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Comissão de Finanças da Alepe define calendário para tramitação do Orçamento 2025

Por André Luis

A Comissão de Finanças divulgou, nesta quarta (9), o calendário de tramitação e os sub-relatores das propostas orçamentárias de Pernambuco para 2025. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e a matéria que revisa o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 serão detalhados por representantes do Poder Executivo estadual na próxima semana e deverão estar prontas para avaliação do Plenário no dia 27 de novembro.

Presidente do colegiado, a deputada Débora Almeida (PSDB) ficará responsável pela elaboração dos pareceres finais das duas propostas, após discussão e votação dos relatórios parciais. Segundo ela, os deputados terão até o dia 7 de novembro para apresentar emendas às matérias. “A Assembleia tem prazo até o dia 5 de dezembro para retornar essas matérias para a governadora Raquel Lyra, para que ela possa sancionar”, explica Débora.

Já na próxima quarta (16), a comissão receberá os secretários de Planejamento e de Fazenda do Estado, Fabrício Marques e Wilson José de Paula, respectivamente. Eles virão à Alepe detalhar o PLOA e apresentar o relatório de gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2024.

Entenda

Encaminhado pelo Governo do Estado, o PLOA 2025 estima um orçamento total de R$ 56,6 bilhões para Pernambuco no próximo ano. Destes, R$ 55,1 bilhões irão para o Orçamento Fiscal, composto pelas receitas e despesas das entidades da administração direta e indireta, e R$ 1,5 bilhão para Orçamento de Investimento, formado por empresas estatais independentes, como a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Já o PPA define diretrizes, objetivos e metas de médio prazo (quatro anos) da administração pública. Sempre que necessário, o Executivo pode enviar à Alepe projetos de revisão da lei em vigor, para adequação à nova realidade orçamentária.

Em justificativa encaminhada junto ao PLOA – projeto que estima as receitas e fixa as despesas públicas para o período de um exercício financeiro – a governadora Raquel Lyra afirmou que a proposta “contempla ações e programas que concorrem com a transformação de Pernambuco, direcionando o Estado para um desenvolvimento sustentável e inclusivo, ao mesmo tempo que assegura sua solidez fiscal”.

Outras Notícias

Tela “Forró” vai pra casa

O quadro “Forró”, assinado pelo multiartista carnaibano, radicado em Afogados, Ederck José, vai pra minha galeria. Já tínhamos conversando a um tempo sobre a minha necessidade de ter uma tela desse genial artista sertanejo comigo. “Namorei” a obra no Afogados na Live. E arrematei depois de visitá-lo, dias depois. O registro, na Galeria São José com […]

O quadro “Forró”, assinado pelo multiartista carnaibano, radicado em Afogados, Ederck José, vai pra minha galeria.

Já tínhamos conversando a um tempo sobre a minha necessidade de ter uma tela desse genial artista sertanejo comigo.

“Namorei” a obra no Afogados na Live. E arrematei depois de visitá-lo, dias depois.

O registro, na Galeria São José com ele e o amigo Glauber para emoldurá-lo com a orientação do pai da obra. Vindo a Afogados, não deixe de visitar o seu ateliê ao lado do Banco do Brasil. Ederck é patrimônio do Pajeú!

Tuparetama: inaugurada Escola Francisco Zeferino Pessôa

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, inaugurou a Escola Francisco Zeferino Pessôa. Estiveram com o prefeito a primeira-dama Raquel Torres, Sebastião Sales, Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas do Município, Rafaely de Souza, Secretária de Educação do Município, equipe de governo e os vereadores  Arlã Markson, Diógenes Patriota, Valmir Tunu e Idelbrando Valdivino. A […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, inaugurou a Escola Francisco Zeferino Pessôa.

Estiveram com o prefeito a primeira-dama Raquel Torres, Sebastião Sales, Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas do Município, Rafaely de Souza, Secretária de Educação do Município, equipe de governo e os vereadores  Arlã Markson, Diógenes Patriota, Valmir Tunu e Idelbrando Valdivino.

A inauguração teve os shows de Cezinha Atrevido, da Banda Feitiço de Menina e a participação da Banda Paulo Rocha de Tuparetama. A escola fica no Bairro Bom Jesus, em Tuparetama.

“O nosso compromisso é climatizar as salas até o final do mandato para que todas as escolas do município estejam climatizadas, é um compromisso que nós temos com a educação de Tuparetama e ninguém vai impedir isso”, disse o prefeito Sávio Torres.

Os recursos para a construção desta Escola Francisco Zeferino Pessôa foram do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A escola tem seis salas de aula, sala dos professores, sala de biblioteca e área de lazer coberta e vai funcionar em dois turnos com alunos do 1º ao 9º ano.

Vereador Gilson Machado Filho se pronuncia após prisão do pai, ex-ministro bolsonarista

O vereador do Recife, Gilson Machado Filho, se manifestou nesta sexta-feira (13) por meio de suas redes sociais após a prisão de seu pai, o ex-ministro do Turismo do governo Bolsonaro, Gilson Machado. “Estou muito triste com isso. O meu pai é um exemplo pra mim e me ensinou valores importantes como integridade e família. […]

O vereador do Recife, Gilson Machado Filho, se manifestou nesta sexta-feira (13) por meio de suas redes sociais após a prisão de seu pai, o ex-ministro do Turismo do governo Bolsonaro, Gilson Machado.

“Estou muito triste com isso. O meu pai é um exemplo pra mim e me ensinou valores importantes como integridade e família. Nunca cometeu um crime em toda sua vida. Honro esses ensinamentos e estarei junto dele e da minha mãe, apoiando meus pais nesse momento”, declarou o vereador.

Gilson Machado foi preso em Recife durante operação da Polícia Federal, com autorização do Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a PF apontam indícios de que o ex-ministro teria tentado viabilizar a emissão de um passaporte português para o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, com o objetivo de facilitar sua saída do país.

A investigação integra um conjunto de apurações relacionadas a possíveis ações para obstrução de justiça no âmbito das investigações contra aliados do ex-presidente.

Até o momento, a defesa de Gilson Machado não se pronunciou oficialmente sobre a prisão.

Lula diz que pode aproveitar uva do São Francisco na merenda e dá recado para Trump

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou vídeo nas redes sociais em que planta uvas no Palácio do Alvorada, residência oficial do chefe do Executivo brasileiro. O petista utilizou a gravação, divulgada no fim da noite de sábado, 16, para enviar uma série de recados ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou vídeo nas redes sociais em que planta uvas no Palácio do Alvorada, residência oficial do chefe do Executivo brasileiro. O petista utilizou a gravação, divulgada no fim da noite de sábado, 16, para enviar uma série de recados ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impôs tarifa de 50% sobre algumas exportações brasileiras.

A uva é um dos produtos atingidos pela medida. Segundo o presidente, a produção da fruta pode ser redirecionada para a merenda escolar. A gestão petista pretende comprar alimentos que seriam exportados para os EUA, mas perderam competitividade, para utilizá-los em programas como na distribuição da merenda escolar.

“Não adianta o presidente Trump taxar nossa uva. Se necessário, ela vai para a merenda escolar”, disse o petista, ajoelhado no gramado do Alvorada e com as mãos sujas de terra. A variedade escolhida foi a uva Vitória, uva sem caroço,  produzida em cidades como Petrolina e no Vale do São Francisco.

Lula declarou esperar que um dia Trump visite o Palácio do Alvorada e conheça o “Brasil verdadeiro”, pois os brasileiros gostam de “todo mundo”, incluindo os Estados Unidos e países como Rússia, China e Venezuela.

“Agora, isso aqui é um exemplo. Estou plantando comida, e não plantando violência e plantando ódio. Eu espero que um dia a gente possa conversar, presidente Trump, para o senhor aprender a qualidade do povo brasileiro”, disse o presidente brasileiro.

Centro Esportivo de Arcoverde está abandonado, reclama Júlio

Na reunião plenária desta terça-feira, o líder da bancada do PTB na Casa, deputado Júlio Cavalcanti, cobrou do Governo do Estado que requalifique o Centro Esportivo de Arcoverde. Na tribuna, o parlamentar destacou o abandono do equipamento, que há mais de 20 anos não recebe nenhum investimento em obras por parte do Executivo. “Não foi […]

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Na reunião plenária desta terça-feira, o líder da bancada do PTB na Casa, deputado Júlio Cavalcanti, cobrou do Governo do Estado que requalifique o Centro Esportivo de Arcoverde. Na tribuna, o parlamentar destacou o abandono do equipamento, que há mais de 20 anos não recebe nenhum investimento em obras por parte do Executivo. “Não foi por falta de cobrança, de pedido, de indicação, de apelo ao Executivo. Eu mesmo fui várias vezes, desde o começo do meu primeiro mandato, falar com a então secretária de esportes, Ana Cavalcanti, que se comprometeu a reformar aquela unidade”, destacou Júlio.

O Centro Esportivo de Arcoverde, que já recebeu jogos escolares municipais e também já sediou competições estaduais, hoje serve como ponto de prostituição, tráfico de drogas, depósito de lixo e pastagem de animais. E os jovens, que deveriam se beneficiar com aquele espaço de esporte e lazer, têm medo de passar por lá. A estrutura de pista de atletismo, quadras cobertas e descobertas, espaço para ginástica da boa idade está toda abandonada e caindo aos pedaços. Um hectare de terra completamente sem serventia para o povo.

Júlio destacou, ainda, que no ano passado, houve uma mobilização popular, liderada pelo vereador Luciano Pacheco, que promoveu um abraço ao Centro Esportivo, o que ganhou uma repercussão na mídia e levou o Governo do Estado a prometer o início das obras no segundo semestre de 2014. “Nada. Já estamos aí no final do mês de março e procuramos a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, para que nos desse informações sobre o andamento do projeto de requalificação. Por telefone, fomos informados que o projeto está pronto e aprovado, mas sequer foi licitado, porque não tem verba”, informou.