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Mototaxistas, taxistas, transportes alternativos e coletivos urbanos receberam orientações.

A Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans deu início nesta quarta-feira, dia 18 de março, à distribuição de ofícios referentes aos cuidados e orientações gerais nos pontos de mototáxis, táxis e transportes coletivos, envolvendo formas de prevenção em relação ao Coronavírus (Covid-19).

Entre as considerações do órgão para as categorias, está a livre circulação e um grande número de pessoas no município que utilizam dos serviços diariamente, ocasionando um maior risco relativo às distintas formas de contágio da pandemia. Tanto para mototaxistas, taxistas, transportes alternativos e coletivos urbanos, a realização intensa de limpeza nos veículos ou motos, assim como a devida higienização de capacetes, maçanetas, puxadores e cintos de segurança.

A higienização constante das mãos e entebraços, pelos permissionários, antes e depois da realização de cada serviço durante o dia, preferencialmente álcool 70° em gel, é um dos itens alertados para todos.

Em reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira (19/03), com a empresa de coletivo urbano que atende o município, a Arcotrans solicitou a intensificação da assepsia nos ônibus e a circulação dos referidos transportes terá aumento de intervalo (tempo de espera nas paradas por passageiros), estimado entre 15 a 20 minutos.  As medidas passam a vigorar a partir desta sexta-feira, 20 de março, atendendo a toda comunidade com o mesmo número de frota de ônibus.

Funcionamento – A Arcotrans, de acordo com ato assinado pelo seu diretor-presidente Abel Ferreira Júnior e em conformidade com autorização do Decreto Municipal n° 233/2020, através da Portaria n°008/2020, suspendeu o atendimento presencial temporariamente. A partir desta quarta-feira (18), os atendimentos estão sendo prestados através do telefone: (87) 3821-1077, ou por meio de mensagem eletrônica, pelo seguinte e-mail: [email protected] .

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, inaugura em parceria com a Sinal Vida, nesta quarta-feira (29),  às 16h, o primeiro semáforo de energia solar do Norte e Nordeste.

O equipamento será instalado na Avenida José Bonifácio na altura do cruzamento  com a Gumercindo Cavalcanti. O semáforo contará com duas placas de energia de grande capacidade, duas baterias, sistema de filtragem e controle de carga.

O aparelho solar garante o funcionamento do semáforo em situações de interrupção do fornecimento de energia elétrica por, no mínimo, cinco dias sem sol.

O presidente do Detran, Charles Ribeiro, já confirmou a presença na inauguração, como também , no Fórum de Educação de Transito, às 19h, no dia 29, na Aesa, quando serão discutidas estratégias voltadas para um transito mais seguro e humanizado.

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), em sua edição do Diário Oficial desta terça-feira (21), emitiu um alerta a diversos prefeitos do estado, incluindo Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, conhecido como Manuca, prefeito de Custódia. O alerta destaca a necessidade de controle e redução dos gastos com pessoal, conforme os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A ação do TCE está respaldada no artigo 59, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 101/2000 (LRF), regulamentado pela Resolução TC nº 20, de 30 de setembro de 2015, e alterações. A medida visa alertar os gestores municipais sobre o percentual da despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida (%DTP), conforme os Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3° Quadrimestre de 2021.

De acordo com os dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), extração realizada em 26/10/2023, Manuca, no 3º quadrimestre, atingiu um percentual de 56,99%, registrando um excesso de 2,99% em relação ao limite estabelecido pela LRF.

Medidas Exigidas pelo Tribunal:

Eliminação do Excesso: O alerta instrui os prefeitos a eliminarem o excesso de gastos com pessoal em pelo menos 10% a cada exercício a partir de 2023, buscando se enquadrar nas metas anuais e no percentual máximo de 54,00% até o exercício de 2032.

Adoção de Medidas para Redução: Além da eliminação do excesso, os gestores municipais devem adotar as medidas necessárias para efetivação da redução, conforme previsto nos artigos 22 e 23 da LRF.

O alerta do TCE reforça a importância do equilíbrio fiscal e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, garantindo a adequada aplicação dos recursos em áreas essenciais para o desenvolvimento dos municípios. Os gestores notificados têm a responsabilidade de tomar as medidas cabíveis para regularizar a situação e evitar possíveis sanções previstas pela legislação vigente.

Farol de Notícias

Nesta terça-feira (13), a Prefeitura Municipal de Calumbi, Sertão do Pajeú, divulga edital de seleção simplificada para cadastro da reserva, são diversas funções e cargos. Não haverá cobrança de valores para inscrição e participação neste processo seletivo, ou seja a participação é gratuita. São mais de 200 vagas.

As inscrições serão realizadas exclusivamente por internet, os salários vão de R$ 1.100,00 a R$ 1.400,00, fique atento.

As inscrições serão nos dias 3 e 4 de agosto, toda a documentação deve ser enviada para o e-mail: [email protected]. O resultado preliminar da seleção sairá no dia 9 de agosto. Para ler o edital clique aqui.