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Comissão aprova uso de royalties do petróleo para salário de professores

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a destinação de parte dos recursos dos royalties da exploração do petróleo e do gás para o pagamento de salários dos profissionais do magistério. Relator do projeto de lei, Danilo Cabral (PSB) explica que a matéria atende meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que estipula um prazo para que a média a remuneração dos profissionais do magistério fosse equiparada à média de outros profissionais com outras formações.

Segundo Danilo Cabral, hoje, essa média corresponde a 76% das outras categorias, ou seja, o professor recebe um quarto a menos que os profissionais com o mesmo nível de escolaridade. “É importante que a gente faça, no mínimo, essa equiparação, primeiro, para garantir o cumprimento da meta 17 do PNE e, segundo, para que a gente torne a carreira do magistério atrativa, o que dialoga com a meta 15 do Plano”, afirmou o parlamentar.

Há estudos técnicos da Câmara dos Deputados que demonstram que a educação receberá cerca de R$ 100 bilhões até 2022. “O que queremos é atribuir uma vinculação obrigatória de parte desses recursos. Antes, existia um desejo para que a remuneração dos profissionais do magistério também fosse beneficiada, mas não se tinha nenhum dispositivo legal que garantisse isso. Esse projeto de lei supre essa demanda”, explicou Danilo Cabral.

A lei 12.848, de 2013, garantiu a destinação das receitas provenientes da compensação da exploração do petróleo e do gás fossem destinadas para a educação e saúde públicas, na proporção de 75% e 25% respectivamente. Do total para educação, 50% dos recursos devem ser recebidos pelo Fundo Social para o cumprimento das metas do PNE.

O relatório do projeto de lei 6.346, de autoria do ex-deputado cearense Francisco Praciano, foi aprovado por unanimidade e, agora, segue tramitação pela Casa até chegar ao Plenário.

Outras Notícias

DNIT atende pedido de Prefeito e faz estudos na BR-232

Atendendo a uma solicitação feita pelo Prefeito Luciano Duque, através do oficio nº 077, do dia 11 de março de 2014, à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, onde o prefeito solicita a instalação de redutores de velocidade e sinalizadores de travessia de pedestres no trecho da BR 232, que compreende os municípios […]

DNIT atende pedido de Duque e faz estudos na BR-232
DNIT atende pedido de Duque e faz estudos na BR-232

Atendendo a uma solicitação feita pelo Prefeito Luciano Duque, através do oficio nº 077, do dia 11 de março de 2014, à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, onde o prefeito solicita a instalação de redutores de velocidade e sinalizadores de travessia de pedestres no trecho da BR 232, que compreende os municípios de Serra Talhada a Salgueiro, o DNIT informou na tarde desta quinta, que está elaborando estudos técnicos para viabilizar a implantação de redutores de velocidade na BR-232, através de empresa especializada contratada para garantir a manutenção e operação destes equipamentos.

De acordo com o documento enviado ao Gabinete do Prefeito, em resposta ao seu pedido prioritário ao acesso ao bairro Vila Bela onde residem quase 6000 habitantes e ocorrem vários acidentes, o município se destaca no “contrato de restauração, manutenção e conservação tipo CREMA 2ª Etapa na Rodovia BR-232/PE, que vislumbra a recuperação da rodovia, e especificamente em Serra Talhada, sua via marginal, retornando o nível de serviço da pista e garantindo segurança viária para seus usuários”.

Orientados pela importância de se garantir a segurança dos munícipes, o DNIT, também, “está verificando a viabilidade de realizar estudos visando a contratação de projetos para a implantação de travessias de pedestres, de forma a garantir segurança aos munícipes, sem comprometer a operação da rodovia”, informa o documento.

Para o prefeito, a solicitação em pauta se faz necessária tendo em vista o grande numero da população estudantil que trafega às margens da BR-232, para o acesso as entidades escolares de ensino fundamental e médio, universitárias e tecnológicas, bem como os trabalhadores que se deslocam diuturnamente para os seus trabalhos.

“Recebemos essa notícia com muita alegria, pois há um ano estamos buscando soluções junto ao DNIT, sempre acompanhando o andamento da nossa solicitação e agora estamos sendo atendidos dentro dos critérios que apresentamos como prioridades. Nós não medimos esforços para lutar pelo nosso povo. E é assim que vamos continuar. Pedindo e cobrando melhorias e mais segurança no direito e ir e vir de nossa gente”, finaliza Luciano Duque.

A notícia, enviada pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura, chega pouco depois de Waldemar Oliveira anunciar que teria audiência no órgão está semana.

Mourão sobre posse de armas: “Não combate a violência, atende uma promessa de campanha”

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse que o decreto assinado por Jair Bolsonaro, no dia 15 de janeiro, que flexibiliza a posse de armas, não é uma medida de combate à violência, mas exclusivamente um atendimento à promessa da campanha. A declaração foi dada em entrevista à Rádio Gaúcha, nesta segunda-feira (21). Segundo ele, […]

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse que o decreto assinado por Jair Bolsonaro, no dia 15 de janeiro, que flexibiliza a posse de armas, não é uma medida de combate à violência, mas exclusivamente um atendimento à promessa da campanha.

A declaração foi dada em entrevista à Rádio Gaúcha, nesta segunda-feira (21). Segundo ele, a norma atingiu um meio termo, já que sofreu críticas tanto de quem apoia a posse de armas como de quem não é favorável.

Mourão também afirmou que é a favor do porte de armas, contanto que a pessoa tenha condições técnicas e, principalmente, psicológicas. No entanto, o general não acredita que o Congresso aprove o tema polêmico.

Ao ser perguntado sobre a aposentadoria dos militares, Hamilton Mourão afirmou que o tempo de permanência no serviço ativo das Forças Armadas é um dos pontos que tem sido discutido.

O governo trabalha com a possibilidade de aumento do tempo mínimo de trabalho para 35 anos. Atualmente, são necessários 30 anos de trabalho para se aposentar, no caso dos militares.

Sobre as acusações de movimentações consideradas suspeitas na conta do senador eleito Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, e o ex-assessor Fabrício Queiroz, Mourão classificou o episódio como “questão pessoal que não envolve o governo”.

O vice-presidente disse ainda que as acusações estão sob investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro e que é necessário aguardar o desenrolar do processo.

Dinca volta a aparecer em live e diz a Flávio Marques que se mire no governo de Nicinha

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino voltou a fazer uma live, agora avaliando os cem dias da gestão Flávio Marques em Tabira. Com o título “Cem dias sem nada”, afirmou que Flávio faz um governo para os ricos, que esquece pobres e assalariados e não merece 80% de aprovação, e sim 0,8%. Também disse que […]

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino voltou a fazer uma live, agora avaliando os cem dias da gestão Flávio Marques em Tabira.

Com o título “Cem dias sem nada”, afirmou que Flávio faz um governo para os ricos, que esquece pobres e assalariados e não merece 80% de aprovação, e sim 0,8%.

Também disse que Flávio e todos os prefeitos do Brasil deveriam se morar no exemplo da gestão anterior, da esposa Nicinha Melo, que foi derrotada pelo petista e não conseguiu a reeleição.

 

Benção e Missa dos Ramos abrem a Semana Santa na diocese

Do Afogados On Line Teve início neste domingo (20) com Benção e Missa dos Ramos, a Semana Santa. Na Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios (Catedral) a Benção dos Ramos ocorreu nas capelas dos bairros e logo em seguida todos saíram em procissão com destino a Catedral onde aconteceu a Missa dos Ramos presidida […]

bixpoDo Afogados On Line

Teve início neste domingo (20) com Benção e Missa dos Ramos, a Semana Santa. Na Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios (Catedral) a Benção dos Ramos ocorreu nas capelas dos bairros e logo em seguida todos saíram em procissão com destino a Catedral onde aconteceu a Missa dos Ramos presidida pelo bispo dom Egidio Bisol e concelebrada pelos padres Josenildo Nunes, José Valmer e Juacir Delmiro.

Dom Egidio disse que naquele momento não cabiam palavras após ouvirem a Narrativa da Paixão, e sim contemplação, meditação, interiorização e disse que tudo aquilo não representava um teatro e nem novela.

“Vamos deixar penetrar essa narração dentro de nosso coração. Não é uma novela, é um fato. Não é um teatro como às vezes a gente vê na televisão, em Fazenda Nova. É um acontecimento fundamental da nossa vida cristã”, afirmou o bispo.

O bispo ainda lembrou que se inicia uma semana muito importante para a nossa vivência da Fé, pois ser cristão disse o bispo, é ser parecido com Ele e que a nossa primeira missão como cristão é sermos seguidores Dele. “Então pensamos desde já que nesses dias meditando a Paixão, Morte e Ressurreição do Senhor, deixemos acontecer também na nossa vida pela força do Espírito. A morte é tudo aquilo que deve ser jogado fora num novo nascimento para tudo aquilo de bom que Deus realizou em nós e que quer continuar a realizar”, concluiu dom Egidio.

Entrada de Santa Cruz da Baixa Verde será requalificada

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, vai investir R$370 mil na requalificação da entrada da cidade, que será toda asfaltada. As obras já iniciaram e em aproximadamente 30 dias, o asfalto começará a ser aplicado. “É uma obra importantíssima, a população já vinha cobrando e agora estamos tendo a oportunidade de atender mais […]

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, vai investir R$370 mil na requalificação da entrada da cidade, que será toda asfaltada. As obras já iniciaram e em aproximadamente 30 dias, o asfalto começará a ser aplicado.

“É uma obra importantíssima, a população já vinha cobrando e agora estamos tendo a oportunidade de atender mais este pleito. Iniciamos a preparação para dentro de 30 dias começar a colocar o asfalto, vai ficar muito bonito e bastante acessível. Vamos alargar a via e garantir espaço também para o pedestre”. Afirmou o prefeito do município, Tássio Bezerra.

Tássio ainda disse que futuramente outras ruas da cidade também receberão asfalto. “Nós temos emendas parlamentares destinadas para isso, mas como elas só entram no caixa do governo ano que vem, vamos ter que esperar mais um pouco, mas vamos fazer”. Garantiu.