MP pede à Marília Arraes devolução de R$ 156 mil aos cofres públicos

O deputado estadual Romero Sales Filho participou, na noite desta quarta-feira (11), da entrega de equipamentos agrícolas destinados a associações rurais de Afogados da Ingazeira. A atividade ocorreu na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e reuniu representantes das entidades beneficiadas, moradores das comunidades e lideranças políticas locais.

A iniciativa é resultado de articulação do parlamentar junto ao Governo de Pernambuco, sob a gestão da governadora Raquel Lyra, e investiu cerca de R$ 300 mil em equipamentos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar no município.

Foram contempladas seis associações rurais: Associação de Portazio, Associação de Minador, Associação de Mocororé, Associação de Capoeiras e Gangorra, Associação de Monte Alegre e Associação de Pajeú Mirim.

Também participaram da mesa do evento os vereadores de oposição Edson do Cosmético e Zé Negão, o gerente de articulação da Casa Civil Edson Henrique e o líder da oposição em Afogados da Ingazeira, Danilo Simões.

Durante o discurso, Romero Sales informou que a entrega inclui seis tratores de pequeno porte, seis ensiladeiras e cinco roçadeiras destinadas às associações rurais. O parlamentar também afirmou que novos equipamentos devem ser enviados ao município por meio de emendas parlamentares.

“Já enviamos emenda parlamentar para 40 forrageiras e 70 roçadeiras que também serão entregues para o povo do campo”, afirmou.

O deputado mencionou ainda outras ações destinadas ao município, como a perfuração de poços e a destinação de recursos de emendas parlamentares para investimentos locais.

No pronunciamento, Romero Sales também citou investimentos do governo estadual em infraestrutura e logística, incluindo projetos ligados ao Porto de Suape e obras em rodovias estaduais. Segundo ele, essas iniciativas podem contribuir para o desenvolvimento econômico do estado e das regiões do interior.

Ao final, o parlamentar afirmou que pretende continuar levando demandas do município para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, com foco em ações voltadas à zona rural e ao abastecimento de água para comunidades do sertão.

por Luiz Cláudio Brito*

As polícias pernambucanas prenderam cerca de 15 mil pessoas nos primeiros sete meses desse ano, 10% delas acusadas de homicídio. Vou repetir: 15 mil prisões de janeiro a julho de 2017.

Nunca se prendeu tanto em Pernambuco. E mesmo assim a população continua clamando, com toda razão, por mais policiamento e segurança. Ainda mais quando nos deparamos com casos emblemáticos, como o do jornalista atingido por uma bala disparada por bandidos em fuga na cidade de Caruaru ou nos traficantes que atearam fogo a um carro com dois rivais dentro dele no bairro de Boa Viagem, no Recife. Ambos neste final de semana.

Todos sabemos que chegamos às atuais taxas de criminalidade em função da crise econômica que enfrentamos. O emprego sumiu e a violência explodiu no Brasil inteiro. Em Pernambuco não foi diferente. Como policial, não ouso dizer como conduzir a economia. Mas é da minha competência e da minha obrigação apontar os problemas que impedem a transformação dos esforços empreendidos pelas corporações policiais brasileiras em efetiva segurança para o cidadão.

Vou citar dois casos reais: No dia 20 de agosto passado, três pessoas foram detidas, em Serra Talhada, durante abordagem da Polícia Militar, portando toucas ninjas, colete balístico e até vídeos com exibição de armas idênticas às utilizadas no ataque a um carro-forte ocorrido apenas dois dias antes. Os policiais chegaram a eles após informações de que teriam envolvimento com outros participantes desse crime. Não apenas isso: os três indivíduos possuíam antecedentes criminais por assalto, porte ilegal de armas e tráfico de drogas. Na audiência de custódia, todos foram liberados.

Em julho, um jovem foi preso em flagrante após um assalto a ônibus. Durante a audiência de custódia realizada na 18ª Vara Criminal da Capital, ele confessou ter praticado nada menos que oito assaltos desse tipo. Foi liberado para responder em liberdade. Depois de solto, praticou outros nove assaltos a coletivos. Acabou preso pela polícia posteriormente quando, enfim, seu mandado de prisão preventiva foi expedido pela Justiça. Mas a essa altura já contabilizava 17 crimes. Até onde se sabe.

As audiências de custódia foram implantadas no Brasil em fevereiro de 2015, por proposta do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ construiu o modelo a partir do Pacto de São José da Costa Rica, um tratado celebrado em 22 de novembro de 1969. Ou seja, implementamos uma etapa do nosso processo legal com quase 50 anos de atraso ao tratado que a inspirou, totalmente defasado em relação à realidade do Brasil e do mundo. Há décadas, havia uma preocupação, na América Latina, em relação à proteção dos presos políticos, contexto diferente do atual. Segundo pesquisa do CNJ, nossas polícias colocam Pernambuco entre os estados com menos casos de agressões, maus tratos ou tortura contra presos apresentados em audiências de custódia. As notificações não chegam a 1%.

O Pacto de São José da Costa Rica também desconheceu diferenças estruturais de cada país — a exemplo dos sistemas carcerários, ressocialização, escolaridade, índice e padrão de criminalidade. Um tratado totalmente em conflito com legislações mais modernas. O Estatuto do Desarmamento brasileiro (Lei 10826, de 22 de dezembro de 2003), por exemplo, classifica como crime inafiançável o flagrante por porte de armas de uso exclusivo das forças armadas, como fuzis. Pelo tratado, não é feita a diferenciação entre os tipos de armamentos. Se for réu primário e tenha cometido um crime considerado de menor gravidade ou potencial ofensivo, um indivíduo portando armamento de guerra pode retornar às ruas e responder em liberdade.

Digo mais: a resolução que criou as audiências de custódia desconhece a realidade do próprio Poder Judiciário. Em muitas cidades do interior do Brasil não há juízes plantonistas. Isso obriga nossos policiais a conduzirem esses presos por muitos quilômetros até um município que possua plantão. Para fazer uma escolta, a PMPE emprega, geralmente, o dobro de homens em relação aos presos. Se são dois presos, 4 policiais são destinados à missão. Uma audiência pode demorar, a depender da fila de espera, um dia para ser concluída. Nessas 24 horas, os policiais ficam indisponíveis para o trabalho de segurança nas ruas.

Neste momento, a Secretaria de Defesa Social, a Defensoria Pública, o Ministério Público de Pernambuco e o Tribunal de Justiça de Pernambuco estão tentando desenvolver uma logística que diminua esse problema. Hoje a Polícia Militar de Pernambuco tem uma perda de 20% da sua capacidade de policiamento em função das escoltas para realização de audiências de custódia.

Dá para melhorar? Claro que dá. O Rio Grande do Sul, por exemplo, libera apenas 14% dos presos em flagrante.

Os policiais pernambucanos estão fazendo sua parte. O Governo do Estado também está, através de um investimento de R$ 290 milhões num plano de segurança que vai colocar mais 4.500 policiais nas ruas (uma turma com 1.500 deles se forma agora em setembro), que adquiriu 1.000 novas viaturas, que criou novos batalhões e companhias independentes pelo interior, que criou o BOPE Pernambuco, que adquiriu mais e melhores armamentos e equipamentos de proteção para os policiais.

Os recursos humanos, mesmo considerando os reforços, não são infinitos. Temos uma tropa motivada, que se arrisca diariamente para defender a sociedade contra uma criminalidade fortemente armada, capitalizada, enraizada e capaz de qualquer atrocidade para manter a rentabilidade do seu “negócio”. E a sensação de “enxugar gelo” é nefasta para nossos policiais. Dos Crimes Violentos Letais Intencionais de Pernambuco, termo técnico pelo qual nos referimos aos homicídios, cerca de 60% têm motivação na guerra do tráfico de drogas e extermínio. São os mesmos criminosos praticando centenas de assassinatos, entrando e saindo do sistema penal.

Quanto à pergunta posta no título deste artigo, só posso garantir que o único que não tem culpa alguma nisso tudo é o cidadão. Esse deseja imensamente que as instituições se articulem e se movimentem no sentido de garantir proteção, ordem, tranquilidade e bem-estar social a todos.

*Major da Polícia Militar de Pernambuco

Afogados da Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

Atualizado às 07h20 desta terça (18), com os números de Ingazeira.

De acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios do Sertão do Pajeú, a região confirmou, nesta segunda-feira (17), mais 178 casos confirmados de Covid-19, 220 recuperados e 4 óbitos. Os números são referentes às últimas 72 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 25.445 casos confirmados, 24.148 recuperados (94,90%), 493 óbitos e  804 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 49 novos casos positivos, 61 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 4.316 casos confirmados, 4.023 recuperados, 57 óbitos e 236 casos ativos. O 57º óbito trata-se de paciente do sexo feminino, 76 anos, aposentada, histórico de alcoolismo, faleceu em 12/05 no HREC, mas a SES só confirmou no domingo 16/05.

Brejinho registrou 6 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 621 casos confirmados, 565 recuperados, 16 óbitos e 40 casos ativos. 

Calumbi  registrou 3 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 429 casos confirmados, 420 recuperados, 3 óbitos e 6 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 29 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 1.505 casos confirmados, 1.294 recuperados, 30 óbitos e 181 casos ativos da doença. 

Flores confirmou 4 recuperados. O município conta com 853 casos confirmados, 799 recuperados, 30 óbitos e 24 casos ativos. 

Iguaracy confirmou 2 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 623 casos confirmados, 585 recuperados, 23 óbitos e 15 casos ativos. 

Ingazeira registrou 7 novos casos recuperados e 11 recuperados. O município conta com 306 casos confirmados, 293 recuperados, 4 óbitos e 9 casos ativos. 

Itapetim registrou 5 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 958 casos confirmados, 912 recuperados, 22 óbitos e 24 casos ativos. 

Quixaba registrou 3 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 371 casos confirmados, 353 recuperados, 12 óbitos e 6 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 6 novos casos positivos, 4 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 507 casos confirmados, 483 recuperados, 14 óbitos e 0 casos ativos.

Santa Terezinha registrou 2 novos casos positivos e 17 recuperados. O município conta com 791 casos confirmados, 761 recuperados, 24 óbitos e 6 casos ativos. 

São José do Egito registrou 20 novos casos positivos, 17 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 1.868 casos confirmados, 1.779 recuperados, 42 óbitos e 47 casos ativos. O 42º óbito trata-se de uma paciente de 86 anos. Faleceu no dia 13/05, mas o município recebeu a confirmação nesta segunda-feira.

Serra Talhada registrou 43 novos casos positivos, 49 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 8.446 casos confirmados, 8.208 recuperados, 138 óbitos e 100 casos ativos da doença. O 138° óbito se trata de paciente feminina, 96 anos. Portadora de doença cardiovascular crônica e faleceu no dia 16/05/2021, no Hospital Santa Marta.

Solidão registrou 4 novos casos positivos e 20 recuperados. O município conta com 481 casos confirmados, 461 recuperados, 2 óbitos e 18 casos ativos.

Tabira não divulgou boletim até as 21h50 desta segunda-feira. O município permanece com 2.209 casos confirmados, 2.125 recuperados, 32 óbitos e 52 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 novo caso positivo e 6 recuperados. O município conta com 765 casos confirmados, 729 recuperados, 24 óbitos e 12 casos ativos. 

Tuparetama registrou 5 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 396 casos confirmados, 348 recuperados, 20 óbitos e 28 casos ativos da doença.

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas confirmou nesta segunda-feira (18) mais dois casos de Covid-19 no município.

Trata-se de uma mulher, 56 anos, e um homem de 25. Ambos estão em isolamento domiciliar e estão em bom estado de saúde.

Ao todo, Riacho das Almas tem agora seis casos confirmados de infecção por coronavírus. Outros dois casos estão em investigação, e 12 pacientes testados tiveram diagnóstico descartado para a doença.

A Companhia Pernambucana de Saneamento, COMPESA, comunica à população em nota que o sistema da Adutora do Pajeú teve nova paralisação em virtude de um estouramento ocorrido entre a Estação Elevatória 03 e 04 Floresta.

“Por tal motivo ficará com o abastecimento suspenso, mas assim que o problema for resolvido volta a comunicar através dos meios de comunicação”, diz a nota assinada por  Eduardo José de Brito, Coordenador de Produção da GNR Alto Pajeú.

Com a paralisação, cidades e comunidades como Serra Talhada,  Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Flores, Tabira, Solidão, Tuparetama e os Distritos de Jabitacá e Borborema tem a distribuição afetada neste início de semana. Uma das exceções é  São José do Egito, que tem apenas redução de vazão pois conta com sistema auxiliar.