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Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE oferece curso para advogados que vão atuar nas eleições 2020

Por Nill Júnior

No mês do advogado e faltando poucos dias para início do pleito deste ano, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB Seccional Pernambuco promove, no próximo dia 06, das 9h às 17h30, o Curso Prático para Advogados: Eleições 2020. A atividade contará com diversos especialistas na área e será coordenado e mediado pela advogada Diana Câmara, presidente do colegiado.

O curso será totalmente virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB-PE no YouTube. A atividade é voltada para profissionais que atuarão nas eleições deste ano. Não será necessário fazer inscrição e a programação é totalmente gratuita.

O curso contará com quatro painéis, são eles: Dicas e orientações para confecção de petições e quais são os erros mais comuns que você não deve cometer, com explanação dos palestrantes Eratóstenes Hawlynson Gomes (Chefe de Cartório Eleitoral), Anne Cabral e Antônio Ribeiro Júnior (ambos são advogados especialista em Direito Eleitoral).

O segundo painel será sobre Atuação do advogado na Prestação de Contas, com orientações de Álvaro Pastor (Chefe de Cartório Eleitoral), Patrícia Gomes (Assessora de Partidos Políticos e Candidatos) e Pablo Bismarck (Advogado especialista em Direito Eleitoral). Já o terceiro painel aborda a temática Sustentação Oral Virtual pedido de preferência na pauta da sessão e entrega de memoriais no TRE/PE, com palestra de Cícero Barreto (Secretário Judiciário do TRE/PE), Pedro Pontes e Vesta Pires (ambos especialista em Direito Eleitoral).

Por último, palestra sobre Intimações, Mural eletrônico e PJe, com condução de Marcos Valério (Coordenador de Registros e Informações Processuais do TRE/PE), Euda Ferreira de Castro (Chefe da Seção de Controle e Autuação de Processos do TRE/PE) e Laís Brígida (Assessora jurídica de Partidos Políticos e Candidatos).

Por fim, o ex-desembargador Eleitoral e advogado Roberto Morais vai fazer uma palestra sobre suas experiências em pleitos e tecerá orientações para quem é estreante na atuação em Jurídico de eleições.

“Nas eleições municipais é comum atrair muitos advogados que não atuam na Justiça Eleitoral e, às vezes, acabam prejudicando seus clientes por falta de familiaridade com a atuação nesta Justiça especializada. Nesta eleição ainda temos o agravante de ser a primeira 100% através do PJe e de ter algumas peculiaridades e adaptações decorrentes do isolamento social, necessário ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. Por isso, decidimos fazer pela OAB/PE este curso prático para os advogados que irão atuar neste pleito”, afirmou a advogada Diana Câmara, coordenadora acadêmica da atividade, que participará mediando o encontro.

Outras Notícias

Afogados: mototaxistas não são fiscalizados e desorganização é generalizada, segundo presidente de Associação

Aposentado morreu atropelado por mototaxista. Mário Martins diz que não é regular e cobra fiscalização O Presidente da Associação de Mototaxistas de Afogados da Ingazeira, Mário Martins, disse ao programa Comando Geral da Rádio Pajeú que está uma desorganização e inexiste fiscalização de mototaxistas clandestinos que circulam na cidade. O caso é grave a ponto […]

Profissionais receberam treinamento, coletes e alvará. Mais de um ano depois, desorganização por falta de fiscalização é enorme, denuncia Associação
Profissionais receberam treinamento, coletes e alvará em dezembro de 2013. Mais de um ano depois, desorganização por falta de fiscalização é enorme, denuncia Associação

Aposentado morreu atropelado por mototaxista. Mário Martins diz que não é regular e cobra fiscalização

O Presidente da Associação de Mototaxistas de Afogados da Ingazeira, Mário Martins, disse ao programa Comando Geral da Rádio Pajeú que está uma desorganização e inexiste fiscalização de mototaxistas clandestinos que circulam na cidade.

O caso é grave a ponto de alguns mototaxistas  que receberam  kits após treinamento da Prefeitura de Afogados passarem coletes para profissionais não registrados, atuando na clandestinidade. A entrega aconteceu em dezembro de 2013. de lá pra cá, nenhuma ação de acompanhamento, reciclagem ou fiscalização foi anunciada, mais de um ano depois.

Também não são poucos segundo ele que estão circulando clandestinamente sem nenhuma fiscalização. Ele chegou a afirmar que há pessoas sem habilitação com coletes que, depois de entregues pela Prefeitura a mototaxistas treinados, foram negociados em uma espécie de mercado negro. “Já alertei que a Prefeitura tinha que fiscalizar. Anunciou que faria isso e até agora nada”, reclama.

A falta de municipalização no trânsito só piora, pois não há nenhuma fiscalização. Segundo Mário, isso tem prejudicado a imagem de mototaxistas que circulam legalmente pela cidade. “Hoje muita gente não quer subir em um mototaxi porque não tem confiança. Falta fiscalização”, reclama.

Hoje, foi confirmada a morte de Geraldo Paiva Nunes, 77 anos, casado, aposentado, morador da Travessa Alfredo Ferraz, nº 24, São Sebastião. Internado no HR Emília Câmara, morreu esta manhã em virtude de para cardiorrespiratória. A morte de seu Geraldo, bastante conhecido na cidade, revoltou a população.

Ele atravessava a rua Elvécio Lima, da AABB, quando foi atropelado pela moto guiada por Diego Miguel da Silva, 28 anos, morador do Sítio Queimadas. Diego diz ser mototaxista, mas a Associação através de Mário Martins afirmou que ele é mais clandestino. Moradores que testemunharam relatam excesso de velocidade.

Grupo Opinião rescinde com jornalista João Valadares

O jornalista João Valadares, um dos mais respeitados profissionais do estado, com prêmios e reconhecimento por sua atuação, não faz mais parte do Portal OP9, do Grupo Opinião, onde tinha o blog Zero Filtro. Também não é mais comentarista da TV Clube. Veja o comunicado em sua página no Facebook: “Gostaria de comunicar a vocês […]

João Valadares e o jornalista Xico Sá. Compartilham visões similares sobre o momento do país

O jornalista João Valadares, um dos mais respeitados profissionais do estado, com prêmios e reconhecimento por sua atuação, não faz mais parte do Portal OP9, do Grupo Opinião, onde tinha o blog Zero Filtro. Também não é mais comentarista da TV Clube. Veja o comunicado em sua página no Facebook:

“Gostaria de comunicar a vocês que, por uma decisão do conselho empresarial do Grupo Opinião, a partir de hoje, não integro mais a equipe do Portal OP9, onde mantinha o blog ZeroFiltro. Também não sou mais comentarista político da TV Clube.

Quero agradecer especialmente a Márcio Markman e Lucas Fitipaldi por terem me convidado. Por fim, queria dizer que continuo acreditando no jornalismo livre, contundente e transformador”, concluiu.

Semana passada, em matéria na Folha de São Paulo assinada por ele, noticiou que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emprega em cargos comissionados mulheres, filhos, nora, enteado e cunhada de desembargadores do Tribunal de Justiça estadual.

“Sem necessidade de concurso público e com salário bruto médio de R$ 13,7 mil, a relação de nomeados engloba ainda uma cunhada do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e a neta do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchôa (PSC)”, disse a matéria.

Sandrinho promete empenho para reduzir buracos nas ruas e volta a defender empréstimo

“Quem é contra o empréstimo é contra o povo de Afogados”. Gestor disse ainda não ter medo da vinda do TCE a Afogados O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira falou ao programa Manhã Total sobre os questionamentos de ouvintes em relação à quantidade de buracos em vias importantes da cidade. Ontem, dois carros, um de […]

“Quem é contra o empréstimo é contra o povo de Afogados”. Gestor disse ainda não ter medo da vinda do TCE a Afogados

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira falou ao programa Manhã Total sobre os questionamentos de ouvintes em relação à quantidade de buracos em vias importantes da cidade.

Ontem, dois carros, um de passeio e um caminhão caíram em um buraco no cruzamento das ruas Euclides Torres Nunes com a Rua da Felicidade. O problema se arrasta há um tempo, gerando cobranças de moradores e é tema de queda de braço entre prefeitura em Compesa.

Sandrinho prometeu solução rápida para os pontos mais crônicos. E disse que está cobrando da Compesa medidas que reduzam e combatam os estouramentos.”Adquirimos R$ 300 mil em canos. Estamos abrindo licitação para locar máquinas para essa manutenção. E o cruzamento será resolvido até domingo”.

Ele disse ter levado o tema a Manoela Marinho. “Ontem tentei tratar com o governador Paulo Câmara sobre o tema, mas não consegui falar com ele”, disse.

Ele não achou justo o questionamento de que o “pacientômetro” do povo está no limite. “Temos tido avanços. Não podemos reduzir a gestão a esse problema”. Esclareci que o limite é em relação aos buracos .

Empréstimo junto à CEF: o prefeito falou sobre a proposta tramitando na Câmara de adesão ao FINISA, Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público.

“Tínhamos por conta de nossa organização administrativa direito de contrair até R$ 50 milhões. Mas solicitamos autorização à Câmara de um empréstimo entre R$ 15 e R$ 30 milhões. Mas a ideia é usar até R$ 22 milhões”. Disse que outras cidades fizeram operação similar sem polêmica.

Dentre os pontos em que o recurso será aplicado, o prefeito disse que serão cerca de R$ 5 milhões para usina solar, que vai gerar economia de R$ 200 mil. Ainda compra de três tratores, um deles Patrol, orçadas em R$ 2 milhões. “Também, vamos gerar economia com a manutenção delas”.

Outra proposta é levar FASP e Dom Mota para o Centro Social Urbano, economizando cerca de R$ 13 mil com aluguel. Outra possibilidade é levar duas secretarias, incluindo a Saúde, para o antigo Açougue Municipal, gerando economia.

Ainda calçar e asfaltar cerca de 60 ruas. “Isso vai gerar economia de manutenção das ruas, mais aumento do pagamento do IPTU, pois quem tem sua rua cuidada paga mais”. Em suma, diz que a economia gerada supera o valor mensal, com carência de dois anos e quitação de quatro a cinco anos.  “Esse projeto é para o povo de Afogados da Ingazeira. Não é para Sandrinho nem para os vereadores”. Disse ainda que o empréstimo pode ser cancelado se houver risco de dano ao município.

Prefeito diz que não tem medo do TCE na porta: ontem na sessão da Câmara, o vereador Douglas Eletricista, questionado por não apresentar parecer da Comissão de Finanças sobre o tema, foi duro e ameaçou endurecer a fiscalização em relação à gestão.

“A partir de hoje vou mostrar o que acontece de errado nesse município”.  E que vai chamar o TCE mensalmente a Afogados. E atacou: “se existe uma farsa hoje são esses R$ 14 milhões anunciados pelo governo estadual para fazer ruas em Afogados da Ingazeira”.

Sandrinho disse não ter medo do TCE e rebateu. “Fiquei surpreso e curioso. Não sabia que o vereador trabalha no Tribunal de Contas agora para trazer todos os meses a Afogados. Muitos não sabem como o Tribunal atua. Eu seu pois foi vice prefeito e estou a um ano e poito meses como prefeito. Isso nem me intimida nem me aperreia. O Tribunal de Contas é extremamente necessário. Quem tem medo de Tribunal de Contas é quem tem conta errada. Isso também, foi num momento de chateação. ele se sentiu ultrajado por algumas falas. É porque ás vezes os nossos vereadores acabam se indignando. E quem for contra o FINISA está sendo contra o povo de Afogados.

Câmara de Garanhuns aprova vale alimentação para Sivaldo, vice e Secretários

Prefeito já ganha quase R$ 35 mil de salário  A Câmara de Vereadores de Garanhuns aprovou, nesta quarta-feira, dia 13, o Projeto de Lei nº 023/2025, que cria o pagamento de auxílio-alimentação para o Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e Presidentes de Autarquias do Município. Segundo o Blog Carlos Eugênio,  a matéria recebeu apoio dos 14 vereadores […]

Prefeito já ganha quase R$ 35 mil de salário 

A Câmara de Vereadores de Garanhuns aprovou, nesta quarta-feira, dia 13, o Projeto de Lei nº 023/2025, que cria o pagamento de auxílio-alimentação para o Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e Presidentes de Autarquias do Município.

Segundo o Blog Carlos Eugênio,  a matéria recebeu apoio dos 14 vereadores da Base Governista: Johny Albino, Luizinho Roldão, Matheus Martins, Juca Viana, Luzia da Saúde, Professor Márcio, Fabiana Zoobi, Leleu Andrade, Darliane de Natálicio, Nelma Carvalho, Marcos de Zaqueu, Alcindo Correia, Erivan Pita e Bruno Taveira. Foram contrários os oposicionistas, Fernando da Iza, Thiago Paes e Ruber Neto.

O texto prevê o pagamento mensal de R$ 5 mil para o Prefeito e de R$ 2.500 para os demais cargos, mesmo durante o período de férias.

Segundo estimativa, o impacto anual da medida será de R$ 750 mil para o bolso do contribuinte garanhuense.

A proposta, enviada pelo Executivo em regime de urgência, foi aprovada por maioria absoluta, em duas votações, e deve ser sancionada pelo Prefeito Sivaldo Albino (PSB) nos próximos dias, garantindo o pagamento já a partir deste mês.

Vale lembrar que como serão pagos mensamente, os valores serão incorporados, indiretamente, aos salários dos Gestores.

Com isso, o Prefeito de Garanhuns receberá um salário mensal de R$ 34.774,64, que somado aos R$ 5 mil do Auxílio Alimentação, se aproximará dos R$ 40 mil mensais (R$ 39.774,64).

Já o Vice-prefeito, que percebe R$ 17.387,32 mensais, passará a contar com R$ 19.887,32 por mês, enquanto que os Secretários e Presidentes de Autarquias Municipais, cujo salário é de R$ 13.770,00, passarão a contar com R$ 16.270,00 mensais.

Com exceção do Auxílio, os valores dos salários ainda sofrem as deduções dos impostos legais.

Além do auxílio, os Gestores seguem com direito a diárias para custear despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem em viagens a serviço.

No caso do Prefeito e do Vice, os valores variam entre R$ 594,00 e R$ 1.633,50. Já para Secretários e Presidentes de Autarquias, os valores vão de R$ 371,25 a R$ 816,75.

Carnaíba: Quadra esportiva e Pátio de Eventos recebem melhorias

Com recursos próprios do município, a Prefeitura de Carnaíba/PE, através da Secretaria Municipal de Obras, está recuperando e concluindo a Quadra Coberta do Complexo Educacional Desportivo Governador Miguel Arraes, que fica localizada às margens da PE-320, na entrada da cidade. O andamento dos trabalhos foi acompanhado pessoalmente pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB), e o secretário […]

Com recursos próprios do município, a Prefeitura de Carnaíba/PE, através da Secretaria Municipal de Obras, está recuperando e concluindo a Quadra Coberta do Complexo Educacional Desportivo Governador Miguel Arraes, que fica localizada às margens da PE-320, na entrada da cidade.

O andamento dos trabalhos foi acompanhado pessoalmente pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB), e o secretário de obras e Edval Morato (Fafinha), nesta quarta-feira (22).

“Vamos entregar em breve à comunidade escolar esse espaço, que se encontrava abandonado e estava sendo utilizado por usuários de drogas. Essa quadra vai oferecer aos alunos uma prática esportiva saudável”, ressaltou o prefeito Anchieta Patriota.

As obras de recuperação do local contam com a construção de murada ao redor do espaço, grade de proteção, traves, redes e pintura na parte externa e interna. A construção da quadra foi iniciada ainda no governo passado de Anchieta Patriota, mas ficou paralisada nos últimos quatro anos.

A Prefeitura do Município também está fazendo melhorias no Pátio de Eventos Milton Bezerra das Chagas, no centro da cidade, como a recuperação do piso das calçadas, luminárias, retelhamento nos banheiros e quiosques e pintura em geral.