Com adesões, quem dá as cartas é Zeca

A Coligação Unidos pelo Brasil, que tem como candidata à Presidência da República a ex-senadora Marina Silva (PSB), lançou uma nota de esclarecimento repudiando a matéria do jornal O Dia. O impresso reproduziu um texto com o título “Depois de morto, Eduardo ‘doa’ R$ 2,5 mi a Marina”, nesta terça-feira (9).

De acordo com o periódico, antes mesmo dos restos mortais do ex-governador Eduardo Campos terem sido recolhidos do local onde caiu o avião, os seus correligionários transferiram o valor para o Comitê Financeiro Nacional, administrado pelo PSB. A verba foi repassada um dia depois do acidente, no dia 14 do último mês.

A chapa comandada por Marina relatou que as opiniões da matéria do O Dia são baseadas em “opiniões jurídicas equivocadas” e que contribuem para “confundir a opinião pública”. A coligação se defendeu com uma série de esclarecimentos e, ainda, que a movimentação financeira foi realizada sem nenhuma ilegalidade.

Confira a nota na íntegra:

A Coligação Unidos pelo Brasil repudia a manchete maldosa e inverídica publicada pelo jornal O Dia (“Depois de morto, Eduardo “doa” R$ 2,5 mi a Marina”, edição de 09/09/2014) que, baseada em opiniões jurídicas equivocadas, mostra total desconhecimento da lei eleitoral, contribuindo para confundir a opinião pública. O jornal colocou sob suspeita uma movimentação financeira absolutamente lícita. No rigor da transparência que pauta os atos da Coligação e para recuperar a verdade dos fatos, são feitos os seguintes esclarecimentos:

1.      Eduardo Henrique Accioly Campos, “depois de morto” não “doou” R$ 2,5 milhões a Marina Silva;

2.      A campanha não se confunde com a pessoa de Eduardo Campos;

3.      A movimentação bancária se deu entre a conta do candidato e a do Comitê Financeiro da campanha. Não houve, portanto, “doação à conta de Marina”;

4.      O ato da transferência de recursos ao Comitê Financeiro não foi emprego, portanto, de “subterfúgio contábil”;

5.      É errônea a informação de que o dinheiro em conta do candidato deveria ter sido “retido” como “sobra de arrecadação”. Segundo a lei, a sobra de arrecadação é apenas a “diferença positiva entre os recursos arrecadados e os gastos realizados em campanha” (cf. art. 39 da Res. TSE 23.406). Os recursos da conta, portanto, não eram sobras, pois se destinaram a honrar os compromissos financeiros assumidos pela campanha. 

A lei eleitoral permite a movimentação de recursos da conta do candidato para o seu Comitê Financeiro, mesmo após o seu falecimento, até para que sejam honrados os compromissos assumidos previamente.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) arquivar inquérito que tramitava na Corte e investigava o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pelo suposto recebimento de recursos não contabilizados em 2010.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o senador teria recebido R$ 200 mil, valor que não teria sido declarado à Justiça Eleitoral.

A acusação foi feita por ex-diretores da empreiteira Odebrecht que assinaram acordos de delação premiada nas investigações da Operação Lava Jato. Segundo a defesa do senador, além da falta de provas, o inquérito deveria ser arquivado porque Bezerra entrou para o Senado somente nas eleições de 2014.

Seguindo voto do relator, ministro Gilmar Mendes, por unanimidade, o colegiado entendeu que não há motivos para o prosseguimento das investigações. Para o relator, até o momento, não foram obtidas provas para corroborar as declarações dos delatores. Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin acompanharam o relator. Celso de Mello não participou da sessão.

Blog do Roberto Murilo

Em duas Sessões Especiais realizadas nessa terça-feira (13), a Câmara de Vereadores de Iguaracy aprovou por unanimidade, as contas prestadas pelo ex-prefeito Francisco Dessoles, referentes aos exercícios de 2015 e 2016.

A Câmara seguiu os pareceres do Tribunal de Contas de Pernambuco, que recomendara as aprovações.

Os trabalhos transcorreram em clima de normalidade. A ex-primeira dama Verinha esteve presente no plenário da Câmara acompanhando os trabalhos.

A

Pastoral Carcerária denuncia um quadro de abandono e descaso do estado, do Judiciário e dos gestores no presídio onde ocorreu o massacre no Amazonas. A rebelião do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, o Compaj, deixou 56 mortos entre domingo e segunda-feira.

O presídio abrigava mais de 1200 presos, quando tinha capacidade para pouco mais de 450. A representante da Pastoral Carcerária no Amazonas, Maria Marques, conta que a entidade católica testemunhou até situações de falta de água para os detentos.

“Antes dessa tragédia o sistema era um caos e é ainda, continua”, afirmou em entrevista exclusiva à Jovem Pan. Marques “discorda completamente” que o principal motivador da tragédia tenha sido briga entre facções. “Os culpados são os próprios gestores, a Justiça”, disse.

A representante, no entanto, reconhece que “existem as facções” dentro Compaj, palco da matança. “Existia divisões, cada um com a sua parte”, lembrou. “Sabíamos que eram perseguidas e abandonadas por todos as pessoas que estavam no pavilhão de isolamento”, relata Marques. Ela acrescenta, porém, que nesta ala, onde ocorreu a carnificina e que foi invadida durante o motim, ficavam os presos cujas acusações eram de crimes intolerados pelos outros detentos, como estupro.

A membro da pastoral nunca testemunhou a divisão entre facções causar problemas ao trabalho religioso. Eles celebraram o Natal no presídio. “Nunca nós constatamos nenhuma desavença entre eles”, afirmou.

As reclamações, segundo Maria Marques, eram outras: torturas, superlotação, discriminação de tratamento com internos ameaçados de morte, falta de celeridade do Judiciário no julgamento dos processos, falta de água, descaso da adminstração, entre outros.

Maria diz que a pastoral tentou marcar uma reunião com o secretário responsável pela administração prisional no Amazonas, mas não foram recebidos. Ela acusa o governo de saber dos problemas que ocorriam na unidade e se omitir. “O Estado negociava não sei com quem e ia levando em banho-maria”, declarou. Até água faltava. É um descaso com a administração, o Judiciário que não fazia seu papel. Vem juntando, de anos, chegou um tempo que explodiu”, disse, sobre as eventuais causas da rebelião.

Mesmo na condição de homem de confiança do Governador Paulo Câmara, o Deputado Federal e Secretário de Transportes do Governo de Pernambuco, Sebastião Oliveira tem um grupo de aliados bastante heterogêneo. A análise é de Anchieta Santos ao blog.

Com a maior parte de seu grupo de aliados no palanque do Governador, Sebá apresenta correligionários pra todos os gostos, espalhados nos palanques das oposições.

Senão vejamos:  os vereadores do PR da cidade de Flores  como  Onofre e Nezinho estiveram no ato do PT em Serra Talhada aplaudindo as críticas de Marília Arraes à gestão estadual.

Enquanto isso o Prefeito de Floresta Ricardo Ferraz, foi a Petrolina reforçar o evento “Pernambuco Quer Mudar”. Sebastião Oliveira, cujo nome aparece até como possível para a condição de vice do Governador, deverá ter problemas para juntar os aliados no mesmo palanque.