Com autoria de Carlos Veras, PL da “Lei Joca” é aprovado na Câmara dos Deputados

A Covid-19 não deixou de ser notícia para candidatos no Pajeú, seja quando o tema foi abordado nas campanhas, seja quando ele fez dos próprios candidatos alvos.

Um dos casos de maior repercussão é o do prefeito de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vanin de Danda, do Avante. Com 51 anos e comorbidades, o prefeito foi acometido da doença na reta final da campanha.

Entre internações na sua cidade e São José do Egito, acabou sendo levado para Recife. O estado é tido como gravíssimo. Ele perdeu a luta menos importante, para Delson Lustosa. Agora vem a guerra pela própria vida.

O vereador Alberto Ribeiro, de Flores, 40 anos, também foi acometido pela doença e continua internado no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. O quadro continua inspirando cuidados, mas há perspectivas de recuperação. Nas redes sociais, há correntes de oração pelo também radialista. Alberto foi o quarto mais votado, com 848 votos, sem ter ciência do que ocorrera, intubado e sedado.

Em Afogados da Ingazeira, a candidata a vereadora Auxiliadora teve Covid e ainda foi acometida de um AVC. Por força de vontade, deixou a UTI e inicia o processo de recuperação motora e da fala. Familiares evitam comentar, mas Auxiliadora foi vítima do jogo podre da política. Até aliados candidatos espalharam que o caso dela não tinha recuperação. Isso desidratou sua votação. De favorita, teve 427 votos, sendo a décima oitava mais votada.

Há ainda os casos leves. Já depois de reeleito, o prefeito de Itapetim Adelmo Moura (PSB) informou à população em uma rede social que havia contraído Covid-19.  O prefeito não desenvolveu a forma grave da doença. “Estou bem. Só tenho tido dores de cabeça e alguma sonolência, mas sem sintomas graves”,  informou. Adelmo continua em isolamento domiciliar.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Buíque, recomendou à Prefeitura e à Câmara de Vereadores do município que adotem medidas para garantir que as cores utilizadas nos prédios e equipamentos públicos da cidade sigam as disposições da Lei Orgânica Municipal. Ao receber o documento, a Prefeitura Municipal informou que acata a recomendação.

O documento, assinado pelo Promotor de Justiça Maurício Carvalho, foi expedido após a instauração do Procedimento Administrativo nº 02822.000.012/2025, que identificou indícios de promoção pessoal por parte do atual prefeito, vez que se visualizou a predominância das cores vermelho, verde e azul em bens públicos, no site oficial do município e em materiais de festividades, bem como que o brasão utilizado também é diferente do oficial. Por outro lado, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, os símbolos de Buíque devem seguir as cores azul, amarelo e branco, presentes na bandeira oficial.

Dessa forma, o MPPE recomendou à Prefeitura e à Câmara Municipal que elaborem um projeto de lei estabelecendo as cores oficiais do município para as pinturas de prédios e equipamentos públicos. Além disso, recomendou exclusivamente ao prefeito que se abstenha de utilizar, nos prédios públicos e em eventos oficiais, cores que remetam à sua campanha política. Também deve garantir a adequação de todas as identificações visuais do município, incluindo veículos, logradouros, redes sociais e documentos oficiais, ao brasão e às cores previstas na legislação municipal.

O não cumprimento pode resultar na adoção de medidas judiciais cabíveis, incluindo ações para garantir a execução das recomendações e possível responsabilização por improbidade administrativa.

A íntegra da recomendação pode ser consultada no Diário Oficial do MPPE, edição do dia 25 de fevereiro de 2025.

Movimento agroecológico, temática que já vem sendo apontada desde 2010 pela Organização das Nações Unidas (ONU), como a única saída para eliminar a fome no mundo, aproveita ato com o ativista Alexandre Pires para coletar alimentos da agricultura familiar que serão doados às vítimas dos deslizamentos ocorridos na RMR no fim de maio 

Agroecologia, Agricultura de Baixo Carbono, Agricultura Resiliente ao Clima: práticas que produzem alimentos saudáveis, preservam e recuperam as florestas, resgatam a fertilidade dos solos, fomentam trabalho e renda no campo e são resilientes à emergência climática que tende a afetar a produção de alimentos para a humanidade. 

Essas são técnicas e saberes que a ONU já aponta como única forma de eliminar a fome no mundo desde 2010 e que o ativista pernambucano Alexandre Pires defende, há mais de 20, como solução para pensar o desenvolvimento de Pernambuco com sustentabilidade e inclusão socioprodutiva de jovens, mulheres e homens no campo e nas cidades. 

Depois de participar da elaboração e articulação de diversas políticas públicas como o Programa Cisternas, que culminou com a implementação de mais de 1,4 milhão de unidades pelo Semiárido brasileiro (sendo uma iniciativa de tecnologia social para acesso e armazenamento da água premiada pela ONU), agora Alexandre aceitou uma nova missão: representar o movimento agroecológico na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

E para o lançamento de uma pré-candidatura pautada pela agroecologia, nada mais justo que seu lançamento seja realizado dentro de uma experiência concreta de agroecologia: será no próximo domingo, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, no sítio Lagoa Escondida, zona rural de Vertentes (agreste Setentrional, 149 km do Recife), deslocando o ato do “centro do poder” para o meio rural. 

Estarão presentes lideranças da esquerda como João Arnaldo, pré-candidato a governador pelo PSOL, Tiago Paraíba, presidente estadual do PSOL, Paulo Rubem Santiago pré-candidato a deputado federal pela REDE, Carol Vergolino, Luiza Carolina, Janielly Azevedo, Robeyoncé Lima e Laís Araújo pré-candidatas a deputadas federais pelo PSOL. 

“Para mim que sou do interior e tenho minha vida de luta em defesa da agroecologia, há uma simbologia importante de mobilizar pessoas da capital para a zona rural do interior, dando visibilidade às práticas sustentáveis dos agricultores e agricultoras”, afirmou Alexandre que é pré-candidato a deputado estadual pelo PSOL.

A pré-candidatura de Alexandre é fomentada pelo coletivo Agroecologia Urgente, formado por agricultoras e agricultores, agroecologistas, professoras e professores, pesquisadoras e pesquisadores, artistas, extensionista rurais e militantes de diversas organizações e movimentos sociais atuantes em Pernambuco que veem nesta plataforma diversas soluções para as crises socioeconômicas e climáticas, em especial a fome que já assola mais de 77 milhões de brasileiros, segundo dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas no fim de maio. 

O grupo, inclusive, está coletando alimentos orgânicos de agricultores de todo o agreste para enviar a Recife em solidariedade às vítimas dos deslizamentos no fim de maio.

DA CIDADE AO CAMPO – A escolha do local e da data revelam o respeito e valorização da pré-candidatura às famílias do campo e à uma agenda socioambiental relevante nesse contexto de emergência climática e fome que se passa no Brasil. 

“As potencialidades da agricultura familiar ainda são invisíveis ao “centro do poder”, nós precisamos olhar para o campo em outra perspectiva. É necessário jogar luz sobre a Caatinga, as nascentes e rios, e às experiências de Convivência com o Semiárido que comprovadamente geram maior resiliência aos efeitos climáticos e garantem a geração de trabalho e renda no campo além da ótica do agronegócio. Precisamos fazer reforma agrária, abandonar os venenos e as sementes transgênicas e usar sementes crioulas e insumos naturais, produzir alimentos saudáveis para as pessoas do campo e das cidades, conservando a biodiversidade, florestas e fontes de água. Ainda é importante fortalecer os saberes e cultura camponesa, em especial o diálogo com as comunidades quilombolas, indígenas e pescadores. A agroecologia tem essa característica de respeito aos conhecimentos tradicionais, como aliada na defesa dessas populações aos seus territórios e seus modos de vida”, pontua.

As práticas agroecológicas incluem estratégias que são fundamentais: assistência técnica e extensão rural (ATER) de qualidade e feiras agroecológicas em cada município, por exemplo. Porém, hoje, essas ações dependem de articulações como as que Alexandre Pires desenvolveu no Centro Sabiá e na Articulação do Semiárido Pernambucano (ASAPE), que resultou em mais de 140 feiras agroecológicas pelo estado e assistência técnica para mais de 10.000 famílias em todas as regiões de PE. “Temos um déficit no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) de mais de 2.000 técnicos extensionistas, embora universidades, escolas e institutos federais formem centenas de profissionais todos os anos. A miopia político-eleitoral não permite os governos fazer concurso e executarem a política pública de ATER, mas essa será uma bandeira nossa”, garante.

A ampliação do acesso à água, e em especial a política de cisternas, é outro ponto que Alexandre considera urgente para a retomada da autonomia das famílias do campo: a tecnologia social oportuniza armazenar água para uso das famílias, para produção de alimento para as pessoas e para os animais. 

Porém a política pública vem sendo enfraquecida desde o governo Temer e piorou ainda mais sob a gestão Bolsonaro: após o recorde de 111 mil e 106 mil cisternas em 2013 e 2014, respectivamente, ano após ano a construção dessas tecnologias no Semiárido vem caindo, até atingir o número pífio de menos de 3 mil em 2021.

QUEM SÃO OS AGRICULTORES FAMILIARES? – O universo do campo abriga uma população diversa: há indígenas, quilombolas, negras e negros, LGBTQIA+, familias lideradas por mulheres camponesas, e todas essas populações também precisam dos direitos básicos adaptados a elas – acesso à saúde e à educação de qualidade, segurança, saneamento, cultura, mobilidade e inclusão digital. 

Logo, Alexandre vê em seu campo de atuação um leque que vai além do processo produtivo: “se queremos falar de desenvolvimento rural sustentável, precisamos olhar para o todo. Precisamos colocar “na mesa” e tratar com respeito as demandas históricas das populações camponesas que permanecem governo após governo, e o legislativo estadual não pode acompanhar essa onda, precisamos ter um papel questionador do estado e propositivo. O que transforma a vida das pessoas são as políticas públicas.”

BIOGRAFIA – Alexandre Pires é natural do município de Iguaracy. Filho de agricultores, saiu do vilarejo de Jabitacá e, desde os 14 anos, mora em Recife, onde formou-se em Biologia e, depois, fez mestrado em Extensão Rural e Desenvolvimento Local, na UFRPE. 

Desde 2002 atua no Centro Sabiá, ONG que atua com Agroecologia há 28 anos em Pernambuco. Desde 2011, atua na Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA/PE), rede que influenciou fortemente o Programa Cisternas do Governo Federal. 

Também foi membro de conselhos e comissões de controle social de políticas públicas, como o Conselho de Segurança Alimentar de Pernambuco e a comissão que construiu a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, sancionada em janeiro de 2021. 

“São espaços onde fui e sigo sendo defensor da agroecologia como caminho para promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, finaliza. Nas redes Alexandre pode ser encontrado a partir do @AlexandrePires.PE.

SERVIÇO: 

Organizações sociais se reúnem em Vertentes (PE) para celebrar Dia do Meio Ambiente

Domingo, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, 12h, no sítio Lagoa Escondida, zona rural de Vertentes, no agreste Setentrional.

Ocorreu essa manhã a passagem de comando da Guarda Municipal de Tabira, na sede da instituição.

Os guardas municipais André Marques dos Santos Ferreira e José Orlando Santana dos Santos, Comandante e Subcomandante, transferiram o comando geral da Guarda. Assume o guarda Marcos José do Amaral Souza. O subcomandante ainda não foi designado.

Marques e Santana comandaram a guarda por pouco mais de dos anos. Durante esse período a instituição alcançou a marca histórica de 1.702 registros de ocorrências de diversas naturezas, como agressão, homicídio, ameaça, violência doméstica. Ainda apoio a secretarias do município, averiguações, dentre outras.

A nota ainda destaca a atuação junto à população por exemplo, durante a pandemia da COVID-19, com diversas ações no município. “Cumprimos nossa missão a frente da instituição com muita dedicação e honra, solicitamos a gestão municipal essa troca de comando pois acreditamos que a renovação periódica faz bem a instituição, almejamos também outras realizações, como também acreditamos na competência do novo comandante”, pontuou André Marques.

A Prefeitura de Serra Talhada informou em nota que a Vigilância Sanitária Municipal assinou nesta segunda-feira, 07 de junho, o Termo de Interdição da Agência do Banco Bradesco, localizado na Rua Enock Ignácio de Oliveira, Centro.

Motivo, o não cumprimento das medidas sanitárias estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 50.561, de 23 de abril de 2021 e Decreto Municipal Nº 3.309, de 26 de abril de 2021, referentes à pandemia da Covid-19.

“Os decretos estadual e municipal determinam que é dever das agências bancárias observar, na organização das filas, a manutenção de distância mínima de 1,5m (um metro e meio) entre os clientes em atendimento, inclusive aqueles que aguardam na parte externa das agências, devendo-se utilizar sinalização disciplinadora, com disponibilização de funcionários em quantidades suficientes e necessárias”, diz o município.

“Nesse sentindo, considerando as imagens que circulam nas redes sociais e meios de comunicação das aglomerações produzidas nas filas do Banco Bradesco e a fiscalização realizada no local pela equipe da Vigilância Sanitária, a agencia bancária deverá ficar fechada até que promova a organização das filas, como determina os respectivos decretos”, segue.

A vigilância Sanitária esclareceu ainda que a fiscalização será mantida em todas as agências bancárias da cidade, com o intuito de coibir aglomerações.

“É importante salientar que a Prefeitura Municipal vem fazendo a sua parte no combate ao novo coronavírus, promovendo regularmente a sanitização das agências bancárias e disponibilizando testagem rápida para os servidores bancários sempre que há solicitação, além do município ter feito cronograma de pagamento escalonado para ajudar a evitar aglomeração nas filas das agências bancárias. Desta forma, o município necessita que as agencias bancárias cumpram o seu papel no enfrentamento à Covid-19”, conclui a nota.