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Com o nível de transparência insuficiente, Prefeitura de Quixaba e mais 15 responderão processos no TCE-PE

Por Nill Júnior

A Prefeitura de Quixaba, no Sertão do Pajeú, e mais quinze prefeituras de Pernambuco serão alvos de processos de gestão fiscal, que podem gerar multas aos prefeitos, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) com base no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITM-PE). O levantamento, divulgado nesta terça-feira (16), afere a disponibilidade de informações essenciais para o cidadão por parte das prefeituras, seja por meio de uma plataforma virtual ou do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Em geral, segundo os dados, das 184 prefeituras pernambucanas 103 (56%) estão em um nível de transparência desejado; 65 (35,3%) moderado; 10 (5,4%) insuficiente e 6 (3,3%) no nível crítico. As 16 que vão responder a processos de gestão fiscal se enquadram nas classificações com o índice de transparência insuficiente e crítico.

Os municípios com a disponibilização das informações em nível insuficiente são: Abreu e Lima, Barra de Guabiraba, Limoeiro, Palmares, Pedra, Quipapá, Quixaba, Sanharó, Santa Maria da Boa Vista e Verdejante. Já Aliança, Araçoiaba, Jataúba, Joaquim Nabuco, Pesqueira e Tracunhaém foram considerados críticos. Segundo o TCE, elas descumpriram critérios de gestão fiscal e caso os processos sejam julgados irregulares, podem render multa que varia de R$ 8.263,50 a R$ 41.317,50 aos prefeitos.

O Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco avalia a disponibilização das informações pelas prefeituras desde 2015. A avaliação já rendeu de 36 processos de gestão fiscal, 33 julgados irregulares em 2016 e de 43 em 2017, 33 com irregularidades. Dentre eles, no primeiro ano culminou em multas na ordem de R$ 311 mil aos prefeitos e no segundo R$ 299 mil. Algumas com recursos ainda em aberto, segundo o TCE.

Para a construção do ITM, o TCE avaliou a transparência das prefeituras em 44 critérios, pontuando-os de zero a um, com uma aferição estática, ou seja, em um período ou dia específico. No caso das gestões municipais, isso aconteceu de 30 de julho a 20 de novembro de 2018, com uma reavaliação de 4 de dezembro de 2018 a 19 de fevereiro de 2019 em 106 casos dos 184 notificados pelo TCE sobre algum critério que estava sendo descumprido.

Outras Notícias

Afogados: carro da prefeitura usado em ação criminosa

Detalhes foram divulgados pela PM Atualizado às 7h55 Foi localizado pela polícia um Onix a serviço da Prefeitura de Afogados da Ingazeira com ocupantes fazendo uso do veículo para tráfico de drogas. O encontrado servia à Secretaria de Assistência Social,  no programa Criança Feliz. A Polícia Civil está fazendo ouvidas e colhendo mais detalhes. Segundo […]

Detalhes foram divulgados pela PM

Atualizado às 7h55

Foi localizado pela polícia um Onix a serviço da Prefeitura de Afogados da Ingazeira com ocupantes fazendo uso do veículo para tráfico de drogas.

O encontrado servia à Secretaria de Assistência Social,  no programa Criança Feliz. A Polícia Civil está fazendo ouvidas e colhendo mais detalhes.

Segundo o boletim da PM, o efetivo do 23º BPM recebeu uma denúncia de que um acusado havia ido à cidade de Tabira com outros três indivíduos para adquirir drogas ilícitas. Para isso utilizando o veículo Chevrolet/Onix 10MT Joye, cor branca, ano 2019, a serviço da Prefeitura de Afogados.

O veículo foi abordado após informação de que teria ido à cidade de Tabira.

Durante revista no veículo e nos ocupantes, os PMs encontraram nove invólucros de cocaína. Os três foram encaminhados à Delegacia de Polícia, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO.

É o segundo carro em uma semana de uso da Prefeitura envolvido em situação de crime. O carro placas PED 0244, outro Ônix, sumiu do pátio do Setor de Transportes da Prefeitura há praticamente uma semana. Esse carro em questão era locado à BPM Serviços. Ainda não há pistas.

Paulo participa de eventos em São José e Brejinho

O Sertão do Pajeú recebeu neste sábado a campanha de Paulo Câmara (PSB). Acompanhado pelo seu companheiro de chapa, Fernando Bezerra Coelho (PSB/senador), e por lideranças locais, o candidato da Frente Popular ao Governo percorreu as ruas de São José do Egito e visitou a sua tradicional feira. Câmara esteve só lado do ex-prefeito Evandro […]

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Caminhada pelas ruas de Brejinho

O Sertão do Pajeú recebeu neste sábado a campanha de Paulo Câmara (PSB). Acompanhado pelo seu companheiro de chapa, Fernando Bezerra Coelho (PSB/senador), e por lideranças locais, o candidato da Frente Popular ao Governo percorreu as ruas de São José do Egito e visitou a sua tradicional feira. Câmara esteve só lado do ex-prefeito Evandro Valadares e do candidato a você Eclérinston Ramos, além de correligionários.

“É muito bom receber um carinho tao grande assim. São José do Egito sempre deu a Frente Popular esse tratamento. E nos vamos continuar a tratar esse município com o respeito que ele merece. Vamos continuar as parcerias que transformam São José do Egito e todo Pernambuco. Seguiremos, agora mais unidos do que nunca, avançando para melhorar a vida de todos vocês”, ressaltou Paulo.

Em seu discurso, o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho ressaltou que a escolha de Eduardo por Paulo Câmara para sucedê-lo se deu, sobretudo, pela admiração que o ex-governador tinha pelo seu antigo secretario. “Eduardo conhecia o coração e a alma de Paulo. Sabia de sua capacidade e o indicou para liderar a Frente Popular. Paulo tem talento e está mostrado isso. Pernambuco está fechado com esse jovem que vai seguir mudando esse Estado”, apontou.

Brejinho: na cidade, Paulo Câmara caminhou pelas ruas ao lado de seus companheiros de chapa. Esteve na cidade ao lado de lideranças como o ex-prefeito José Vanderlei.

Caminhada da comitiva pelas ruas de São José do Egito
Caminhada da comitiva pelas ruas de São José do Egito
São João descentralizado em Serra Talhada gera incremento de 28% na economia

Após 15 dias de festividades juninas, o município de Serra Talhada, no Sertão do Estado, superou as expectativas da administração municipal. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo avalia um incremento de 28% na economia da cidade, que ampliou a descentralização dos Polos de São João para bairros e distritos.  Os eventos tiveram início no […]

Após 15 dias de festividades juninas, o município de Serra Talhada, no Sertão do Estado, superou as expectativas da administração municipal. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo avalia um incremento de 28% na economia da cidade, que ampliou a descentralização dos Polos de São João para bairros e distritos. 

Os eventos tiveram início no dia 10, 11 e 12, com a festa de Santo Antônio, em Água Branca . O Mutirão, Tauapiranga e Vila Bela também receberam atrações, este último de forma inédita com trio elétrico. A Praça Manoel Pereira Lins se transformou num espaço de concentração, para que dali saísse a grande Puxada Matuta em direção ao Polo Estação do Forró, onde artistas nacionais como Léo Magalhães, Capital do Sol, Raphaela Santos, João Bosco e Vinícius, entre outros nomes locais, como o mestre Assisão, deram um show de animação.Os festejos continuam, tanto que nesse dia 29, é a vez do bairro CAGEP viver toda a alegria junina.

“Que alegria, saber que tudo que planejamos e trabalhamos de forma árdua para poder entregar aos serra-talhadenses durante os festejos juninos se transformou em sucesso. O grande diferencial do São João de Todos é que o município como um todo foi beneficiado economicamente, pois nesse período conseguimos impulsionar a geração de empregos temporários e consequentemente, aumentar fluxo financeiro em toda a cadeia econômica, ou seja, o São João de Todos foi realmente uma festa para se comemorar. Tivemos um público de aproximadamente 80 mil pessoas, de forma fixa e circulante, que se divertiu com paz e tranquilidade durante esses dias de festa. Vimos a alegria do povo em ter de volta o São João, de uma forma plural e descentralizada. Enfim,  atingimos nosso objetivo, que foi resgatar nosso São João de tradição, garantido a multipluralidade de ritmos da nossa cultura e impulsionamos a economia durante os festejos juninos, com alegria e segurança para o nosso povo”, afirmou a prefeita Márcia Conrado. 

“O São João realizado em Serra Talhada superou todas as nossas expectativas. A festa começou nos distritos e bairros, mas o ponto alto foi na Estação do Forró, onde o público compareceu em massa, demonstrando a força dessa tradicional celebração resgatada pela nossa prefeita Marcia”, complementou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira.

Presidente da CDL Serra Talhada, Maurício Melo avaliou positivamente o resultado da festa para o comércio da cidade. “Queremos agradecer a Prefeitura de Serra Talhada, através da prefeita Márcia Conrado, em nome de todos que fazem a CDL e o comércio de Serra Talhada, por mais uma vez realizar o São João aqui na nossa sede, ter resgatado desde o ano passado essa festa tão tradicional para o Nordeste, que aqueceu mais uma vez o comércio de nossa cidade injetando mais dinheiro na economia e ajudando no desenvolvimento de nossa cidade”, pontuou.

Cidade no interior de MG tem todos os vereadores presos por corrupção

Nove políticos de Centralina são investigados por corrupção. Partidos políticos foram procurados mas ainda não se manifestaram. Do G1 Após a prisão de mais cinco vereadores na manhã desta quinta-feira (28) pela Polícia Militar (PM), o Legislativo de Centralina, no Triângulo Mineiro, enfrenta uma situação inédita: todos parlamentares eleitos na Casa estão afastados suspeitos de desvio […]

Todos os vereadores são investigados pelo Gaeco (Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Centralina)
Todos os vereadores são investigados pelo Gaeco
(Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Centralina)

Nove políticos de Centralina são investigados por corrupção.
Partidos políticos foram procurados mas ainda não se manifestaram.

Do G1

Após a prisão de mais cinco vereadores na manhã desta quinta-feira (28) pela Polícia Militar (PM), o Legislativo de Centralina, no Triângulo Mineiro, enfrenta uma situação inédita: todos parlamentares eleitos na Casa estão afastados suspeitos de desvio de dinheiro público. Os políticos são investigados na Operação Viagem Fantasma, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Uberlândia (Gaeco). Além dos vereadores, um ex-servidor da casa foi detido nesta quinta-feira.

Os vereadores retornariam de recesso na próxima segunda-feira (1º). Quatro suplentes já foram nomeados para as vagas deixadas pelos vereadores detidos na primeira fase da operação. Os cargos serão ocupados pela comerciante Izanete Rosa (PSC), o funcionário de uma empresa de materiais de construção Adilson Gargamel (PMN), o ex-vereador William Garcia (PPS), e o funcionário público Sebastião da Luz (PCdoB).

Os quatro tomarão posse na segunda e, caso os cinco vereadores detidos nesta quinta-feira não sejam liberados, outros suplentes serão convocados.

Prisões – Na primeira fase da operação, quatro dos nove vereadores foram detidos. Eurípides Batista Ferreira, o Baianinho (Pros), Hélio Matias (PSL), Carla Rúbia (SDD) e Roneslei do Carmo Soares (PR) foram liberados e renunciaram ao cargo. Eles tiveram os bens bloqueados a fim de garantir ressarcimento ao erário.

Na segunda fase, realizada nesta quinta-feira (28), a Polícia Civil apresentou, na delegacia de Uberlândia, os vereadores Wandriene Ferreira de Moura (PR), Sonia Martins de Medeiros Rosa (PP), Ismael Pereira Peres (PT), Rodrigo Lucas (PT do B) e Cleison Vieira (PDT). Os cinco vereadores foram detidos e encaminhados para o Presídio Professor Jacy de Assis. Um ex-servidor também foi detido. Entre os políticos presos nesta manhã, está uma vereadora que é irmã do atual prefeito de Centralina.

Dentre os crimes nos quais o grupo pode responder estão peculato, associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. No último dia 19 de janeiro, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão e quatro vereadores tiveram a prisão preventiva decretada.

De acordo com as informações da Promotoria, os vereadores fizeram acordo de colaboração premiada, confessaram os crimes e delataram os demais. Posteriormente, o ex-vereador e advogado, conhecido como Marcinho, também foi preso por envolvimento nos crimes.

A partir de agora, todos os documentos serão analisados para conclusão das investigações e envio do inquérito civil ao Judiciário.

G1 procurou também outros representantes na Câmara Municipal, por telefone, mas as ligações não foram atendidas.

A operação – A operação do Gaeco tem o intuito de desmontar um esquema de associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro na cidade de Centralina. Até nesta quinta, os nove vereadores foram presos, além do ex-vereador Marcinho e um ex-servidor da Câmara.

Conforme nota à imprensa, o Gaeco informou que os vereadores foram investigados por “recebimento de diárias de viagens que na realidade nunca aconteceram, bem como o desvio de dinheiro público cometido por alguns vereadores e servidores da Câmara”.

A primeira fase da operação envolveu 40 policiais militares e dez viaturas.  A assessoria de comunicação do Ministério Público disse, por e-mail, que provavelmente o promotor vai atender a imprensa somente depois das investigações. São, ao todo, seis investigações em curso envolvendo desvios de recursos públicos por vereadores e servidores da Câmara Municipal de Centralina.

Apicultores pernambucanos recebem formação para exportação do mel

Segundo dados do Internacional Trade Center, em 2016, o Brasil  esteve na nona posição entre os maiores exportadores de mel no mundo Do Diário de Pernambuco Na manhã desta terça-feira (23), cerca de 38 apicultores da região de Araripina, Moreilândia e Exu, no Sertão de Pernambuco, participaram de um plano de capacitação para comercialização de […]

Segundo dados do Internacional Trade Center, em 2016, o Brasil  esteve na nona posição entre os maiores exportadores de mel no mundo

Do Diário de Pernambuco

Na manhã desta terça-feira (23), cerca de 38 apicultores da região de Araripina, Moreilândia e Exu, no Sertão de Pernambuco, participaram de um plano de capacitação para comercialização de mel para exportação. A iniciativa é da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) em parceria com o Sebrae.

Os apicultores serão acompanhados por cerca de um ano. Além das capacitações, eles receberão o selo Fair Trade (comércio justo) após algumas vistorias para avaliar as condições da produção do mel. As ações tem o objetivo de auxiliar na produção e exportação do mel.

Segundo dados do Internacional Trade Center, em 2016, o Brasil esteve na nona posição entre os maiores exportadores de mel no mundo, tendo como principais compradores os Estados Unidos, a Bélgica, o Canadá, a Alemanha e o Reino Unido.

A inserção do mel característico Pernambucano no páreo das exportações será um grande ganho para o estado e aos apicultores, além da produção de um mel 100% característico da região, obtendo uma melhor qualidade, a relação de compra e venda direta fará com que as pequenas empresas tenham mais benefícios com sua produção.

O gerente e de Arranjos Produtivos Locais da AD Diper, Álvaro França, explica que com essas ações, haverá uma agregação de valor ao mel pernambucano. “Com este projeto, levaremos uma maior lucratividade para o apicultor”.

*Com informações da Ascom