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Com autoria de Carlos Veras, PL da “Lei Joca” é aprovado na Câmara dos Deputados

Por Nill Júnior

A Câmara dos Deputados aprovou hoje o Projeto de Lei (PL) 13/2022, nomeado como “Lei Joca” em homenagem ao cachorro de estimação morto após ser transportado em um voo da companhia aérea Gol, no dia 22 de abril.

De autoria do deputado federal Carlos Veras, do PT de Pernambuco, do deputado Alencar Santana (PT-SP) e do deputado Odair Cunha (PT-MG), o PL visa garantir mais segurança e proteção aos animais de estimação durante o transporte em voos.

A mobilização pela aprovação da proposta foi liderada pela bancada do PT na Câmara e pelo deputado federal Fred Costa, relator da matéria, e pela sociedade civil organizada pela proteção animal. A pauta também ganhou atenção do presidente Lula e da primeira-dama Janja.

Para o deputado Carlos Veras, a aprovação do PL representa um avanço importante na proteção dos animais de estimação em transportes. “A morte do Joca deixou a todos nós comovidos e ainda mais atentos na proteção e na garantia dos direitos dos animais”, comentou, após a aprovação. “Nosso trabalho é para que casos como o do Joca não voltem a acontecer, e para que nossos animais possam viajar em segurança”, ressaltou.

O PL 13/2022 determina às empresas de transporte aéreo de animais em voos domésticos a implantação de sistemas de rastreamento para cães e gatos durante todo o trajeto da viagem, até o momento da entrega ao tutor, além de assegurar a viagem dos animais dentro da cabine das aeronaves. A medida visa evitar tragédias como a que vitimou Joca, o golden retriever de cinco anos, e trazer mais segurança e tranquilidade para os donos de animais de estimação.

Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para apreciação pelo Senado Federal. A expectativa é de que a “Lei Joca” se torne em breve uma realidade, proporcionando mais segurança e bem-estar para os animais de estimação em todo o país.

Outras Notícias

Morre Guilherme de Pádua, assassino de Daniella Perez, aos 53 anos

Ele se tornou pastor após cumprir pena pela morte da atriz. Ex-ator sofreu infarto e morreu em Belo Horizonte. Guilherme de Pádua, assassino da atriz Daniella Perez, morreu neste domingo (6), em Belo Horizonte.  A informação foi divulgada pelo pastor Márcio Valadão, fundador da Igreja Batista da Lagoinha, durante uma transmissão ao vivo pelas redes […]

Ele se tornou pastor após cumprir pena pela morte da atriz. Ex-ator sofreu infarto e morreu em Belo Horizonte.

Guilherme de Pádua, assassino da atriz Daniella Perez, morreu neste domingo (6), em Belo Horizonte. 

A informação foi divulgada pelo pastor Márcio Valadão, fundador da Igreja Batista da Lagoinha, durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais.

Guilherme se converteu à igreja após cumprir pena pela morte da atriz.

Aos 53 anos, o ex-ator sofreu um infarto em casa e não resistiu.

Itapetim perde Professor Benones

Faleceu  na Unidade Mista Maria Silva de Itapetim, na noite desta terça-feira (21), aos 77 anos, o Professor Benones Lopes da Silva, conhecido carinhosamente em Itapetim como Professor Benones. As informações são do Blog do Marcello Patriota. Era professor aposentado e prestou um relevante serviço a educação itapetinense. Além de grande educador, Benones também foi […]

Faleceu  na Unidade Mista Maria Silva de Itapetim, na noite desta terça-feira (21), aos 77 anos, o Professor Benones Lopes da Silva, conhecido carinhosamente em Itapetim como Professor Benones. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

Era professor aposentado e prestou um relevante serviço a educação itapetinense.

Além de grande educador, Benones também foi diretor da ETT/Escola Teresa Torres por duas gestões, de 1987 a 1988 e de 1997 a 1999. Professor Benones foi Presidente do Rotary Club, um dos fundadores do Clube ACRI em Itapetim.

Segundo informações, ele sofria de problemas cardíacos, mas ainda não há confirmação da causa da morte.

O corpo está sendo velado em sua residência na Avenida Clístenes Leal e o sepultamento acontece às 16h no cemitério de Itapetim. 

Professor Benones deixou viuva a também professora, Vanda Patriota, dois filhos Clistenes(Ti)  e Clesius (Té), e cinco netos. 

Benones era irmão de Dona Bernarde de Zé Humberto, Dona Hilda Piancó, Dona Mazé de Tim Rego, Seu Arlindo  Borge, Seu Pedrinho Borge e Alice Cândido.

Patriota, João Batista e Manuca em Congresso de prefeitos no Chile

Presidente da Amupe será um dos palestrantes O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participa em Santiago, capital do Chile, do Congresso Latino Americano de Autoridades Locais, nos dias 26 a 29/0. Com ele vai também um grupo de prefeitos pernambucanos: Débora Almeida, de São Bento do Uma; João Batista, […]

Presidente da Amupe será um dos palestrantes

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participa em Santiago, capital do Chile, do Congresso Latino Americano de Autoridades Locais, nos dias 26 a 29/0.

Com ele vai também um grupo de prefeitos pernambucanos: Débora Almeida, de São Bento do Uma; João Batista, de Triunfo, Diretores da Amupe; Edison Tavares, de Toritama; João Tenório, de São Joaquim do Monte; e Emmanuel Fernandes de Custódia, além dos assessores José Mário de Barros Falcão e Ana Nery dos Santos. Ao mesmo tempo, os prefeitos irão defender a realização do próximo Congresso em 2020, para que ele seja no Brasil e mais precisamente no Recife.

José Patriota e Débora Almeida serão palestrantes em duas mesas de debates. Eles irão mostrar as suas experiências e boas práticas realizadas em seus municípios, que são fundamentais para que sejam socializadas e ultrapassem as fronteiras.

O Congresso do Chile tem por objetivo o Desenvolvimento Sustentável ( ODS). O propósito é construir uma agenda   de trabalho dos governos locais para os próximos 10 anos.  A coordenação do encontro visa orientar e disseminar entre os prefeitos a cuidar da sustentabilidade do planeta no combate aos efeitos do câmbio climático.

Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) propõe uma ação mundial coordenada entre os governos, as empresas, a academia e a sociedade civil para alcançar os 17 ODS e suas 169 metas, de forma a erradicar a pobreza e promover vida digna para todos dentro dos limites do planeta. O presidente da Amupe, José Patriota é coordenador nacional dos ODS, no trabalho que a CNM e Amupe vem realizando.

Crise financeira: prefeitos vão à mobilização em Brasília

Um dia após prefeitos e prefeitas pernambucanos se mobilizarem frente à crise nos municípios, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, participou junto a vários gestores e gestoras públicas, nesta terça (15), do primeiro dia de Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. […]

Um dia após prefeitos e prefeitas pernambucanos se mobilizarem frente à crise nos municípios, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, participou junto a vários gestores e gestoras públicas, nesta terça (15), do primeiro dia de Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. A agenda segue até a próxima quarta, dia 16.

A mobilização reúne representantes de municípios de todo o Brasil para avaliar o atual cenário de crise. Segundo a CNM, 51% dos municípios estão no vermelho neste semestre, devido à diminuição de receitas e aumento das despesas. Além da queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), neste mês de agosto, os municípios também amargam represamento das emendas parlamentares e atraso no repasse dos royalties de minerais e petróleo.

Em Brasília, algumas das alternativas discutidas pelos prefeitos e prefeitas são a aprovação da PEC 25/2022 que concede um aumento de 1,5% do FPM e o PLP 94/2023, que trata da recomposição de perdas de receitas do ICMS, montante estimado em R$ 6,8 bilhões para todos os 5.570 municípios brasileiros, ao longo de 3 anos. Além disso, é discutido o Projeto de Lei 334/2023, que trata da diminuição da alíquota do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para 8%.

“Nossa luta é a de todo o Brasil. Unidos, mostraremos que os municípios são, verdadeiramente, a base do federalismo brasileiro e, por este motivo, necessitam ser priorizados pelos poderes legislativo e executivo federais. Vamos em busca de medidas frente à crise financeira de forma a assegurar recursos para promover ações que impactam diretamente na melhoria de vida da população pernambucana”, comentou a presidente da Amupe, Márcia Conrado.

Gestores Pernambucanos em Mobilização – Durante os dias 24 e 25 de agosto, os prefeitos e prefeitas pernambucanos farão uma grande mobilização de forma a chamar a atenção da população sobre a situação financeira das cidades, cuja tendência é continuar alarmante nos próximos meses.

Brejinho avança com nova etapa de pavimentação

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo, iniciou mais uma etapa do projeto de pavimentação em paralelepípedos em ruas do município, reforçando o compromisso da gestão com a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida da população. Nesta nova fase, estão sendo contempladas as ruas Ivoneide Gomes de […]

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo, iniciou mais uma etapa do projeto de pavimentação em paralelepípedos em ruas do município, reforçando o compromisso da gestão com a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida da população.

Nesta nova fase, estão sendo contempladas as ruas Ivoneide Gomes de Araújo e Maria de Lourdes Monteiro Torres Souza, localizadas no Loteamento Antônio Alves de Lima. Ao todo, serão 8.500 metros de pavimentação, garantindo mais mobilidade, segurança e melhores condições de tráfego para moradores e visitantes.

A ação também tem um impacto importante na rotina de estudantes que utilizam diariamente o trajeto até a Escola de Referência José Severino de Araújo. Durante o período chuvoso, o acesso à escola se torna mais difícil devido à lama e às condições da via, situação que será resolvida com a obra de pavimentação.

O prefeito Gilson Bento destacou que o trabalho faz parte de um planejamento maior de desenvolvimento urbano para o município. Segundo ele, a gestão tem o compromisso de pavimentar todas as ruas da cidade até o ano de 2028, ampliando o acesso, valorizando os bairros e garantindo mais dignidade para a população brejinhense.