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Comissão de Educação e Cultura do Senado vai realizar novo ciclo de audiências públicas sobre PNE

Por André Luis

Nesta terça-feira (18), a Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou doze requerimentos para novas audiências públicas sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). A aprovação foi unânime, o que demonstra a unidade dos membros em relação à relevância do tema. 

A presidenta do CE, senadora Teresa Leitão, já havia anunciado que o PNE seria assunto prioritário da comissão neste ano.

A previsão é que o novo ciclo de audiências seja iniciado já na próxima semana.

A CE do Senado pretende unir esforços com a Câmara Federal para ampliar e qualificar a discussão do plano, e agilizar sua aprovação. “Vamos procurar a Câmara dos Deputados, que já constituiu uma comissão especial para fazer o debate sobre o Plano, para ter um intercâmbio sobre o PNE”, disse Teresa Leitão.

A senadora antecipou, ainda, que vai trabalhar para que a Câmara agilize a apreciação do Projeto de Lei do senador Flávio Arns que trata do Sistema Nacional de Educação. “São matérias correlatas e importantes para a organização da educação brasileira “, explica a presidenta da Comissão de Educação e Cultura do Senado.

O PNE é uma política estrutural que orienta as diretrizes, metas e estratégias para a educação no pais. Para Teresa Leitão, o envolvimento da sociedade na construção desse plano “é necessário para que ele seja forte e capaz de atender às demandas atuais e futuras da educação brasileira”. A Comissão realizou audiências em 2024 e decidiu realizar mais um ciclo, para acrescentar informações e opiniões dos diversos segmentos afetados.

Outras Notícias

Ouro Velho confirma inauguração da Casa da Cidadania para 15 de outubro

O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares, confirmou para sexta-feira, 15 de outubro, a entrega e inauguração da Casa da Cidadania. Segundo o prefeito, o evento contará com as presenças do Deputado Estadual Wilson Filho, do Secretário de Estado Tibério Limeira e do chefe das Casas da Cidadania do Estado da Paraíba, […]

O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares, confirmou para sexta-feira, 15 de outubro, a entrega e inauguração da Casa da Cidadania.

Segundo o prefeito, o evento contará com as presenças do Deputado Estadual Wilson Filho, do Secretário de Estado Tibério Limeira e do chefe das Casas da Cidadania do Estado da Paraíba, Willian Tejo.

O órgão irá oferecer serviços de emissão de documentos, entre outros que serão prestados para a população ourovelhense, além dos municípios da Prata e Amparo.

Valadares esteve nesta segunda-feira (27), na Secretaria Estadual de Desenvolvimento, em João Pessoa para receber os equipamentos que serão instalados na instituição.

Para a instalação da Casa da Cidadania em Ouro Velho, houve empenho do governo municipal; do estadual, através do governador João Azevedo e do deputado estadual Wilson Filho.

Sertão do Pajeú notifica 65 novos casos de Covid em 24h

Número de casos ativos continua caindo. Iguaracy confirmou um novo óbito pela doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta qinta-feira (03.03), foram notificados 65 novos casos de Covid-19, 170 recuperados e 1 novo óbito na região nas últimas 24h.  Iguaracy […]

Número de casos ativos continua caindo. Iguaracy confirmou um novo óbito pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta qinta-feira (03.03), foram notificados 65 novos casos de Covid-19, 170 recuperados e 1 novo óbito na região nas últimas 24h. 

Iguaracy confirmou o 33º óbito pela doença. Trata-se de paciente do sexo feminino, 45 anos que estava em investigação e foi confirmado em decorrência da Covid-19.

Onze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 10 em Afogados da Ingazeira, 1 em Brejinho, 7 em Flores, 1 em Iguaracy, 1 em Ingazeira, 6 em Itapetim, 5 em São José do Egito, 26 em Serra Talhada, 3 em Solidão, 4 em Triunfo e 1 em Tuparetama. 

Calumbi, Carnaíba, Quixaba e Santa Terezinha não registraram novos casos da doença. Santa Cruz da Baixa Verde e Tabira não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 50.755 casos confirmados, 49.741 recuperados (98%), 706 óbitos e 308 casos ativos da doença.

Divulgado o resultado preliminar do processo seletivo da Secretaria de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde divulgou nesta segunda-feira, 03 de abril, o resultado preliminar do processo seletivo para contratação temporária por excepcional interesse público. O Processo foi realizado em duas etapas, sendo uma prova objetiva e subjetiva (exceto para as funções de laçador, motorista e auxiliar de serviços gerais) e, análise de currículo. Com uma […]

A Secretaria Municipal de Saúde divulgou nesta segunda-feira, 03 de abril, o resultado preliminar do processo seletivo para contratação temporária por excepcional interesse público. O Processo foi realizado em duas etapas, sendo uma prova objetiva e subjetiva (exceto para as funções de laçador, motorista e auxiliar de serviços gerais) e, análise de currículo.

Com uma grande quantidade de inscritos, o processo ocorreu de forma transparente e com igualdade de oportunidades para todas as pessoas que participaram, proporcionando que os melhores e mais preparados profissionais pudessem ocupar as vagas de trabalho ofertadas nas diversas áreas, assegurando a população cada vez mais qualidade nos atendimentos realizados nos equipamentos da rede municipal de saúde.

Todavia, diante do elevado número de candidatos reprovados no processo seletivo e, consequentemente, da vacância da maioria das vagas ofertadas, a Secretaria Municipal de Saúde deverá realizar – logo após o prazo assegurado para a apresentação de recursos por parte dos candidatos que desejarem – um novo processo seletivo para o preenchimento das vagas que não tiveram classificados.

Ao todo, foram 339 (trezentos e trinta e nove) vagas para contratação dos seguintes profissionais: médico, odontólogo, enfermeiro, auxiliar de consultório dentário, técnico de enfermagem, psicólogo, assistente social, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, nutricionista, educador físico, farmacêutico, técnico em higiene bucal, biomédico, técnico de laboratório, laçador, motorista e auxiliar de serviços gerais.

O prazo para a apresentação de recursos é de 05 a 07 de abril, de acordo com o edital, e deverá ser entregue em folha específica, disponível no site da Prefeitura Municipal de Serra Talhada.

Clique aqui e confira aqui o resultado preliminar.

Adelmo Moura contesta decisão do TCE-PE e atribui falha a situação excepcional

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, emitiu nota à imprensa nesta sexta-feira (5) para rebater a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que homologou um auto de infração contra ele. Segundo a decisão, o ex-gestor teria descumprido normas ao não enviar esclarecimentos sobre supostas irregularidades administrativas no município, como acumulação de […]

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, emitiu nota à imprensa nesta sexta-feira (5) para rebater a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que homologou um auto de infração contra ele. Segundo a decisão, o ex-gestor teria descumprido normas ao não enviar esclarecimentos sobre supostas irregularidades administrativas no município, como acumulação de cargos públicos, aposentadoria compulsória e outros pontos.

Adelmo Moura negou veementemente as irregularidades apontadas e afirmou que sua gestão sempre priorizou a transparência e o cumprimento das leis. “Não há acumulação ilegal de cargos públicos entre os servidores de Itapetim, tampouco há registros de servidores que deveriam ter seguido para a aposentadoria compulsória e que permanecem em exercício”, declarou.

O ex-prefeito explicou que a falha no envio das informações ao TCE ocorreu devido a uma situação atípica. Durante o período em que o Tribunal solicitou os esclarecimentos, a servidora responsável pelo gerenciamento do e-mail institucional da prefeitura estava em licença maternidade. “O servidor substituto não percebeu a relevância e urgência dos pedidos de esclarecimento, o que resultou na falha de envio das informações solicitadas pelo Tribunal”, informou.

Moura argumentou que a situação não deve ser interpretada como omissão ou sonegação de informações e que, por isso, a sanção imposta pelo TCE seria desproporcional. Ele confirmou que sua defesa recorrerá da decisão para reverter a multa aplicada.

“A multa não se baseia na comprovação de irregularidades, mas sim na falta de envio das respostas solicitadas. A confiança nas práticas de gestão se mantém intacta, e buscaremos a reparação perante o Tribunal para que nosso compromisso com a transparência e a legalidade seja plenamente reconhecido”, finalizou o ex-prefeito. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota à Imprensa

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, vem, por meio desta nota, esclarecer que as irregularidades mencionadas na decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) não existem. Não há acumulação ilegal de cargos públicos entre os servidores de Itapetim, tampouco há registros de servidores que deveriam ter seguido para a aposentadoria compulsória e que permanecem em exercício. A gestão sempre prezou pela transparência e legalidade em suas ações.

É importante ressaltar que, durante o período em que a mencionada notificação foi expedida pelo TCE-PE, a servidora responsável pela gestão do e-mail institucional que recebe essas comunicações estava em licença maternidade. Em sua ausência, o servidor substituto não percebeu a relevância e urgência dos pedidos de esclarecimento, o que resultou na falha de envio das informações solicitadas pelo Tribunal. Essa situação excepcional contribuiu para a não apresentação dos devidos esclarecimentos, e não pode ser interpretada como omissão ou sonegação de informações.

Diante disso, informamos que será interposto o recurso cabível na busca pela revogação da sanção imposta, uma vez que a multa aplicada não se baseia na comprovação de irregularidades, mas sim na falta de envio das respostas solicitadas. A confiança nas práticas de gestão do ex-prefeito Adelmo Moura se mantém intacta e a defesa buscará reparação perante o Tribunal para que o compromisso com a transparência e a legalidade sejam plenamente reconhecidos.

Adelmo Alves de Moura – Ex-prefeito de Itapetim

Em Serra Talhada, Paulo Câmara evita falar de conclusão do Hospital Eduardo Campos

Presente na inauguração do Instituto de Terapia Renal de Serra Talhada na última quinta-feira (16), o governador Paulo Câmara evitou citar prazos para a conclusão das obras do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos. Segundo o govenador, por enquanto o hospital atende pacientes de Covid-19, mas as obras da segunda etapa estariam avançadas. “O […]

Presente na inauguração do Instituto de Terapia Renal de Serra Talhada na última quinta-feira (16), o governador Paulo Câmara evitou citar prazos para a conclusão das obras do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos.

Segundo o govenador, por enquanto o hospital atende pacientes de Covid-19, mas as obras da segunda etapa estariam avançadas. “O Eduardo Campos está tendo sua contribuição ainda em relação à Covid. Nós temos ainda que cuidar das pessoas, o vírus ainda está presente apesar da vacinação está avançando, mas a gente tem uma expectativa de em 2022 puder fazer essa migração, e que o Eduardo Campos, que as obras da segunda etapa já estão ficando concluídas, ele possa realmente servir para média e alta complexidade de todo o Sertão, sendo um equipamento que vai ajudar a salvar vidas”, afirmou.

Sobre o Instituto de Terapia Renal inaugurada pelo médico Clóvis Carvalho com apoio da Prefeitura de Serra Talhada na gestão do ex-prefeito Luciano Duque, Câmara parabenizou os envolvidos na iniciativa e disse que o centro de hemodiálise será um grande reforço para a saúde pública de Pernambuco.

“Parabéns a todos que investiram para fazer esse grande centro de hemodiálise. Esse centro vai ser fundamental para o Sertão. Hoje as pessoas que precisam de serviços como esse precisam se deslocar ou para salgueiro ou para Arcoverde, e agora Serra Talhada vai ter esse equipamento, que vai ajudar o Sistema Único de Saúde, dentro de um polo que já é consolidado como um polo de saúde, com universidade, grandes centros de atendimento”, disse.