Com queda de 13,28%, primeiro decêndio de outubro do FPM será pago na próxima terça-feira
O primeiro decêndio de outubro, que será creditado nas contas das prefeituras de todo o país na próxima terça-feira, 10 de outubro, mantém a tendência de queda dos meses anteriores. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta queda de 13,28% comparado ao mesmo período de 2022.
O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
O repasse será no valor de R$ 4.105.735.394,17, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.132.169.242,71. Neste cenário de crise nos Municípios, vale destacar que quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o primeiro decêndio de outubro apresenta queda de 16,85% comparado ao mesmo período do ano anterior.
No acumulado do ano, o FPM apresenta crescimento nominal de 3,31% e, ao se retirar os efeitos da inflação, é observada queda de 1,12%. A Confederação destaca ainda na publicação que a distribuição dos repasses regulares apresentou queda de 7,7% no segundo semestre, o que equivale a R$ 3,2 bilhões. Os determinantes para as reduções continuam a ser a queda do lucro das grandes empresas, em especial as ligadas ao setor de commodities, que derrubou o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) em 24,7% e o aumento das restituições do IR no período.
A entidade municipalista destaca ainda que a cada decêndio repassado neste ano de 2023, os gestores municipais continuam preocupados com a perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal receita para grande parte dos Municípios. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da arrecadação tem trazido cada vez mais angústias. O ano de 2023, portanto, tem sido desafiador para a gestão municipal. As informações são da Agência CNM de Notícias.






O vereador José Carlos Silva Santos explicou falando a Michelli Martins no programa Manhã Total (Rádio Pajeú) porque foi contrário às contas de 2009 do ex-prefeito Totonho Valadares depois de recomendação de aprovação com ressalvas. Anteriormente, as contas haviam sido rejeitadas. O TCE reformulou a decisão após recurso. O placar na Câmara foi de 10 a 1 pela aprovação.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota (PSB), emitiu nota se solidarizando com o Tesoureiro da Contag, Aristides Santos, a quem chamou de companheiro e amigo de longas datas e tantas lutas. À Contag dirige-se como entidade para a qual teve a honra de trabalhar por vários anos.
Não poderia deixar de me solidarizar com o amigo Aristides, assim como extensivo a sua família. Aristides é um companheiro leal, combativo e visceralmente identificado com as lutas camponesas, que trava diuturnamente o bom combate”.














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