Começou fogo amigo: vice critica vantagem da Secretária de Saúde em Serra Talhada

Em meio às tensões criadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro, a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), defendeu o fim do Tribunal Superior Eleitoral em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (15).

Ela fez um comentário em resposta ao deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), que argumentava sobre a ideia de extinguir o órgão máximo da Justiça Eleitoral e criar um fundo privado para financiamento de campanhas eleitorais.

“Talvez eu seja o único parlamentar que publicamente já disse que o TSE deveria ser extinto. E não que não faça coisas importantes na democracia hoje. Mas, se nós compararmos com outras democracias no mundo, não só é caríssimo, custa, de fato mais de R$ 10 bilhões por ano, quase três fundos eleitorais e não exerce, necessariamente, uma função muito melhor do que outros órgãos eleitorais cidadãos descentralizados em outros países do mundo”, justificou o parlamentar.

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES), por sua vez, corroborou a fala do deputado e sugeriu que o parlamentar apresente uma iniciativa legislativa sobre o tema. “Eu gostaria de saber se há, nesta casa, alguma PEC para propor a extinção do TSE. Eu gostaria de assinar, porque o discurso e a prática caminham juntos nesta casa. Eu digo que tudo aquilo que é objeto de provocação num debate deve ser acompanhado ou precedido de uma iniciativa parlamentar”, pontuou.

As provocações ocorrem no momento em que o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, tem sido atacado — inclusive com ofensas pessoais — pelo presidente Bolsonaro. O chefe do Executivo chegou a alegar, recentemente, que não haverá eleições em 2022 se a PEC do voto impresso não for aprovada. Bolsonaro já afirmou diversas vezes que tem provas de fraudes nas urnas eletrônicas, mas jamais demonstrou qualquer evidência a respeito.

O TSE assegura que, desde a adoção da urna eletrônica, em 1996, nunca houve registro de fraude. Para a advogada constitucionalista Vera Chemim, a possibilidade de extinguir o Tribunal é uma ideia “esdrúxula”, algo que ela considera praticamente impossível. Uma PEC neste sentido, explica, iria contra os princípios constitucionais.

“A Justiça Eleitoral impede o abuso de poder econômico, político e midiático com relação ao processo eleitoral e com relação a recursos financeiros também. E isso é para garantir o princípio de igualdade, de que todos têm o mesmo direito. No que se refere aos partidos políticos, eleitores, os direitos políticos, tudo é disciplinado pelo Judiciário via Justiça Eleitoral, especialmente através do TSE”, afirmou.

“Só isso já é mais que necessário para afirmar que uma extinção do TSE seria completamente inconstitucional e iria contra o regime democrático e contra a segurança da soberania popular”, complementou.

Fonte: Correio Braziliense

A CGU (Controladoria-Geral da União) confirmou hoje a investigação para a possibilidade de inserção de dados falsos no cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos sistemas do Ministério da Saúde.

Segundo o órgão, a apuração é sigilosa e não está concluída.

“A CGU informa que há, de fato, uma investigação preliminar sumária em curso no âmbito da Corregedoria-Geral da União (CRG), iniciada nos últimos dias do governo anterior, envolvendo denúncia de adulteração do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro”, diz trecho da nota.

“Considerando que a investigação é sigilosa e não está concluída, a CGU submeteu a matéria à avaliação de sua Consultoria Jurídica para emitir parecer quanto à viabilidade de divulgação da decisão sobre o sigilo relacionado a esse tema, por estar em curso a apuração correcional”, concluiu.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, a CGU pede informações sobre registros de vacinação contra covid-19 de Bolsonaro “constantes nos sistemas” da Saúde e “a disponibilização dos registros constantes dos mesmos sistemas sobre o dia e a hora em que foi registrada a aplicação da vacina ministrada no ex-presidente da República no dia 19/7/2021, na UBS Parque Peruche-SP”.

Não há indicação se tais dados seriam verdadeiros ou falsos.

Bolsonaro disse não ter se vacinado e impôs sigilo de um século sobre a carteira, que deve ser divulgada hoje. Procurado, o Ministério da Saúde disse que “presta informações aos órgãos de controle quando instado pelos mesmos” e que “informações pessoais são de caráter reservado”.

“Desejo garantir a minha oração pelas vítimas dos deslizamentos”, disse o pontífice

Folha de Pernambuco

O Papa Francisco expressou sua solidariedade pelas vítimas das chuvas torrenciais em Pernambuco, ao final da oração do Regina Coeli no Domingo de Pentecostes (5).

“Desejo garantir a minha oração pelas vítimas dos deslizamentos causados pelas chuvas torrenciais ocorridas na Região Metropolitana do Recife, no Brasil”, disse o pontífice, em italiano, diante do público presente no Vaticano. A tragédia deixou 128 mortos, mais de 61,5 mil desalojados e quase 10 mil desabrigados. 

O papa enviou uma doação de 30 mil euros (pouco mais de R$ 150 mil) para a Cáritas Arquidiocesana de Olinda e Recife para ajudar as vítimas.

A iniciativa da doação partiu do núncio apostólico no Brasil, Dom Giambattista Diquattro, que telefonou ao arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, em sinal de solidariedade com a situação.

O núncio sugeriu que Dom Fernando escrevesse uma carta ao Papa Francisco falando da realidade e pedindo ajuda. “Essa valiosa ajuda soma-se a tantos outros gestos de irmãos e irmãs de Pernambuco, de outros Estados do Brasil e até do exterior”, acrescentou o arcebispo em declaração ao site Vatican News.

A FIS preocupada com o desenvolvimento regional e o fomento das novas diretrizes universitárias foi em caravana a Brasília.

A entidade esteve representada pelo Diretor Presidente Luís Melo e pelo Diretor Administrativo, Célio Antunes.

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado e o Deputado Federal Fernando Monteiro ajudaram na articulação do encontro com o Ministro da Educação,  Camilo Santana.

A instituição apresentou as seguintes demandas acadêmicas, como: portaria do Centro Universalizo, andamentos processuais, mudanças no contexto de políticas públicas do MEC para cursos superiores e requisição da inserção de novos cursos na área de saúde.

“A FIS só tem a agradecer o apoio, o empenho e a dedicação de pessoas públicas como a nossa prefeita Márcia Conrado, o Deputado Federal Fernando Monteiro, os Senadores Rodrigo Pacheco, Humberto Costa e Teresa Leitão”, diz o professor Luis Melo em nota.

A Compesa voltou a creditar à paralisação da operação do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco por dez dias os problemas que afetaram a região do Pajeú.

Os reparos e ajustes para nova vinda do Presidente Bolsonaro à região foram determinantes para causar a paralisação, pelo que apurou o blog. Isso porque o Ramal do Agreste, que Bolsonaro entrega em Sertânia, tem ligação direta com o Eixo Leste. Testes para garantir que nada dê errado provocaram a interrupção.

A Compesa quer que essas paralisações sejam informadas com maior antecedência. Segundo Mário Heitor, Diretor de Interior da empresa, houve uma cobrança para que essas operações não ocorram sem aviso prévio. “Assim não temos como trabalhar um plano B”, reclama.

Os problemas ainda afetaram a Adutora do Moxotó e cidades como Arcoverde e Belo Jardim. “Pra ter água no ramal o Eixo Leste tem que estar cheio. Estamos em conversa com a APAC para reduzir esse impacto e evitar ações tão bruscas”.