Coluna do Domingão

É grave a situação financeira dos municípios com a frequente diminuição nos repasses constitucionais, segundo nota da Prefeitura de Afogados da Ingazeira ao blog.

“Vale ressaltar que a tão divulgada recomposição de perdas anunciadas pelo Governo Federal ainda não caiu na conta das Prefeituras, sem nenhuma previsão de quando ocorrerá”, diz o texto.

Em Afogados da Ingazeira, a perda apenas em duas parcelas do ICMS e do FUNDEB (parcelas do VAAT e VAAF), representam um prejuízo de R$ 340 mil.

A queda na última cota de Outubro do FUNDEB, referente à mesma cota do ano passado, foi de 26,6%, um prejuízo de mais de R$ 220 mil.

No ICMS a redução foi ainda mais drástica. A última parcela de outubro veio 48,3% menor que a mesma parcela do ano passado, uma queda de R$ 119.800,00 na receita. Somadas as perdas, o prejuízo ultrapassa a casa dos R$ 340 mil, em apenas dois repasses.

“Estamos muito preocupados com essa queda de receita, que vem se aprofundando ao longo dos últimos meses. Precisamos urgentemente de uma posição efetiva do Governo Federal quanto à mitigação dos efeitos nefastos dessas perdas para as administrações dos municípios,” alertou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.

Ponto facultativo – seguindo as decisões dos governos federal e estadual, e buscando economia, a Prefeitura decretou ponto facultativo no âmbito das repartições públicas municipais para esta próxima sexta (03), executando-se os serviços essenciais.

Os dados oficiais são das Secretarias de Saúde de Tabira e Afogados da Ingazeira até a noite de ontem.

Na Cidade das Tradições são dois casos confirmados, um óbito, dois casos descartados, 429 pessoas em quarentena domiciliar monitoradas, três em isolamento domiciliar e 114 pessoas em monitoramento domiciliar concluído.

Já em Afogados da Ingazeira seguindo os protocolos e orientações do Ministério da Saúde, foram realizados ontem mais três testes rápidos, sendo dois profissionais de segurança e um profissional de saúde. Todos deram negativo para Covid-19. Afogados tem 09 casos descartados e 01 sendo investigado.

Circula pelos grupos de WhatsApp dos caminhoneiros um áudio do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em que ele aparece dizendo que não vai atender a nenhum item da pauta dos motoristas que anunciaram greve para amanhã. A fala atribuída ao representante do governo está sendo muito criticada e inflamou ainda mais o movimento.  A reportagem é da coluna de Chico Alves no UOL.

A conversa teria ocorrido ontem. A um representante da categoria, que se identifica como vice-presidente da associação de caminhoneiros da cidade gaúcha de Capão da Canoa, Freitas disse que é impossível não só atender as reivindicações atuais, como também fiscalizar o cumprimento dos benefícios conquistados pelos caminhoneiros na greve de 2018.

Naquela ocasião, a paralisação foi apoiada pelo então candidato a presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Depois do movimento, a maior parte da categoria anunciou que votaria nele.

Em nota enviada ao UOL, o Ministério da Infraestrutura informou que Freitas conversou, por telefone, com um representante da associação e “reafirmou o seu posicionamento em referência às ações setoriais adotadas pela pasta”, além de manter o posicionamento de não negociar quando há indicação de paralisação (leia mais abaixo).

Entre outras coisas, na gravação, o ministro diz: que os caminhoneiros precisam “desmamar” do governo; que os integrantes da categoria devem pensar como empresários; haver obstáculos econômicos agravados pela ação de prefeitos e governadores que “fecharam tudo” (referência a localidades que tiveram lockdown para conter a pandemia)

que suspeita de motivação política na paralisação, por estar marcada para o mesmo dia da votação da presidência da Câmara dos Deputados.

No início da conversa, Freitas lembra que sempre recebeu os representantes da categoria para ouvi-los. “Achar que tem que fazer paralisação para conversar… esquece. Na verdade, a paralisação fecha portas”, diz. “Enquanto tiver a paralisação eu não converso com ninguém”.

Muitos participantes dos grupos de caminhoneiros comentam que as reuniões realizadas desde que o governo atual assumiu não resultam em medidas concretas.

Os motoristas pedem isenção de impostos nos derivados de petróleo, para derrubar as despesas com combustível, pneus e itens de manutenção; fiscalização nas estradas que garanta o cumprimento da lei que estabelece piso mínimo do frete; gratuidade nos pedágios e outros itens.

Ao ser cobrado sobre o cumprimento do valor básico do transporte, Freitas diz que nada pode fazer. “A fiscalização não é efetiva e não vai ser nunca. Venderam pra vocês o piso mínimo de frete, que não vai funcionar nunca”, afirma. Ele relata que foram aplicadas 13 mil multas nos contratantes que descumpriram a lei, que de nada adiantaram.

“Como vai tirar o direito de um embarcador ou de uma transportadora de contratar mais barato?”, argumenta. Em seguida, diz que o problema é de mercado, não de governo, e conclui que a greve de 2018 “deixou as empresas mais fortes”.

Enquanto vocês não desmamarem do governo, vão ver as empresas crescendo e vocês com cada vez mais dificuldades.

O representante dos caminhoneiros argumenta que os motoristas estão ganhando muito pouco e a situação está insustentável. Volta a pedir que o governo seja efetivo no cumprimento das leis existentes.

“Botaram esse negócio na lei, botaram um doce na boca do caminhoneiro para o caminhoneiro voltar a trabalhar em 2018”, responde o ministro. A seguir, o representante do governo lista as atuais dificuldades econômicas, afirma que “o Brasil encolheu” e “passa por crise sem precedentes”.

O caminhoneiro lembra ao titular da pasta da Infraestrutura que a categoria votou no presidente “na esperança de um Brasil melhor”.

Freitas volta a falar das dificuldades enfrentadas. “O presidente tá tomando porrada 24 horas por dia, os governadores e prefeitos fecharam todo o Brasil”, alega. “O presidente faz o que pode, mas o presidente está extenuado”.

Por fim, Tarcísio Gomes de Freitas levanta a hipótese de haver direcionamento político na greve, por ter sido marcada para o mesmo dia da eleição da presidência da Câmara dos Deputados.

O motorista responde que o movimento dos caminhoneiros só teve conotação política na eleição do presidente Jair Bolsonaro, em 2018. “Não estamos contra o governo, mas está insuportável para nós.”

Nas dezenas de grupos de WhatsApp onde a greve vem sendo articulada, o áudio atribuído ao ministro foi recebido com indignação. Muitos caminhoneiros autônomos fizeram críticas contundentes a ele e se disseram dispostos a parar as atividades amanhã.

O que diz o ministério

Em nota enviada à coluna, a assessoria do Ministério da Infraestrutura diz que na conversa por telefone com um representante da Associação dos Caminhoneiros e Condutores de Capão da Canoa (RS), o ministro reafirmou “a total abertura para o diálogo com todas as entidades que demonstraram interesse em fazer parte da formulação da política pública” e “o posicionamento de não negociar com qualquer indicativo de paralisação ou locaute”.

Leia a íntegra da nota:

“O Ministério da Infraestrutura esclarece que o ministro Tarcísio conversou, por telefone, com representantes da Associação dos Caminhoneiros e Condutores de Capão da Canoa/RS. Durante a conversa reafirmou o seu posicionamento em referência às ações setoriais adotadas pela pasta; a total abertura para o diálogo com todas as entidades que demonstraram interesse em fazer parte da formulação da política pública; o posicionamento de não negociar com qualquer indicativo de paralisação ou locaute; e sua opinião, de amplo conhecimento de todo o setor, sobre temas de interesse, como a tabela de frete e a necessidade de estimular a economia para ampliar o mercado do transporte rodoviário de cargas”.

O médico Roberto Kalil Filho se afastou de seu consultório e das atividades o InCor e no Hospital Sírio Libanês por estar com suspeita de ter sido infectado pelo coronavírus.

Ele acordou com febre nesta segunda-feira (30) e decidiu fazer os exames. Estava também com tosse.

“Estou isolado, aguardando o resultado, que deve sair amanhã”, disse o cardiologista à reportagem. Segue atendendo os pacientes por telefone e examinando deles os exames por computador.

Na semana passada, Kalil teve contato, por exemplo, com o gastroenterologista Raul Cutait, que está internado no Sírio com Covid-19.

O cardiologista tem entre seus pacientes os ex-presidentes Lula, Michel Temer e D
ilma Rousseff.

Kalil é um dos cento e quatro funcionários do Hospital Sírio-Libanês em São Paulo foram afastados por 14 dias após testarem positivo para o novo coronavírus.

Segundo a assessoria da instituição, assim que os colaboradores apresentaram os primeiros sintomas, fizeram o teste e deixaram de exercer suas atividades.

Ainda de acordo com o hospital, os funcionários são de diversas áreas que têm contato direto com pacientes, entre elas, enfermaria, limpeza, recepção e manutenção.

Com o placar em 2 a 2, faltando apenas mais um voto, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu, mais uma vez, o julgamento sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo em que o ex-presidente Lula (PT) foi condenado sob acusação de receber um tríplex em Guarujá (SP) como forma de propina da empreiteira OAS.

O julgamento foi interrompido por pedido de vista (mais tempo para analisar) do ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, e ainda não tem data marcada para ser retomado.

Nesta terça-feira (9), os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowsk votaram pela anulação de todos os atos assinados por Moro na ação que trata do apartamento no litoral paulista. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia já haviam se posicionado a favor de Moro no final de 2018, quando a análise do caso foi iniciada e suspensa por pedido de vista de Gilmar Mendes.

Nesta terça-feira, porém, Cármen Lúcia indicou que dará um novo voto sobre o tema, o que levou a especulações de que pode mudar de posição. “Eu tenho voto escrito, mas vou aguardar o voto-vista do ministro Kassio. Vossa Excelência trouxe um voto profundo, com dados muito graves. Darei o meu voto”, disse a ministra a Gilmar Mendes durante o julgamento.

Quando a ministra participou do julgamento, em 2018, ainda não haviam sido divulgadas as mensagens hackeadas de integrantes da Lava Jato. A defesa de Lula afirma que os diálogos reforçam a acusação de parcialidade de Moro por demonstrar uma atuação muito próxima do então magistrado com o MPF (Ministério Público Federal), responsável pela acusação.

Com a suspensão do julgamento da Segunda Turma, segue válida a decisão de ontem de Fachin de anular as condenações em primeira e segunda instâncias e no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra o ex-presidente sobre o tríplex, assim como a do sítio de Atibaia e duas ações a respeito do Instituto Lula.