Com guerra das pesquisas, emoção até o fim no Recife

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli deu prazo de dez dias para que a Câmara dos Deputados envie informações sobre a tramitação da PEC da Blindagem, aprovada na Casa esta semana.

Ministro vai decidir se concede liminar para suspender a tramitação da PEC. Uma ação protocolada pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) alega que a proposta é inconstitucional por exigir autorização do Congresso para abertura de processos contra parlamentares. Também questiona a extensão do foro privilegiado para presidentes de partidos políticos, mesmo que sem mandato.

Kataguiri afirma que a tramitação na Câmara foi irregular. Ele cita a análise em dois turnos no mesmo dia e a mudança entre o texto aprovado pelo plenário da Câmara e o texto enviado ao Senado. “Entendemos que é necessária a concessão de medida cautelar para sustar o andamento da PEC”, diz a ação.

“Não se trata de dizer como o Congresso Nacional deve proceder em seus ritos internos, o que de fato é vedado ao Poder Judiciário, mas de permitir à sociedade a compreensão e acompanhamento de mudanças propostas na Constituição Federal, que é a fonte de toda a cidadania”, diz trecho de ação apresentada ao STF.

A Câmara aprovou a PEC da Blindagem na terça. O texto foi apelidado dessa forma porque amplia a proteção dos parlamentares e presidentes de partidos na Justiça. A proposta seguiu para o Senado, onde vai seguir o rito de tramitação regular, passando primeiro pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

A PEC impede que deputados e senadores sejam investigados e julgados criminalmente pelo STF. A Corte só poderá fazê-lo se a Câmara ou o Senado autorizarem com maioria absoluta —ou seja, de 50% dos votos da Casa mais um.

Parlamentares também só poderão ser presos com autorização dos seus pares e em votação secreta. A decisão se dará por maioria absoluta, e o prazo de 90 dias se repete. A regra atual já exige que a prisão seja autorizada pelo Senado ou a Câmara, mas em votação aberta. As informações são do UOL.

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, anunciou nesta quarta-feira (11) uma série de medidas de contenção de despesas para conter a crise e evitar demissões de servidores no município.

Entre as principais medidas estão a redução do salário do prefeito e do vice-prefeito em 25%, dos secretários em 20%, e comissionados em 15%.

O decreto é válido para os meses de outubro, novembro e dezembro e tem como objetivo manter o equilíbrio nas finanças municipais, o funcionamento regular e a qualidade nos serviços públicos.

Santa Terezinha, assim como os demais municípios brasileiros, vêm enfrentando dificuldades decorrentes da redução dos repasses do FPM, do ICMS, do FUNDEB e outros repasses.

O prefeito afirmou que espera que as medidas sejam suficientes para evitar demissões de servidores.

A comunidade rural de Pé de Serra, em Itapetim (PE), recebeu nesta sexta-feira (22) um tanque de resfriamento de leite com capacidade para mil litros.

O equipamento foi doado pelo Governo Municipal por meio da Diretoria de Juventude e Empreendedorismo à Associação dos Produtores de Leite, beneficiando produtores de Pé de Serra e de localidades vizinhas.

Com esta entrega, já são onze tanques disponibilizados à entidade desde a gestão do ex-prefeito Adelmo Moura, com o objetivo de melhorar as condições de armazenamento, facilitando o trabalho dos produtores e garantindo maior qualidade ao produto.

A produção atual da associação ultrapassa os 4 mil litros de leite por dia, gerando renda e oportunidades para diversas famílias da zona rural.

A entrega foi realizada pela prefeita Aline, com a presença do vice-prefeito Chico, do presidente da Associação dos Produtores de Leite Jackson Graciano, do presidente da Associação Comunitária de Pé de Serra Nivaldo Cabaceiras, dos vereadores Júnio Moreira (presidente da Câmara), Carlos Nunes e Cleubia, de secretários e diretores municipais, além de produtores de leite e membros da associação comunitária.

De acordo com a gestão municipal, a ação tem como objetivo o fortalecimento da agricultura familiar e o incentivo ao desenvolvimento econômico no campo.

A equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra se reuniu, na manhã desta quinta-feira (1°), com o secretário de Saúde do governo Paulo Câmara, André Longo. A rede estadual de saúde, programas da secretaria e, sobretudo, ações de enfrentamento à Covid-19 foram alguns dos assuntos abordados no encontro.

De acordo com a coordenadora da equipe de transição de Raquel e vice-governadora eleita, deputada estadual Priscila Krause (Cidadania), a reunião presencial foi importante para o detalhamento de informações e um maior conhecimento sobre o mapeamento da atual situação da pandemia em Pernambuco, com o surgimento da nova subvariante BQ.1 da Ômicron.

A vice-governadora eleita destacou que o secretário de Saúde trouxe informações, como os números de ocupação de leitos, o atual cenário da pandemia e questões referentes ao esquema de vacinação. 

“Essa reunião foi importante porque é preciso garantir a continuidade dos serviços prestados pela  administração pública. As equipes vão continuar em contato para tirar dúvidas, aprofundar informações e acompanhar o funcionamento interno de setores importantes da saúde”, salientou.

Priscila reforçou ainda que já está havendo um acompanhamento da equipe de transição diante da nova onda da pandemia.

O presidente estadual do Progressistas e deputado federal Eduardo da Fonte, juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, anunciaram ao prefeito eleito Irlando Parabólica(PP), a destinação de um milhão de reais para a saúde do município.

Ainda a perfuração de 5 poços junto ao DNOCS que vai beneficiar os moradores da zona rural da cidade.

O município também já tinha sido contemplado com a aquisição de dois tratores, equipados com máquinas agrícolas, destinadas pelos deputados Eduardo da Fonte e Eriberto Medeiros.

Elas beneficiaram os pequenos produtores rurais do município. “Juntos vão continuar trabalhando pelo desenvolvimento de Santa Cruz da Baixa Verde, juntamente com o prefeito Irlando Parabólica”, diz a nota.