Com fim da contribuição obrigatória: ministro prevê extinção de mais de 3 mil sindicatos

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, aprovado pelo Plenário da Alepe nesta quarta (4), foi tema de discurso da deputada Priscila Krause (DEM) durante o Pequeno Expediente. A parlamentar criticou o montante reservado pelo Governo do Estado para propaganda. “Houve aumento de 33% em relação a 2019, alcançando o valor histórico de R$ 90 milhões. Para efeito de comparação, Minas Gerais, que é maior que Pernambuco, destinará R$ 70 milhões à rubrica”, observou.

Segundo ela, Estados nordestinos como Ceará e Maranhão destinaram à publicidade governamental, respectivamente, R$ 45 milhões e R$ 30 milhões. “São Paulo, que é o Estado mais rico do País, terá orçamento de R$ 125 milhões. O valor  de Pernambuco não é razoável”, complementou. “O pior é que o recurso nem é, realmente, usado em publicidade institucional, mas para propaganda eleitoral disfarçada. É isso que os pernambucanos estão financiando”, considerou.

Krause lamentou que as 13 emendas apresentadas por ela a fim de retirar recursos de propaganda para outras rubricas, como compra de medicamentos e proteção dos direitos da mulher, tenham sido rejeitadas pela Comissão de Finanças. “O orçamento para aquisição de remédios é insuficiente, pois só para pagar o que o Governo deve mais o gasto deste ano seriam necessários R$ 145 milhões. Nem com as suplementações feitas se consegue chegar a esse valor”, avalia a parlamentar.

Com relação à Secretaria Estadual da Mulher, a democrata destacou que “as verbas para atividades de prevenção à violência de gênero diminuíram de R$ 570 mil em 2019 para R$ 58,8 mil no ano que vem”. “Nossa intenção era de que essa rubrica tivesse, pelo menos, R$ 1 milhão, mas, infelizmente, isso não foi acatado pelo colegiado”, salientou. Ainda segundo ela, a manutenção de abrigos para mulheres vítimas da violência receberá apenas R$ 10 mil em 2020. “Tentamos elevar esse orçamento para R$ 500 mil, porque o valor destinado é um desaforo.”

Ordem do Dia – Aprovado em Redação Final na tarde da quarta (4), o Projeto de LOA 2020 define os limites de receitas e despesas para todos os entes governamentais e Poderes no ano que vem. Os deputados também acataram o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, que estabelece perspectivas e objetivos estratégicos para a administração pública estadual nos próximos quatro anos. As matérias seguem, agora, para sanção do governador Paulo Câmara.

Está previsto o montante de R$ 40,91 bilhões para o Orçamento Estadual, sendo R$ 39,84 bilhões de origem fiscal e cerca de R$ 1,07 bilhão relativo a investimentos das estatais pernambucanas. O total aumentou 3,2% em relação ao ano anterior, mas ainda está abaixo do valor aprovado em 2015, como aponta o informativo produzido pela Consultoria Legislativa (Consuleg) da Alepe. Dos recursos de origem fiscal, R$ 6,3 bilhões serão destinados à saúde, outros R$ 3,8 bilhões à educação e mais R$ 3,7 bilhões à segurança pública.

Em relação às verbas destinadas a emendas parlamentares de execução obrigatória, o aumento estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e consolidado com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 4/2019 fez o valor chegar a R$ 92,53 milhões para o ano que vem. Isso significa a disponibilidade de R$ 1.888.400 para cada um dos 49 parlamentares.

De acordo com levantamento do instituto Opinião divulgado nesta terça-feira (7) pelo blog do Magno, o prefeito do recife e pré-candidato a governador de Pernambuco, João Campos (PSB) tem 55,3% dos votos, enquanto a governadora Raquel Lyra (PSD) teria 24,4%.

Testado como nome do PL, o Coronel Meira, deputado federal, aparece com 1,9%, Eduardo Moura (Novo), 1,5% e Ivan Moraes (PSOL) 0,7%.

Brancos e nulos somam 8,2% e indecisos 8%. Na espontânea, modelo no qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato preferido, sem a lista com todos os nomes, João também lidera com 28% contra 12% da governadora. No quesito rejeição, os números se invertem e Raquel aparece no topo.

Entre os entrevistados, 27,5% disseram que não votariam nela de jeito nenhum. Coronel Meira aparece em segundo. Entre os que foram ouvidos no levantamento, 11,5% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, enquanto 10,2% afirmaram que não votariam em João de jeito nenhum. 

João bate Raquel com folga em todas as regiões do Estado, inclusive o Agreste, onde está localizada a cidade de Caruaru, governada por Raquel. A maior vantagem do prefeito está na Região Metropolitana do Recife, que detém 43% do eleitorado pernambucano. Nela, João aparece com 61,3% das intenções de voto contra apenas 15,7% de Raquel. 

Na Zona da Mata, João tem 57,2% das intenções de voto ante 29,5% da governadora. No Agreste, João pontua 48,3% e Raquel 32,9%. Já no Sertão, João tem 51,6% e Raquel 29,3%, enquanto no São Francisco, por fim, João desponta com 47,2% e Raquel 26%. 

Estratificando o levantamento, os maiores percentuais de João aparecem entre os eleitores jovens, entre 16 e 24 anos (57,2%), entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano (57,3%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários (56,9%). Por sexo, 58,2% dos seus eleitores são mulheres e 52,9% dos seus eleitores são homens. 

A governadora, por sua vez, tem maiores índices de intenção de voto entre os eleitores com renda familiar entre cinco a dez salários (28%), entre os eleitores com grau de instrução superior (27,5%) e entre os eleitores na faixa etária entre 35 e 44 anos (26,2%). Por sexo, 26,8% dos seus eleitores são homens e 22,3% dos seus eleitores são mulheres. 

A pesquisa foi à campo nos dias 30 de setembro, um, dois e três de outubro, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios das mais diversas regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

O prefeito de Calumbi, Joelson, divulgou nesta quinta-feira (27) um vídeo destacando a importância da identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.

Joelson orientou as famílias que ainda não solicitaram a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) a procurarem o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Calumbi para realizar o cadastro. O documento assegura prioridade no atendimento em diversos órgãos do estado de Pernambuco.

“A iniciativa faz parte das ações da prefeitura para ampliar o suporte às famílias e garantir que os direitos das crianças autistas sejam reconhecidos e atendidos”, destacou a assessoria de comunicação.

O senador Magno Malta (PR-ES) compartilhou em suas redes sociais uma foto digitalmente manipulada para associar ao ex-presidente Lula e ao PT a imagem do homem que esfaqueou, nesta quinta-feira (6), o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) durante ato de campanha em Juiz de Fora.

Um dos principais articuladores da campanha de Bolsonaro, Magno retirou a imagem – mais uma entre as diversas fake news que circularam nas redes após o episódio – tão logo foi alertado por seguidores internautas.

Na imagem, o (a) adulterador (a) troca a imagem de um apoiador de Lula pela de Adelio Bispo de Oliveira, mineiro de 40 anos que já confessou ter desferido a facada em Bolsonaro e deve responder por tentativa de homicídio.

O homem que foi “retirado” da fotografia está de óculos escuros, atrás da senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT. Na foto em questão, do fotógrafo Ricardo Stuckert (Instituto Lula), o ex-presidente petista é cercado por parlamentares, correligionários e uma multidão de apoiadores e militantes em Curitiba (PR), em maio de 2017, quando foi prestar depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condenação e prisão de Lula no âmbito da Operação Lava Jato.

Candidato à reeleição ao Senado pelo PR, Magno Malta é um dos principais entusiastas da candidatura Bolsonaro. Evangélico e defensor de bandeiras conservadoras, a exemplo do deputado, o parlamentar capixaba foi convidado para compor a chapa de Bolsonaro como vice, mas não aceitou o desafio.

Em recente entrevista ao Congresso em Foco, ele disse que, caso resolvesse aceitar o convite, sairia do foco dos embates político-ideológicos, uma vez que ficaria confinado, “sem caneta e sem microfone”, ao Palácio do Jaburu, residência oficial de vice-presidentes da República. O senador disse ainda que, em relação ao projeto que o ex-capitão do Exército representa, seria mais útil como líder de um eventual governo Bolsonaro no Senado. (Congresso em Foco)

A população do Distrito de Jericó recebeu na manhã deste sábado (18), uma área de lazer, que conta com pista de atletismo, parque infantil e uma quadra de futebol society, localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Integral (EMEFI) Manuel Cândido Ferreira. 

As obras iniciaram no mandato anterior, do ex-prefeito João Batista Rodrigues, e foram concluídas pela atual gestão de Luciano Bonfim.

O espaço ganhou o nome de Lupércio Damasceno Barbosa, triunfense, natural de Jericó, que foi um dos maiores quadros da cultura do MST. Graduado em Arte-Educação pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), era especialista em Teorias Sociais e Produção do Conhecimento. 

Estudou cultura popular, teatro político, literatura e música popular brasileira. Lupércio também compôs a equipe que preparou alfabetização no método cubano, conhecido por ser o mais rápido de alfabetizar, denominado “Sim, Eu Posso”, que hoje é exemplo para a América Latina e para o Brasil. Por isso, o devido reconhecimento e homenagem.

Seguindo todos os protocolos para convivência com a Covid-19, os equipamentos foram inaugurados com as participações do prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, vice-prefeito, João Hermano, secretários e gerentes municipais, diretores de escolas, professoras e professores e os vereadores: Camilo Ferreira, Djaci Marques, Anselmo Marins, Bal, Leonardo da Areia, Mácio de Selminha e Léo de Angelita.

Após a cerimônia, o prefeito Luciano Bonfim se dirigiu ao centro da quadra society e deu o pontapé inicial da partida amistosa entre os alunos da Escola, inaugurando efetivamente o equipamento esportivo, que vai servir para alunas e alunos da unidade escolar, assim como, toda comunidade local.