Comissão de Justiça da Alepe aprova 30 projetos de pacote do Governo

São José do Egito apresenta três casos sendo investigados, sendo dois profissionais de saúde e um paciente, de acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado ontem. Existe um caso descartado e um caso confirmado.

Em Carnaíba, com mais um caso de Covid-19 confirmado ontem, agora são dois. São seis notificados, três descartados e um óbito.

O boletim Epidemiológico de Tabira indica dois casos sendo investigados e encerrados, um caso em investigação aguardando o resultado,  um caso descartado e um óbito.

Nas últimas 24 horas em Tabira, 46 pessoas foram notificadas e entraram em quarentena domiciliar monitorada. Outros sete concluíram o monitoramento domiciliar.

Afogados da Ingazeira segue sem alterações. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, Afogados tem apenas dois casos descartados.

do G1 Pernambuco

O candidato do PSB ao governo de Pernambuco, Paulo Câmara, foi o primeiro a ser entrevistado pelo NETV 1ª Edição na série que vai conversar com os dois principais pretendentes ao chefe do Executivo estadual. A entrevista com Câmara ocorreu em Olinda no final da manhã desta segunda-feira (15).

O socialista afirmou que pretende dobrar o salário dos professores da rede estadual ao longo do seu mandato e ainda garantiu que irá universalizar as oportunidades nas escolas de tempo integral. “Todo aluno da rede estadual de ensino que queira estudar em uma escola de tempo integral, vai ter sua vaga garantida”, disse.

Quanto ao orçamento para aumentar a remuneração dos docentes, Paulo falou o seguinte: “Nos próximos quatro anos, nós vamos fazer de acordo com as condições financeiras do Estado, mas com a priorização necessária. (…) Os professores podem ficar tranquilos, que o compromisso do governo vai ser cumprido”.

Câmara também falou sobre transporte e criticou a atuação do Governo Federal com relação ao setor. Ao ser perguntado sobre como o Estado poderia desenvolver parcerias para solucionar a precária situação em que se encontra a BR-101, ele cobrou “mais gestão” por parte da União. “Entregamos ao Governo Federal o Arco Metropolitano e o Governo Federal entendeu que ele poderia ser feito somente por eles. Nós aceitamos, só que não saiu do papel”, asseverou.

O postulante do PSB ainda pontuou que pretende traçar um conjunto de ações estruturadoras para que os municípios do interior pernambucano possam ter condições mais adequadas para enfrentar os períodos de estiagem. Ele citou a construção de poços, barragens, dessalinizadores e programas de utilização consciente da água. “[Vamos] Investir para que haja menos desperdício, menos perdas, porque água é algo importante para o desenvolvimento do nosso estado”, explicou.

Paulo Câmara ainda ressaltou que, em 2007, cerca de 13% dos municípios do estado estavam livre do racionamento de água, atualmente esse número, segundo o candidato, seria de 60%. Com relação à cobertura de esgoto em Pernambuco, o socialista reforçou o compromisso feito de que o saneamento possa ser ampliado no interior nos próximos 10 anos.

O candidato do PTB, Armando Monteiro, será o entrevistado da terça-feira (16). A ordem das entrevistas foi decidida por sorteio com a presença dos representantes dos partidos.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para repercutir os dados apresentados na pesquisa de Eficiência dos Estados (REE-F), publicada pela Folha de São Paulo em parceria com o instituto Datafolha, na edição de domingo(19). De acordo com a parlamentar, há divergências nas informações de pelo menos três parâmetros utilizados: a receita total de Pernambuco em 2017, as despesas de pessoal do Poder Executivo no mesmo exercício e, por fim, a métrica utilizada em relação à qualidade da malha viária pernambucana. “Chamou nossa atenção por estar descolado da vida dos pernambucanos e daí, com a nossa experiência no assunto, fomos checar os dados”, explicou.

Segundo a parlamentar, que é componente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Alepe, o dado utilizado para registrar a receita total no ano passado não se alinha com a realidade, visto que, em vez dos R$ 33,3 bilhões registrados, a receita total de Pernambuco foi de R$ 32,34 bilhões. Os R$ 33,3 bilhões registrados referem-se à despesa total, que se refletiu num déficit de R$ 972 milhões, amplamente divulgado pela imprensa, o maior do Nordeste em 2017. “É uma questão de justiça aos fatos e, principalmente, da importância de trazermos o debate real da situação fiscal de Pernambuco. Gastou-se mais do que se arrecadou e isso precisa ser colocado. Provavelmente trata-se de um lapso que deve ser corrigido, sobretudo pela credibilidade inquestionável do veículo, um dos mais importantes do País”, registrou.

Em relação aos números da despesa com pessoal, que afetam diretamente o quesito de avaliação da situação fiscal do estado, Priscila apresentou os dados do Relatório de Gestão Fiscal do último quadrimestre de 2017 como fonte, também utilizando os exemplos dos estados da Bahia e do Ceará. Enquanto as despesas com pessoal ativo em Pernambuco registram R$ 6,9 bilhões nos dados utilizados pelo ranking, a Secretaria da Fazenda aponta que, na realidade, somam R$ 8,2 bilhões, uma diferença de R$ 1,3 bilhão. Sobre a despesa total do Poder Executivo, que inclui ativos e inativos, o ranking aponta R$ 12,2 bilhões enquanto o próprio governo coloca R$ 15,4 bilhões.

“A reportagem especial inclusive traz um quadro que aponta a situação das despesas de pessoal de Pernambuco, no que concerne à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), muito mais preocupantes que as do Ceará e da Bahia, mas quando vamos para os dados do ranking essas posições são trocadas e Pernambuco aparece confortavelmente, o que não é a realidade. Já encontramos divergências como, por exemplo, a exclusão de uma série de gastos com pessoal que não estão computados corretamente pela fonte utilizada, que também tem grande credibilidade, um estudo do IPEA”, explicou. Em relação ao parâmetro de gastos com pessoal do Executivo, conforme a LRF, Pernambuco alcançou comprometimento de 48,97% em 2017, enquanto Ceará e Bahia somaram menos: 42,45% e 43,06%, respectivamente.

Enquanto em Pernambuco a diferença entre o número do Relatório de Gestão Fiscal oficializado pelo governo e os dados da Folha, para a despesa de pessoal, apontam diferença de mais de R$ 3,2 bilhões, no Ceará e na Bahia as informações são mais consonantes entre o que as administrações estaduais apontaram e a informação trabalhada para a confecção do ranking, havendo distorções de, no máximo, R$ 300 milhões. Na Bahia, a despesa total do Executivo, segundo o governo, foi de R$ 17,89 bilhões, enquanto o ranking registra R$ 17,8 bilhões e no Ceará o dado da Secretaria da Fazenda aponta R$ 8,82 bilhões enquanto o estudo aponta R$ 9,2 bilhões. “É preciso que o governo de Pernambuco escolha entre os dados oficiais, de sua própria autoria, ou aqueles que, no momento, são convenientes”, acrescentou.

Por fim, Priscila Krause questionou a metodologia do estudo no que concerne à infraestrutura, especificamente a qualidade das estradas. A fonte utilizada pelo ranking foi pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que avalia anualmente, por unidade federativa, a qualidade das rodovias. No ranking de eficiência dos governos estaduais, no entanto, foi utilizado o dado referente a todas as estradas do estado, enquanto a própria CNT disponibilizou os dados seccionados entre as estradas de responsabilidade do governo federal e as de responsabilidade do governo estadual.

O número utilizado de ótimo e bom na pesquisa (44%) é muito superior à avaliação de ótimo e bom das estradas de jurisdição estadual, que alcança 5,9%. “A pesquisa traz com clareza que na manutenção e conservação das estradas o governo estadual é muito ineficiente, mas isso não foi levado em consideração. Ganharam uma nota por uma atuação que não é deles. É como se o aluno que não estudasse recebesse a nota daquele que fez o dever de casa”, apontou.

O prefeito Wellington Maciel tratou as notícias de ameaças isoladas a escolas como Fake News,  reforçando que a população não compartilhe notícias falsas.

“Amanhã às dez horas vamos estar reunidos com as polícias,  com o Legislativo e o Judiciário e setores da sociedade civil onde vamos abrir um debate sobre a proteção aos nossos jovens. Arcoverde é terra de paz”, disse em sua rede social.

Às 11 horas está sendo anunciada uma coletiva para detalhar um plano conjunto de ações para minimizar riscos de episódios de violência nas escolas. Será no Auditório da Secretaria de Educação.

O convite também trata os episódios como isolados e causados por fake news.  “A propagação de fake news afetou escolas públicas e privadas”, diz a nota.

Ex-prefeito de Juru, cidade do Sertão da Paraíba, foi preso na manhã de ontem, domingo (26) pela Polícia Rodoviária Federal, em Pocinhos. Francisco Emidio Batista, de 63 anos, passava em frente a um posto da PRF e foi reconhecido pelos agentes.

Segundo a Polícia Civil, o ex- gestor possuía um mandado de prisão pela prática de improbidade administrativa. Os policiais de plantão da PRF encaminharam o acusado para a Delegacia de Esperança.

Bueca, com  ele é conhecido, deve ser encaminhado para a Central de Polícia de Campina Grande, onde ficará à disposição da justiça.

O ex-prefeito de Juru é um das 212 gestores paraibanos que tiveram as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos últimos oito anos e está numa lista entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, em 2016. Ao todo foram três contas reprovadas, apenas no TCU.