Notícias

Com queda de 13,28%, primeiro decêndio de outubro do FPM será pago na próxima terça-feira

Por André Luis

O primeiro decêndio de outubro, que será creditado nas contas das prefeituras de todo o país na próxima terça-feira, 10 de outubro, mantém a tendência de queda dos meses anteriores. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta queda de 13,28%  comparado ao mesmo período de 2022. 

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

O repasse será no valor de R$ 4.105.735.394,17, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.132.169.242,71. Neste cenário de crise nos Municípios, vale destacar que quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o primeiro decêndio de outubro apresenta queda de 16,85% comparado ao mesmo período do ano anterior.

No acumulado do ano, o FPM apresenta crescimento nominal de 3,31% e, ao se retirar os efeitos da inflação, é observada queda de 1,12%. A Confederação destaca ainda na publicação que a distribuição dos repasses regulares apresentou queda de 7,7% no segundo semestre, o que equivale a R$ 3,2 bilhões. Os determinantes para as reduções continuam a ser a queda do lucro das grandes empresas, em especial as ligadas ao setor de commodities, que derrubou o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) em 24,7% e o aumento das restituições do IR no período.

A entidade municipalista destaca ainda que a cada decêndio repassado neste ano de 2023, os gestores municipais continuam preocupados com a perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal receita para grande parte dos Municípios. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da arrecadação tem trazido cada vez mais angústias. O ano de 2023, portanto, tem sido desafiador para a gestão municipal. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Luiz Edson Fachin toma posse como novo ministro do Supremo

Em uma cerimônia concorrida, o jurista e advogado Luiz Edson Fachin tomou posse nesta terça-feira (16) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo magistrado ocupará a cadeira deixada vaga, em agosto do ano passado, com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Com a chegada de Fachin, a Suprema Corte volta a ter 11 […]

4257035_x360

Em uma cerimônia concorrida, o jurista e advogado Luiz Edson Fachin tomou posse nesta terça-feira (16) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo magistrado ocupará a cadeira deixada vaga, em agosto do ano passado, com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Com a chegada de Fachin, a Suprema Corte volta a ter 11 ministros.

Em uma solenidade rápida, que durou menos de 20 minutos, o novo ministro jurou cumprir a Constituição. “Prometo bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, disse.

Até a noite desta segunda, mais de 1,1 mil pessoas haviam confirmado presença na posse, entre familiares, ex-colegas da advocacia e da academia, autoridades e representantes de entidades de classe.

O novo magistrado do STF anunciou que usará o nome de Edson Fachin no tribunal. Os ministros, pela regra da Corte, escolhem dois nomes para serem chamados.

A solenidade começou por volta das 16h15 com a abertura da sessão pelo presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski. Após a execução do hino nacional, pela Banda dos Fuzileiros Navais, Fachin foi conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo da Corte, Celso de Mello, e pelo mais novo, Luís Roberto Barroso. Depois do juramento, a posse do novo magistrado foi assinada por Lewandowski.

Então, o presidente do STF deu as boas-vindas a Fachin e disse que as cerimônias de posse na Corte se caracterizam pela “singeleza”. Logo em seguida, Lewandowski declarou encerrada a cerimônia e agradeceu a presença dos convidados.

Após a solenidade, o novo ministro foi ao Salão Branco – localizado no lado oposto ao plenário – para receber os cumprimentos de familiares e amigos. A mulher de Fachin, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Rosana Fachin.

À noite, o novo ministro receberá convidados para um coquetel em sua homenagem, uma tradição após as posses no STF. Diferentemente de outras ocasiões, em que a comemoração foi bancada por entidades de classe do meio jurídico, o coquetel para Fachin será patrocinado pelos mais de 800 convidados que pagaram R$ 100 cada um pelo convite. (G1)

Parceria entre Prefeitura, Sesc e Senai forma nova turma de garçons

A parceria entre Prefeitura de Afogados da Ingazeira  com o SENAC e SENAI já formaram mais de 150 novos profissionais formados em cursos como lavagem e costura industrial, garçom, camareira, auxiliar de cozinha, agente administrativo, recursos humanos e técnico em informática. Na última sexta (09), a Prefeitura e o Sesc/Senac formaram uma nova turma de garçons. De […]

IMG_3361

A parceria entre Prefeitura de Afogados da Ingazeira  com o SENAC e SENAI já formaram mais de 150 novos profissionais formados em cursos como lavagem e costura industrial, garçom, camareira, auxiliar de cozinha, agente administrativo, recursos humanos e técnico em informática.

Na última sexta (09), a Prefeitura e o Sesc/Senac formaram uma nova turma de garçons. De Triunfo, trouxemos como instrutor o experiente Antônio Anchieta Nogueira. Atuando há 25 anos no segmento, o professor já trabalhou nos mais importantes hotéis do Recife, Rio de Janeiro e Fortaleza. Atualmente, é instrutor do Sesc de Triunfo. Na cidade de Afogados, sempre houve reclamações sobre a falta de formação destes profissionais.

IMG_3413

O curso teve início em Setembro. Foram 250 horas/aula no turno da noite, das 19 às 22 horas. A parte prática foi ministrada na carreta do Senac e no Restaurante O Visual. Além das tradicionais técnicas de como servir à mesa, incluindo a correta utilização da bandeja, eles também tiveram aulas de coquetelaria. Na aula de conclusão do curso, cada aluno teve que preparar uma receita própria de coquetel. Águas do Pajeú, por do sol sertanejo e pele morena foram alguns dos nomes dados pelos criadores aos seus drinks.

“Essa parceria tem sido muito importante. Em conversa telefônica com o Presidente do Sesc, ele me informou estar bastante satisfeito com as contrapartidas oferecidas pela Prefeitura de Afogados e avisou que mais cursos virão para o município,” informou o Professor Antônio Anchieta Nogueira

Contas de Totonho: Zé Carlos diz que relatório do TCE não trouxe nada de novo para justificar aprovação

O vereador José Carlos Silva Santos explicou falando a Michelli Martins no programa Manhã Total (Rádio Pajeú) porque foi contrário às contas de 2009 do ex-prefeito Totonho Valadares depois de recomendação de aprovação com ressalvas. Anteriormente, as contas haviam sido rejeitadas. O TCE reformulou a decisão após recurso. O placar na Câmara foi de 10 […]

076403a6c3a9f2293660cb4e8a75ec5aO vereador José Carlos Silva Santos explicou falando a Michelli Martins no programa Manhã Total (Rádio Pajeú) porque foi contrário às contas de 2009 do ex-prefeito Totonho Valadares depois de recomendação de aprovação com ressalvas. Anteriormente, as contas haviam sido rejeitadas. O TCE reformulou a decisão após recurso. O placar na Câmara foi de 10 a 1 pela aprovação.

“Conforme na justificativa do meu voto tem umas coisas que não estão bem claras no relatório do próprio Tribunal. Inicialmente o TCE fez orientações para rejeição das contas de 2009. Depois foi aberto processo com recurso solicitando revisão do parecer mas não trouxe nenhum dado novo para justificar a mudança. Por isso fui contra a aprovação das contas de Totonho”.

Jpeg

Já Totonho Valadares comemorou a decisão. “Fiquei satisfeito com a votação onde todos puderam se manifestar com vantagem expressiva pela aprovação”.

Perguntado se aceitava a justificativa de José Carlos, avaliou: “É isso, politica é isso. Essa é uma questão de consciência de cada um. Queria que tivessem sido os 11. Na Copa, o Brasil perdeu de 7×1 e a gente queria que fosse 7×0 pro Brasil. Nem sempre é tudo como a gente quer”.

Em nota de solidariedade a Aristides, Patriota critica “direita reacionária”

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota (PSB), emitiu nota se solidarizando com o Tesoureiro da Contag, Aristides Santos, a quem chamou de companheiro e amigo de longas datas e tantas lutas. À Contag dirige-se como  entidade para a qual teve a honra de trabalhar por vários anos. “Conheci Aristides […]

jose_patriota2O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota (PSB), emitiu nota se solidarizando com o Tesoureiro da Contag, Aristides Santos, a quem chamou de companheiro e amigo de longas datas e tantas lutas. À Contag dirige-se como  entidade para a qual teve a honra de trabalhar por vários anos.

Conheci Aristides nos anos 80 e acompanhei a sua trajetória no Sindicato de Trabalhadores Rurais de Tabira, destacando-se no polo sindical do Pajeú, depois como dirigente da FETAPE e, posteriormente, na Contag, configurando-se em uma importante liderança sindical rural do País, madura e responsável, e que foi vítima da abordagem parcial de segmentos da imprensa brasileira.

ContagNão poderia deixar de me solidarizar com o amigo Aristides, assim como extensivo a sua família. Aristides é um companheiro leal, combativo e visceralmente identificado com as lutas camponesas, que trava diuturnamente o bom combate.

Ao final, Patriota diz que o Brasil precisa amadurecer no diálogo entre os contrários. Nenhuma opinião justifica a intolerância e o ódio tão comuns nesses tempos de grave crise institucional. Precisamos barrar esse clima de confronto instigado por parcela de uma direita reacionária, conservadora, mantenedora de privilégios e contrárias aos interesses dos trabalhadores. O respeito aos que pensam diferente de nós é o alicerce fundamental para a democracia. Discordar sempre que preciso; odiar, agredir, jamais“, conclui.

José Patriota parabeniza municípios destaques no Idepe

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, participou da cerimônia de divulgação dos números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe), referentes ao ano de 2018. A avaliação teve como destaque municípios do interior do Estado e trouxe um número histórico de crescimento do Idepe do Estado, 4.7, […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, participou da cerimônia de divulgação dos números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe), referentes ao ano de 2018. A avaliação teve como destaque municípios do interior do Estado e trouxe um número histórico de crescimento do Idepe do Estado, 4.7, maior que a média nacional de 3,5.

Diante de todas as adversidades que o gestor público enfrenta do seu dia-a-dia, Patriota parabenizou a todos que compõem diretamente e indiretamente a administração da educação nos municípios, frisou a força dos gestores regionais, prefeitos, secretários e principalmente dos professores, na luta para proporcionar uma melhor educação às nossas crianças.

“Educação é uma riqueza, um bem, um patrimônio que a gente tem que cada vez mais trabalhar. É na capacitação dos professores, na melhoria da infraestrutura das escolas e no acompanhamento dos alunos que fazemos da educação o futuro do nosso país”, concluiu Patriota.