Coluna do Domingão

A Prefeitura de Serra Talhada realizou na manhã do último sábado (17) a solenidade de inauguração do portal de entrada e da revitalização da Praça Wilton Conrado de Sá, localizada no distrito de Bernardo Vieira.

A prefeita Márcia Conrado destacou a entrega do importante equipamento para o distrito, que conta com paisagismo, arborização e iluminação em LED. “É com muita alegria que estamos trabalhando para proporcionar melhorias para todo o município de Serra Talhada, com o mesmo olhar para a cidade e zona rural. E desta vez a comunidade beneficiada é Bernardo Vieira, que agora tem uma entrada digna e uma praça reformada e requalificada à disposição dos moradores, uma praça toda iluminada com LED, o que traz mais segurança, eficiência e economia”, comentou a gestora.

Na ocasião, a prefeita anunciou ainda a conquista de quadras poliesportivas para os distritos de Bernardo Vieira e Santa Rita, além da implantação de coleta de lixo nos dois distritos para os próximos dois meses, e vistoriou o andamento das obras de reforma da Escola Barão do Pajeú.

O Senado aceitou, no início da manhã desta quinta-feira (12), o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Foram 55 votos a favor e 22 contra. Dilma deixa a Presidência um ano e quatro meses depois de assumir seu segundo mandato. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume interinamente assim que Dilma for comunicada oficialmente sobre o afastamento. Ela terá de assinar um documento e, a partir daí, será obrigada a deixar o Planalto. A sessão durou 20 horas e meia.

Dilma ficará oficialmente afastada do cargo por até 180 dias  após ser notificada da decisão do Senado, o que deve ocorrer ainda na manhã de hoje. O processo no Senado, no entanto, pode acabar antes dos seis meses. Se for considerada culpada, ela sai do cargo definitivamente e perde os direitos políticos por oito anos (não pode se candidatar a nenhum cargo). Temer será o presidente até o fim de 2018. Se for inocentada, volta à Presidência.

Para que o processo que resulta no afastamento da presidente fosse instaurado, eram necessários ao menos 41 votos (maioria simples) favoráveis.

Esta é a segunda vez em 24 anos que um presidente da República é afastado temporariamente para julgamento após uma decisão do Senado. Em outubro de 1992, o Senado abriu o julgamento do então presidente Fernando Collor de Mello, na época filiado ao PRN.

Collor renunciou antes de ser julgado. Mesmo assim, teve seus direitos políticos cassados pelo Senado por oito anos.  Em 2014, o STF (Supremo Tribunal Federal) o absolveu por falta de provas.

Os senadores discursaram por quase 20 horas. A primeira a falar, Ana Amélia (PP-RS), começou às 11h20 da quarta-feira. O último, Raimundo Lira (PMDB-PB), terminou às 5h45 da quinta-feira. Depois de encerrado o debate, o relator da comissão do impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG) falou por 15 minutos, seguido pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, que falou pela defesa de Dilma.

O clima no Senado foi de mais tranquilidade em relação ao dia em que a Câmara votou a admissibilidade do impeachment. Durante as longas horas de sessão, o aspecto era de um dia normal do Senado, sem faixas no plenário, ao contrário da Câmara, onde havia cartazes com os dizeres “tchau, querida” e deputados usando cachecóis com inscrições contra ou a favor do impeachment.

Enquanto os oradores subiam à tribuna para falar, o plenário, distraído, mantinha conversas amistosas entre os senadores. O barulho do bate-papo levou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a pedir silêncio mais de uma vez.

Apesar da segurança reforçada e da repetição do muro no gramado do Congresso Nacional para conter protestos, o número de manifestantes foi bem menor que no dia 17 de abril, quando a Câmara aprovou o impeachment. Do lado de fora, a Polícia Militar do Distrito Federal jogou bombas de gás em manifestantes contrários ao impeachment. Foram pelo menos dois confrontos em momentos distintos e dezenas de pessoas passaram mal. Dois manifestantes tiveram de ser atendidos em ambulâncias no local.

A SSP-DF (Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal) estimou em 4.000 o número de manifestantes contrários ao impeachment e em 1.000 o de favoráveis ao afastamento de Dilma. Os grupos começaram a se dispersar por volta das 22h40.

Dentro do Senado, a circulação nos corredores foi restrita e assessores e jornalistas precisaram de credenciamento especial para assistir à sessão.

Mas a tensão entre governo e oposição que marcou os debates na Câmara não se repetiu. Não houve vaias ou gritos de guerra no plenário, que em alguns momentos chegou a ficar esvaziado enquanto senadores discursavam.

Enquanto na Câmara os deputados tiveram 30 segundos para anunciar seu voto, no Senado foram 15 minutos de discurso. Ainda assim, foram ínfimas as citações a Deus, aos familiares e à respectiva terra natal dos senadores, diferentemente do ocorrido entre os deputados.

Enquanto senadores da oposição reforçaram o discurso de que Dilma de fato cometeu crimes de responsabilidade que aprofundaram a crise econômica, parlamentares contrários ao impeachment voltaram à acusação de que a deposição da presidente seria um “golpe de Estado” pois os fatos narrados pela acusação não configuram crimes puníveis com o impeachment.

Primeira a discursar na sessão, Ana Amélia (PP-RS) também foi a primeira a anunciar voto favorável ao impeachment. “São graves, portanto, os fatos imputados contra a Senhora Presidente da República”, disse. “O que isso provoca? A sociedade já poderia responder: 11 milhões de desempregados, a taxa básica de juros está em quase 15%, a inflação está em 9,28%”, afirmou a senadora.

Presidente do PSDB, principal partido de oposição, o senador Aécio Neves (MG), derrotado por Dilma nas eleiições de 2014, disse que o vice-presidente Michel Temer “não tem que se preocupar com a popularidade”, ao tomar medidas que possam não agradar a população.

Em discurso durante a sessão do Senado, Aécio defendeu que Temer faça um ajuste fiscal e “enfrente questões” como a previdenciária, a “modernização da legislação trabalhista” e uma reforma política que limite o número de partidos. Ao encerrar, o tucano afirmou que o Senado inicia nesta quinta-feira um “futuro melhor para o país”.

O primeiro senador a defender o mandato de Dilma, Telmário Mota (PDT-RR) defendeu que os movimentos contrários ao impeachment continuem a realizar manifestações, mesmo após o afastamento da presidente. “Vamos voltar às ruas. Não vamos deixar o povo brasileiro ser enganado”. Mota falou ainda em “golpe branco” contra a presidente, “por não usar armas de fogo, mas a caneta, os conchavos, os oportunismos, as traições”, disse.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), um dos principais aliados e provável ministro no governo Temer, afirmou que Dilma deve ser notificada da decisão do Senado às 10h desta quinta-feira (12), e Temer, às 11h. Após ambos serem notificados, Temer assume interinamente a Presidência da República.

Segundo Jucá, os novos ministros do governo Temer devem assumir os cargos já na tarde desta quinta-feira. “Não há vazio de poder”, afirmou o senador, que é cotado para assumir o ministério do Planejamento.

Com o processo de impeachment aberto, terá início a discussão e análise da denúncia contra Dilma. Haverá apresentações da acusação e da defesa. Nesta fase, a ação tramita sob o comando do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.

O processo culminará com o julgamento final dos senadores, em votação nominal e aberta no plenário. Dilma será afastada definitivamente da Presidência se dois terços do Senado (54 dos 81 senadores) decidirem que ela cometeu crime. Nesse caso, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), governará até o fim deste mandato.

Em ato programado para reformar a acusação de que o impeachment é um “golpe”, os ministros do governo Dilma Rousseff anunciaram um pedido de demissão conjunto, logo após a aprovação da decisão do Senado.

À exceção dos ministros Alexandre Tombini (presidente do Banco Central) e Ricardo Leyser (interino dos Esportes), todo o primeiro escalão do governo Dilma deve entregar os cargos. Tombini e Leyser serão mantidos para evitar sobressaltos na economia e na organização da Olimpíada do Rio.

Mesmo afastada, Dilma pretende se defender no Senado para retomar a Presidência. Sua defesa deve ser feita por José Eduardo Cardozo, atual advogado-geral da União, mas que deve perder o cargo com a posse de Temer.

Cardozo, aliás, foi o responsável pelo recurso encaminhado à Câmara que gerou a anulação das sessões que definiram o avanço do impeachment na Casa. Essa anulação foi decidida pelo presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA). A decisão, porém, foi considerada intempestiva (fora de hora) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que deu continuidade à tramitação do impeachment.

Da votação da Câmara à votação no Senado, Temer, por sua vez, intensificou discussões para montagem de seu governo. Seu partido, o PMDB, já havia decidido deixar o governo de Dilma dias antes da votação dos deputados. Integrantes da legenda, então, passaram a negociar postos já antevendo um governo interino.

Outros partidos, como o PP e o PSD, também já desembarcaram do governo Dilma e negociam participação no governo Temer. O PSDB, partido de oposição, deve aderir ao governo interino e assumir ao menos um ministério.

Dilma é acusada de cometer crime de responsabilidade, previsto na Lei do Impeachment (lei 1.079/1950), ao autorizar supostas manobras contábeis chamadas de pedaladas fiscais. Elas se caracterizam pela prática do Tesouro Nacional de atrasar intencionalmente o repasse de dinheiro para bancos (públicos e privados) e autarquias (por exemplo, o INSS) a fim de melhorar artificialmente as contas federais.

Segundo os autores originais do pedido de impeachment da presidente, os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e a advogada Janaina Paschoal, as “pedaladas fiscais” teriam sido praticadas em 2014 e reeditadas em 2015, já no segundo mandato de Dilma.

Os juristas também apontam crime de responsabilidade da presidente na edição de seis decretos autorizando despesas extras num total de cerca de R$ 2,5 bilhões, em 27 de julho e 20 de agosto de 2015, sem a autorização do Congresso.

A defesa da presidente nega a existência de crime e, por isso, diz que o impeachment é um golpe. Segundo a defesa, o atraso no repasse de dinheiro a bancos, por exemplo, é prática comum em esferas do Poder Executivo e não é grave a ponto de interromper o mandato de um presidente eleito democraticamente.

O governo argumenta também que as contas relativas a 2015 ainda não foram nem sequer avaliadas pelos órgãos de controle e, portanto, não pode haver crime antecipado.

O pedido de impeachment que tramita no Congresso é baseado na denúncia de que “houve uma maquiagem deliberadamente orientada a passar para a nação (e também aos investidores internacionais) a sensação de que o Brasil estaria economicamente saudável”, como escrevem seus autores.

O proceso foi acolhido no dia 2 de dezembro do ano passado pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O ato foi recebido pelo governo como ato de revanche de Cunha, em reação à abertura de processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética da Câmara.

No último dia 5, o mandato de Cunha acabou suspenso por decisão do STFantes de uma decisão do conselho.

O rito do impeachment (norma que a tramitação deve obrigatoriamente seguir no Congresso) foi motivo de embate entre Legislativo e Judiciário, com a decisão sendo regulamentada pelo STF.

A denúncia que chegou nesta quarta ao plenário do Senado já obedece às etapas determinadas pelo STF. Ela foi aprovada em comissão especial da Câmara por 38 votos a favor e 27 contra, pelo plenário da Casa por 367 a 137, e na comissão especial do Senado por 15 a cinco.

Tribunal apontou 10 irregularidades nas contas de 2015 da ex-presidente
Documento diz que ela praticou ‘pedaladas fiscais’. Defesa de Dilma nega.

Do G1

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou, nesta quarta-feira (5), que o Congresso Nacional rejeite as contas de 2015 da ex-presidente Dilma Rousseff. O plenário apontou 10 irregularidades nas contas do ano passado da ex-presidente.

No relatório, o ministro José Múcio Monteiro apresentou 12 irregularidades nas contas de 2015 da ex-presidente, mas após argumentação dos ministros Bruno Dantas, Benjamin Zymler e Raimundo Carreiro, o ministro relator decidiu transformar duas delas em recomendações.

Com isso, foram retiradas da lista de irregularidades a que questionava o uso de recursos do superávit financeiro de 2014 para finalidade que não é objeto de vinculação e a que questionava a utilização de fundos especiais para outras finalidades, além da que é objeto do fundo.

O ministro também transformou três das cinco irregularidades apontadas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União em recomendações. As três dizem respeito a abertura de crédito extraordinário por medida provisória. Segundo o relator é preciso que a abertura de crédito por MP contemplem apenas despesas com real carácter de urgência.

Em junho, o TCU havia apontado 23 irregularidades nas contas de 2015 da ex-presidente.

Pedaladas fiscais – Entre as irregularidades apontadas está a reedição dos atrasos, pelo governo, nos repasses de recursos a bancos públicos para pagamento de programas.

Essa prática, chamada de “pedalada fiscal”, também foi identificada em 2014 pelo TCU que, por causa disso, acabou recomendando ao Congresso a rejeição das contas de Dilma referentes àquele ano.

Ao atrasar os repasses, o governo obrigou bancos como Banco do Brasil, Caixa e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a financiar as ações com recursos próprios.

Na avaliação do TCU, isso configura empréstimo dos bancos públicos ao governo, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, teria sido uma maneira de o governo “maquiar” suas contas, ou seja, mostrar que suas dívidas eram menores que na realidade.

Defesa de Dilma – A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff afirmou que os atrasos nos repasses para os bancos públicos não caracterizam operações de crédito e, por isso, não há desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O comportamento que o governo adotou até outubro de 2015 era baseado em pareceres e estava de acordo com o que havia sido aprovado pelo TCU até então. Não se criou nada de novo para planejar de forma diferente o que até então vinha sendo feito”, afirmou o advogado Ricardo Lodi Ribeiro.

Relator – Sobre a defesa apresentada pela ex-presidente Dilma, o relator José Múcio Monteiro afirmou que o problema estava na frequência do endividamento.

“Não seria de fato razoável considerar operação de crédito meros atrasos em curtíssimo prazo. A constância do endividamento para além do prazo para pagamento é que se distancia da responsabilidade fiscal”, afirmou o ministro.

Outra irregularidade apontada pelo relator foi o pagamento de dívidas da União com o Banco do Brasil, com o BNDES e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço  (FGTS) sem autorização em Lei Orçamentária Anual ou em lei de créditos adicionais.

A corte também incluiu, entre as irregularidades cometidas pela ex-presidente Dilma nas contas de 2015 o fato de o governo contingenciar despesas discricionárias da União em montante inferior ao necessário a fim de atingir a meta fiscal fixada para o ano.

Ao final do seu relatório, José Múcio afirmou que não queria que o advogado de defesa da ex-presidente Dilma saísse com a impressão de que o TCU trataria o atual governo de forma diferente. “Se este governo tomar atitudes semelhantes, será tratado de forma igual”, disse.

Julgamentos de contas pelo TCU – Saiba como são feitos os julgamentos das contas do presidente da República

>> Sessenta dias após o início da sessão legislativa o presidente da República apresenta ao Congresso Nacional as suas contas relativas ao ano anterior, que são enviadas pelo Congresso para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

>> Dentro do TCU, as contas são analisadas na forma de um parecer prévio, que depois de ser aprovado pelo Plenário do tribunal é enviado ao Congresso com a recomendação pela aprovação, rejeição ou aprovação com ressalvas.

>> Se a corte de contas encontra irregularidades que podem levar à recomendação pela rejeição das contas, o TCU concede prazo para que o presidente da República apresente suas justificativas.

>> No Congresso Nacional, a Comissão Mista de Orçamento é a responsável por analisar a decisão do TCU e emitir outro parecer. É o parecer da CMO que será analisado pelo plenário do Congresso, sendo esse o julgamento definitivo das contas do presidente da República.

Por Juliana Lima

O Sertão de Pernambuco gerou um saldo de 783 vagas de empregos formais no último mês de maio, segundo levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). São 497 postos a mais em relação ao último mês de abril, quando foram registrados apenas 286 empregos de saldo em todo o Sertão.

No levantamento por região, o melhor resultado é do Sertão do São Francisco, que gerou saldo de 355 postos. Na sequência vêm o Sertão do Pajeú (120), Sertão do Moxotó (90), Sertão Central (81), Sertão de Itaparica (76) e Sertão do Araripe (61). Os dez melhores resultados do ranking no Sertão ficaram com Petrolina (309), Custódia (74), Serra Talhada (70), Salgueiro (63), Araripina (43), Belém do São Francisco (43), Lagoa Grande (23), Petrolândia (23), Afrânio (21) e São José do Egito (19).

Na região do Pajeú, o melhor desempenho é de Serra Talhada. A cidade registrou 280 admissões, 210 desligamentos e saldo positivo de 70 empregos formais, com variação relativa de 0,73%. No ranking geral do Sertão, a capital do xaxado ficou em terceiro lugar, atrás de Petrolina (309) e Custódia (74).

Além de Serra Talhada, obtiveram saldo positivo em maio as cidades de São José do Egito (19), Triunfo (18), Afogados da Ingazeira (11) e Santa Cruz da Baixa Verde (2). Iguaracy, Ingazeira, Santa Terezinha e Tuparetama ficaram zeradas e as demais fecharam no vermelho: Quixaba (-1), Solidão (-2), Brejinho (-3), Calumbi (-6), Flores (-6), Itapetim (-8), Tabira (-8) e Carnaíba (-10).

No Moxotó, o melhor resultado é de Custódia, que manteve o desempenho positivo do mês anterior, quando liderou a geração de empregos em todo o Sertão do estado, com saldo de 43 empregos formais, superando Petrolina e Serra Talhada. Em maio Custódia registrou 131 admissões, 57 desligamentos, 74 de saldo e variação positiva de 3,54%. As cidades de Manari e Sertânia obtiveram saldo positivo, com 8 postos cada, enquanto as demais fecharam no vermelho, inclusive Arcoverde, maior cidade da região.

SERTÃO DO MOXOTÓ 

1. Custódia (74)
2. Manari (8)
3. Sertânia (8)
4. Betânia (-1)
5. Ibimirim (-7)
6. Arcoverde (-27)
7. Inajá (-47)

SERTÃO DO PAJEÚ

1. Serra Talhada (70)
2. São José do Egito (19)
3. Triunfo (18)
4. Afogados da Ingazeira (11)
5. Santa Cruz da Baixa Verde (2)
6. Iguaracy (0)
7. Ingazeira (0)
8. Santa Terezinha (0)
9. Tuparetama (0)
10. Quixaba (-1)
11. Solidão (-2)
12. Brejinho (-3)
13. Calumbi (-6)
14. Flores (-6)
15. Itapetim (-8)
16. Tabira (-8)
17. Carnaíba (-10)

SERTÃO CENTRAL 

1. Salgueiro (63)
2. São José do Belmonte (13)
3. Serrita (3)
4. Parnamirim (2)
5. Verdejante (0)
6. Mirandiba (-2)
7. Cedro (-3)

SERTÃO DE ITAPARICA 

1. Belém do São Francisco (43)
2. Petrolândia (23)
3. Floresta (9)
4. Carnaubeira da Penha (1)
5. Itacuruba (-1)
6. Jatobá (-2)
7. Tacaratu (-3)

SERTÃO DO ARARIPE 

1. Araripina (43)
2. Exu (6)
3. Trindade (4)
4. Granito (3)
5. Santa Cruz (3)
6. Santa Filomena (2)
7. Moreilândia (-2)
8. Bodocó (-3)
9. Ipubi (-14)
10. Ouricuri (-47)

SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 

1. Petrolina (309)
2. Lagoa Grande (23)
3. Afrânio (21)
4. Dormentes (2)
5. Terra Nova (-2)
6. Orocó (-3)
7. Santa Maria da Boa Vista (-9)
8. Cabrobó (-10)

Confira o ranking do Sertão de PE:

1. Petrolina (309)
2. Custódia (74)
3. Serra Talhada (70)
4. Salgueiro (63)
5. Araripina (43)
6. Belém do São Francisco (43)
7. Lagoa Grande (23)
8. Petrolândia (23)
9. Afrânio (21)
10. São José do Egito (19)
11. Triunfo (18)
12. São José do Belmonte (13)
13. Afogados da Ingazeira (11)
14. Floresta (9)
15. Manari (8)
16. Sertânia (8)
17. Exu (6)
18. Trindade (4)
19. Granito (3)
20. Santa Cruz (3)
21. Serrita (3)
22. Dormentes (2)
23. Parnamirim (2)
24. Santa Cruz da Baixa Verde (2)
25. Santa Filomena (2)
26. Carnaubeira da Penha (1)
27. Iguaracy (0)
28. Ingazeira (0)
29. Santa Terezinha (0)
30. Tuparetama (0)
31. Verdejante (0)
32. Betânia (-1)
33. Itacuruba (-1)
34. Quixaba (-1)
35. Jatobá (-2)
36. Mirandiba (-2)
37. Moreilândia (-2)
38. Solidão (-2)
39. Terra Nova (-2)
40. Bodocó (-3)
41. Brejinho (-3)
42. Cedro (-3)
43. Orocó (-3)
44. Tacaratu (-3)
45. Calumbi (-6)
46. Flores (-6)
47. Ibimirim (-7)
48. Itapetim (-8)
49. Tabira (-8)
50. Santa Maria da Boa Vista (-9)
51. Cabrobó (-10)
52. Carnaíba (-10)
53. Ipubi (-14)
54. Arcoverde (-27)
55. Inajá (-47)
56. Ouricuri (-47)

Uma coletiva de imprensa em um restaurante de Serra Talhada marcou o anúncio do modelo da 18a ExpoSerra, a maior feira de negócios e serviços da região, que acontecerá de 13 a 15 de julho.

Participaram o Presidente da CDL, Reginaldo Souza e o representante do Sinduscom Chico Morato. O tema do evento esse ano será “Aqui se faz Negócios”.

“Fizemos a apresentação do projeto Exposerra. Queremos trazer seminários de empreendedorismo. Serão vários seminários com palestrantes de nível nacional e casses de sucesso da região”, disse Reginaldo.

A principal novidade anunciada foi a mudança no formato. Sob alegação de que há uma crise em curso e que precisa haver maior valorização da feira, haverá uma redução nas atrações festivas e mais foco na feira.  “Nosso formato quer focar nos primeiros dias com atrações locais e culturais. Teremos um ou dois dias com atrações nacionais, que ao longo da semana que vem divulgaremos”.

Garante o presidente, a alteração não deverá impactar negativamente na feira. “Quanto ao público de feira não há medo. Não vejo isso como complicação. O evento ExpoSerra é consolidado”.

Quanto aos estandes, 70% já foram reservados. “Até o final de junho já estaremos com todos vendidos para começar a 18a ExpoSerra”,afirma. O blog é parceiro e participa da maior feira de negócios e serviços do interior.

Colaborou Juliana Lima