Comissão aprova PL que reconhece atuação de ACS e ACE como profissionais de saúde
Por André Luis
A Comissão de Trabalho aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), relatório do deputado federal Carlos Veras (PT/PE) ao Projeto de Lei 1.802/2019, que confere mais clareza à legislação das carreiras de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. “Os ACs e ACEs são, para todos os efeitos, profissionais de saúde com profissões regulamentadas. O projeto resolve as distorções que ocorrem em alguns estados e municípios, valorizando e fortalecendo o trabalho desses importantes profissionais”, destacou o parlamentar.
Por serem profissionais de saúde já regulamentados pela Lei 11.350/2006, os agentes podem acumular dois cargos ou empregos públicos, conforme prevê a Constituição Federal.
Apesar da regulamentação da profissão, os agentes de saúde já foram alvo de processo administrativo para obrigar a escolha de um único cargo. Foi para evitar questionamentos dessa natureza que foi formulada a proposta de autoria do deputado Afonso Florence (PT/BA).
Agora, o PL segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Últimos ajustes no pátio de eventos do bairro José e Maria para começar o maior e mais forte São João do Brasil. A partir das 20h, desta sexta-feira (18), será declarado oficialmente aberto o São João de Petrolina. Após o resgate do tradicional São João dos Bairros em 2017, a comunidade abre os festejos com […]
Últimos ajustes no pátio de eventos do bairro José e Maria para começar o maior e mais forte São João do Brasil. A partir das 20h, desta sexta-feira (18), será declarado oficialmente aberto o São João de Petrolina. Após o resgate do tradicional São João dos Bairros em 2017, a comunidade abre os festejos com bandas como Mastruz com Leite, Mauro Lima e Gean Mota. No sábado (19), a festa continua com Iohannes, Dalmo Natan e Adãozinho de Rajada.
Segundo o secretário de Cultura, Turismo e Esporte, Emicio Junior, o festejo democratiza e leva mais emprego e renda a toda a cidade. “O São João dos Bairros dá a oportunidade de quem não pode ir até o Pátio Ana das Carrancas de participar dos festejos juninos. São crianças, jovens, adultos e idosos que podem curtir o bom São João bem pertinho de casa. Além do mais, quando a gente descentraliza, levamos também mais emprego e renda extra para mais pessoas”, afirma o gestor.
Sobre o São João de Bairros:
O São João dos Bairros foi um resgate da Prefeitura de Petrolina, em 2017, primeiro ano de gestão do prefeito Miguel Coelho. Os locais escolhidos para receber a festa, em cada bairro, contam com pátio de alimentação, infraestrutura de referência das grandes festas, segurança e controle de entrada de pessoas, com revista na entrada.
Os festejos serão realizados em quatro comunidades: José e Maria, Avenida dos Tropeiros, Areia Branca e Rio Corrente. Durante os oito dias de festa, estima-se que 40 mil pessoas se divirtam nos quatro polos. Confira a programação:
José e Maria:
18/05 – Mastruz com Leite; Gean Mota e Mauro Lima
19/05 – Iohannes; Dalmo Natan e Adãozinho de Rajada
Avenida dos Tropeiros:
25/05 – Wallas Arrais; Cavalo de Fogo e Antony Sandey
26/05 – Felipão; Henrique Nunes e Sem Radar
Areia Branca:
01/06 – Pedrinho Pegação; Anny Barbi e Ana Costa
02/06 – Arreio de Ouro; Ranieri e Banda e Taline Clara
Rio Corrente:
08/06 – Guilherme Dantas; André Mendes e Samuel Menino de Rua
09/06 – Adenys Vaqueiro; Lenno e Ricardinho e Glaucia – Banda New Bis
Em depoimento no Conselho de Ética, o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a afirmar nesta quinta-feira (19) que não tem contas no exterior e que não manobra para que seu processo se alongue por mais tempo. Cunha disse ainda que seu “julgamento tem natureza política” e que “cada parlamentar tem seu juízo […]
Em depoimento no Conselho de Ética, o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a afirmar nesta quinta-feira (19) que não tem contas no exterior e que não manobra para que seu processo se alongue por mais tempo.
Cunha disse ainda que seu “julgamento tem natureza política” e que “cada parlamentar tem seu juízo pronto”. Ele enfrenta processo por quebra de decoro parlamentar, acusado de ter mentido à CPI da Petrobras ao dizer que não tem contas no exterior. Se for condenado no Conselho, pode ter o mandato cassado.
“Eu não detenho conta na minha titularidade e não detenho patrimônio que não estivesse sob minha titularidade”, disse em sua fala inicial diante do Conselho de Ética. Cunha declarou que tem um “trust”, que é um tipo de contrato no qual o dono do recurso transfere para um terceiro a administração dos valores.
“Não escondi de ninguém a existência do trust […] Considerar isso como uma conta bancária como qualquer conta bancária […] é uma comparação absurda que não tem a comprovação de que aconteceu desta maneira.”
Em uma das denúncias contra Cunha que são analisadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que ele recebeu propina de R$ 5,2 milhões por viabilizar a aquisição de um campo de petróleo em Benin, na África, pela Petrobras.
O próprio Ministério Público da Suíça informou que poderá devolver ao Brasil o dinheiro que pertence a Cunha e que está bloqueado desde 2015. Mas, para isso, Cunha terá de ser condenado nos processos que correm no Brasil, com o confisco definitivo do dinheiro.
É a primeira vez que Eduardo Cunha retorna à Câmara desde que foi afastado do mandato de deputado, e consequentemente da Presidência da Casa, pelo STF no início de maio.
Em sua fala, o deputado Sandro Alex (PSD-PR), vice-presidente do Conselho, chamou sarcasticamente o trust de “bênção”. “O trust, e nós estamos nos tornando pós-graduados em trust, o trust não tem dono. O trust não é conta, o trust não é investimento, o trust não é patrimônio. O trust é uma bênção. É uma expectativa divina. Esse dinheiro nasce. Pena que não para todos os brasileiros”, afirmou.
“Não há uma bênção do trust. Não existe benção. Eu estou habituado e sempre, como cristão que sou, estamos dependentes da benção e graça de Deus”, respondeu Cunha.
Blog do Magno A pesquisa XP/Ipespe divulgada hoje traz outros dados sobre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Existe uma piora na percepção da sociedade quanto à atuação do chefe do Executivo na pandemia. Os números de março apontam que 61% avaliam negativamente a condução de Bolsonaro no combate à Covid-19, um salto de oito […]
A pesquisa XP/Ipespe divulgada hoje traz outros dados sobre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Existe uma piora na percepção da sociedade quanto à atuação do chefe do Executivo na pandemia.
Os números de março apontam que 61% avaliam negativamente a condução de Bolsonaro no combate à Covid-19, um salto de oito pontos percentuais em relação ao mês anterior (53%).
Apenas 18% consideram a atuação do presidente ótima ou boa, mesmo percentual avalia que é regular. Em relação ao surto de coronavírus, 49% dos entrevistados disseram que estão “com muito medo”, enquanto 30% revelaram estar “com um pouco de medo”. Só 18% disseram que não temem a doença. Em fevereiro, 39% diziam estar com muito medo, mostrando crescimento de dez pontos, coincidindo com o aumento do número de mortes por Covid-19.
Quando a pergunta é sobre a intenção de se vacinar para se prevenir contra o coronavírus, os números se mantêm estáveis entre os que declaram que “com certeza” irão (77%). Já 12% dizem que poderão ou não se vacinar, um recúo de dois pontos quanto a fevereiro (14%) e 6% afirmam que com certeza não se vacinarão – no mês passado eram 9%. Até agora, 4% da população recebeu o imunizante.
Acerca da economia, 63% avaliam que o Brasil está indo no caminho errado, um aumento de seis pontos em comparação a fevereiro (57%). Já 27% consideram que a economia está no caminho certo – no mês anterior, eram 30%.
O levantamento XP/Ipespe também perguntou sobre a expectativa para o restante do mandato do presidente Jair Bolsonaro. Entre os consultados, 45% afirmam ser ruim ou péssima (em fevereiro, 42%) e 29% estão entre ótimo e bom (contra 34% em fevereiro). Já a expectativa de 20% é regular, mantendo o percentual do mês passado.
Mais cedo, o Blog mostrou que 45% consideram o governo Bolsonaro ruim ou péssimo, enquanto 30% avaliam como ótimo ou bom e 24% como regular. Em fevereiro, 42% afirmaram que a gestão era ruim ou péssima, 31% ótima ou boa e 24% consideraram regular.
Já sobre os governadores, 35% avaliam que a administração é ótima ou boa, 34% consideram regular e 28% afirmam que é ruim ou péssima. Em um comparativo com o mês anterior, houve crescimento de quatro pontos entre os que consideram ruim ou péssima (24%), e baixa variação entre ótimo e bom (36%). Ainda em fevereiro, 37% avaliavam que a atuação dos governadores era regular.
Quanto aos prefeitos, houve queda de nove pontos entre os que consideram a gestão ótima ou boa (caiu de 52% para 43%) e entre os que avaliam como regular (passou de 40% para 31%). Já os que julgam a administração dos prefeitos péssima ou ruim estão em 18%.
Foram realizadas 800 entrevistas de abrangência nacional entre os dias 9 e 11 de março. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.
Na pauta a continuidade das obras já existentes O Prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, recebeu a equipe da Caixa Econômica Federal para analisar os convênios já existentes destinados às áreas de infraestrutura do município. O objetivo é seguir com a parceria e dar continuidade às obras que já estão em andamento. “A reunião foi importante, […]
O Prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, recebeu a equipe da Caixa Econômica Federal para analisar os convênios já existentes destinados às áreas de infraestrutura do município. O objetivo é seguir com a parceria e dar continuidade às obras que já estão em andamento.
“A reunião foi importante, pois tratamos da continuidade das obras que estão sendo realizadas em nosso município, obras que visam promover mais qualidade de vida para a população sertaniense. Nosso compromisso é com o povo e vamos continuar buscando parcerias que viabilizem o desenvolvimento do nosso município”, disse Ângelo Ferreira.
O encontro contou com a participação do gerente de Carteira da Superintendência Executiva de Governo Vale do São Francisco, Rosemberg Gomes de Lima, do supervisor de Filial da Gerência Executiva de Governo de Caruaru, Emerson Garret Menor, do superintendente Executivo de Governo Vale do São Francisco, Alexandre Vinícius, da gerente de Carteira da Agência de Sertânia, Sandra Márcia Vidal Cajueiro e do secretário de Gabinete da Prefeitura de Sertânia, Antônio Cajueiro Neto.
Em nota ao blog, o Secretário de transportes Sebastião Oliveira rebateu o prefeito Luciano Duque, que disse que “pagaria combustível” para leva-lo a visitar obras de sua gestão de serra Talhada. Luciano também criticou Sebastião por propagar como suas ações asfalto de Santa Rita, ainda a ser executado e reparos no terminal Rodoviário que ele […]
Fotocharge: “taiada contra quaiada”. Foto: Alejandro Garcia/Farol de Notícias
Em nota ao blog, o Secretário de transportes Sebastião Oliveira rebateu o prefeito Luciano Duque, que disse que “pagaria combustível” para leva-lo a visitar obras de sua gestão de serra Talhada. Luciano também criticou Sebastião por propagar como suas ações asfalto de Santa Rita, ainda a ser executado e reparos no terminal Rodoviário que ele chamou de “taiada”.
“Muito me alegra em saber que tenho minhas obras do passado reconhecidas pelo prefeito e reitero que estas obras do passado, Faculdade de Medicina, estrada de Santa Rita, UPAe, estrada do aeroporto, passagens molhadas e poços são traduzidas no melhor presente que Serra Talhada tem hoje e a garantia de um futuro promissor”.
Oliveira afirmou também que ainda este ano está alocando para o município R$ 32 milhões em Bernardo Vieira, R$ 6,2 milhões da nova pista do aeroporto, R$ 7 milhões da construção das alças locais de Varzinha, recursos estes, estaduais e federais.
“ Quanto ao dinheiro da gasolina que ele se dispôs a pagar eu peço que transfira para as fardas dos alunos da rede municipal ou coloque nas ambulâncias do Samu que estão todas paradas”, rebateu.
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