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Com autoria de Carlos Veras, PL da “Lei Joca” é aprovado na Câmara dos Deputados

Por Nill Júnior

A Câmara dos Deputados aprovou hoje o Projeto de Lei (PL) 13/2022, nomeado como “Lei Joca” em homenagem ao cachorro de estimação morto após ser transportado em um voo da companhia aérea Gol, no dia 22 de abril.

De autoria do deputado federal Carlos Veras, do PT de Pernambuco, do deputado Alencar Santana (PT-SP) e do deputado Odair Cunha (PT-MG), o PL visa garantir mais segurança e proteção aos animais de estimação durante o transporte em voos.

A mobilização pela aprovação da proposta foi liderada pela bancada do PT na Câmara e pelo deputado federal Fred Costa, relator da matéria, e pela sociedade civil organizada pela proteção animal. A pauta também ganhou atenção do presidente Lula e da primeira-dama Janja.

Para o deputado Carlos Veras, a aprovação do PL representa um avanço importante na proteção dos animais de estimação em transportes. “A morte do Joca deixou a todos nós comovidos e ainda mais atentos na proteção e na garantia dos direitos dos animais”, comentou, após a aprovação. “Nosso trabalho é para que casos como o do Joca não voltem a acontecer, e para que nossos animais possam viajar em segurança”, ressaltou.

O PL 13/2022 determina às empresas de transporte aéreo de animais em voos domésticos a implantação de sistemas de rastreamento para cães e gatos durante todo o trajeto da viagem, até o momento da entrega ao tutor, além de assegurar a viagem dos animais dentro da cabine das aeronaves. A medida visa evitar tragédias como a que vitimou Joca, o golden retriever de cinco anos, e trazer mais segurança e tranquilidade para os donos de animais de estimação.

Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para apreciação pelo Senado Federal. A expectativa é de que a “Lei Joca” se torne em breve uma realidade, proporcionando mais segurança e bem-estar para os animais de estimação em todo o país.

Outras Notícias

Chuvas causam estragos em Tabira e Tuparetama

Por Anchieta Santos Com 106,5 milímetros em Tuparetama e 60 milímetros em Tabira a chuva da noite da sexta-feira causou estragos nas duas cidades. Em Tuparetama uma obra mal feita na Escola Cônego Torres fechou a galeria. Com a chuva a água represou, a parede da residência vizinha não suportou e assim a água invadiu […]

Por Anchieta Santos

Com 106,5 milímetros em Tuparetama e 60 milímetros em Tabira a chuva da noite da sexta-feira causou estragos nas duas cidades. Em Tuparetama uma obra mal feita na Escola Cônego Torres fechou a galeria. Com a chuva a água represou, a parede da residência vizinha não suportou e assim a água invadiu a casa danificando móveis e causando prejuízos.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o morador Fábio Perazzo disse que por pouco uma tragédia não aconteceu, pois tinha pessoas em casa e não foram afetadas pela queda da parede. Ele ainda afirmou que a força da água arrancou o portão da garagem e assim escorreu evitando um prejuízo maior. Uma equipe de engenharia do estado está sendo esperada hoje para iniciar a recuperação da parede.

Já em Tabira na rua Cônego Luiz Muniz do Amaral a parede da murada da casa do advogado Douglas Passos cedeu com a força da água.

São José do Egito só perde para Serra Talhada em número de homicídios no Pajeú

São José do Egito registrou o 8º homicídio do ano na noite desta segunda (11), por volta das 21h30, no bairro Borja. Só Serra Talhada,  com dez casos e mais que o dobro da população tem mais registros que a cidade do Alto Pajeú.  A maioria das mortes teria relação com briga de espaço por […]

São José do Egito registrou o 8º homicídio do ano na noite desta segunda (11), por volta das 21h30, no bairro Borja.

Só Serra Talhada,  com dez casos e mais que o dobro da população tem mais registros que a cidade do Alto Pajeú.  A maioria das mortes teria relação com briga de espaço por criminosos e tráfico de drogas.  Grande parte das vítimas tem passagens pela polícia.

No caso desra segunda, Alexandre Augusto de Souza, conhecido por Babuíno, de 33 anos, foi alvejado com três tiros a queima roupa, sendo dois na cabeça e um no tórax, morrendo na hora.

O Instituto de Criminalística fez a perícia no local do crime. O corpo do homem foi encaminhado para o IML de Caruaru. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Policia Civil de São José do Egito.

A Polícia ainda não tem informações sobre os possíveis suspeitos de cometer o crime.

91ª Festa de Janeiro movimenta Brejinho

Com informações de Erbi Andrade  Brejinho celebrou a festa do seu padroeiro São Sebastião nos últimos dez dias e nesta sexta (20), iniciou a sua Festa de Janeiro, descolada do calendário  religioso. Durante três dias, o evento movimentar a cidade e região, dada a programação musical. Nesta sexta (20) fazeram a abertura oficial do evento […]

Com informações de Erbi Andrade 

Brejinho celebrou a festa do seu padroeiro São Sebastião nos últimos dez dias e nesta sexta (20), iniciou a sua Festa de Janeiro, descolada do calendário  religioso.

Durante três dias, o evento movimentar a cidade e região, dada a programação musical.

Nesta sexta (20) fazeram a abertura oficial do evento os cantadores Evaldo Severino e Bíl Dionísio. Depois, subiram ao palco Lenilson Nunes, Ranieri Vaqueiro e Mara Pavanely.

O evento ocorreu no Pátio de Eventos Raimundo Adialy Lucena de Lira (Dia).

Por questões de segurança e por determinação do Ministério Público, não está sendo permitida a entrada e comercialização de bebidas em garrafas de vidro dentro do pátio de eventos.

Neste sábado (21), a programação segue com Ronaldo e os 4 Machados, Henry Freitas e Felipe Amorim.

No domingo (22), tem Michel Brocador e Eric Land tocando em um trio elétrico. A concentração será na entrada da cidade e depois haverá um arrastão até o Pátio de Eventos, onde a programação termina.

O prefeito Gilson Bento esteve no evento com a primeira dama,  Emília Carmem,  o vice Naldo de Valdin, os secretários da gestão, a ex-prefeita Tânia Maria e vereadores aliados.

Pernambuco recebe I Encontro Nacional de Direito Sindical‏

O Recife sediará, nos dias 4 e 5 de junho, o I Encontro Nacional de Direito Sindical, que acontecerá no Mar Hotel, localizado em Boa Viagem. O evento, que tem como objetivo discutir sobre a precarização do Direito do Trabalho, será promovido pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e pela Associação dos Advogados Trabalhistas […]

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O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Melo, iniciará o encontro

O Recife sediará, nos dias 4 e 5 de junho, o I Encontro Nacional de Direito Sindical, que acontecerá no Mar Hotel, localizado em Boa Viagem. O evento, que tem como objetivo discutir sobre a precarização do Direito do Trabalho, será promovido pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e pela Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP).  O público estimado é de 400 pessoas, entre estudantes, sindicalistas e advogados.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Melo, iniciará o encontro com a abertura do primeiro painel. Em seguida, desembargadores, juízes e advogados de várias regiões do País falarão sobre a greve e os serviços essenciais à Justiça no Brasil.

“O I Encontro Nacional de Direito Sindical é a realização de um sonho, pois estaremos promovendo a reunião de pessoas envolvidas na assessoria jurídica sindical na nossa região. O evento conta com a participação de palestrantes de altíssimo nível. Será a oportunidade de intensificarmos o debate, a fim de garantir o valor social do trabalho e a dignidade humana. A Abrat está de parabéns pela iniciativa”, destacou a presidente da AATP, Patrícia Carvalho.

O Projeto de Lei que regula a terceirização no País retrata a desvalorização do profissional e põe fim ao emprego formal na Federação. Por esse motivo, o PL será um dos temas debatidos no encontro. Esse projeto permite que as empresas possam contratar trabalhadores terceirizados em qualquer ramo de atividade para execução de qualquer tarefa, seja em atividade-fim ou atividade-meio.

“Nesse modelo de produção, a grande empresa não contrata empregado, mas sim, empresas menores, e estas, uma vez contratadas, contratam trabalhadores dentro de uma perspectiva temporária, não permitindo sequer a formação de um vínculo jurídico que possa ter alguma evolução”, afirmou Jefferson Calaça, diretor da Abrat e coordenador do movimento A Ordem É Para Todos.

Juliana Teixeira, uma das coordenadoras do Movimento, fará a abertura do 3º painel com uma palestra sobre o PL 4330 e as suas consequências. Em seguida, Hugo Melo, juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, e Grijalbo Coutinho, desembargador do TRT 10ª Região, também abordarão o tema finalizando o encontro.

Em Tabira, Compesa irá aplicar multa às pessoas que ligarem bomba na rede de abastecimento

Muitos clientes da Compesa em Tabira têm reclamado da falta d’água em algumas ruas da cidade, muitas queixas dão conta de localidades que já estão há 30 dias sem receber água. O Coordenador Regional da Compesa, Washington Jordão, explicou que nos últimos dias tiveram um problema na Adutora do Pajeú na captação em Floresta e […]

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Muitos clientes da Compesa em Tabira têm reclamado da falta d’água em algumas ruas da cidade, muitas queixas dão conta de localidades que já estão há 30 dias sem receber água. O Coordenador Regional da Compesa, Washington Jordão, explicou que nos últimos dias tiveram um problema na Adutora do Pajeú na captação em Floresta e esse fato fez com que a vazão em Tabira fosse reduzida.

O coordenador aproveitou a oportunidade para falar sobre denúncias que recebeu de pessoas que estão ligando bombas na rede e dessa forma prejudicando o andamento do abastecimento. Washington pediu o apoio da população para não ligar bombas e disse que está fazendo nesse momento, de casa em casa, um trabalho de conscientização, mas se continuar havendo desobediência, as devidas multas serão aplicadas aos responsáveis.

Sobre os constantes problemas na Adutora do Pajeú, Washington tranquilizou a população dizendo que quando a Adutora apresenta falhas, a Barragem de Brotas é quem socorre, porém deixou bem explicado que nesse caso há uma perda na vazão, uma vez que a Adutora trabalha com 120 litros e Brotas com 80 litros.