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Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE oferece curso para advogados que vão atuar nas eleições 2020

Por Nill Júnior

No mês do advogado e faltando poucos dias para início do pleito deste ano, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB Seccional Pernambuco promove, no próximo dia 06, das 9h às 17h30, o Curso Prático para Advogados: Eleições 2020. A atividade contará com diversos especialistas na área e será coordenado e mediado pela advogada Diana Câmara, presidente do colegiado.

O curso será totalmente virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB-PE no YouTube. A atividade é voltada para profissionais que atuarão nas eleições deste ano. Não será necessário fazer inscrição e a programação é totalmente gratuita.

O curso contará com quatro painéis, são eles: Dicas e orientações para confecção de petições e quais são os erros mais comuns que você não deve cometer, com explanação dos palestrantes Eratóstenes Hawlynson Gomes (Chefe de Cartório Eleitoral), Anne Cabral e Antônio Ribeiro Júnior (ambos são advogados especialista em Direito Eleitoral).

O segundo painel será sobre Atuação do advogado na Prestação de Contas, com orientações de Álvaro Pastor (Chefe de Cartório Eleitoral), Patrícia Gomes (Assessora de Partidos Políticos e Candidatos) e Pablo Bismarck (Advogado especialista em Direito Eleitoral). Já o terceiro painel aborda a temática Sustentação Oral Virtual pedido de preferência na pauta da sessão e entrega de memoriais no TRE/PE, com palestra de Cícero Barreto (Secretário Judiciário do TRE/PE), Pedro Pontes e Vesta Pires (ambos especialista em Direito Eleitoral).

Por último, palestra sobre Intimações, Mural eletrônico e PJe, com condução de Marcos Valério (Coordenador de Registros e Informações Processuais do TRE/PE), Euda Ferreira de Castro (Chefe da Seção de Controle e Autuação de Processos do TRE/PE) e Laís Brígida (Assessora jurídica de Partidos Políticos e Candidatos).

Por fim, o ex-desembargador Eleitoral e advogado Roberto Morais vai fazer uma palestra sobre suas experiências em pleitos e tecerá orientações para quem é estreante na atuação em Jurídico de eleições.

“Nas eleições municipais é comum atrair muitos advogados que não atuam na Justiça Eleitoral e, às vezes, acabam prejudicando seus clientes por falta de familiaridade com a atuação nesta Justiça especializada. Nesta eleição ainda temos o agravante de ser a primeira 100% através do PJe e de ter algumas peculiaridades e adaptações decorrentes do isolamento social, necessário ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. Por isso, decidimos fazer pela OAB/PE este curso prático para os advogados que irão atuar neste pleito”, afirmou a advogada Diana Câmara, coordenadora acadêmica da atividade, que participará mediando o encontro.

Outras Notícias

Prefeito de Capoeiras deixa PSB e anuncia filiação ao PSD de Raquel Lyra

Por Blog da Folha O prefeito de Capoeiras, Joaquim Costa Teixeira, conhecido como Nego do Mercado, anunciou sua saída do PSB, para se integrar ao PSD, legenda que atualmente abriga a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. O movimento é considerado natural e estratégico, diante da crescente adesão de prefeitos de diversas regiões do estado ao […]

Por Blog da Folha

O prefeito de Capoeiras, Joaquim Costa Teixeira, conhecido como Nego do Mercado, anunciou sua saída do PSB, para se integrar ao PSD, legenda que atualmente abriga a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.

O movimento é considerado natural e estratégico, diante da crescente adesão de prefeitos de diversas regiões do estado ao novo partido da governadora.

A legenda tem se consolidado como uma das principais forças políticas em Pernambuco. Nego do Mercado é o 58º prefeito filiado ao PSD.

O vice-presidente estadual do partido, André Teixeira comemorou a filiação.

“É gratificante ver que o prefeito Nego do Mercado, assim como tantos outros, acreditam na forma como trabalhamos em Pernambuco, fazendo as ações chegarem na população que mais precisa”.

Com a mudança, Nego do Mercado passa a integrar o grupo de prefeitos que estão redesenhando o cenário político estadual, em um ano de intensas movimentações partidárias e reconfiguração de alianças em Pernambuco.

Os outros dois prefeitos que deixaram o PSB no mês passado foram o de Flores e o de Frei Miguelinho, Livonaldo da Farmácia.

Em Flores, Marconi recebe técnico do IPA

Sistema adutor vai acabar com a falta de água no Tenório. Para resolver de forma definitiva o problema da falta de água dos moradores do Povoado Tenório, que há anos convivem com a falta do líquido preciso. O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) levou ontem, sexta-feira (20), ao Síto Mereré, o Assistente Técnico do IPA, […]

Sistema adutor vai acabar com a falta de água no Tenório.

Para resolver de forma definitiva o problema da falta de água dos moradores do Povoado Tenório, que há anos convivem com a falta do líquido preciso. O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) levou ontem, sexta-feira (20), ao Síto Mereré, o Assistente Técnico do IPA, Pacheco.

Marconi na última visita que fez ao Secretário de Agricultura de Reforma Agrária do Governo de Pernambuco, Nilton Mota fez o pedido da instalação de um sistema adutor e, de pronto foi atendido pelo auxiliar de Paulo Câmara.

“Realizamos a visita social e vimos que a comunidade atende o que vem pleiteando o prefeito Marconi. Do Sítio Mereré vamos captar a água, depois vamos realizar adução e distribuição a partir de uma caixa d’ água que vamos instalar no centro da comunidade”, explicou Pacheco.

Para o prefeito, “chegou o momento de realizarmos um sonho antigo dos moradores Tenório. Localidade que tenho grande apreço, pois foi aqui que passei boa parte de minha infância. Agradeço ao governador Paulo Câmara e ao Secretário Nilton Mota pela sensibilidade e desprendimento. Se Deus quiser, logo estaremos vendo, nestes 90 dias, este grande sonho se tornando real”.

Casado e proprietário de uma borracharia na comunidade, o jovem Willams Leite relatou: “Estamos comprando água de Roças Velhas, por R$ 250 um pipa. E esse dinheiro está fazendo falta dentro de casa.

Liminar freia cassação da Prefeita de Mirandiba, mas não é capítulo final

Alvo de processo de cassação pela Câmara de Vereadores de Mirandiba, no sertão central do Estado, a prefeita Rose Cléa Máximo, que já foi  alvo de vários questionamentos pela condução do município, conseguiu um tempo para ao menos respirar . O  processo de cassação foi interrompido por uma decisão liminar, provisória enquanto se julga o […]

Alvo de processo de cassação pela Câmara de Vereadores de Mirandiba, no sertão central do Estado, a prefeita Rose Cléa Máximo, que já foi  alvo de vários questionamentos pela condução do município, conseguiu um tempo para ao menos respirar .

O  processo de cassação foi interrompido por uma decisão liminar, provisória enquanto se julga o mérito,  do juiz Daladiê Duarte Souza.

O pedido foi da própria gestora.   Ela alega que o vereador Claudynadson Cruz, o Natinho do Sindicato, presidente da Comissão nanteria observado alguns requisitos para dar andamento.

Dentre eles, a não comprovação da qualidade de eleitor do denunciante, inépcia da denúncia, incompetência do Poder Legislativo para julgar a matéria e cerceamento de defesa.

O juiz atendeu a liminar mas ainda ouvirá a comissão que dá andamento ao processo, notificada através do vereador para responder em até dez dias, para a partir daí, tomar a decisão final, no chamado julgamento do mérito, passível de recurso em outras instâncias.

Em Afogados, Quinta Cultural vai homenagear o chorinho 

O choro – ou chorinho como muitos preferem -, é um ritmo genuinamente brasileiro, surgido em fins do século XIX, no Rio de Janeiro, então capital do País. O seu dia é celebrado em 23 de abril, data de nascimento de Pixinguinha, um dos maiores compositores do gênero.  E em Afogados, a data não passará […]

Foto: Reprodução/YouTube

O choro – ou chorinho como muitos preferem -, é um ritmo genuinamente brasileiro, surgido em fins do século XIX, no Rio de Janeiro, então capital do País. O seu dia é celebrado em 23 de abril, data de nascimento de Pixinguinha, um dos maiores compositores do gênero. 

E em Afogados, a data não passará batida. Os apreciadores da boa música poderão curtir hoje (24) uma Quinta Cultural toda especial, homenageando o chorinho e suas diversas vertentes.

A programação foi preparada pelo músico e produtor Edinho Oliveira, e contará com a participação de músicos de Afogados e da região. A ação conta com o incentivo da Política Nacional Aldir Blanc, em parceria com a secretaria de cultura de Afogados da Ingazeira. 

O show começa a partir das 19h, no início da Avenida Gustavo Fittipaldi, próximo aos Correios.

Prefeitos e prefeitas debatem ações de recuperação aos danos causados pelas chuvas em Pernambuco

Com o intuito de tratar das chuvas que atingiram cidades do Agreste Meridional e da Zona da Mata do estado no final do mês de junho, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu nesta terça-feira (12) uma Assembleia Extraordinária, de forma online, com os municípios que sofreram com alagamentos e destruições. 39 prefeituras decretaram Estado […]

Com o intuito de tratar das chuvas que atingiram cidades do Agreste Meridional e da Zona da Mata do estado no final do mês de junho, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu nesta terça-feira (12) uma Assembleia Extraordinária, de forma online, com os municípios que sofreram com alagamentos e destruições. 39 prefeituras decretaram Estado de Emergência nas últimas chuvas. Participaram também da atividade, equipes do Governo do Estado de Pernambuco e da Secretaria Nacional da Defesa Civil.Aos prefeitos e prefeitas, o governador Paulo Câmara falou da ampliação do Auxílio Pernambuco, no qual famílias de 65 municípios receberão R$ 1.500 com investimento total de mais de R$ 150 milhões de reais para auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade após as chuvas. Paulo também informou que já foram realizados, desde maio, 2.526 pela assistência social, com entrega de colchões, água, kits de higiene e cestas básicas.“O foco atual do Governo do Estado é o restabelecimento dos acessos da Zona Rural.  Com a recuperação viária, passagens molhadas e pequenas pontes. Já atuamos em 21 municípios, onde investimos R$ 12 milhões, e vamos precisar ampliar em mais 26 municípios, no Agreste e Zona da Mata, com R$ 15 milhões de orçamento adicional”, pontuou Paulo Câmara. Ainda na reunião, o governador indicou a Secretaria das Cidades a responsabilidade de atender os municípios da Mata Sul e a Secretária de Desenvolvimento Agrário para acompanhar as cidades atingidas no Agreste Meridional. `Paulo também registrou que o volume de chuvas nos meses de maio, junho e julho em 2022 foi de duas a três vezes maior do que a média histórica no mesmo período.Diretor do Departamento de Obras da Defesa Civil Nacional, Paulo Falcão falou de como os municípios devem fazer o cadastro pelo Sistema Integrado de Informação sobre Desastres (S2id) – disponível pelo site: https://s2id.mi.gov.br/paginas/index.xhtml e da liberação dos recursos que servirão para a reconstrução do que foi destruído pelas chuvas. “Estamos à disposição para ajudar os municípios nesse momento complicado”, afirmou. Mais de R$ 20 milhões já foram liberados pelo Governo Federal para as cidades atingidas.Os secretários de Estado: Edilásio Wanderlei, de Desenvolvimento Social; Tomé Franca, das Cidades; Bruno Lisboa, presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab); e Luis Eduardo Antunes, adjunto de Desenvolvimento Agrário participaram falando das ações já realizadas do Governo do Estado, respondendo as dúvidas dos municípios e se deixando a disposição para qualquer eventualidade.Prefeita de Surubim e presidenta da Amupe, Ana Célia deixou a equipe da Associação Municipalista de prontidão para ajudar as prefeituras. Ela também falou da importância de que os municípios, Governos Estadual e Federal se mantenham unidos para mitigar o dano causado as cidades e as pessoas atingidas. “É fundamental que andemos todos juntos na mesma direção. É muito mais fácil que consigamos resolver todos os desafios dessa forma e assim ajudemos as pessoas que mais estão precisando”, concluiu.