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Comissão aprova uso de royalties do petróleo para salário de professores

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a destinação de parte dos recursos dos royalties da exploração do petróleo e do gás para o pagamento de salários dos profissionais do magistério. Relator do projeto de lei, Danilo Cabral (PSB) explica que a matéria atende meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que estipula um prazo para que a média a remuneração dos profissionais do magistério fosse equiparada à média de outros profissionais com outras formações.

Segundo Danilo Cabral, hoje, essa média corresponde a 76% das outras categorias, ou seja, o professor recebe um quarto a menos que os profissionais com o mesmo nível de escolaridade. “É importante que a gente faça, no mínimo, essa equiparação, primeiro, para garantir o cumprimento da meta 17 do PNE e, segundo, para que a gente torne a carreira do magistério atrativa, o que dialoga com a meta 15 do Plano”, afirmou o parlamentar.

Há estudos técnicos da Câmara dos Deputados que demonstram que a educação receberá cerca de R$ 100 bilhões até 2022. “O que queremos é atribuir uma vinculação obrigatória de parte desses recursos. Antes, existia um desejo para que a remuneração dos profissionais do magistério também fosse beneficiada, mas não se tinha nenhum dispositivo legal que garantisse isso. Esse projeto de lei supre essa demanda”, explicou Danilo Cabral.

A lei 12.848, de 2013, garantiu a destinação das receitas provenientes da compensação da exploração do petróleo e do gás fossem destinadas para a educação e saúde públicas, na proporção de 75% e 25% respectivamente. Do total para educação, 50% dos recursos devem ser recebidos pelo Fundo Social para o cumprimento das metas do PNE.

O relatório do projeto de lei 6.346, de autoria do ex-deputado cearense Francisco Praciano, foi aprovado por unanimidade e, agora, segue tramitação pela Casa até chegar ao Plenário.

Outras Notícias

Reconstituição da morte de Marielle dura 5h, tem rajadas de tiros e isolamento

Do UOL A reconstituição dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, foi concluída por volta das 4h15 desta sexta-feira (11), mais de cinco horas após o seu início, por volta de 23h do dia anterior. Os dois foram mortos a tiros no dia 14 de março quando voltavam de […]

Lonas foram colocadas na rua do crime para garantir o sigilo dos trabalhos. Foto: Paula Bianchi/UOL

Do UOL

A reconstituição dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, foi concluída por volta das 4h15 desta sexta-feira (11), mais de cinco horas após o seu início, por volta de 23h do dia anterior.

Os dois foram mortos a tiros no dia 14 de março quando voltavam de carro de uma reunião política no centro do Rio. O ataque vem sendo tratado como crime político e está recebendo grande atenção da cúpula da intervenção federal no estado.

Houve seis disparos de arma de fogo durante a reconstituição. Eles ocorreram entre 2h50 e 4h. A polícia alternou tiros sequenciais e rajadas de disparos de diferentes tipos de armas automáticas. O trabalho pretendia tentar confirmar a hipótese da polícia de que os assassinos usaram uma submetralhadora HK MP5, de fabricante alemã.

Outro objetivo era tentar checar o grau de habilidade do assassino, pois uma das hipóteses da polícia é que o ataque foi realizado por pessoas treinadas.

Toda a reprodução simulada do crime foi realizada com a participação de quatro testemunhas – entre elas uma assessora de Marielle que estava no carro e sobreviveu ao ataque e pessoas que estavam próximas ao local do ataque.

Segundo o delegado Giniton Lages, da Delegacia de Homicídios, a reconstituição tinha como objetivo reproduzir as condições exatas do assassinato. “Não contamos com imagens do momento em que o crime ocorreu. Em investigações com esse problema, a reprodução simulada é imprescindível”, afirmou.

“É preciso buscar a percepção auditiva [das testemunhas] e com ela levantarmos qual o armamento empregado. Se há perícia ou não do atirador para o manuseio dessa arma e qual é o disparo realizado, se esse disparo é em rajada, se o disparo é intermitente, enfim, perguntas muito importantes para a continuidade das investigações”, disse Lages.

Os testes com munição e armamento podem embasar provas em um processo judicial posterior.

A fim de preservar as testemunhas, a polícia “envelopou” com lonas pretas todo o perímetro do crime, ocorrido no centro da capital fluminense, a cerca de 700 metros da prefeitura.

Sacos de areia foram colocados no local do crime, no bairro do Estácio –o intuito foi criar barreiras de proteção, já que a reconstituição teve tiros reais para simular os assassinatos.

Preparação

Por volta das 19h de quinta-feira, militares do Exército passaram cordas de um lado a outro da rua João Paulo I. Um carro semelhante ao que Marielle e Anderson estavam chegou ao local pouco tempo depois, cercado por policiais e militares. O isolamento das áreas no entorno do local do assassinato começou às 20h. Após o término dos trabalhos, a área foi liberada.

Os trechos interditados foram a rua Joaquim Palhares, entre as ruas Haddock Lobo e Ulysses Guimarães; a rua João Paulo I, entre a avenida Paulo de Frontin e a rua Joaquim Palhares; e a rua Estácio de Sá, entre as ruas Hélio Beltrão e Joaquim Palhares.

Delegado não comenta vazamentos

Lages evitou comentar as suspeitas sobre o vereador Marcello Siciliano (PHS) e o ex-PM Orlando Curicica, apontados por uma testemunha como mandantes do crime, segundo o jornal “O Globo”. Tanto o político como o ex-policial negam as acusações.

“Independentemente de qualquer reportagem da imprensa, a delegacia continuará cumprindo o protocolo de não divulgar nenhuma informação. O sigilo é fundamental para esta investigação”, declarou o delegado.

Ontem, porém, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, confirmou que os homens apontados pela testemunha, cuja identidade tem sido mantida em sigilo, são investigados pela polícia e demais autoridades envolvidas na resolução do caso.

O delator também revelou, segundo o jornal carioca, que um policial lotado no 16º BPM (Olaria) e um ex-policial do 22º BPM (Maré) estariam no carro usado na morte de Marielle. Procurada, a PM informou não ter sido “comunicada sobre o envolvimento de policiais militares no caso em questão”.

Para que serve a reconstituição?

Trata-se de uma forma de obter provas técnicas para se chegar à autoria dos assassinatos, segundo o delegado Orlando Zaccone, que atualmente está licenciado. “Talvez a linha de investigação esteja voltada para a apreensão da arma, ou seja, a investigação chegaria no autor por meio da arma”, opina.

Testemunhas que prestaram depoimento à Divisão de Homicídios participam –caso da assessora, além de pessoas que se encontravam na rua no momento do crime.

“Tem que ser feito com a presença dela [assessora de Marielle] para averiguar a posição do carro, o momento dos disparos, o quanto o carro andou depois dos disparos. Ela vai dar informações que podem esclarecer dúvidas”, analisa Zaccone.

De acordo com o delegado, hipóteses são aferidas a partir do conjunto de evidências do inquérito e dos relatos das testemunhas. Daí o uso de munição e armamento real para efetuar esses testes.

O direcionamento, no entanto, vai ser dado pelos delegados que presidem o inquérito. “Há uma série de perguntas que podem ser feitas: foram as cápsulas achadas no chão que atingiram Marielle? Esse tipo de armamento poderia ter feito os disparos da forma que foi feito? E assim por diante”, explica.

Além da apuração sobre a arma usada no crime, a versão de testemunhas também será averiguada.

“Muito provavelmente a polícia teve acesso a testemunhos que parecem plausíveis ao longo do período que decorreu do crime e quer testar uma ou mais versões”, analisa Hélio Buchmüller, presidente da Academia Brasileira de Ciências Forenses (ABCF).

Segundo ele, a perícia vai verificar se tudo o que foi coletado até então é possível. “Uma testemunha diz que viu e ouviu aquilo; a perícia vai verificar se é possível de acordo com as condições: horário, iluminação, distância. É um processo complexo que requer experiência”, relata.

Na avaliação dele, o fato de a reconstituição ocorrer quase dois meses após os assassinatos não deve prejudicar as investigações. “Ainda que seja quase dois meses depois, é melhor fazer do que não fazer. É um processo muito interessante para verificação de versões”, finaliza.

Carro de Marielle foi perseguido; 13 tiros foram disparados

O carro de Marielle foi perseguido por um Cobalt prata após deixar um evento no centro da cidade. Na rua Joaquim Palhares, o veículo onde estava a parlamentar foi fechado, e um homem que estava no banco de trás do automóvel perseguidor fez os disparos, de acordo com relatos colhidos pelo jornal “O Globo”. Uma testemunha disse que viu o braço do atirador para fora do carro e declarou que ele era negro.

Ao menos 13 tiros foram disparados, quatro dos quais atingiram a cabeça de Marielle e dois, as costas de Anderson.

Cápsulas de projéteis de calibre 9 mm foram deixadas para trás pelos assassinos, algumas delas do lote UZZ 18, extraviado da Polícia Federal.

Tanto as placas quanto o próprio carro foram clonados pelos executores do crime.

Ministro visitou Ingazeira

No último sábado (18) o prefeito da Ingazeira, Lino Morais (PSB), recebeu o Ministro de Minas e Energia e Deputado Federal licenciado, Fernando Bezerra Filho. Ele visitou as ruas do município e participou da inauguração de uma quadra coberta, junto com o ex-prefeito Luciano Torres. “É com grande satisfação que recebemos o nosso ministro Fernando […]

No último sábado (18) o prefeito da Ingazeira, Lino Morais (PSB), recebeu o Ministro de Minas e Energia e Deputado Federal licenciado, Fernando Bezerra Filho.

Ele visitou as ruas do município e participou da inauguração de uma quadra coberta, junto com o ex-prefeito Luciano Torres.

“É com grande satisfação que recebemos o nosso ministro Fernando Filho. Isso mostra o trabalho que estamos realizando em Ingazeira, buscando lá em Brasília e em Recife recursos para continuar trazendo obras como essa que inauguramos, que começou na gestão do nosso parceiro e ex-prefeito, Luciano Torres. Obras que tragam qualidade de vida para a nossa população”, destacou o prefeito, Lino Morais.

O ministro também conheceu a instalações da rádio Ingazeira FM, onde cedeu entrevista. Logo após seguiu para uma conversa com os prefeitos Zeinha Torres, Iguaracy, e José Patriota, Afogados da Ingazeira.Também participaram da visita o diretor do Ciretran de Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano, o vice-prefeito de Ingazeira, Juarez Ferreira.

Afogados Conectado celebra 50 mil seguidores no Instagram

Ontem foi um dia muito especial para Jerffeson Almeida e para o blog Afogados Conectado. Ele comemorou na Pizzaria Estação, em Afogados da Ingazeira, a marca dos 50 mil seguidores no Instagram. “É uma conquista que vai muito além dos números. Foi uma noite de comemoração e confraternização ao lado de amigos queridos da imprensa, que acompanham e reconhecem a caminhada […]

Ontem foi um dia muito especial para Jerffeson Almeida e para o blog Afogados Conectado. Ele comemorou na Pizzaria Estação, em Afogados da Ingazeira, a marca dos 50 mil seguidores no Instagram.

“É uma conquista que vai muito além dos números. Foi uma noite de comemoração e confraternização ao lado de amigos queridos da imprensa, que acompanham e reconhecem a caminhada do blog ao longo desses anos”, disse.

Estiveram presentes nomes da comunicação local. Além desse blogueiro, Mário Viana Filho, Roberto Murilo, Jailton Ramos, Itamar França, Juliana Lima, Marcony Pereira e Mário Martins. “Ter reunido esses amigos blogueiros e comunicadores foi muito significativo. Mais do que uma comemoração, foi um momento de gratidão e reconhecimento”, disse.

“São 5 anos de muito trabalho, dedicação, desafios e também sofrimento. Manter um blog ativo, relevante e com credibilidade exige esforço diário. Infelizmente, muitas vezes o trabalho do blogueiro ainda é pouco compreendido. Mas, mesmo diante das dificuldades, seguimos firmes, sempre buscando informar, conectar e valorizar nossa região”, acrescentou. Ele fez um agradecimento especial para Nelsinho da Pizzaria Estação e Miguel da Gráfica Pajeú.

SJE: Júnior Siqueira renuncia ao cargo de secretário e adere à pré-candidatura de Fredson

Júnior Siqueira, importante figura política da Frente Popular, com vasta experiência em cargos públicos, desde secretário de Governo de Antônio Valadares até secretário de Obras nos primeiros mandatos do prefeito Evandro Valadares, entregou sua carta de demissão ao atual prefeito. Em seguida, logo se posicionou politicamente e anunciou sua adesão à pré-candidatura de Fredson. Siqueira, […]

Júnior Siqueira, importante figura política da Frente Popular, com vasta experiência em cargos públicos, desde secretário de Governo de Antônio Valadares até secretário de Obras nos primeiros mandatos do prefeito Evandro Valadares, entregou sua carta de demissão ao atual prefeito.

Em seguida, logo se posicionou politicamente e anunciou sua adesão à pré-candidatura de Fredson.

Siqueira, que também ocupou a pasta de secretário de Agricultura durante a gestão de Paulo Jucá  e há sete anos e meio ocupava o cargo de secretário Municipal de Trânsito na administração de Evandro Valadares. Sua decisão de renunciar ao cargo e se juntar ao grupo de Fredson surpreendeu a política local.

“A mudança  levanta questões sobre os rumos políticos da cidade e o impacto que isso pode ter nas próximas eleições. A trajetória de Júnior Siqueira, que agora se alinha a um novo grupo, sugere uma reconfiguração no xadrez político de São José do Egito”, diz o grupo de Fredson em nota.

Armadinho declara apoio a pré-candidatura de André de Paula ao Senado

Por André Luis O pré-candidato a deputado estadual Armandinho (SD), o Armadinho da banda Fulô de Mandacaru, usou as suas redes sociais nesta sexta-feira para divulgar o seu apoio ao deputado federal e pré-candidato ao Senado André de Paula (PSD). Em vídeo onde aparece ao lado de André na sede do Partido Social Democrático – […]

Por André Luis

O pré-candidato a deputado estadual Armandinho (SD), o Armadinho da banda Fulô de Mandacaru, usou as suas redes sociais nesta sexta-feira para divulgar o seu apoio ao deputado federal e pré-candidato ao Senado André de Paula (PSD).

Em vídeo onde aparece ao lado de André na sede do Partido Social Democrático – PSD, Armandinho, que tem base eleitoral em Caruaru a região do Agreste de Pernambuco, ratificou o seu apoio ao pré-candidato a senador.

“Nosso compromisso para o Senado Federal será com o amigo André de Paula. André tem a experiência e credibilidade para contribuir no projeto liderado pela nossa futura Governadora Marília Arraes. Vamos juntos pela transformação social do povo pernambucano” escreveu Armadinho na legenda do vídeo.