Coluna do Domingão

Queda do FPM também é culpa dos juros altos do BC Bolsonarista

O primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 3,7 bilhões, de acordo com a nota produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O montante partilhado entre as prefeituras será creditado nesta segunda-feira, 10 de julho, junto com o repasse adicional de 1% de julho.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de julho de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 32,36% em termos nominais (valores considerando os efeitos da inflação). Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, a redução chega a 34,49% ao levar em consideração o mesmo período do ano anterior.

Já em relação ao acumulado do ano, o FPM tem apresentado oscilações. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta cenário de crescimento de 4,98% em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação a 2022. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o registro é de queda de 0,11% comparado ao ano passado.

Para Cesar Lima, especialista em orçamento público, a queda expressiva dos repasses do FPM é consequência da atividade econômica pouco aquecida que, por sua vez, é reflexo da política monetária rígida que o Banco Central adota para controlar a inflação.

“Temos um efeito muito forte e deletério da manutenção desse alto índice da taxa de juros desde o ano passado. Não é à toa que algumas empresas fabricantes de automóveis deram férias coletivas, suspenderam produção, diminuíram os turnos, porque há um esganamento da economia quando a gente fala desses bens de maior valor agregado. Tem toda uma indústria por trás disso, empregos indiretos que também são afetados e o nível geral de consumo diminui”, enfatiza.

Segundo o economista, com a inflação diminuindo há perspectivas de que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central comece a diminuir os juros — o que pode reverter a curva de queda nos repasses do FPM ainda este ano. “O viés do Banco Central já está numa diminuição da Selic. Então, devemos ter algum efeito positivo até o final do ano. Vamos esperar a próxima reunião do Copom. Em setembro e dezembro teremos mais pagamentos extras do FPM.E vamos compará-los para ver qual o viés que está encaminhando essa transferência constitucional do governo para os municípios”, pontua.

O prefeito de Santa Maria da Boa Vista (PE),  George Duarte, diz que os repasses do FPM constituem a maior fonte de receita do município. A queda prevista para o início de julho, portanto, atrapalha consideravelmente os serviços que a prefeitura presta à população.

“Minha principal renda. A gente vem de um município pequeno, no sertão do São Francisco, e as receitas são muito poucas. A gente tem sobrevivido muito do FPM. A gente tem trazido empresas para investir, para gerar mais ICMS, emprego e renda para o nosso povo. A gente está sempre antenado nos repasses, que não estão sendo essa coisa toda, mas está dando para manter”, ressalta.

Santa Maria da Boa Vista, que tem cerca de 40 mil habitantes, vai embolsar pouco mais de R$ 1,3 milhão, se somados o repasse decendial e o repasse extra.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, é declaradamente bolsonarista. Não são poucos os que dizem ser intencional sua atuação para afetar o ambiente econômico no governo Lula. Economistas é empresários de direita, centro e esquerda reclamam que não há ambiente para uma taxa de juros Selic tão alta, de 13,75% ao ano. Agora, a conta começa a chegar às prefeituras.

Nem tudo é terra arrasada

Antes do chororô: o valor estimado que deve ser partilhado entre os 5.568 Municípios do repasse adicional de 1% do FPM de julho será de R$ 7,4 bilhões. Nesse montante não estão inclusos os R$ 3,7 bilhões do primeiro decêndio.  Os repasses ocorrem em julho, setembro e dezembro. vale a máxima de que, quem está organizado, não tem do quê reclamar. Lembra do “prefeito fonte”? Continua dando risada.

Susto

Teve gente que realmente se assustou quando a prefeitura anunciou Vagner Nascimento como uma das atrações locais da Expoagro. Confundiram com o ex-secretário de Cultura e dono da WN Empreendimentos, que monta eventos de grande porte em todo o Brasil, determinante para a grade vip do evento. Gente boa, vencedor, gerador de emprego e renda, ser humano excepcional. Mas cantando, não dá…

Quem não trai, levanta a mão

Dizem que em nenhuma cidade de Pernambuco se trai mais na política como em Arcoverde. Senão vejamos: Zeca Cavalcanti apoiou Madalena Britto, que traiu Zeca, que apoiou LW, que traiu Madalena, mas teve apoio de Siqueirinha, que assumiu no lugar dele e o traiu, que prometeu parceria e traiu Israel Rubis, que diz ter sido traído por Wellington,  que reclama ter sido traído por Siqueirinha, que agora tá com  Zeca, que diz ter sido traído por Madalena…

Rompeu

Aliados de Ângelo Ferreira também dão como certo o afastamento do vice Toinho Almeida, antecipado por Júnior Finfa. Só esperam um anúncio oficial do próprio. A versão de governistas é de que a oferta de cargos e espaço político pela Governadora Raquel Lyra busca enfraquecer o grupo de Ângelo, um de seus alvos. E Toinho vai usar argumento de que o prefeito prefere o sobrinho, Paulo Henrique Ferreira. Ângelo nega e fala em pesquisa.

Na oposição, quem abre?

Na oposição, a empresária Pollyana Abreu diz que não abre da condição de candidata a prefeita. Diz que é o nome preferido por Raquel. Vice, nem pensar. Problema é que Guga Lins quer voltar e conta com o apoio de Junhão e demais nomes da família. E sabemos, dois nomes da oposição só fortalecem o nome governista, seja ele qual for. Alguém vai ter que abrir…

O que foi, Monteiro?

O Federal Fernando Monteiro, votado no Pajeú e aliado de primeira ordem de Márcia Conrado,  está sendo cobrado pelo voto contra contra um destaque que concederia incentivos fiscais para montadoras de automóveis. O governo Raquel Lyra contava com a aprovação para manter os os incentivos fiscais que garantem a fábrica da Jeep no Estado. E o projeto não passou por um voto. Agora, o remendo caberá ao Senado.

Cacetada ajuda?

A forma dura como Vicentinho se dirigiu a Daniel Valadares dizendo estar no páreo pela vice foi avaliada como desproporcional e agressiva por setores da Frente Popular ligados a Sandrinho Palmeira. Acreditam que, no lugar de se cacifar, teria perdido terreno. “Daniel caiu de paraquedas dos braços do pai. Ele tem que ter mais respaldo. Esse neguim vai dar muito trabalho ainda. pode vir um trem carregado de chumbo. Não abro”. Antes, tinha dito que Daniel era um vice sem diálogo, que só servia pra tirar retrato.

Condenado

Setores da imprensa, especialmente o Blog do Magno, destacou que o atual Gerente Regional da GRE Sertão do Alto Pajeú, Israel Silveira, nomeado no último dia 29 de junho pela governadora Raquel Lyra para o cargo, teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por má gestão e pela falta de comprovação dos gastos de recursos públicos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante a gestão do ex-prefeito Carlos Evandro. Como quase tudo que se move em Serra hoje, Silveira é aliado de Márcia e Carlos, mas não tem simpatia de Luciano Duque.

Frouxo?

Um dos problemas da política é a fraqueza. Esses dias, um aliado de Anchieta Patriota externou ao blog, em matéria assinada por André Luiz, que não concordava com a indicação de Thaynnara Queiroz, atual Secretária de Assistência e Inclusão Social, para ser a candidata do bloco. A pergunta é: porque não teve a coragem exigida pela atuação política para dizer ao próprio Anchieta? Frouxidão da gota.

Leitura mental

Tem imagens que são auto explicativas: a foto do encontro entre o secretário Evandro Avelar (Infraestrutura), Anchieta Patriota, Mário Viana e o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto nem precisa de tecla SAP. Pela cara do secretário e a empolgação de Lúcio, que falou cerca de 40 minutos na explanação inicial, faz-se com facilidade a leitura mental do escolhido por Raquel para desatar os nós viários: “Eita dotozin pra falar que só a gota”… Registre-se, dada a importância da pauta, das estradas do Pajeú, tem que falar muito mesmo…

Frase da semana: 

As eleições já ocorreram, os vitoriosos estão no poder —lembro a vocês que meu candidato perdeu a eleição presidencial. Deixemos as urnas de lado. Voltemos nossos olhos para o povo brasileiro”.

De Arthur Lira, presidente da Câmara, após aprovação da Reforma Tributária.