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Com valor de R$ 2,3 bilhões, segundo FPM de julho entra nas contas nesta sexta-feira

Por André Luis

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês ocorrerá nesta sexta-feira, 19 de julho, e o valor deve ser de R$ 2.347.493.553,04. O montante é parte da arrecadação federal com os Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), nos últimos 10 dias.

A retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) reduz para R$ 1.877.994.842,43.

O levantamento dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o valor do fundo, transferidos três vezes no mês, aponta um crescimento de 42,10%, em relação ao mesmo período de 2023, quando o valor destinado às prefeituras foi de R$ 1,6 bilhão. Ao deflacionar o valor, retirando o efeito da inflação e comparado ao mesmo período do ano anterior, o resultado positivo do fundo fica em 36,50%. Segundo a Confederação, isso se deve ao aumento da arrecadação da base de cálculo do FPM. 

Pelo cálculos da entidade, a arrecadação da base do FPM aumentou em R$ 3,09 bilhões, no segundo decêndio de julho, passando de R$ 7,34 bilhões para R$ 10,43 bilhões. “O fator preponderante para o crescimento de 42,10% do FPM foi o aumento da arrecadação do IPI (+R$ 1,4 bilhão), calculado a partir dos produtos industrializados, e do IRPJ (+R$ 1,2 bilhão), a partir do lucro das empresas. As duas receitas, somadas, explicam 84% do aumento de FPM no período”, aponta o documento.

Acumulado

Entre janeiro e julho, foram repassados R$ 119,1 bilhões (+13,57%) aos Entes municipais, considerando inclusive o FPM do 1% adicional de julho. No mesmo período de 2023, o montante somou quase R$ 105 bilhões. Se retirar o efeito da inflação, o crescimento real foi de 9,03%. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, chama a atenção para o fato do fundo não ser suficiente para atender todas as demandas dos povo brasileiro, mesmo com o resultado positivo do FPM e com o aumento de receita da União. Caso contrário, mais de 40% dos Municípios não estariam no vermelho. 

“Isso não basta, é preciso resolver o problema conjuntural, que está ligado também à ampliação das competências dos Municípios, que têm a menor fatia do bolo tributário, tendo de financiar os serviços prestados à população”, diz Ziulkoski sobre o aumento de decendio. Ele também orienta os gestores municipais cuidado no uso dos recursos e máxima atenção às regras eleitorais e ao devido fechamento das contas para maior segurança no fechamento dos mandatos. Da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

João Campos celebra segunda noite da Virada Recife 2024  

Na segunda noite da Virada Recife 2024, neste sábado (30), o prefeito do Recife, João Campos, prestigiou a festa realizada em três polos: Morro da Conceição, Ibura e Pina. Ele conversou com o público presente, comerciantes e demais trabalhadores envolvidos no evento. No Pina, visitou a central de videomonitoramento do Centro de Operações do Recife […]

Na segunda noite da Virada Recife 2024, neste sábado (30), o prefeito do Recife, João Campos, prestigiou a festa realizada em três polos: Morro da Conceição, Ibura e Pina.

Ele conversou com o público presente, comerciantes e demais trabalhadores envolvidos no evento.

No Pina, visitou a central de videomonitoramento do Centro de Operações do Recife (COP) , bem como a central de cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Priscila Senna, Gerlane Lops, MC Elvis, Geraldinho Lins e Ivete Sangalo foram alguns dos destaques da noite.

“Pela primeira vez eu vi uma festa desse tamanho. Hoje, a gente já estima algo próximo a 250 mil pessoas aqui no Pina. A área útil aqui é de 50 mil metros quadrados. O coração do Marco Zero tem 3 mil metros quadrados. Aqui é uma área 15 vezes maior do que o Marco Zero do Recife. Isso mostra o tamanho da festa”, destacou João Campos.

“A gente teve um cuidado muito grande, com várias secretarias atuando, de ter segurança. São mais de 500 pessoas na segurança. Estão de parabéns. Enquanto muita gente está aqui aproveitando, tem gente trabalhando para tornar isso possível e gerar renda”, concluiu.

O blog e a história: a morte do nosso Rei

Em 20 de dezembro de 2013 – o cantor Reginaldo Rodrigues dos Santos Rossi, mais conhecido como Reginaldo Rossi, morreu às 10h desta sexta-feira (20) aos 69 anos,  em Recife, por falência múltipla dos órgãos. Considerado o “Rei do Brega”, o artista estava internado desde o dia 27 de novembro no Hospital Memorial São José, no Recife, […]

Em 20 de dezembro de 2013 – o cantor Reginaldo Rodrigues dos Santos Rossi, mais conhecido como Reginaldo Rossi, morreu às 10h desta sexta-feira (20) aos 69 anos,  em Recife, por falência múltipla dos órgãos.

Considerado o “Rei do Brega”, o artista estava internado desde o dia 27 de novembro no Hospital Memorial São José, no Recife, após sentir fortes dores no peito.

Inicialmente, Reginaldo foi diagnosticado com derrame pleural, caracterizado pelo acúmulo excessivo de líquido no espaço entre a pleura visceral (membrana que recobre o pulmão do lado de fora) e a pleura parietal (superfície interna da parede torácica).

Na semana passada, no entanto, ele foi diagnosticado com câncer no pulmão.

Ele chegou a ser transferido para o quarto, mas retornou à UTI (Unidade de Terapia Intensiva) na manhã de segunda (9), quando voltou a sentir dores. À noite, teve que ser submetido a uma nova cirurgia para a retirada de líquido no pulmão, com a instalação de um dreno.

Nos últimos dias, Reginaldo iniciou o tratamento de quimioterapia e sessões de hemodiálise diária. Chegou a ter uma leve melhora no quadro clínico, mas voltou a respirar com ajuda de aparelhos na quinta-feira (19).

Marina prega voto em tributo a Eduardo

do JC Online A intensa agenda de campanha da candidata a presidente Marina Silva (PSB) nessa segunda-feira ao lado do candidato ao governo Paulo Câmara (PSB) foi marcada pelo tom emocional. No Recife, em um grande comício no Cais da Alfândega, e em Caruaru, o nome do ex-governador Eduardo Campos esteve onipresente nos discursos. O […]

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do JC Online

A intensa agenda de campanha da candidata a presidente Marina Silva (PSB) nessa segunda-feira ao lado do candidato ao governo Paulo Câmara (PSB) foi marcada pelo tom emocional. No Recife, em um grande comício no Cais da Alfândega, e em Caruaru, o nome do ex-governador Eduardo Campos esteve onipresente nos discursos. O simbolismo ficou por conta da fala do filho mais velho, João Campos, 20 anos, que tratou de fazer a abertura e guiar o último comício, que terminou às 23h30.

“O povo pernambucano dividiu essa perda conosco. Ele chorou pelo futuro de um jovem estadista de 49 anos”, disse João. O prefeito do Recife Geraldo Julio também exaltou a lembrança de Eduardo. “Todos aqui somos irmãos e filhos dele”, falou. A tônica fez o governador João Lyra (PSB) quebrar o protocolo e falar de costas para o público do Cais da Alfândega. “A sua maturidade e força me deixou emocionado em vários momentos”, disse, virado para João Campos.

Em Caruaru, com a estrutura montada na Avenida Rui Barbosa (a mesma onde o ex-governador esteve em agosto), aliados de Eduardo utilizaram a emoção para pedir o voto da população. Apesar de as palavras serem diferentes o recado passado foi um só: o de que é preciso honrar o legado do ex-governador.

Para deixar o ato ainda mais cheio de significados, uma foto gigante do ex-governador foi colocada no palco ao lado de Marina Silva, Beto Albuquerque (candidato à vice-presidente), Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho (candidato ao Senado). Canção tradicional nas campanhas do PSB, o frevo Madeira do Rosarinho chegou a ser entoado pelo locutor do evento. No Recife, uma banda também puxou o frevo. A presença, nas duas agendas, da ex-primeira-dama Renata Campos, de Maria Eduarda, João, Pedro e José fizeram do evento um ato ainda mais simbólico.

A memória do ex-governador pautou quase todo o discurso da presidenciável Marina Silva. A candidata falou do processo de aproximação com o ex-governador e disse que “agradece a Deus” por ter se aliado a ele antes da tragédia. Marina ainda falou que Eduardo sonhava em se tornar conhecido e lembrou da última entrevista do então presidenciável, concedida ao Jornal Nacional no dia anterior a sua morte. “Temos que valorizar as pessoas decentes que estão conosco e uma forma de homenagear Eduardo é elegendo Paulo e Fernando”, disse.

A presidenciável ainda fez alusão à canção Madeira do Rosarinho para falar da sua candidatura. “Eles (adversários) estão tremendo igual a vara verde. Nós somos madeira que cupim não rói”, disse. Beto Albuquerque, candidato a vice, disse que a chapa vai construir o Brasil “com a cara de Eduardo”.

O tom emotivo também foi usado por Fernando Bezerra Coelho, candidato ao Senado. Ele disse que quando a população enxergar “Marina no Planalto, vai enxergar Eduardo no coração dela”. Paulo Câmara, por sua vez, disse que vai continuar com as ações que Eduardo Campos iniciou.

Empresário diz ter esclarecido PF sobre licitação na gestão Totonho

O empresário Paulo André de Souza entrou em contato com o blog e explicou sua ida à sede da PF em Caruaru, noticiada esta tarde pelo Blog do Finfa. Segundo ele, a ida tem relação com uma licitação para a qual ele concorreu durante a gestão do ex-prefeito Totonho Valadares, com a finalidade de equipar […]

O empresário Paulo André de Souza entrou em contato com o blog e explicou sua ida à sede da PF em Caruaru, noticiada esta tarde pelo Blog do Finfa. Segundo ele, a ida tem relação com uma licitação para a qual ele concorreu durante a gestão do ex-prefeito Totonho Valadares, com a finalidade de equipar e montar o Centro Tecnológico do Município.

Antes, fez um desabafo. “Acabei de prestar meus esclarecimentos, estou limpo pois não devo nada à justiça. Sou cidadão de bem, pago meus impostos e busco meus direitos. Vivo do meu trabalho, como profissional liberal  de origem humilde”.

Paulinho afirmou que a Delegada, cujo nome não soube informar, quis saber da lisura do processo fazendo perguntas relacionadas ao material adquirido e se de fato havia sido uma licitação dentro da lisura exigida no processo. “Graças a Deus, estava tudo claro sobre o que forneci e como o processo foi sério. Pelo menos do que eu esclareci, tenho convicção de que ela saiu convencida de que foi tudo feito legalmente. Ela perguntou por exemplo se prestei o serviço, se instalei tudo o que foi pedido, se devolvi algum dinheiro”.

Paulinho da SP como também é conhecido, diz ter visto de passagem o ex-prefeito Totonho Valadares e chegou a cumprimentá-lo. Não entramos juntos lá. apenas passei por ele e o cumprimentei”, disse. Totonho Valadares é ex-prefeito e tem o nome cotado para disputar a prefeitura de Afogados da Ingazeira em 2020. Paulo André é técnico de empresas de comunicação e recentemente tem se notabilizado por críticas à gestão Patriota.

Estudo do TCE-PE revela fragilidades na gestão da previdência municipal: déficit atuarial chega a R$ 60,2 bilhões

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta quinta-feira (27) um amplo diagnóstico sobre a situação da previdência municipal no Estado. O IGM-PREV 2024 analisou 148 Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e evidenciou um cenário que combina cumprimento de rotinas administrativas com deficiências graves em áreas estratégicas, essenciais para a sustentabilidade dos sistemas. […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta quinta-feira (27) um amplo diagnóstico sobre a situação da previdência municipal no Estado. O IGM-PREV 2024 analisou 148 Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e evidenciou um cenário que combina cumprimento de rotinas administrativas com deficiências graves em áreas estratégicas, essenciais para a sustentabilidade dos sistemas.

O estudo avaliou os regimes com base em cinco eixos temáticos — Atuarial, Caráter Contributivo, Transparência e Gestão, Investimentos e Compensação Previdenciária — utilizando critérios objetivos de desempenho. As notas atribuídas variam de A (excelência) a E, mas nenhum RPPS pernambucano alcançou a faixa máxima. Apenas 17 (11%) foram classificados com desempenho B.

Rotinas em dia, estratégia em alerta

Entre os eixos analisados, o Caráter Contributivo foi o que apresentou melhor resultado, com média B. Isso indica que, de modo geral, os municípios estão mantendo os repasses de contribuições em dia e de forma correta.

Por outro lado, três áreas consideradas vitais para a saúde previdenciária — Atuarial, Investimentos e Transparência e Gestão — registraram média D. São justamente os segmentos responsáveis pelo planejamento de longo prazo, pelo controle das aplicações financeiras e pela governança dos regimes.

Os números preocupam. O déficit atuarial dos RPPS no estado aumentou e já chega a R$ 60,2 bilhões. Apenas 36,4% dos planos de amortização foram avaliados como suficientes para reduzir esse rombo.

No campo dos investimentos, apenas 32% das aplicações atingiram a meta de rentabilidade, e quase metade dos comitês de investimento opera de forma precária.

Governança comprometida e risco para o CRP

A governança dos regimes também apresentou falhas significativas. O TCE-PE identificou que 78% dos RPPS dependem de decisões judiciais para manter o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) — documento essencial para que os municípios possam receber transferências voluntárias da União.

No eixo Compensação Previdenciária, a média geral foi C. Entre os problemas mais comuns estão bloqueios por falta de certidões, erros processuais e a ausência de pedidos relativos a aposentadorias já homologadas — o que, na prática, representa perda de receita para os cofres públicos.

Desafios estruturais permanecem

O diagnóstico aponta que, embora muitos municípios estejam cumprindo suas obrigações formais, falta estrutura técnica, planejamento e governança para garantir a sustentabilidade dos regimes. O quadro reforça a necessidade de atuação imediata para evitar o aprofundamento do déficit e assegurar o equilíbrio previdenciário no longo prazo.

Medidas e capacitações

Diante dos resultados, o TCE-PE enviou ofícios aos prefeitos com alertas e recomendações para a adoção urgente de medidas corretivas. O tribunal também continuará realizando fiscalizações específicas, que podem resultar em determinações formais e eventual responsabilização de gestores.

Com o objetivo de fortalecer a capacidade técnica dos regimes, a Escola de Contas promoveu, entre 17 e 19 de novembro, um curso sobre Compensação Previdenciária (COMPREV), ministrado por analistas do Ministério da Previdência Social. De 02 a 04 de dezembro, será oferecida nova capacitação, desta vez sobre investimentos para RPPS, conduzida por auditores do TCE. O levantamento está disponível no portal Tome Conta. Clicando aqui.