentido, o diálogo com o presidente Eduardo Cunha tem sido excepcional”, afirmou o ministro.

Edinho ainda afirmou que o projeto das desonerações que deveria ter sido votado na última semana na Câmara dos Deputados, será aprovado. E ressaltou a importância da matéria para o ajuste fiscal. “A aprovação dessa medida é fundamental para que possamos concluir os ajustes”, afirmou.

Luciano Duque realiza Diálogo Por Um Pernambuco Mais Forte em Itambé

Por André Luis No último sábado (23), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), realizou mais uma edição do evento Diálogo Por Um Pernambuco Mais Forte, dessa vez na cidade de Itambé. O parlamentar utilizou suas redes sociais para destacar o sucesso do encontro e agradecer a participação dos presentes. Segundo Duque, durante o evento, mais […]

Por André Luis

No último sábado (23), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), realizou mais uma edição do evento Diálogo Por Um Pernambuco Mais Forte, dessa vez na cidade de Itambé. O parlamentar utilizou suas redes sociais para destacar o sucesso do encontro e agradecer a participação dos presentes.

Segundo Duque, durante o evento, mais de 80 propostas foram recebidas, proporcionando uma rica troca de ideias e debates entre os participantes. Ele expressou sua gratidão pela presença de todos e ressaltou a determinação e engajamento dos cidadãos de Itambé, afirmando que a cidade está trilhando um caminho de melhorias e esperança para o futuro.

O Diálogo Por Um Pernambuco Mais Forte é uma iniciativa do deputado Luciano Duque que busca aproximar os representantes políticos da população, promovendo um espaço de discussão e participação ativa dos cidadãos. O objetivo é ouvir as demandas da comunidade e buscar soluções para os problemas enfrentados pela região.

Durante o evento em Itambé, os participantes tiveram a oportunidade de apresentar suas propostas e compartilhar suas preocupações com o deputado Luciano Duque, que se comprometeu em levar essas demandas para a esfera política e buscar soluções viáveis.

Prefeitura de Sertânia entrega viatura à ROMU

Nesta quarta-feira (14), a segurança da população de Sertânia ganhou mais um reforço, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana – SESMOB, entregou uma viatura que já fazia parte da frota da Guarda Civil Municipal (GCM) para ser usada exclusivamente no trabalho da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU). O carro foi […]

Nesta quarta-feira (14), a segurança da população de Sertânia ganhou mais um reforço, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana – SESMOB, entregou uma viatura que já fazia parte da frota da Guarda Civil Municipal (GCM) para ser usada exclusivamente no trabalho da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU).

O carro foi adesivado e agora poderá ser identificado enquanto os profissionais atuam nas ruas da cidade, vilas, distritos e povoados. 

Os guardas que atuam na ROMU trabalham em parceria com a GCM e agem em sintonia com a Polícia Militar para melhorar a segurança e as fiscalizações. O objetivo é combater e repreender crimes, delitos e realizar a segurança patrimonial. A equipe é formada por seis guardas civis que foram aprovados no curso de Patrulhamento Tático Motorizado – PATAMO no ano de 2020, realizado em Paulista, Região Metropolitana do Recife.

A medida representa a preocupação e cuidado da atual gestão em promover mais segurança às pessoas. 

“Estamos sempre atentos, planejando e estudando constantemente as melhores ações que venham garantir mais segurança a nossa população. Essa viatura, assim como as que o município já possui, melhora ainda mais a atenção às ocorrências. Porque a segurança dos sertanienses é uma das nossas prioridades”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

A medida faz parte de um conjunto de ações que a Prefeitura está promovendo na área de segurança. Neste ano de 2021 a Guarda Civil Municipal de Sertânia, através da ROMU, iniciou o trabalho de ronda noturna. Mais uma iniciativa que busca garantir a segurança e a tranquilidade dos moradores. Hoje o município conta com três viaturas para dar suporte ao trabalho dos guardas nas ruas. 

“Os veículos padronizados e adaptados também promovem melhores condições de trabalho aos profissionais, assim como as capacitações que temos promovido”, pontuou o prefeito. 

Também em 2020 foram entregues fardamentos novos para todos os profissionais que atuam na segurança do município, além das capacitações realizadas para agregar valor ao trabalho com a soma de novos conhecimentos, o que impacta no aprimoramento dos serviços. 

“A ROMU é especializada em fazer uma ronda preventiva nas ruas e avenidas, impedindo conflitos complexos de pequenos e médios portes de várias formas. Abordando carros e pessoas suspeitas, além de dar suporte a outras viaturas em ocorrências de maior gravidade”, disse o secretário da SESMOB, Vladimir Cavalcanti.