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Com autoria de Carlos Veras, PL da “Lei Joca” é aprovado na Câmara dos Deputados

Por Nill Júnior

A Câmara dos Deputados aprovou hoje o Projeto de Lei (PL) 13/2022, nomeado como “Lei Joca” em homenagem ao cachorro de estimação morto após ser transportado em um voo da companhia aérea Gol, no dia 22 de abril.

De autoria do deputado federal Carlos Veras, do PT de Pernambuco, do deputado Alencar Santana (PT-SP) e do deputado Odair Cunha (PT-MG), o PL visa garantir mais segurança e proteção aos animais de estimação durante o transporte em voos.

A mobilização pela aprovação da proposta foi liderada pela bancada do PT na Câmara e pelo deputado federal Fred Costa, relator da matéria, e pela sociedade civil organizada pela proteção animal. A pauta também ganhou atenção do presidente Lula e da primeira-dama Janja.

Para o deputado Carlos Veras, a aprovação do PL representa um avanço importante na proteção dos animais de estimação em transportes. “A morte do Joca deixou a todos nós comovidos e ainda mais atentos na proteção e na garantia dos direitos dos animais”, comentou, após a aprovação. “Nosso trabalho é para que casos como o do Joca não voltem a acontecer, e para que nossos animais possam viajar em segurança”, ressaltou.

O PL 13/2022 determina às empresas de transporte aéreo de animais em voos domésticos a implantação de sistemas de rastreamento para cães e gatos durante todo o trajeto da viagem, até o momento da entrega ao tutor, além de assegurar a viagem dos animais dentro da cabine das aeronaves. A medida visa evitar tragédias como a que vitimou Joca, o golden retriever de cinco anos, e trazer mais segurança e tranquilidade para os donos de animais de estimação.

Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para apreciação pelo Senado Federal. A expectativa é de que a “Lei Joca” se torne em breve uma realidade, proporcionando mais segurança e bem-estar para os animais de estimação em todo o país.

Outras Notícias

LW diz ter devolvido projeto do piso à Câmara e garante beneficiar todos

O prefeito Wellington Maciel (MDB) acusou vereadores da oposição e o presidente Siqueirinha de politizar o debate sobre o piso dos professores. Os parlamentares reclamaram que o projeto estava mal estruturado e não previa o aumento para todas as categorias. Wellington leu seu depoimento argumentando que o projeto foi elaborado corretamente e voltou ontem para […]

O prefeito Wellington Maciel (MDB) acusou vereadores da oposição e o presidente Siqueirinha de politizar o debate sobre o piso dos professores.

Os parlamentares reclamaram que o projeto estava mal estruturado e não previa o aumento para todas as categorias.

Wellington leu seu depoimento argumentando que o projeto foi elaborado corretamente e voltou ontem para a Câmara de Vereadores.  “É um projeto que vem desde 2014 e todo o estado faz em cima daquele onde já tem o PCC (Plano de Cargos e Carreira) e beneficiou toda a categoria de professores”.

 E seguiu: ” não só o piso mas todos os professores acima do piso serão beneficiados.  Esse foi um compromisso de Wellington e uma conversa anterior com os professores,  com o Sindicato aonde o projeto são dos professores.  Os vitoriosos são os professores”.

“Conseguimos encaixar e dar o aumento de 33,24%. E eu sempre digo, essa vitória são de todos os professores e não de ninguém que queira ser dono desse projeto”, acrescentou.

LW reagiu às críticas: “minha missão não é todo dia tá discutindo com A, com B ou com C na parte política. Minha missão é trabalhar pelo bem comum de Arcoverde”. E fechou: “Arcoverde de portas abertas poro futuro:.

Tabira 73 anos: Câmara de Vereadores realiza sessão solene com homenagens e entrega de honrarias 

A manhã do dia 27 de maio, foi de muitas homenagens e discursos emocionados durante a tradicional Sessão Solene que marcou as comemorações dos 73 anos de Emancipação Política de Tabira. A data celebra também, a instituição dos Poderes Legislativo e Executivo, ocorrido no dia 27 de maio de 1949. A solenidade foi marcada pela […]

A manhã do dia 27 de maio, foi de muitas homenagens e discursos emocionados durante a tradicional Sessão Solene que marcou as comemorações dos 73 anos de Emancipação Política de Tabira. A data celebra também, a instituição dos Poderes Legislativo e Executivo, ocorrido no dia 27 de maio de 1949.

A solenidade foi marcada pela entrega de Títulos de Cidadãos, Medalha do Mérito Tabirense Pedro Pires Ferreira- Classe Ouro, Moções de Aplausos às escolas e equipes campeãs dos jogos escolares das fases municipal e regional. 

Parte da equipe do Grupo de Socorristas Voluntários de Tabira (GSVT), estiveram presentes na sessão e foram representados pelo Socorrista Jeferson Vinicius, que registrou na Tribuna, a aquisição da nova ambulância para o grupamento, por meio da Emenda Modificativa Aditiva ao Orçamento Anual 2022, de autoria da Câmara Municipal. 

A Sessão reuniu vereadores, autoridades, familiares e amigos dos homenageados, diretores, professores e dos atletas campeões, além da população que esteve acompanhando as homenagens no local e pelas redes sociais.

Compuseram a Mesa de Honra, o Presidente, Djalma Nogueira, Valdeir Tomé (Pipi da Verdura- 1º secretário,), Eraldo Moura (2º secretário), e os demais vereadores: Socorro Véras, Kleber Paulino, Ilma Soares e Valdemir Filho.

Convidados pelo presidente para fazer parte da mesa, o  secretário de Administração, Dr. César Pessoa, que esteve representando a Prefeita Nicinha Melo. A mesa também foi composta pelos ex-presidentes da Câmara, Nelly Sampaio e Marcílio Pires, Flávio Marques, representando o deputado federal Carlos Véras e o vereador de Custódia, Dr. Cristiano Dantas.

No seu discurso, Djalma deu as boas-vindas aos novos tabirenses agraciados com o Título de Cidadão, e exaltou os trabalhos da Educação, dos Esportes e o potencial econômico da feira de Tabira. 

“Sejam bem vindos os novos tabirenses neste momento solene em que nos reunimos para celebrar os 73 anos da minha querida Tabira. Neste dia simbólico, quero reafirmar o compromisso de continuar na luta para construirmos uma Tabira melhor para todos, investindo na educação do município, que tem nos dado o belo exemplo de que o Esporte transforma vidas. Aos atletas, professores, treinadores e toda a comunidade escolar, muito obrigado pelo trabalho de união que vem sendo realizado. Por fim, as nossas homenagens aos feirantes, que há mais de 73 anos, estão fazendo de Tabira uma cidade potencial para o desenvolvimento econômico no Sertão do Pajeú, nos trazendo grandes oportunidades de emprego e renda.”, disse Djalma.

A solenidade foi marcada pela apresentação do saxofonista Fablício Moura, do violinista, Ruben Pereira e do tecladista, Kiki Marinho, que juntos executaram o hino do município e outras composições. No final, o corte do tradicional bolo de aniversário, reuniu os vereadores e os cidadãos presentes a cantarem os parabéns.

Toda a sessão foi transmitida ao vivo, na página da Câmara no Facebook, ficando depois para quem desejar acompanhar as homenagens do aniversário da cidade. 

Confira quem foram os agraciados com as honrarias da Sessão Solene dos 73 anos de Emancipação Política de Tabira: 

Títulos de Cidadãos 

Paulo de Tarso Medeiros Freitas– Proponente: Vereador Valdeir Tomé (Pipi); Dr. Bartolomeu Cavalcanti de Melo Júnior- Proponente: Vereadora Ilma Rocha; Cintia Danielle dos Santos Pereira– Proponente: Vereadora Socorro Véras; Dr. Renan Soares de Siqueira- Proponente: Vereadora Socorro Véras; Ueno Eduardo de Vasconcelos Gomes- Proponente: Vereador Kleber Paulino; Dr. Caio Neto de Jomael Oliveira- Proponente: Vereador Kleber Paulino; Dionelson Barros da Silva- Proponente: Vereador Kleber Paulino; Isabelly Moreira de Almeida- Proponente: Ex-Vereador Dr. Alan Gutemberg Xavier; Vanderlúcia Raimunda de Souza- Proponente: Ex-Vereador Aristóteles Monteiro; Djalma Nogueira da Silva- Proponente: Ex-Vereador Dr. Aristóteles Monteiro.  

Medalha do Mérito Tabirense Pedro Pires Ferreira- Classe Ouro  

Wilton José Batista de Freitas – Proponente: Ex-Vereador Aristóteles Monteiro. 

Moções de Aplausos e Troféus

Ricardo – Diretor Municipal de Esportes; Erem Arnaldo Alves Cavalcanti- Campeã geral dos Jogos Escolares Regional; Erem Pedro Pires Ferreira- Vice-campeã dos Jogos Escolares Regional; Erem Professora Carlota Breckenfeld; Escola Municipal José Odano; Escola Municipal Andréa Pires; Escola Dom Bosco.

Ingazeira conquista selo nacional que reconhece excelência na gestão da assistência social

O município de Ingazeira foi contemplado com o Selo FNAS – Edição 2025, um reconhecimento de nível nacional que atesta a regularidade e a boa execução da gestão financeira no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. A certificação é concedida pelo Fundo Nacional de Assistência Social, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, […]

O município de Ingazeira foi contemplado com o Selo FNAS – Edição 2025, um reconhecimento de nível nacional que atesta a regularidade e a boa execução da gestão financeira no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.

A certificação é concedida pelo Fundo Nacional de Assistência Social, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e destaca municípios que cumprem rigorosamente critérios técnicos e legais na aplicação dos recursos públicos destinados à assistência social.

Entre os principais requisitos avaliados estão a regularidade no uso dos recursos federais, a aprovação da prestação de contas, a correta alimentação dos sistemas oficiais — como o Demonstrativo Sintético —, além da execução orçamentária alinhada às normativas do MDS e do Conselho Nacional de Assistência Social.

Também são considerados aspectos como transparência na gestão e conformidade com a legislação vigente.

Para o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, o reconhecimento reforça o compromisso da gestão municipal com a responsabilidade e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.

União Brasil declara apoio à reeleição de Raquel Lyra em Pernambuco

O União Brasil declarou apoio à reeleição da governadora Raquel Lyra durante encontro realizado em Brasília, nesta quarta-feira (18). A gestora participou da reunião ao lado do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e do presidente do União Brasil em Pernambuco, Miguel Coelho, além de dirigentes da sigla. Segundo Miguel Coelho, a articulação envolve uma […]

O União Brasil declarou apoio à reeleição da governadora Raquel Lyra durante encontro realizado em Brasília, nesta quarta-feira (18). A gestora participou da reunião ao lado do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e do presidente do União Brasil em Pernambuco, Miguel Coelho, além de dirigentes da sigla.

Segundo Miguel Coelho, a articulação envolve uma aliança para as eleições. “Eu, meu partido e o grupo político do qual faço parte estamos construindo uma aliança com a governadora Raquel Lyra para as eleições deste ano. Sou pré-candidato ao Senado, ela é candidata à reeleição para o governo. E nós pretendemos caminhar juntos nessa jornada. Pernambuco nos chama para nos unir em favor da nossa gente e dar esse passo hoje”, afirmou.

A governadora destacou ações da gestão estadual e o objetivo de manter parcerias políticas. “Desde o primeiro dia da nossa gestão fazemos um trabalho grande e de diálogo para colocar Pernambuco de volta no rumo do desenvolvimento. Estamos avançando com requalificação de estradas, restauração de hospitais, novos policiais nas ruas, e vamos continuar esse trabalho para garantir ainda mais serviços públicos de qualidade ao nosso povo. A aliança com o União Brasil representa o crescimento de Pernambuco, o compromisso com cada recanto do nosso estado e o futuro grandioso que nós estamos construindo para os pernambucanos”, declarou.

O encontro confirmou a presença do União Brasil no palanque de reeleição da governadora, com a pré-candidatura de Miguel Coelho ao Senado.

“É a união para um futuro melhor para Pernambuco”, afirmou o deputado federal Mendonça Filho, que também participou da reunião.

Também estiveram presentes o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal Fernando Filho.

Miguel critica debate nacionalizado: “Pernambuco tem que ser a prioridade”

O pré-candidato ao governo do estado, Miguel Coelho (União Brasil), voltou a criticar a nacionalização excessiva do debate eleitoral em Pernambuco. Segundo ele, as eleições presidenciais não podem desviar a atenção dos problemas que Pernambuco enfrenta.  “Tem pré-candidato que quer só falar de Lula e de Bolsonaro, deixando de lado os problemas da gente”, disse […]

O pré-candidato ao governo do estado, Miguel Coelho (União Brasil), voltou a criticar a nacionalização excessiva do debate eleitoral em Pernambuco. Segundo ele, as eleições presidenciais não podem desviar a atenção dos problemas que Pernambuco enfrenta. 

“Tem pré-candidato que quer só falar de Lula e de Bolsonaro, deixando de lado os problemas da gente”, disse Miguel em entrevista à rádio Nova Quilombo, de Palmares, nesta segunda-feira (9).

Miguel Coelho citou a falta d’água e o saneamento básico como problemas urgentes que Pernambuco precisa resolver, além dos investimentos na recuperação de estradas, saúde e educação. Para isso, garantiu que fará a pré-campanha com foco nos desafios do estado, sem recorrer “à política pequena de transferência de responsabilidades.”

“O debate nacional precisa e será feito, mas a gente não pode colocar Pernambuco em segundo plano. Pelo contrário, Pernambuco tem que ser a nossa prioridade. Pernambuco tem que demandar todas as nossas energias, todas as nossas atenções, porque não temos mais tempo a perder. O povo quer que o próximo governador seja trabalhador ou puxa-saco de Lula ou de Bolsonaro?”, questionou.

Miguel acredita que o debate polarizado e extremado pode, mais uma vez, fazer os pernambucanos pagarem uma conta cara. 

“O PSB passou a culpar os outros de todos os problemas que precisamos resolver em nosso estado. Isso é falta de liderança e desonestidade com nossa gente. E o resultado está aí, com nosso estado numa situação deprimente. Pernambuco precisa de um líder que faça nossa estado voltar a ser grande, deixar de ser referência em miséria e em falta de serviços básicos. Na hora de resolver a bronca não vai adiantar se esconder ou jogar responsabilidade, o governador vai precisar melhorar a vida das pessoas independente do presidente que for eleito. Quero ser um governador capaz de lidar com quer que esteja em Brasília”, concluiu Miguel.