Começa hoje o 15º Encontro Nordestino do Xaxado em Serra Talhada

Os investimentos serão de R$ 5 bilhões

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou, nesta quarta-feira, a chegada de um grupo mexicano para operar aeroportos brasileiros.

Trata-se do grupo Aeropuerto de Cancún, subsidiária do Grupo Aeroportuario del Sureste (ASUR), que comprou a operação da Motiva (ex-CCR) no Brasil.

Atualmente, a Motiva administra 17 aeroportos no país, em 9 estados, incluindo o aeroporto de Confins (MG) e o aeroporto de São Luís (MA). A operação tem valor total de R$ 5 bilhões e envolve ativos em outros países da América Latina. A empresa mexicana possui ampla experiência em gestão aeroportuária. O grupo, atualmente, opera nove aeroportos no México e outros sete na América Latina.

“A vinda de um player mexicano vai ampliar as relações comerciais entre Brasil e México e vai fortalecer o turismo de negócios e o turismo de lazer entre os dois países. Nós estamos falando da maior transação aeroportuária em curso no mundo”, afirmou o ministro.

“Esses novos investimentos dialogam com a agenda do Ministério de Portos e Aeroportos de buscar modernizar e ampliar novas concessões no Brasil. Nós estamos vivenciando o maior volume de investimentos da história em infraestrutura do setor aeroportuário. Nesses últimos dois anos e meio do governo Lula, já incluímos quase 30 milhões de passageiros a mais na aviação brasileira, o que é fruto do crescimento econômico e do turismo no Brasil”, acrescentou o ministro.

O ministro evidenciou a possibilidade de ampliação dos voos entre os dois países e de incremento do turismo de lazer e de negócios. Pela posição geográfica estratégica dos dois países da América Latina, ao sul e ao norte, Brasil e México podem ser hubs aeroportuários, com conexão entre Estados Unidos e os países sul-americanos.

A operação representa ainda maior dinamismo e diversidade para o setor aeroportuário brasileiro, que passará a ter outro operador estrangeiro. A aquisição reflete também, na opinião do ministro, a atratividade do setor de transporte aéreo nacional, valorizando os ativos brasileiros e criando novas oportunidades de negócio para outros aeroportos no País.

Neste ano, de janeiro a setembro, foram registrados 1.375 voos entre os dois países, uma alta de 17% em relação ao mesmo período do ano passado, e 253 mil passageiros transportados, com crescimento de 15,4% frente a 2024.

O conselheiro Marcos Loreto (foto) respondeu, em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (01), uma Consulta feita pelo prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota.

Ela tratou da possibilidade de, através de Lei Municipal, reduzir o repasse do duodécimo para as Câmaras Municipais, como uma espécie de antecipação de possíveis sobras, ou então promover a criação de um Fundo específico com a finalidade de combater o coronavírus.

Em sua resposta, com base em parecer do procurador do Ministério Público de Contas, Guido Rostand Cordeiro Monteiro, o conselheiro explicou que, de acordo com a Constituição Federal, o repasse do duodécimo deve obedecer o previsto na lei orçamentária, e, salvo disposição em lei municipal, não há a obrigatoriedade de devolução ou compensação dos recursos economizados.

Ainda na Consulta (n° 20100076-3), o relator respondeu que, em caso de queda de receita corrente líquida e aumento de despesas do Executivo Municipal com medidas de combate ao Covid-19 e da redução de despesas do Legislativo, na medida em que foram paralisadas as suas atividades presenciais, “é possível, a partir de acordo entre os Poderes, proceder à alteração da Lei Orçamentária Anual para que seja providenciada a readequação orçamentária”, detalhou, acrescentando que também a partir de acordo entre os Poderes e obedecidas as disposições constitucionais é possível a criação de um Fundo específico, por meio de lei municipal aprovada pelo Legislativo.

A procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano sugeriu incluir na redação da Consulta, sendo acatada pelo relator, a resposta dada pelo Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, que determinou que o Poder Executivo não pode unilateralmente reduzir os repasses aos outros Poderes, os chamados duodécimos, quando as receitas ficarem abaixo do previsto. “É importante uma redação que faça uma referência a ADI para mostrar que o TCE já responde em conformidade com o STF”, comentou a procuradora.

Ainda na sessão, o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, relembrou uma Consulta (n° 20100052-0), com o mesmo tema, respondida pelo conselheiro Carlos Neves no último dia 03 de junho, que foi citada no voto do conselheiro Marcos Loreto. “Os jurisdicionados devem acessar os dois votos pois são complementares”, comentou Dirceu.  O voto foi aprovado por unanimidade.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira e o ex-vereador Aldo Santana, solicitaram ao ex-deputado estadual Paulinho Tomé aquisição de uma ambulância para o município.

O pedido foi atendido. Em nota, agradeceram a atenção do ex-deputado. A entrega foi realizada nesta quarta-feira (9).

Djalma Nogueira, que preside a Câmara de Vereadores, enalteceu a ação e afirmou estar buscando outras parcerias para o município. “Mesmo com limitações, buscamos fazer que a população seja atendida”, afirmou Djalma em nota.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara dos Deputados para defender mais de 5000 famílias de pequenos irrigantes que fazem parte do sistema Itaparica.

Na noite dessa segunda-feira (11), trabalhadores do sistema Itaparica ocuparam as instalações da Usina Luiz Gonzaga com o objetivo de conseguirem uma reunião com o Governo Federal e os dirigentes da Chesf e da Codevasf.

O Reassentamento de Itaparica é uma conquista resultante de uma luta da população rural ocupante das terras que foram inundadas pela formação do reservatório da Hidrelétrica de Itaparica, (Luiz Gonzaga) garantida por meio do Acordo firmado com a Chesf em dezembro de 1986 durante a ocupação do canteiro e paralisação das obras da barragem.

Juntos, os projetos somam 18 mil hectares de áreas irrigadas que geram um PIB agrícola de cerca 200 milhões de reais por ano para a região.

Os reassentados solicitam uma audiência com a Casa Civil da Presidência da República com a finalidade de: obter do Governo a garantia de continuidade do fornecimento de água e dos serviços de operação e manutenção; Saber de quem é a responsabilidade pelo cumprimento das obrigações assumidas pela Chesf e que ainda estão pendentes; dentre outros.

Patriota reforçou que a Chesf ainda não cumpriu todos os compromissos assumidos com os reassentados e solicitou que o problema seja resolvido rapidamente.

“Hoje (12), cinco mil reassentados estão ocupando a barragem de Itaparica exatamente por falta de compromisso do Governo, através da Chesf e da codevasf, com esses trabalhadores rurais. Eu quero aqui pedir que se resolva esse problema para que na próxima semana a gente possa se reunir com o ministro da Casa Civil e solicitar que atendam as necessidades desses reassentados”, disse.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quinta-feira, 27 de agosto, até às 18 horas, foram confirmados mais trinta e dois (32) casos de Covid-19, além de oitenta e três (83) curados e dois (02) óbitos no município.

O boletim diário, portanto, fica com mil cento e sete (1.107) confirmados, trezentos e vinte e oito (328) suspeitos, dois mil cento e cinquenta e dois (2.152) descartados, , trinta e nove (39) óbitos e oitocentos e vinte e dois (822) recuperados.

Segundo a repartição municipal, a taxa de recuperação dos casos confirmados atualmente é de 74,25%, enquanto que a taxa de letalidade no município está em 3,52%. Estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia. Arcoverde está tendo nos resultados de testagens promovidas, o seu maior número de casos positivos ultimamente.

Vale lembrar, que dentro dos 1.107 confirmados, estão contabilizados os 39 óbitos e 822 curados. No total, a cidade tem seis (06) pacientes em UTI e doze (12) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há quatro (04) pacientes de Arcoverde na UTI e sete (07) na enfermaria. No Hospital de Campanha há cinco (05) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há dois (02) pacientes na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade, foram abordados 1.249 carros de fora. Não confunda flexibilização do comércio com cura do Covid-19. Não saia de casa, se não for necessário. Caso precise sair, use a proteção. Para dúvidas ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.