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Em parceria com a Escola de Contas do TCE, o Gestão Cidadã, projeto da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, realizou ontem (14/08) a oficina “Regulamentação e planejamento de conselhos municipais”, no Bloco C da Faculdade de Filosofia e Ciências de Caruaru (Fafica). A iniciativa visou a capacitação do grupo 2 que compreende os municípios de Machados, Cupira, Surubim, Toritama, Quipapá, Caruaru, Cumaru e uma representante de Ibirajuba.

A oficina foi ministrada pela professora Márcia Leal. No primeiro momento, a professora separou os conselhos em grupos para reforçar a troca de conhecimento e o trabalho em equipe. “É importante que trabalhemos assim, discutindo o planejamento de conselhos, pois não planejar já é um passo para a iniciativa não vingar. Precisamos fazer um diagnóstico e ao menos tempo estabelecer objetivos”, destacou Márcia.

Os presentes puderam refletir sobre o panorama dos Conselhos Municipais nas suas cidades e trabalharam todo o processo de elaboração de um plano para as iniciativas. Para o conselheiro da criança e do adolescente de Toritama, Adalberto Martins, “o conhecimento obtido hoje vai valer para levarmos todo o conhecimento ao nosso município, a fim de traçarmos de maneira mais incisiva as nossas ações”, completou.

O Gestão Cidadã concluiu as oficinas no Agreste. Em setembro, será a vez do Sertão, nos municípios de Calumbi e Tabira, para a capacitação do Grupo 3 e 4, respectivamente. As datas serão divulgadas em breve.

Municípios que compõem os Grupos de Trabalho:

Grupo de trabalho 3: Calumbi, Flores e Santa Cruz da Baixa Verde;

Grupo de trabalho 4: Carnaíba, Tabira e Solidão.

Notícias vindas da cidade de Flores dão conta de que a chapa governista poderá sofrer alteração para a disputa da eleição municipal. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Ao invés de Chico dos Correios, a Prefeita Soraya Morioka (PR) poderá ter o empresário Ivanildo do Fósforo como seu candidato a vice-prefeito.

Pela oposição Marcone Santana vai mesmo liderar a chapa tentando voltar ao comando da gestão. O vice de Marcone, ainda é uma incógnita.

Nicinha Melo queria saber sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro para participar, sem prejuízo a sua remuneração, de curso de pós-graduação

O Pleno do Tribunal de Contas firmou entendimento, na manhã desta quarta-feira, 28, de que conselheiros tutelares de todo o Estado não possuem vínculo empregatício ou mesmo estatutário com a Administração Pública. 

O julgamento é uma resposta à consulta formulada pela prefeita da cidade de Tabira, Maria Claudenice Pereira, Nicinha Melo, sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro tutelar para participar, sem prejuízo à sua remuneração, de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

“Os conselheiros não são investidos em cargos ou empregos públicos efetivos ou temporários, de qualquer natureza. Não existindo, com efeito, entre os conselheiros e a Administração Pública vínculos de submissão e dependência laboral. Além disso, eles são eleitos pela comunidade, para exercer um mandato, sendo sua atividade inteiramente autônoma”, disse o procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre. Ainda segundo ele, a atual legislação não garante aos conselheiros tutelares jornada de trabalho de oito horas diárias ou quarenta e quatro horas semanais.

Segundo o parecer elaborado, os conselheiros tutelares, embora possuam alguns direitos inerentes aos trabalhadores em geral e que são reconhecidos pelo art. 134 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) – tais como: cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas acrescidas de 1/3 da remuneração mensal, licença maternidade, licença-paternidade, gratificação natalina, entre outros  – não possuem vínculo empregatício ou estatutário.

Em seu voto (n° 21101041-8), seguido em unanimidade pelos demais conselheiros presentes, o conselheiro Marcos Loreto, relator, explicou que conselheiro tutelar é agente honorífico e não mantém vínculo empregatício ou estatutário com a Administração Pública. 

“A própria natureza temporária do mandato de Conselheiro Tutelar não recomenda, em face do interesse público, que a Administração incorra em gastos com cursos de longa duração (especialização lato sensu, mestrado e doutorado) para formação desses agentes públicos honoríficos”, apontou ele.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Carlos Neves, Carlos Porto e Valdecir Pascoal. A sessão foi presidida pela conselheira Teresa Duere, em substituição ao conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas foi representado pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa.

Medida será tomada se necessário, por questões de segurança

O Major Ivaldo disse hoje participando do Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que está sendo considerada a possibilidade de fechar os portões na noite deste dia 30 em virtude do grande número de pessoas no show da dupla Henrique e Juliano.

A capacidade total no Centro Desportiva avaliada por equipe de segurança é de 40 mil pessoas, considerando o número de quatro pessoas por metro quadrado.

“Podem ser fechados já que muita gente pode gerar um acidente. Estamos verificando e caso necessário, pode ser solicitado o fechamento dos portões por medida de segurança, como tentamos fazer em 2014, no show de Zezé e Luciano”. A decisão segundo o Major caberá ao comandante Coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá. “Ele comandará o policiamento e avaliará essa possibilidade juntamente com a prefeitura”.

Outra orientação é evitar ir de carro à festa. A PM através da sessão de investigação está com efetivo em campo para coibir grupos que fazem furtos de veículos e celulares na festa.

Serão cinquenta PMs em campo. Hoje experimentalmente o portão principal será fechado. O acesso será pela “Rua da Ladeira”, a Joaquim Nazário.

Como já informado, estão proibidas mesas na área do palco. Coolers e caixas de isopor são permitidas, dede que não contenham recipientes de vidro. Esta noite, a festa termina às duas da manhã. Nas demais, às três, conforme acordo com o Sistema Integrado de Segurança.

Lei seca: Uma outra informação é da presença da Operação Lei Seca, confirmada pelo Major Costa Brito, que coordena a operação na região. O trabalho será realizado por todos os dias da Expoagro e Festa de Emancipação Política.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está participando do VII Congresso Brasileiro de Alfabetização, realizado nos dias 21, 22 e 23 de julho, em São Paulo, em parceria com a USP e a UNESP.

A Prefeitura está representada pela Secretária Municipal de Educação, Wivianne Fonseca, que apresentou as experiências exitosas do município na área de alfabetização e letramento. 

O evento é organizado pela Associação Brasileira de Alfabetização, e reúne gestores da educação básica, pesquisadores e estudantes de pós-graduação no debate sobre as políticas públicas e pesquisas na área de alfabetização.

Afogados da Ingazeira apresenta a experiência de implementação da Política Municipal de Alfabetização, legitimada a partir do Decreto n. 023/2024, de 13 de junho de 2024.

“Socializar a experiência da nossa política de alfabetização no VII Congresso Brasileiro de Alfabetização é muito significativo, porque o CONBALF é um dos principais eventos nacionais na área de alfabetização. E fazer essa participação depois de receber o resultado das avaliações externas que indicam nosso crescimento em número de estudantes alfabetizados, é satisfação ainda maior. Esses resultados sinalizam que a gestão da Educação e o trabalho dos professores caminham na direção certa”, comentou Wivianne, secretária de educação.