Coluna do Domingão

Essa semana o blog destacou a publicação da Lei n° 17.327/2021 , de autoria do deputado estadual Fabrizio Ferraz.

Através dela, a PE-390, que liga os municípios de Floresta e Serra Talhada, passou a ser denominada Rodovia Bartolomeu Ferraz.

Babá Ferraz, como era conhecido, teve três mandatos, sendo um deles como presidente da Casa e é pai do autor.

Em 2005, a rodovia quase ganha o nome de Lampião, através do Projeto de Lei nº 1089/05,  do deputado Nélson Pereira (PCdoB).

Em outubro daquele ano,  o autor da matéria fez alguns esclarecimentos. A proposta sugeria a denominação da PE-390, de Rodovia Virgulino Ferreira da Silva, nome de Lampião, considerado o Rei do Cangaço.

O deputado informou que alguns moradores da região fizeram comentários sobre o projeto por meio de cartas.

De acordo com Pereira, a iniciativa pretendia destacar as manifestações culturais e artísticas que receberam muitas influências do cangaço.

“Não há a intenção de prestigiar ou excluir qualquer protagonista daquele período. Em razão do contexto cultural, social e econômico da época, reconheço o importante papel de todos os envolvidos”, afirmou.

O parlamentar ainda ressaltou as ações dos bandos comandados por Lampião e sua influência nas manifestações culturais, no cinema, na poesia regional e na culinária.

“O legado deixado pelos seguidores de Lampião é vivenciado nos festejos populares de Serra Talhada e de outros municípios”, frisou, acrescentando que a história do cangaço contribui para o desenvolvimento turístico das cidades sertanejas.

A chapa formada por Marco Antônio La Porta e Yane Marques foi eleita nesta quinta-feira, dia 3, no Rio de Janeiro, para comandar o Comitê Olímpico do Brasil (COB) entre o início de 2025 e o fim de 2028 – período que compreende o ciclo de preparação para as Olimpíadas de Los Angeles. A candidatura vencedora recebeu 30 votos contra 25 da chapa da situação, formada pelo atual presidente da entidade, Paulo Wanderley Teixeira, e por Alberto Maciel Júnior.

“Para mim, é um orgulho ter a Yane do lado. É o que nos propusemos a fazer, um Comitê unido. Aproveitar o investimento de maneira assertiva. Vamos dar muita alegria ao esporte brasileiro”, projetou La Porta, novo presidente do COB.

Yane Marques, medalhista de bronze no pentatlo moderno das Olimpíadas de Londres, em 2012, também celebrou o resultado da eleição. A nova vice-presidente do COB ainda ressaltou o apoio da Comissão de Atletas. Dois representantes do grupo vieram do exterior apenas para votar, uma vez que a eleição foi exclusivamente presencial.

“Pela primeira vez na existência do Comitê Olímpico do Brasil, a gente tem uma mulher, uma mulher que não é só mulher. Eu sou mãe, esposa, filha, nordestina, medalhista olímpica e com muita vontade de aprender, de entregar o meu melhor neste projeto. A gente tem muita sintonia, muitos valores e princípios iguais, e que a gente vai colocar em prática”, disse Yane, antes de completar:

“(A mobilização dos atletas) Começou há um tempo, quando me lançaram candidata a esse pleito. É um momento histórico. Estamos ocupando um espaço que estamos preparados para ocupar. E eu fico muito feliz por sentir a dor dos atletas, mas hoje eu sei também sentir a dor do dirigente, do presidente da Federação, das pessoas que fazem a parte administrativa da gestão executiva. E estou disposta, disponível, com energia para colaborar, para, junto com La Porta, fazermos um trabalho bem bacana, com muita sensibilidade, partindo de muitas escutas, entendendo que cada confederação tem suas particularidades, sonhos, histórias, objetivos. Tenho certeza que quem nos deu esse voto de confiança não vai se arrepender”.

A polêmica

A eleição foi marcada pelo questionamento à candidatura de Paulo Wanderley. Entidades ligadas ao esporte e organizações de atletas manifestaram contrariedade, porque, segundo eles, se trataria de um terceiro mandato do atual presidente, que assumiu o lugar de Carlos Arthur Nuzman, de quem era vice, em 2017. O Pacto pelo Esporte e o Atletas pelo Brasil se baseiam na Lei Geral do Esporte e em entendimento do Ministério do Esporte, que dizem que o terceiro mandato é irregular, e que o chamado mandato-tampão (em substituição ao presidente deposto) constitui mandato normal.

Ainda, segundo o parecer da Advocacia Geral da União, em consultoria jurídica ao então Ministério da Cidadania, em 1º de fevereiro de 2021, “o Vice-Presidente, em face da vacância definitiva do titular, assumiu de forma definitiva e efetiva o cargo de presidente. Esse mandato deve ser computado como o primeiro, sendo possível apenas que dispute um único período subsequente”.

A chapa de situação, no entanto, se resguardou em parecer do Conselho de Ética do próprio COB e do Conselho Eleitoral, que entende que a primeira candidatura de Paulo Wanderley Teixeira à presidência da entidade ocorreu em 2020. As informações são do Globo Esporte.

As prefeituras brasileiras recebem nesta sexta-feira, 28 de agosto, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de agosto de 2015. O montante destinado aos Municípios será de R$ 1.670.728.944,10, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Se for levado em consideração os valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante repassado chega a R$ 2.088.411.180,13. Os recursos previstos para os Municípios, quando comparados com o montante anteriormente estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), representa 32,5% a mais. Já em comparação com o terceiro decêndio de agosto de 2014, o decêndio deste ano teve um crescimento de 32,2% em termos reais, ou seja, considerando a inflação.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que mesmo com os crescimentos apontados, os decêndios de agosto somaram R$ 6,046 bilhões. Já no mesmo período do ano passado, o acumulado foi de R$ 6,586 bilhões. Em termos reais, os valores repassados representam uma redução de 8,19% para agosto.
Acumulado do ano continua diminuindo

A CNM também lembra que no acumulado de 2015, o FPM soma R$ 55,999 bilhões. No mesmo período do ano passado, o valor foi de R$ 56,985 bilhões. Isso significa que em termos reais, o FPM diminuiu 1,73%, se for levado em conta de janeiro a agosto de 2014.

A entidade ressalta que o montante acumulado neste ano já conta com o repasse extra de 0,5% realizado em 9 de agosto, mesmo com a queda real. Nesse contexto, a CNM informa aos gestores municipais que de junho até outubro o repasse FPM é tradicionalmente menor. A previsão para setembro é de queda de 2% em relação ao mês agosto. Por isso, a Confederação pede muita cautela aos gestores.

Assinatura faz parte do programa Periferia Viva, lançado oficialmente em solenidade nesta quinta (28) e que vai contemplar mais sete estados

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (28), do lançamento oficial do programa Periferia Viva, realizado pelo presidente Lula, em cerimônia em Brasília.

A iniciativa é destinada à urbanização de favelas, com investimentos nas periferias. Na solenidade, a governadora, ao lado do presidente, assinou o termo que vai destinar mais de 19 mil contratos de regularização fundiária para famílias em oito estados brasileiros, incluindo Pernambuco, no âmbito do programa Periferia Viva.

Serão contratadas 15.097 unidades em regularização fundiária e mais 4.285 unidades para melhoria habitacional, totalizando um investimento federal de cerca de R$ 85 milhões.

“A política pública da Periferia Viva dá visibilidade à população periférica, aos mais necessitados do olhar de todos os gestores. Em Pernambuco, o programa também chegará com regularizações fundiárias, com recurso do governo federal e executado pelo Governo do Estado, para dar o título dos imóveis e garantir cidadania e segurança a famílias pernambucanas. Agradeço a parceria com o presidente Lula pela iniciativa desta e de outras ações que estamos construindo juntos em Pernambuco”, ressaltou a governadora Raquel Lyra, que, na cerimônia, representou os estados abrangidos pelo programa.

No evento, o presidente Lula assinou o decreto que cria o programa federal e atos que estão incluídos na iniciativa. “Esse encontro é um encontro dos invisíveis. O dia de hoje é o dia em que a periferia deste país se torna visível para o governo e para a sociedade. Vocês não serão mais invisíveis, nós estaremos enxergando vocês”, discursou o presidente.

Os estados que serão beneficiados com as regularizações fundiárias são Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. No evento, também foi assinada a medida que implementa o Projeto CEP para Todos, que envolve um convênio entre o Ministério das Cidades e o Ministério das Comunicações, em parceria com os Correios, e busca assegurar CEP e serviços postais para moradores de favelas do Brasil.

“Hoje é um dia histórico para o país, estamos reunidos para anunciar o maior pacote de investimentos e ações do governo federal para as periferias brasileiras. São mais de R$ 7 bilhões do Novo PAC, e com isso estamos mudando o paradigma de como o estado brasileiro trata essa questão”, afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho.

Em Pernambuco, o programa Periferia Viva já está em andamento, promovendo mudanças nas comunidades ribeirinhas de Cabo Gato, Condor e arredores, no bairro de Peixinhos, em Olinda. As intervenções contemplam dragagem e regularização do Rio Beberibe, pavimentação, microdrenagem e a construção de 922 casas para famílias em áreas de risco.