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Comissão aprova projeto de Armando Monteiro aumentando punições para violência de torcidas organizadas

Por Nill Júnior

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A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (22) projeto do senador licenciado Armando Monteiro, atualmente ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, aumentando as punições para as torcidas organizadas que promoverem tumultos e atos de vandalismo.

O projeto segue agora ao exame da Comissão de Constituição e Justiça, em caráter terminativo – ou seja, se aprovado, vai direto à votação da Câmara dos Deputados.

O PLS 28/2014 muda dispositivos do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671, de 2003). Aumenta para até quatro anos a pena de reclusão de integrante de torcida organizada que promover conflito, rixa, agressões e atos de vandalismo e determina a dissolução judicial da torcida organizada que liderar tumultos e violências no raio de até cinco quilômetros do local do jogo.

O projeto estende a pena de reclusão ao presidente e diretor da torcida organizada e proíbe a transferência às torcidas organizadas de recursos financeiros e verbas públicas de empresas estatais e de economia mista.

“O projeto de lei tem o propósito de criar instrumentos necessários ao banimento dos arruaceiros dos estádios, a exemplo do que ocorreu em vários países da Europa”, assinala Armando Monteiro nas justificativas da proposta.

O senador Douglas Cintra (PTB-PE), que assumiu o mandato de Monteiro e é membro titular da Comissão de Educação, disse, ao votar, ser preciso “proteger as famílias que as boas condições dos estádios estão levando em quantidade cada vez maior aos jogos”.

Outras Notícias

Iguaracy: prefeito e vice agradecem deputados por aprovação da PEC 66/2023

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, e o vice-prefeito e secretário de Administração, Marcos Melo (Marquinhos), agradeceram publicamente aos deputados Renildo Calheiros (PCdoB) e Kaio Maniçoba (PP) pelo apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, ocorrida na última terça-feira (15). A proposta, de autoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi […]

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, e o vice-prefeito e secretário de Administração, Marcos Melo (Marquinhos), agradeceram publicamente aos deputados Renildo Calheiros (PCdoB) e Kaio Maniçoba (PP) pelo apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, ocorrida na última terça-feira (15).

A proposta, de autoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi aprovada na Câmara dos Deputados e representa um conjunto de medidas voltadas à recuperação da saúde financeira dos municípios brasileiros.

Renildo Calheiros, deputado federal, teve atuação destacada na articulação para a aprovação da matéria. Já Kaio Maniçoba, atual secretário estadual de Turismo e Lazer, também colaborou com as articulações junto à bancada de Pernambuco.

“Essa vitória é resultado do trabalho conjunto de gestores e do esforço do deputado federal Renildo Calheiros e do deputado estadual Kaio Maniçoba”, afirmou o prefeito Pedro Alves. O vice-prefeito Marquinhos complementou: “Com essa PEC, fortalecemos a sustentabilidade financeira dos nossos municípios.”

A proposta aprovada contempla medidas como o parcelamento de dívidas previdenciárias, mudanças no modelo de pagamento de precatórios, programa de regularidade previdenciária e possibilidade de desvinculação de receitas. A PEC agora segue para análise e votação no Senado Federal.

“Seguiremos mobilizados na luta pelo desenvolvimento da nossa cidade”, concluiu o prefeito Pedro Alves.

Dilma avalia fazer pronunciamento na TV após queda na popularidade

do Uol Para tentar reagir à forte queda de popularidade, a presidente Dilma Rousseff deve fazer um pronunciamento à nação para anunciar as ações do governo de combate à corrupção e defender as medidas que tem adotado em relação à Petrobras, que está no centro de um escândalo de corrupção, disse à Reuters uma fonte […]

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do Uol

Para tentar reagir à forte queda de popularidade, a presidente Dilma Rousseff deve fazer um pronunciamento à nação para anunciar as ações do governo de combate à corrupção e defender as medidas que tem adotado em relação à Petrobras, que está no centro de um escândalo de corrupção, disse à Reuters uma fonte do governo nesta segunda-feira.

A estratégia foi discutida em reunião no Palácio do Alvorada, nesta segunda, com os ministros mais próximos da petista. Estavam no encontro os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da Secreteria-Geral, Miguel Rossetto, das Relações Institucionais, Pepe Vargas, e da Defesa, Jaques Wagner.

A secretaria de imprensa da Presidência disse, no entanto, que não há previsão de pronunciamento à nação da presidente para a próxima semana.

Dilma também analisa a possibilidade de conceder uma entrevista a um veículo de imprensa nesta semana, segundo a fonte, que falou sob condição de anonimato. O pronunciamento será, provavelmente, após o Carnaval.

“Ela vai bater o martelo amanhã (terça-feira). Ainda não está decidido se vai ter a entrevista e o pronunciamento, ou só o pronunciamento”, afirmou a fonte.

Na reunião, o núcleo político da presidente avaliou que a popularidade tem sido drenada principalmente pelas seguidas denúncias de corrupção na Petrobras, mas há também impacto dos aumentos de tarifa de energia e do preço dos combustíveis, que teriam servido para alimentar a sensação de que a presidente mentiu aos eleitores durante a eleição.

Pesquisa do instituto Datafolha, divulgada no sábado, mostrou que a avaliação ótima/boa de Dilma despencou de 42 por cento em dezembro para 23 por cento em fevereiro. Entre os entrevistados, aqueles que a consideram ruim/péssima passaram de 24 por cento para 44 por cento.

Segundo a fonte, o pronunciamento deve ser focado no pacote anticorrupção que a presidente pretende enviar ao Congresso depois do Carnaval e nas ações tomadas em relação à Petrobras. As medidas para endurecer o combate à corrupção foram defendidas por Dilma durante a campanha eleitoral, mas ela pretende a proposta de mudanças legislativas ao Congresso.

Serra: Nena e Augusto recebem Armando e Sílvio Costa em evento

Sebastião e Victor foram alvos do Deputado Federal. “Menino e metido a cantor” O pré-candidato Nena Magalhães e o Deputado Estadual Augusto César recepcionaram o Senador Armando Monteiro e o Deputado Federal Sílvio Costa em evento ontem na Capital do Xaxado. O grupo ficou ainda mais animado depois que o médico apareceu em segundo lugar de […]

Foto: Leidiane Rodrigues/C1
Foto: Leidiane Rodrigues/C1

Sebastião e Victor foram alvos do Deputado Federal. “Menino e metido a cantor”

O pré-candidato Nena Magalhães e o Deputado Estadual Augusto César recepcionaram o Senador Armando Monteiro e o Deputado Federal Sílvio Costa em evento ontem na Capital do Xaxado.

O grupo ficou ainda mais animado depois que o médico apareceu em segundo lugar de pesquisa realizada pelo Múltipla na cidade e após a desistência de Fonseca Carvalho (PR) e anúncio de Vítor Oliveira. Acreditam que no vácuo entre uma candidatura e outra, ganharão mais adesões.

Nena discursou e criticou indiretamente as críticas gratuitas à gestão Duque, que para ele não leva a nada. “Não podemos governar Serra Talhada só para nossos aliados”, afirmou. Com seu tradicional equilíbrio, Armando Monteiro afirmou que o PTB dará total apoio ao projeto do grupo. “A eleição de Serra Talhada tem um significado muito importante para nós”, afirmou.

O nível mais questionável dos discursos, não poderia ser diferente, veio do Federal Sílvio Costa, conhecido pelo tom quando era líder do governo Dilma. Sílvio chamou Victor Oliveira de menino e disse que o Deputado Sebastião Oliveira era metido a cantor. O poupado da noite, considerando a relação entre PTB e PT foi o prefeito Luciano Duque.

Gestão Nicinha realiza Audiência Pública nesta quinta

O governo Nicinha Melo realiza audiência pública nesta quinta, 30 de março. Será às 9 horas na Câmara de Vereadores de Tabira. Segundo o Secretário de Administração e advogado César Pessoa, haverá prestação de contas do governo municipal e informações sobre metas fiscais do município. Vários setores estão sendo convidados para acompanhar o encontro representantes […]

O governo Nicinha Melo realiza audiência pública nesta quinta, 30 de março.

Será às 9 horas na Câmara de Vereadores de Tabira.

Segundo o Secretário de Administração e advogado César Pessoa, haverá prestação de contas do governo municipal e informações sobre metas fiscais do município.

Vários setores estão sendo convidados para acompanhar o encontro representantes de vários setores da sociedade. Todos que fazem o governo também estão sendo convidados.

A gestão costuma dizer que não conseguiu trabalhar mais por conta de uma herança maldita que teria recebido do governo Sebastião Dias. O ex-prefeito poeta nega.

Rádio Liberdade nega ter acionado forças policias contra Julio Lóssio

Caro Nill Júnior, Em resposta ao conteúdo difundido através das redes sociais acerca do incidente ocorrido com o candidato a Governador do Estado de Pernambuco, senhor Júlio Lóssio (REDE), as Rádios Liberdade esclarecem que: Em nenhum momento acionou as forças policiais, nem tampouco solicitou intervenção de pessoas que realizavam a segurança do local onde ocorreu […]

Debate na Liberdade. Foto: site da emissora

Caro Nill Júnior,

Em resposta ao conteúdo difundido através das redes sociais acerca do incidente ocorrido com o candidato a Governador do Estado de Pernambuco, senhor Júlio Lóssio (REDE), as Rádios Liberdade esclarecem que:

Em nenhum momento acionou as forças policiais, nem tampouco solicitou intervenção de pessoas que realizavam a segurança do local onde ocorreu o debate na manhã desta terça-feira (18);

Apenas tomou-se ciência do ocorrido no decorrer da realização do evento, por meio das mídias sociais.

A realização do debate foi pautada estritamente nos termos da legislação eleitoral, não havendo, bem por isso, qualquer ultraje aos direitos inerentes à candidatura do Senhor Júlio Lóssio.

Em tempo, saliente-se que este veículo de comunicação sempre conferiu respeito incontido aos ideais democráticos, de modo que sempre buscou, durante toda a sua história no meio da radiodifusão, difundir informações umbilicalmente interligadas com a verdade e prestígio aos ouvintes e à sociedade em geral.

Rádios Liberadade