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A senadora Teresa Leitão (PT-PE) quer a participação de representantes dos servidores do MEC na discussão sobre reestruturação, valorização e fortalecimento de carreiras. O requerimento da parlamentar foi aprovado pela Comissão da Educação do Senado nesta terça-feira (25).

A audiência pública, com data a ser definida, foi requerida pelo senador Flávio Arns. Tem objetivo de debater a importância e necessidade de reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

“A valorização dos servidores públicos, com carreira, formação, condições de trabalho, contribui para afastar ingerências, influências indevidas e a própria descontinuidade de políticas estruturantes para o país, que devem ser ancoradas no PNE, de forma estável e estruturada”, destacou Teresa Leitão.

A audiência se antecipa ao Plano Nacional de Educação, que deve ser apresentado ao Congresso Nacional nos próximos dias. Para alavancar e alcançar as metas e objetivos do PNE, Teresa Leitão acredita ser necessário “forte investimento na valorização de trabalhadores(as) em educação, inclusive por meio de melhores condições de trabalho, formação, fortalecimento e profissionalização no MEC”.

O Tribunal de Contas de Pernambuco decidiu suspender as atividades presenciais a partir desta terça-feira (02) e adotar o trabalho remoto para todos os servidores da Casa. A iniciativa, aprovada em sessão extraordinária do Pleno realizada nesta segunda-feira (01), se deu em função do agravamento da pandemia no Estado com o aumento do número de casos de Covid-19 e o potencial risco de colapso da rede estadual de saúde.

A interrupção das atividades presenciais vale por um período de 10 dias, com término previsto para 12 de março. Durante este período, ficam suspensos os prazos dos processos físicos que tramitam no TCE e as notificações realizadas de forma presencial, ressalvadas as referentes aos processos de Medida Cautelar. Os processos eletrônicos ou digitais permanecem com prazos inalterados, assim como a expedição de notificações eletrônicas.

De acordo com a portaria TC nº 136 publicada nesta terça-feira (02) no Diário Oficial do TCE, o acesso às dependências do prédio sede e Inspetorias fica restrito aos conselheiros e conselheiros substitutos, procuradores do Ministério Público de Contas e servidores autorizados, inclusive os funcionários terceirizados.

O acesso de visitantes ao prédio, a circulação de pessoas, o atendimento presencial ao público e a realização de eventos coletivos nas dependências do TCE estão proibidos. Tudo será feito de forma virtual. Clique aqui para acessar a portaria.

“Neste momento tão crucial em que acompanhamos a aceleração dos casos de Covid-19 e a ocupação de quase 100% dos leitos de UTI no Estado, é importante que o Tribunal de Contas dê a sua contribuição no sentido de aumentar o isolamento social para tentar conter o avanço desta doença”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. “As atividades presenciais estão suspensas, mas todos nós, conselheiros relatores, membros e servidores da Casa, estaremos trabalhando de forma remota, sem prejuízo para as atividades que desempenhamos, de controle e fiscalização”, disse ele.

TELETRABALHO – Esta é segunda vez que o Tribunal de Contas adota o regime de teletrabalho como regra para os servidores. No ano passado, o TCE ficou de março a setembro sem atividades presenciais, em função da pandemia. As sessões de julgamento passaram a ser feitas de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da TV-TCE no YouTube. Com esta nova interrupção, as sessões continuam sendo feitas virtualmente.

A rede materno-infantil do Sertão de Pernambuco foi reforçada com uma Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal (UCI Neonatal) no Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro, que é referência para os sete municípios que compõem a VII Regional de Saúde.

A UCI, que conta com cinco leitos, é indicada para crianças com até 28 dias de nascidas, com médio risco de vida e que necessitem de atenção contínua.

Por mês, a unidade realiza uma média de 220 partos e o novo setor contribuirá para qualificar a assistência neonatal oferecida no Hospital. “É um serviço de grande valia no campo da Assistência à Saúde das nossas crianças, pois com ele vamos melhorar significativamente a atenção e reduzir as taxas de morbidade e mortalidade infantil”, explica a gerente da VII Geres, Maria Auxiliadora Veras.

Para receber os novos leitos, o hospital passou por uma readequação e recebeu novos equipamentos. O setor conta com equipamentos de última geração e conta com equipe multiprofissional composta por 28 integrantes – são 14 técnicos de enfermagem, 7 enfermeiros neonatologistas/obstetras e mais 7 médicos neonatologistas.

“Atualmente, temos quatro profissionais sendo capacitados em uma das principais unidades de referência do Estado, que é o Imip”, comentou a diretora do Regional de Salgueiro, Gílcia Nascimento.

Em discurso, nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota (PSB)  parabenizou os municípios de Belém do São Francisco e Serra Talhada pelas comemorações de aniversário de emancipação política dessas localidades.

“Quero registrar o aniversário de duas maravilhosas cidades de Pernambuco: Belém do São Francisco e Serra Talhada. A Serra Talhada do Lampião, da Capital do Xaxado e a Serra Talhada da minha mulher, Rocksana Patriota. Então, presidente, eu quero deixar um grande abraço para os belemitas e para o povo de Serra Talhada que me recebeu com o governador no dia das comemorações da sua emancipação política.

Serra Talhada comemorou  171 anos de emancipação política no último dia 06 de maio. Já Belém do São Francisco comemorou seus 119 anos no dia 07 de maio.

Nesta quinta-feira, o prefeito de São José do Egito, Eclériston Ramos e o Secretário de Planejamento, Paulo Jucá, estiveram reunidos com o Comandante Regional da PMPE, Major Julierme.

Eles trataram do levantamento de viabilidade técnica para a implantação de uma Companhia Independente da PM em São José do Egito. Apesar de instalada em São José, a companhia atenderia as demandas de Itapetim, Brejinho, Tuparetama e Santa Terezinha.

Sofrendo com o contingente reduzido para atender uma grande região, a Polícia Militar encontra dificuldades para garantir a segurança dos moradores dessa região. “Direito básico de todo o cidadão, nós, como gestores, não podemos medir esforços para buscar um serviço de segurança cada vez mais efetivo para nossa população”, afirmou Ecleriston.

Na próxima semana, Paulo Jucá estará na capital estadual se reunindo com o Governo do Estado para buscar essa ação para o Pajeú. “Acreditamos que o Governo Estadual se empenhará nessa implantação. As conversas estão sendo realizadas de forma responsável e com a seriedade necessária para esta demanda. Estamos confiantes”, completou Paulo Jucá.