Com repasse de R$ 19,2 milhões do governo federal, Pernambuco vai construir Casa da Mulher Brasileira no Recife

Fornecimento de água e energia para os projetos de irrigação estão entre as dificuldades vivenciadas pelos 10 reassentamentos irrigados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debaterá, na próxima quarta-feira (11), a situação do Sistema Itaparica e seus 10 reassentamentos irrigados na Bahia e em Pernambuco.

A audiência foi requerida pelo deputados Carlos Veras (PT/PE) e Josias Gomes (PT/BA) e vai reunir representantes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, da Advocacia-Geral da União, da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF); além de representantes dos reassentados do Sistema Itaparica em Pernambuco e na Bahia.

O Sistema de Itaparica possui uma grande relevância para os dois estados. Atualmente, cerca de 45 mil pessoas vivem na região. São 14 mil hectares de área irrigável em projetos que hoje precisam de investimento para a manutenção das estações e adutoras, recuperação de canais e limpeza dos reservatórios, bem como de assistência técnica adequada para produção que garanta subsistência.

Por meio de uma articulação do deputado Carlos Veras, foi garantido pela Codevasf o pagamento do contrato até o final do ano. O parlamentar também articulou reunião dos trabalhadores com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo, para dar andamento na busca de uma solução definitiva para o impasse com a Chesf.

“Temos certeza do compromisso do Governo Federal com os direitos básicos do nosso povo. Sem água e sem energia, o projeto não sobrevive. Vamos também cobrar da Chesf, que foi privatizada no governo anterior, as suas responsabilidades”, afirmou Carlos Veras.

Histórico

Para a construção da hidrelétrica, uma área de 83.400 hectares foi inundada e formou o Lago Itaparica, que se estende por 150 quilômetros entre os dois estados. Para realocar as populações urbanas atingidas pelos alagamentos, foram construídas as cidades de Petrolândia e Itacuruba, em Pernambuco, e Rodelas, Barra do Tarrachil e Glória, na Bahia. Ainda em 1986 foi feito um acordo com os atingidos para o reassentamento. Foram afetadas mais de 5,9 mil famílias, incluindo 200 famílias indígenas da Tribo Tuxá.

Na última quarta-feira (4) foi realizada uma manifestação pelos reassentados no Trevo do Ibó, com o objetivo de chamar a atenção do Governo Federal para a crítica situação de abastecimento de água e fornecimento de energia nos Perímetros Irrigados.

Os reassentados apontam o não cumprimento de pontos do acordo realizado, em 1986, com o Governo Federal por meio da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Serviço

Audiência Pública:  Dificuldades do Sistema Itaparica e seus 10 reassentamentos.

Data: 11 de outubro

Horário: 10h

Local: Plenário 06 – Câmara dos Deputados

Transmissão: https://youtube.com/@CamaradosDeputadosoficial?si=HAzV6CgMPt74xLm1

O Fórum Municipal das microempresas, empresas de pequeno porte e do empreendedor individual de Arcoverde definiu o cronograma de atividades para 2015 em reunião na última semana, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

As primeiras reuniões dos comitês temáticos de racionalização legal e burocracia, investimento e financiamento e o de tecnologia e inovação já ficaram agendadas para o dia 15 abril, quando, na oportunidade, outros segmentos serão convidados para contribuírem com o plano de ação do Fórum.

“A ideia é que esse ano tenhamos uma atuação mais efetiva e, em parceria com o Fórum Estadual das Microempresas, sempre haja um representante em nossas reuniões, como também nós possamos ter um assento nas reuniões no Recife, sempre com foco num ambiente cada vez mais propício ao empreendedorismo.”, afirmou, o Presidente do Fórum Municipal e secretário de Desenvolvimento Econômico, Wellington Araújo.

Participaram da reunião, integrantes do Fórum e a consultora de políticas públicas do Sebrae, Vera Cutz, que assessora Arcoverde.

Candidato a vice de Marília Arraes reuniu apoiadores da região em Serra Talhada

O deputado federal e candidato a vice-governador na chapa de Marília Arraes, Sebastião Oliveira (Avante), reuniu apoiadores da região na noite desta quarta-feira (12), em Serra Talhada.

O encontro aconteceu na sede do comitê de Marília no bairro Ipsep e reuniu lideranças como o ex-prefeito Carlos Evandro,  a ex-candidata a prefeita Socorro Brito, os prefeitos de Quixaba, Zé Pretinho, e Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólica, os vereadores serra-talhadenses Pinheiro do São Miguel, André Terto, André Maio e Jaime Inácio, os ex-vereadores Antônio de Antenor e Dedinha Inácio, Matheus Francisco e Juniano Ângelo (vereadores de Carnaíba) e Onofre (ex-vereador de Flores).

“De volta à querida Serra Talhada, desta vez, para agradecer ao nosso time pelo apoio recebido no primeiro turno e reforçar o nosso compromisso com todo o Sertão do estado. Lula e Marília Arraes serão escolhidos para realizar a transformação que Pernambuco e o Brasil necessitam. Os excluídos voltarão a ter voz. Não tem como ficar neutro quando o que está em jogo é a democracia”, disse Sebastião Oliveira.

Na ocasião, Sebastião Oliveira também comentou a decisão da prefeita Márcia Conrado de apoiar Raquel Lyra, contrariando a indicação do PT pelo apoio a Marília Arraes. Ele garantiu que a gestão de Márcia não sofrerá retaliações do estado caso sejam eleitos no próximo dia trinta.

“Gostaria muito que a nossa prefeita tivesse entendido isso, não vou aqui criticar ela em momento algum, até porque ela tomou o caminho que achou que devia tomar. Mas o nosso governo, e nós vamos ganhar a eleição, ela não sofrerá por parte do nosso governo nenhuma retaliação mesquinha, nenhuma retaliação de quebra de convênio ou quebra de contrato que o atual governo tenha deixado para a Prefeitura de Serra Talhada. Até porque eu e Marília, durante essa caminhada inteira, fomos vítimas de perseguição, e quem e vítima de uma violência não a pratica quando assume o poder”, afirmou. As informações são do Sertão Notícias.

No caso de Solidão, foram abertos procedimentos administrativos e prefeitura será fiscalizada para saber se houve consentimento

Depois de registradas, no município de Solidão, discrepâncias na distribuição do programa Bolsa Família, Luciana Alves Oliveira,  Coordenadora Geral de Acompanhamento e Fiscalização do Bolsa Família, ligada ao MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) falou hoje direto de Brasília ao comunicador Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta sobre o episódio.

Ela informou que tomou conhecimento através do blog da denúncia. “Nós recebemos através do blog e apuramos as informações do caso para saber como proceder”. Ela destacou que o fato de ser servidor(a) não quer dizer necessariamente que não se enquadra nos critérios do programa. “Famílias com renda de até R$ 154 per capita podem se enquadrar. Há casos em que até mesmo funcionários públicos podem participar desde que o que recebem dividido pela quantidade de pessoas na família chegar até esse valor”.

Mas a Coordenadora disse que de fato, no caso de Solidão, dá discrepâncias. “A gente já tem dois daqueles benefícios cancelados anteriormente à denuncia através da averiguação cadastral, feita a cada ano”. Segundo a representante do Bolsa Família,  são os casos da psicóloga Telma Maria Vicente de Melo, que recebeu só entre janeiro e setembro deste ano R$ 2.097 e é contratada pela Prefeitura Municipal e Maria Imaculada Godê de Vasconcelos Lopes, que recebeu do programa R$  1.248,00, mesmo sendo Técnica em Enfermagem da Secretaria de Saúde.

Para isso, há cruzamento de dados que identificam quem tem renda não declarada com amparo de indicativos como RAIS e INSS. A coordenadora informou ainda que nestes casos além dos outros citados na denúncia  haverá processo administrativo. “Comprovada a ilegalidade, serão obrigadas a devolver o dinheiro corrigido”. Nos demais casos, foi aberto procedimento administrativo.

Ela também comentou a defesa da psicóloga, que apresentou documento comprovando ter transferido um mês de benefício para outra pessoa. “Esse não é procedimento adequado para o Bolsa Família. O município ou pessoa não pode escolher quem é a nova pessoa que vai receber”.

Sobre a coordenação do programa e a Prefeitura de Solidão, Luciana informou que o município vai ser diligenciado para saber se houve anuência, consentimento da gestão para estes casos. Ou seja, vai se verificar se houve dolo da prefeitura na liberação dos benefícios irregulares.

Sobre o relato de pessoas na região que conseguem receber por tanto tempo um benefício não se enquadrando nos  critérios, como donos de mercado em Tabira e familiares de vereadores em  Solidão, com base em relatos feitos no programa Cidade Alerta de ontem, ela informou que a partir da denúncia é aberto procedimento para cada caso. Da mesma forma, o município pode ser fiscalizado. Ela voltou a informar que está a disposição para denúncias o 0800.707.2003. Não é necessário se identificar.

Clique abaixo e ouça um trecho da entrevista:

Sobre o vazamento registrado na manhã deste sábado (10) em um trecho do canal do Eixo Leste do Projeto São Francisco, o Ministério da Integração Nacional vem a público esclarecer que:

1. O vazamento, que ocorreu próximo ao reservatório Copiti, entre Sertânia e Custódia (PE), já foi totalmente controlado.

2. Equipes das empresas responsáveis trabalham no local desde ontem para realizar o reparo na drenagem interna da estrutura, que deve ser concluído em até 72 horas;

3. Não há nenhuma vítima e nenhuma casa de comunidades da região foi atingida, já que a água seguiu por um riacho até chegar ao rio Moxotó. Foram registrados apenas danos de pequenas proporções em cercas, estradas vicinais e bueiros. Ontem mesmo as equipes de programas ambientais do Projeto São Francisco foram mobilizadas para levantar os danos e programar a recuperação;

4. Nesta fase de pré-operação quaisquer problemas são rapidamente solucionados. Equipes do Ministério da Integração Nacional estão sempre de prontidão para agir rapidamente quando necessário.

5. Será realizada uma análise técnica para averiguar o motivo do vazamento.

Ministério da Integração Nacional