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Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE oferece curso para advogados que vão atuar nas eleições 2020

Por Nill Júnior

No mês do advogado e faltando poucos dias para início do pleito deste ano, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB Seccional Pernambuco promove, no próximo dia 06, das 9h às 17h30, o Curso Prático para Advogados: Eleições 2020. A atividade contará com diversos especialistas na área e será coordenado e mediado pela advogada Diana Câmara, presidente do colegiado.

O curso será totalmente virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB-PE no YouTube. A atividade é voltada para profissionais que atuarão nas eleições deste ano. Não será necessário fazer inscrição e a programação é totalmente gratuita.

O curso contará com quatro painéis, são eles: Dicas e orientações para confecção de petições e quais são os erros mais comuns que você não deve cometer, com explanação dos palestrantes Eratóstenes Hawlynson Gomes (Chefe de Cartório Eleitoral), Anne Cabral e Antônio Ribeiro Júnior (ambos são advogados especialista em Direito Eleitoral).

O segundo painel será sobre Atuação do advogado na Prestação de Contas, com orientações de Álvaro Pastor (Chefe de Cartório Eleitoral), Patrícia Gomes (Assessora de Partidos Políticos e Candidatos) e Pablo Bismarck (Advogado especialista em Direito Eleitoral). Já o terceiro painel aborda a temática Sustentação Oral Virtual pedido de preferência na pauta da sessão e entrega de memoriais no TRE/PE, com palestra de Cícero Barreto (Secretário Judiciário do TRE/PE), Pedro Pontes e Vesta Pires (ambos especialista em Direito Eleitoral).

Por último, palestra sobre Intimações, Mural eletrônico e PJe, com condução de Marcos Valério (Coordenador de Registros e Informações Processuais do TRE/PE), Euda Ferreira de Castro (Chefe da Seção de Controle e Autuação de Processos do TRE/PE) e Laís Brígida (Assessora jurídica de Partidos Políticos e Candidatos).

Por fim, o ex-desembargador Eleitoral e advogado Roberto Morais vai fazer uma palestra sobre suas experiências em pleitos e tecerá orientações para quem é estreante na atuação em Jurídico de eleições.

“Nas eleições municipais é comum atrair muitos advogados que não atuam na Justiça Eleitoral e, às vezes, acabam prejudicando seus clientes por falta de familiaridade com a atuação nesta Justiça especializada. Nesta eleição ainda temos o agravante de ser a primeira 100% através do PJe e de ter algumas peculiaridades e adaptações decorrentes do isolamento social, necessário ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. Por isso, decidimos fazer pela OAB/PE este curso prático para os advogados que irão atuar neste pleito”, afirmou a advogada Diana Câmara, coordenadora acadêmica da atividade, que participará mediando o encontro.

Outras Notícias

Opinião: a se considerar pesquisa Simplex, Raquel precisa reagir

Uma nova pesquisa do Instituto Simplex para o Blog do Elielson e CBN Recife mostra estabilidade nos percentuais da corrida sucessória ao Governo de Pernambuco. O levantamento tem margem de erro de 3% para mais ou para menos e 95% de confiança. Comparado a levantamentos anteriores com três candidatos, o dado mostra estabilidade. Em 4 […]

Uma nova pesquisa do Instituto Simplex para o Blog do Elielson e CBN Recife mostra estabilidade nos percentuais da corrida sucessória ao Governo de Pernambuco.

O levantamento tem margem de erro de 3% para mais ou para menos e 95% de confiança.

Comparado a levantamentos anteriores com três candidatos, o dado mostra estabilidade. Em 4 de fevereiro, João Campos tinha 65,1% (foi a 65,9%), Raquel Lyra tinha 23,3% (foi a 26,2%) e Gilson Machado tinha 11,6% e foi a 7,9%.

Em resumo, o voto de Gilson gradativamente migra pra Raquel e João não desidrata, a se considerar a pesquisa.

Na minha análise para o Sertão Notícias, da Cultura FM de Serra Talhada, falo sobre esse levantamento e o alerta que ele acende no Palácio do Campo das Princesas. Mais que nunca, é hora  de a governadora Raquel Lyra reagir, sob pena de não ter mais tempo para reverter o quadro no próxmo ano:

Daniel Siqueira anuncia que disputará presidência da Câmara de São José do Egito

O vereador eleito Daniel Siqueira (Podemos) anunciou que vai concorrer à presidência da Câmara de São José do Egito. Já falando como pré-candidato,  declarou que, caso eleito, sua gestão vai ser marcada pelo diálogo e harmonia entre os poderes. “Vou apresentar projetos para a criação do ProUni Municipal, entre outros, e manter ampla harmonia com […]

O vereador eleito Daniel Siqueira (Podemos) anunciou que vai concorrer à presidência da Câmara de São José do Egito.

Já falando como pré-candidato,  declarou que, caso eleito, sua gestão vai ser marcada pelo diálogo e harmonia entre os poderes.

“Vou apresentar projetos para a criação do ProUni Municipal, entre outros, e manter ampla harmonia com o Poder Executivo”.

“A minha intenção de ser candidato é para implantar na Câmara Municipal algumas ideias de gestão que tenho, para todo o município”, explicou Siqueira. Ele ainda disse que também já começou a dialogar com seus colegas que iniciarão mandato em 1° de janeiro de 2025.

A informação foi confirmada pelo jornalista João Carlos Rocha ao Blog.

Daniel Siqueira é contador, bacharel em Direito e militante do Podemos, que também reelegeu Albérico Tiago vereador e elegeu o ex–deputado Zé Marcos vice-prefeito.

Vereador entrando para o primeiro mandato, Daniel Siqueira foi eleito com 660 votos.

Ligado ao ex-deputado Zé Marcos, que é o presidente do Diretório Municipal do Podemos em São José do Egito.

“Irei conversar com todos os colegas eleitos do Podemos e do Republicanos; quero que meu nome seja consenso, só então irei falar com os demais eleitos em busca de formamos maioria para eleger-me presidente”.

A eleição para a presidência da Câmara Municipal será realizada em 1° em janeiro de 2025, logo após a posse do prefeito eleito Fredson Brito (Republicanos), do vice-prefeito Zé Marcos (Podemos) e dos 13 vereadores referendados nas urnas na eleição do último seis de outubro.

 

Presentes que Lula ganhou enquanto presidente voltam ao patrimônio federal, diz Moro

G1 O Juiz federal Sérgio Moro determinou nesta sexta-feira (28) que 21 objetos que eram de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foram apreendidos na Operação Lava Jato sejam incorporados ao Patrimônio da União pela Secretaria de Administração da Presidência da República. Trata-se de presentes recebidos por Lula de chefes de estados […]

G1

O Juiz federal Sérgio Moro determinou nesta sexta-feira (28) que 21 objetos que eram de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foram apreendidos na Operação Lava Jato sejam incorporados ao Patrimônio da União pela Secretaria de Administração da Presidência da República.

Trata-se de presentes recebidos por Lula de chefes de estados e outras autoridades enquanto ele ocupava a Presidência — especialmente espadas, medalhas, canetas, insígnias e arte sacra. Todo o material estava em um cofre no Banco do Brasil.

Os objetos foram analisados por uma comissão da Secretaria de Administração da Presidência, que apontou que “presentes ofertados pelo Presidente da República aos chefes de estado e/ou de governo estrangeiros são adquiridos com recursos públicos da União, logo os presentes que ela receba em troca, também deveriam ser revertidos ao patrimônio da União”.

Com base no pedido da própria secretaria para que os presentes fossem levados ao acervo nacional, Moro disse que a solicitação é pertinente.

“Se ela [a secretaria] afirma que parcela dos bens deve ser incorporada ao patrimônio da Presidência da República, é isso que deve ser feito, não cabendo a este Juízo maiores considerações, muito embora, pelos dispositivos citados, lhe caiba aparentemente razão”, pontou o juiz.

Os bens foram retirados do Palácio do Planalto pelo ex-presidente e guardados em um cofre da Agência Líbero Badaró do Banco do Brasil, em São Paulo, por cinco anos sem qualquer custo. Em julho de 2016, foram apreendidos.

Tudo estava acondicionado em 23 caixas de papelão e em uma caixa maior de madeira. Nas caixas de papelão, há inscrições com o nome d e uma transportadora.

A PF investiga indícios de que o transporte e armazenagem dos bens de Lula ao sair da Presidência tenham sido pagos por empreiteiras investigadas na Lava Jato como forma de compensação pelos negócios fechados com a Petrobras.

Promotor Lúcio Almeida vai ser papai

Escrevam aí que o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto “agora se aquieta”. Brincadeiras a parte, o promotor de 46 anos será papai. Sua companheira, Milena Siqueira, foi citada na publicação de uma amiga anunciando que está grávida. Na foto, ela está ao lado do promotor Lúcio Almeida. Lucinho será pai pela primeira vez. O […]

Escrevam aí que o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto “agora se aquieta”.

Brincadeiras a parte, o promotor de 46 anos será papai. Sua companheira, Milena Siqueira, foi citada na publicação de uma amiga anunciando que está grávida.

Na foto, ela está ao lado do promotor Lúcio Almeida. Lucinho será pai pela primeira vez. O promotor que vira e mexe é notícia por sua atuação no Pajeú tem motivos para comemorar.

Lúcio já foi notícia por estar ao lado da noiva dançando, nada demais pra quem tem direito a viver. Agora o blog registra pra comemorar e desejar que o bebê venha com saúde.

Se for um pouquinho menos agitado que o promotor amigo não faz mal…

Prefeitura de Ingazeira vai realizar concurso

A Informação é do próprio prefeito Luciano Torres: a administração Municipal de Ingazeira já iniciou o levantamento da carência de pessoal em todas as secretarias para definir o edital do Concurso que será realizado para preenchimento das vagas. Outra questão a ser observada é a legislação eleitoral, que veda concursos seis meses antes do pleito. Mas, […]

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Por Anchieta Santos

A Informação é do próprio prefeito Luciano Torres: a administração Municipal de Ingazeira já iniciou o levantamento da carência de pessoal em todas as secretarias para definir o edital do Concurso que será realizado para preenchimento das vagas. Outra questão a ser observada é a legislação eleitoral, que veda concursos seis meses antes do pleito. Mas, garante o prefeito, o certame será realizado estre ano.

Como ainda está em andamento o levantamento, não há definição de número de vagas e período de realização. Ingazeira é um dos poucos municípios do Pajeú que ainda tem algum lastro para este tipo de certame com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Agricultores de Ingazeira receberão cadastro ambiental: o IPA através do seu Diretor de Extensão Rural Albérico Rocha entrega amanhã mais de 100 declarações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) a agricultores do município de Ingazeira.

O Prefeito Luciano Torres pretende ampliar o número de agricultores numa parceria com IPA.