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Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE oferece curso para advogados que vão atuar nas eleições 2020

Por Nill Júnior

No mês do advogado e faltando poucos dias para início do pleito deste ano, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB Seccional Pernambuco promove, no próximo dia 06, das 9h às 17h30, o Curso Prático para Advogados: Eleições 2020. A atividade contará com diversos especialistas na área e será coordenado e mediado pela advogada Diana Câmara, presidente do colegiado.

O curso será totalmente virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB-PE no YouTube. A atividade é voltada para profissionais que atuarão nas eleições deste ano. Não será necessário fazer inscrição e a programação é totalmente gratuita.

O curso contará com quatro painéis, são eles: Dicas e orientações para confecção de petições e quais são os erros mais comuns que você não deve cometer, com explanação dos palestrantes Eratóstenes Hawlynson Gomes (Chefe de Cartório Eleitoral), Anne Cabral e Antônio Ribeiro Júnior (ambos são advogados especialista em Direito Eleitoral).

O segundo painel será sobre Atuação do advogado na Prestação de Contas, com orientações de Álvaro Pastor (Chefe de Cartório Eleitoral), Patrícia Gomes (Assessora de Partidos Políticos e Candidatos) e Pablo Bismarck (Advogado especialista em Direito Eleitoral). Já o terceiro painel aborda a temática Sustentação Oral Virtual pedido de preferência na pauta da sessão e entrega de memoriais no TRE/PE, com palestra de Cícero Barreto (Secretário Judiciário do TRE/PE), Pedro Pontes e Vesta Pires (ambos especialista em Direito Eleitoral).

Por último, palestra sobre Intimações, Mural eletrônico e PJe, com condução de Marcos Valério (Coordenador de Registros e Informações Processuais do TRE/PE), Euda Ferreira de Castro (Chefe da Seção de Controle e Autuação de Processos do TRE/PE) e Laís Brígida (Assessora jurídica de Partidos Políticos e Candidatos).

Por fim, o ex-desembargador Eleitoral e advogado Roberto Morais vai fazer uma palestra sobre suas experiências em pleitos e tecerá orientações para quem é estreante na atuação em Jurídico de eleições.

“Nas eleições municipais é comum atrair muitos advogados que não atuam na Justiça Eleitoral e, às vezes, acabam prejudicando seus clientes por falta de familiaridade com a atuação nesta Justiça especializada. Nesta eleição ainda temos o agravante de ser a primeira 100% através do PJe e de ter algumas peculiaridades e adaptações decorrentes do isolamento social, necessário ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. Por isso, decidimos fazer pela OAB/PE este curso prático para os advogados que irão atuar neste pleito”, afirmou a advogada Diana Câmara, coordenadora acadêmica da atividade, que participará mediando o encontro.

Outras Notícias

Trabalhadores da Transposição cruzam os braços por salários atrasados em Sertânia

Por Cecília Souza Funcionários da empresa S. A. Paulista, responsável pela obra da transposição do Rio São Francisco, em Sertânia, Sertão do Moxotó, paralisaram suas atividades nesta quarta-feira (28) e fecharam o acesso principal do lote 12, onde funciona a administração da empresa e garagem de máquinas pesadas.  Na pauta de reivindicações estão os constantes […]

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Por Cecília Souza

Funcionários da empresa S. A. Paulista, responsável pela obra da transposição do Rio São Francisco, em Sertânia, Sertão do Moxotó, paralisaram suas atividades nesta quarta-feira (28) e fecharam o acesso principal do lote 12, onde funciona a administração da empresa e garagem de máquinas pesadas.

 Na pauta de reivindicações estão os constantes atrasos nos cartões alimentação e refeição, além de não pagamento do PLR (Participação de Lucros e Resultados) pela empresa.

A manifestação, que aconteceu simultaneamente, segundo os funcionários, nas cidades de Custódia, sertão pernambucano e em Monteiro, cariri paraibano, reivindica também a recuperação do diálogo da empresa, que não esclarece o motivo de tantos e constantes atrasos.

Este não é o primeiro dia de protestos, que acontecem pelo menos uma vez por semana desde agosto deste ano. Nesta terça-feira (27) houve paralização, e segundo os manifestantes três funcionários foram demitidos sem justa causa, por participarem do movimento.

A equipe da rádio Sertânia FM tentou contato com a empresa S.A Paulista, que respondeu que não iria se pronunciar sobre as reivindicações, nem sobre o protesto.

O Sintepav-PE (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção de Estrada Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral no Estado de Pernambuco), que representa a categoria, estava ciente da manifestação dos últimos dias, mas não está com representante na cidade.

Segundo os manifestantes o ato prosseguirá até a readmissão dos colegas demitidos.

Covid-19: Sertão do Pajeú notifica mais 162 casos e 3 novos óbitos em 24h 

Carnaíba, Serra Talhada e Tabira confirmaram novos óbitos. Por André Luis Nesta terça-feira (01.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 162 novos casos positivos de Covid-19, 183 recuperados e 3 novos óbitos. Os números são referentes às últimas 24 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta com 27.361 casos confirmados, 25.790 recuperados […]

Carnaíba, Serra Talhada e Tabira confirmaram novos óbitos.

Por André Luis

Nesta terça-feira (01.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 162 novos casos positivos de Covid-19, 183 recuperados e 3 novos óbitos. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 27.361 casos confirmados, 25.790 recuperados (94,25%), 521 óbitos e 1.050 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 51 novos casos positivos e 25 recuperados. O município conta com 4.729 casos confirmados, 4.397 recuperados, 61 óbitos e 271 casos ativos. 

Brejinho registrou 11 novos casos positivos. O município conta com 672 casos confirmados, 615 recuperados, 19 óbitos e 38 casos ativos. 

Calumbi  registrou 11 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 477 casos confirmados, 452 recuperados, 3 óbitos e 22 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 6 novos casos positivos, 1 recuperado e 1 novo óbito. O município conta com 1.666 casos confirmados, 1.503 recuperados, 31 óbitos e 132 casos ativos da doença. O 31º óbito trata-se de paciente do sexo feminino de 43 anos.

Flores registrou 6 novos casos positivos. O município conta com 881 casos confirmados, 815 recuperados, 30 óbitos e 36 casos ativos. 

Iguaracy não divulgou boletim até às 21h50 desta terça-feira. O município conta com 664 casos confirmados, 6290 recuperados, 23 óbitos e 12 casos ativos. 

Ingazeira registrou 2 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 352 casos confirmados, 343 recuperados, 5 óbitos e 4 casos ativos.  

Itapetim registrou 9 novos casos positivos e 22 recuperados. O município conta com 1.016 casos confirmados, 969 recuperados, 22 óbitos e 25 casos ativos. 

Quixaba registrou 8 novos casos positivos e 16 recuperados. O município conta com 417 casos confirmados, 383 recuperados, 13 óbitos e 21 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim até às 21h50 desta terça-feira. O município conta com 529 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e 10 casos ativos.

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim. O município permanece com 850 casos confirmados, 817 recuperados, 25 óbitos e 8 casos ativos. 

São José do Egito registrou 17 novos casos positivos e 76 recuperados. O município conta com 2.124 casos confirmados, 1.971 recuperados, 43 óbitos e 110 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 20 novos casos positivos, 18 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 8.804 casos confirmados, 8.492 recuperados, 147 óbitos e 165 casos ativos da doença. O 147° óbito se trata de paciente do sexo masculino, 30 anos, morador do bairro Caxixola. Portadora de comorbidade (obesidade), faleceu no dia 28/05/21 no Hospital Português.

Solidão registrou 3 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 528 casos confirmados, 513 recuperados, 3 óbitos e 12 casos ativos. 

Tabira registrou 17 novos casos positivos, 7 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.425 casos confirmados, 2.248 recuperados, 35 óbitos e 142 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Triunfo registrou 1 novo caso positivo e 3 recuperados. O município conta com 802 casos confirmados, 755 recuperados, 24 óbitos e 23 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim até às 21h50 desta terça-feira. O município conta com 425 casos confirmados, 384 recuperados, 22 óbitos e 19 casos ativos da doença. 

Arcoverde é contemplado em pacote de R$ 323 milhões em investimentos do Governo de Pernambuco

Arcoverde está entre as cidades pernambucanas contempladas no novo pacote de investimentos anunciado pelo Governo de Pernambuco, que prevê a aplicação de R$ 323 milhões na economia estadual e a geração de 612 empregos diretos. Os números foram apresentados na quinta-feira (28), durante a 136ª Reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de […]

Arcoverde está entre as cidades pernambucanas contempladas no novo pacote de investimentos anunciado pelo Governo de Pernambuco, que prevê a aplicação de R$ 323 milhões na economia estadual e a geração de 612 empregos diretos.

Os números foram apresentados na quinta-feira (28), durante a 136ª Reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic), realizada na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). As informações são da Folha das Cidades.

O grande destaque do anúncio foi a interiorização dos investimentos. Do total aprovado, R$ 224,9 milhões serão destinados para municípios do interior do estado, com previsão de criação de 456 vagas de trabalho. Já a Região Metropolitana do Recife (RMR) receberá R$ 98,1 milhões em investimentos, gerando 156 empregos.

A inclusão de Arcoverde entre os municípios com projetos validados reforça o potencial estratégico da cidade no cenário econômico do Sertão pernambucano, ampliando perspectivas de desenvolvimento, fortalecimento industrial e geração de oportunidades na região.

Além de Arcoverde, também aparecem entre as cidades contempladas no interior municípios como Caruaru, Petrolina, Serra Talhada, Garanhuns, Salgueiro, Belo Jardim, Afogados da Ingazeira, Goiana, Vitória de Santo Antão, Gravatá, Lajedo e Aliança.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Danielle Jar Souto, os números refletem o fortalecimento da economia regional e a política de descentralização dos investimentos adotada pelo Governo do Estado.

Entre as empresas com investimentos aprovados estão grandes grupos nacionais e multinacionais como Suzano S.A., Owens-Illinois, Asa Indústria, Tron Controles Elétricos, Noha Shoes, Interlândia (Dragão), Casas Bandeirantes e Norcola.

Para Arcoverde, o reconhecimento dentro do pacote estadual fortalece a expectativa de novos investimentos privados e amplia a importância econômica do município dentro da política de desenvolvimento regional do Governo de Pernambuco.

Congresso derruba veto de Temer e mantém cronograma de reajustes para ACS

O Ministério do Planejamento informou nesta quarta-feira (17) que a elevação do piso salarial para agentes de saúde vai custar aos cofres do governo R$ 4,8 bilhões em três anos. O aumento do piso havia sido aprovado pelo Congresso e posteriormente vetado pelo presidente Michel Temer. Nesta quarta, o Congresso derrubou o veto presidencial. O […]

O Ministério do Planejamento informou nesta quarta-feira (17) que a elevação do piso salarial para agentes de saúde vai custar aos cofres do governo R$ 4,8 bilhões em três anos.

O aumento do piso havia sido aprovado pelo Congresso e posteriormente vetado pelo presidente Michel Temer. Nesta quarta, o Congresso derrubou o veto presidencial.

O novo piso vai valer para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. O valor atual é de R$ 1.014,00 e estava congelado desde 2014. Agora vai aumentar de forma gradual nos próximo anos até chegar a R$ 1.550,00 em 2021.

Contrário à medida, o governo federal argumentou que aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do Poder Executivo pode ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Pelo texto aprovado no Congresso, o reajuste será concedido da seguinte maneira: R$ 1.250,00 a partir de 1º de janeiro de 2019; R$ 1.400,00 a partir de 1º de janeiro de 2020 e R$ 1.550,00 a partir de 1º de janeiro de 2021.

A votação desta quarta-feira foi realizada por meio de cédula e, no plenário da Câmara, não houve oposição à derrubada do veto. Durante a sessão, um grupo de agentes comunitários acompanhou a votação das galerias do Congresso e aplaudiu a aprovação.

O Blog e a História

Pajeú só faz um representante na ALEPE 01 de outubro de 2006 Com 100% dos votos apurados, José Patriota tem 21.243 votos. Ele é o décimo segundo de sua coligação com PL e PSB. A probabilidade maior é de que fique em uma suplência. Já Antonio Mariano, com uma decepcionante votação para os padrões históricos, […]

Pajeú só faz um representante na ALEPE

01 de outubro de 2006

Patriota não chegou

Com 100% dos votos apurados, José Patriota tem 21.243 votos. Ele é o décimo segundo de sua coligação com PL e PSB. A probabilidade maior é de que fique em uma suplência. Já Antonio Mariano, com uma decepcionante votação para os padrões históricos, chegou 13.084 votos.

Mano de Tabira chegou a 10.624 votos e também não conseguiu chegar. Eles não ocuparão sequer uma suplência. A região do Pajeú fica apenas com um representante de Serra Talhada, Augusto César Filho (PTB) que teve 30.717 votos.

Patriota comemorou número em Afogados: “Esse não e o número da besta fera não. É um número abençoado!” Assim reagiu Patriota à sua votação oficial em Afogados. Confira os números: Patriota (PSB): 6.666. Antonio Mariano (PSDB): 4.180 votos. Ângelo Ferreira (PSB): 327 votos. Jurandir Liberal (PT): 303 votos. Mano (PSC) : 268 votos. Ricardo Costa (PSDC): 235 votos.