Comissão de Finanças da Alepe define calendário para tramitação do Orçamento 2025

Diante das dificuldades financeiras que os municípios pernambucanos estão enfrentando desde o agravamento da crise econômica, a Associação Municipalista do estado (Amupe) vai se reunir em junho com o governo federal.

Será o primeiro gesto dos prefeitos desde que o presidente interino Michel Temer (PMDB) assumiu a chefia do Executivo nacional. Quarta-feira será realizado um evento na sede da entidade para fechar a pauta de reivindicações que levarão a Brasília.

Ainda não se sabe se o encontro será com o presidente interino Michel Temer ou com o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. “Ele (Geddel) já sinalizou, mas ainda vamos definir se será melhor uma conversa direta com o presidente (interino)”, disse José Patriota, presidente da Amupe.

Temas já defendidos pelos prefeitos, como o Pacto Federativo e a correção dos repasses financeiros vinculados a programas federais, estão na lista de reivindicações. “É preciso redistribuir os recursos do bolo tributário de forma justa. Os municípios recebem 15% a cada R$ 100 arrecadados, e são responsáveis por 80% das obrigações”, disse Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira.

Outro ponto a ser discutido será a revisão dos critérios de distribuição do montante arrecadado pela União através da repatriação de recursos. Em janeiro, ao sancionar a lei que permite a repatriação, a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) vetou que parte da arrecadação federal seja transferida para estados e municípios, implicando numa queda de 50% nos cofres de prefeituras e federações.

“Isso nos prejudicou muito. Na votação da meta fiscal, o Congresso confirmou o veto por orientação do governo. No caso de Pernambuco, oito deputados foram favoráveis (à manutenção)”, criticou Patriota, salientando que vai conversar com a bancada sobre o assunto.

Questionado sobre a possibilidade de os municípios pedirem moratória (mecanismo onde o pagamento de dívidas junto à União é suspenso por determinado período), Patriota disse que essa questão não está em pauta, apesar de haver a possibilidade.

“Estamos negociando com fornecedores, racionando dívidas. Também não estamos fazendo novos contratos. Por enquanto, não trabalhamos com essa possibilidade”, disse, argumentando que os pequenos municípios não têm grande capacidade de endividamento, diferentemente dos estados.

Nesta terça-feira, a Amupe realiza o 2º Encontro das Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas. O evento terá como tema O papel do assessor de imprensa e da mídia nas eleições municipais. Segundo Patriota, o objetivo é mostrar como os municípios podem se fazer ouvir pelos veículos de comunicação.

“Queremos dar condições para que os municípios, sobretudo do interior, se façam ser escutados e divulguem as boas práticas”. O vice-presidente institucional do Diario de Pernambuco, Maurício Rands, será um dos palestrantes. Ele abordará as eleições municipais e a multimídia.

O Deputado Federal, Fernando Rodolfo (PL-PE), afirma não está de acordo com as medidas restritivas adotadas pelo Governador do estado de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), no combate a pandemia do Coronavírus.

Segundo o deputado, a pandemia exige sim certas medidas, contudo, é preciso ter argumentos lógicos para frear a pandemia, sem atingir diretamente a geração de empregos em todo o estado.

Em conversa com representantes dos diversos setores, que serão ainda mais atingidos pelas medidas restritivas divulgadas pelo governo estadual, o deputado tirou sua posição sobre o tema.

“Estarei atento ao clamor de determinadas categorias, como os barraqueiros de praia, músicos, comércio em geral, para que o governador do estado possa se sensibilizar com as classes mais atingidas, e possa assim, implantar medidas que permitam o sustento de todos os setores que geram empregos no estado.”

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Um novo mapeamento do Estado de Pernambuco, feito por meio dos dados do programa Pernambuco Tridimensional (PE3D), poderá alterar os limites de diversos municípios, alertou o deputado Isaltino Nascimento (PSB), na Reunião Plenária desta segunda (16).

O PE3D utiliza a varredura a laser para determinar a altura dos pontos do território pernambucano e, com isso, consegue fazer medições mais precisas das referências definidas nas leis de criação dos municípios.

“Possíveis mudanças nos territórios municipais podem influir no tamanho da população do município, aumentando ou diminuindo o repasse de recursos para as prefeituras”, destacou Nascimento.

“Os prefeitos precisam estar atentos, e a discussão sobre esse processo precisa ser trazida para esta Casa”, apontou o parlamentar, que solicitou que a Comissão de Negócios Municipais faça uma audiência pública sobre o tema. “Além dos limites municipais, as próprias divisas do Estado também podem ser alteradas com a nova medição”, acrescentou o deputado.

Segundo Nascimento, o programa Pernambuco Tridimensional (PE3D) está sendo executado pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem, com a contribuição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  O parlamentar informou que o projeto foi custeado a partir de um aporte de R$ 21,5 milhões, financiado pelo Banco Mundial.

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) teve a reunião com o seu secretariado, para planejamento do primeiro semestre de sua gestão.

A reunião foi avaliada como positiva. Torres formou uma equipe com 50% de mulheres.

São elas Maria Elizandra Veras de Sousa (Educação), Maria José Morais Bezerra (Saúde), Gabriela Thereza Torres Mendes (Finanças), Fabiana Torres Martins (Administração), Maria Iara Pires de Lima (Assistência Social) e Dione Nunes de Lucena (Cultura).

Completam a equipe o ex-prefeito Lino Morais e Itan Fernandez (Assessores de Gabinete), Antonio Carlos Cavalcanti (Agricultura), Arquimedes Pereira (Obras), Antonio de Pádua (Procurador), Vinicius Machado (Controle Interno), Rivanildo Cavalcanti (Transportes) e Reinaldo Severino (Fundo de Previdência).

Segundo a Coluna do Domingão, o nome de Luciano Torres ganhou força para o novo ciclo de gestão do Cimpajeú.  O gestor chegou a assumir a presidência da Amupe.