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Comissão aprova uso de royalties do petróleo para salário de professores

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a destinação de parte dos recursos dos royalties da exploração do petróleo e do gás para o pagamento de salários dos profissionais do magistério. Relator do projeto de lei, Danilo Cabral (PSB) explica que a matéria atende meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que estipula um prazo para que a média a remuneração dos profissionais do magistério fosse equiparada à média de outros profissionais com outras formações.

Segundo Danilo Cabral, hoje, essa média corresponde a 76% das outras categorias, ou seja, o professor recebe um quarto a menos que os profissionais com o mesmo nível de escolaridade. “É importante que a gente faça, no mínimo, essa equiparação, primeiro, para garantir o cumprimento da meta 17 do PNE e, segundo, para que a gente torne a carreira do magistério atrativa, o que dialoga com a meta 15 do Plano”, afirmou o parlamentar.

Há estudos técnicos da Câmara dos Deputados que demonstram que a educação receberá cerca de R$ 100 bilhões até 2022. “O que queremos é atribuir uma vinculação obrigatória de parte desses recursos. Antes, existia um desejo para que a remuneração dos profissionais do magistério também fosse beneficiada, mas não se tinha nenhum dispositivo legal que garantisse isso. Esse projeto de lei supre essa demanda”, explicou Danilo Cabral.

A lei 12.848, de 2013, garantiu a destinação das receitas provenientes da compensação da exploração do petróleo e do gás fossem destinadas para a educação e saúde públicas, na proporção de 75% e 25% respectivamente. Do total para educação, 50% dos recursos devem ser recebidos pelo Fundo Social para o cumprimento das metas do PNE.

O relatório do projeto de lei 6.346, de autoria do ex-deputado cearense Francisco Praciano, foi aprovado por unanimidade e, agora, segue tramitação pela Casa até chegar ao Plenário.

Outras Notícias

Gilson Bento cumpre agenda com Raquel Lyra

Na última quarta-feira (2), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, esteve em agenda oficial com a Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. O encontro contou ainda com a presença do deputado estadual Gustavo Gouveia e do prefeito de Santa Teresinha, Delson Lustosa. O objetivo da reunião foi discutir ações e investimentos que possam impulsionar o desenvolvimento […]

Na última quarta-feira (2), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, esteve em agenda oficial com a Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. O encontro contou ainda com a presença do deputado estadual Gustavo Gouveia e do prefeito de Santa Teresinha, Delson Lustosa. O objetivo da reunião foi discutir ações e investimentos que possam impulsionar o desenvolvimento de Brejinho.

Entre os principais temas abordados, destacou-se a construção do trecho final da PE-413, ligando o povoado de Vila de Fátima, em Brejinho, até a cidade de Santa Teresinha. O projeto, que está em andamento, é uma solicitação conjunta dos prefeitos das duas cidades e representa um avanço significativo para a infraestrutura e mobilidade dos municípios.

O prefeito Gilson Bento ressaltou a importância dessa iniciativa para a população local. “Nossa gestão está sempre em busca de ações que possam beneficiar o povo de Brejinho. A conclusão desse trecho da PE-413 trará mais desenvolvimento, facilitará o escoamento da produção e garantirá melhores condições de tráfego para todos”, afirmou.

“A Governadora Raquel Lyra reconheceu a relevância do pleito e reforçou o compromisso do governo estadual em dar andamento às obras de infraestrutura no interior do estado. Já o deputado Gustavo Gouveia destacou a necessidade de unir esforços para que os investimentos sejam concretizados o mais breve possível”, destacou a assessoria de comunicação.

Abertas inscrições para 4º Concurso Regional de Quadrilhas Juninas‏

A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira vai promover no próximo dia 19 de Junho, no Centro Desportivo Municipal, a partir das 18h, o 4º Concurso Regional de Quadrilhas Juninas. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 13 de Junho, presencialmente ou solicitando o formulário de inscrição através […]

Quadrilha-2A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira vai promover no próximo dia 19 de Junho, no Centro Desportivo Municipal, a partir das 18h, o 4º Concurso Regional de Quadrilhas Juninas.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 13 de Junho, presencialmente ou solicitando o formulário de inscrição através do e-mail da secretaria:[email protected]

O resultado do concurso será divulgado logo após as apresentações. A Prefeitura de Afogados irá ofertar dois mil Reais em premiações, sendo R$ 1.000,00 para a primeira colocada, R$ 600,00 e R$ 400,00 para segundo e terceiro lugares, respectivamente.

Vice-presidente, Hamilton Mourão é diagnosticado com Covid-19

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, testou positivo para a Covid-19, na tarde de ontem. A informação foi divulgada pela assessoria de comunicação social da vice-presidência. Na nota, a assessoria afirma que o vice-presidente permanecerá em isolamento na residência oficial do Jaburu.  No último dia 18, Mourão afirmou que a vacinação contra a Covid-19 será […]

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, testou positivo para a Covid-19, na tarde de ontem. A informação foi divulgada pela assessoria de comunicação social da vice-presidência.

Na nota, a assessoria afirma que o vice-presidente permanecerá em isolamento na residência oficial do Jaburu. 

No último dia 18, Mourão afirmou que a vacinação contra a Covid-19 será obrigatória e que isso já está decidido há bastante tempo.  

“Essa questão da vacina o presidente (Jair Bolsonaro) desde o começo colocou que ninguém vai agarrar ninguém para vacinar. Então, a vacina ser obrigatória é algo que já estava decidido há muito tempo, mas vai ter gente que não vai se vacinar”, disse na chegada à vice-presidência pela manhã.

Marconi critica Soraya em entrega de praça

Na programação festiva, houve o ato de liberação da Praça Farmacêutico Otoni Andrada. O gestor do município, Marconi Santana, criticou a gestora anterior, Soraia Murioka, afirmando que a obra foi deixada por ela inacabada. “Este equipamento não teve o olhar de quem deveria fazer o dever de casa, e estava entre um conjunto de obras […]

Na programação festiva, houve o ato de liberação da Praça Farmacêutico Otoni Andrada.

O gestor do município, Marconi Santana, criticou a gestora anterior, Soraia Murioka, afirmando que a obra foi deixada por ela inacabada.

“Este equipamento não teve o olhar de quem deveria fazer o dever de casa, e estava entre um conjunto de obras inacabadas deixadas por quem nos antecedeu e que nossa administração teve a sensibilidade e a capacidade de entregar”, destacou.

Já no final da tarde, o público compareceu e assistiu a apresentação do grupo de capoeira do Centro de treinamento de artes marciais, o desfile de diversas bandas marciais, do município e municípios vizinhos, além do tradicional corte do bolo.

Humberto Costa: ‘É importante que Marília faça essa movimentação’

Ulysses Gadêlha  – Folha de Pernambuco Pensando estrategicamente, o senador Humberto Costa colocou nas mãos da Executiva Nacional do PT a definição sobre a candidatura própria em Pernambuco. Os filiados à legenda no Estado já haviam manifestado o desejo de ter um candidato ao governo pelo PT, numa convenção estadual ocorrida no meio de 2017. […]

Ulysses Gadêlha  – Folha de Pernambuco

Pensando estrategicamente, o senador Humberto Costa colocou nas mãos da Executiva Nacional do PT a definição sobre a candidatura própria em Pernambuco. Os filiados à legenda no Estado já haviam manifestado o desejo de ter um candidato ao governo pelo PT, numa convenção estadual ocorrida no meio de 2017.

Entretanto, visando o projeto presidencial da legenda – junto à tentativa de aumentar a bancada no Congresso – a corrida pelo Palácio do Campo das Princesas, que tem como favorita a vereadora Marília Arraes (PT), pode ser descartada em troca de uma aliança mais competitiva, com o governador Paulo Câmara (PSB).

As declarações foram dadas durante a missa de 30 dias de falecimento do ex-ministro e empresário Armando Monteiro Filho, na Igreja da Madre de Deus, no bairro do Recife. Humberto estava entre os poucos políticos presentes que vieram fazer um gesto à família Monteiro, cujo filho do ex-ministro, senador Armando Monteiro Neto (PTB), cultiva afinidades com o ex-presidente Lula (PT). “Logicamente que essa movimentação que acontece hoje é importante, é importante que Marília faça essa movimentação, por parte dela e de outros pré-candidatos. Agora, com toda certeza, quem vai dar a última palavra é a direção nacional”, define.

De olho na pesquisa Datafolha, que sinaliza uma margem de mais de 30% de votos para Lula, apesar da iminente possibilidade de o ex-presidente se tornar inelegível, Humberto vislumbra um bom desempenho do partido na eleição. “A minha posição é que nós, aqui em Pernambuco, como em todo o Brasil, façamos o que seja melhor para a candidatura à Presidência do PT, a candidatura do nosso companheiro Lula. Se o melhor caminho pra fortalecer essa candidatura no Estado for uma candidatura própria, terá o meu apoio. E se o caminho escolhido pela nacional for o caminho da aliança, eu também estarei dando o nosso apoio”, pondera Humberto.

De acordo com o cientista político David Verge Fleischer (UnB), é necessário que o PT coloque depressa o plano B em ação, sob ameaça do substituto do ex-presidente Lula não ter tempo para fazer campanha. O que está em jogo, no fim das contas, é a transferência de votos que Lula precisa fazer para o ex-governador Jaques Wagner ou o ex-prefeito Fernando Haddad. “Mesmo quando o presidente (Lula) não é candidato, ele ainda é um grande eleitor. Eu acredito que ele vai exercer um papel fundamental na eleição, vai ser um ator importante. Se ele não for candidato, vai ser um grande ator. Vai colocar inevitavelmente alguém no segundo turno”, afirma o senador.