Coluna do Domingão

Juiz reafirma que saúde de Neto de Dija e Jessika Rufino impede audiência imediata sobre abuso de poder

Do Causos & Causas

A 90ª Zona Eleitoral, com sede em Macaparana, confirmou a manutenção do adiamento de uma audiência crucial na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que envolve a chapa derrotada nas últimas eleições em Vicência. O processo investiga suposto abuso de poder por parte de Severino de Oliveira Vasconcelos Neto, conhecido como Neto de Dija (PSB), e sua candidata a vice, Jessika Cavalcanti Rufino (União).

A decisão foi tomada após a coligação vencedora, “Pra Vicência Seguir Mudando”, contestar a suspensão do ato e exigir que a oitiva das testemunhas ocorresse ainda este ano. No entanto, o magistrado Manoel Belmiro Neto negou o pedido, priorizando o direito de defesa e a integridade física dos investigados.

Saúde dos réus trava o processo

A polêmica central gira em torno da impossibilidade clínica dos ex-candidatos. A defesa apresentou atestados médicos que justificam a ausência de ambos. A coligação adversária alegou que o processo deveria seguir mesmo sem eles, mas o juiz foi enfático:

• Justa causa: os documentos foram considerados idôneos e comprovam um impedimento real, não sendo apenas uma estratégia de adiamento.
• Presença estratégica: embora Neto de Dija e Jessika não precisem depor nesta fase, eles têm o direito de acompanhar os depoimentos das testemunhas para orientar seus advogados em tempo real.
• Vídeo não resolve: o magistrado descartou a audiência por videoconferência, explicando que o quadro de saúde dos investigados afeta a plena capacidade de participação e compreensão dos atos, e não apenas o deslocamento físico.

Risco de “anulação total” no horizonte

O principal argumento jurídico para o adiamento é evitar que todo o processo seja jogado no lixo futuramente. Como a acusação de abuso de poder é grave e pode levar à inelegibilidade, o juiz alertou que atropelar o direito de defesa agora causaria uma “nulidade futura”.

“A celeridade não pode ser alcançada em detrimento da validade dos atos processuais”, destacou o juiz no despacho, reforçando que é melhor adiar o ato do que arriscar uma condenação que seria facilmente derrubada em instâncias superiores por falta de ampla defesa.

Entenda a disputa nas urnas

Neto de Dija e Jessika Rufino ficaram em segundo lugar na disputa pela Prefeitura de Vicência em 2024, obtendo 45,71% dos votos válidos (8.230 votos). Eles foram superados pelo prefeito eleito Eder Waltter (PSDB). A investigação atual pode impactar o futuro político da dupla, definindo se poderão ou não disputar novas eleições nos próximos anos.

O “olhar” de Causos & Causas

O caso assemelha-se a uma cirurgia médica agendada: se o paciente sofre um mal-estar súbito, o procedimento deve ser interrompido para garantir sua segurança. Da mesma forma, a Justiça prefere “pausar o cronômetro” para garantir que, quando a sentença for proferida, ela seja juridicamente inquestionável e definitiva.

Com a flexibilização das medidas restritivas no combate ao Coronavírus pelo Governo do Estado, as lojas de atendimento da Compesa, que estavam funcionando apenas através de agendamento, passarão, a partir de segunda-feira (04), a receber seus clientes também sem agendamento prévio. Entretanto, algumas precauções continuarão sendo exigidas, como o uso da máscara e a comprovação do esquema vacinal.

São 156 lojas próprias e mais aquelas localizadas nos Expressos Cidadão que estarão à disposição do cliente da Compesa em todo o Estado. O atendimento é de segunda a sexta, das 08h às 17h, e aos sábados, das 08h às 12h. Os endereços das nossas lojas e o horário de funcionamento  podem ser conferidos site da companhia.

A Compesa ressalta que dezenove lojas continuarão realizando  atendimento por agendamento. Ou seja, quem ainda preferir agendar e ser atendido com hora marcada deverá procurar as seguintes lojas: Boa Vista; Cabo de Santo Agostinho; Camaragibe; Carpina; Caruaru; Dois Irmãos; Garanhuns; Gravatá; Ibura; Jaboatão dos Guararapes; Jangadinha; Largo da Paz; Olinda; Paulista; Petrolina; Prazeres; São Lourenço da Mata; Santa Cruz do Capibaribe e Surubim. Aquelas que  funcionam nas dependências dos Expressos Cidadão também permanecem com atendimento exclusivamente através do agendamento.

De acordo com o diretor de Mercado e Atendimento da Compesa, Carlos Júnior, apesar do novo esquema de funcionamento das lojas, os clientes continuam contando  com  outras formas de atendimento, sem precisar sair de casa. “Sempre é bom lembrar que estamos disponíveis na nossa Loja Virtual, acessando o site www.compesa.com.br, e pelo aplicativo no celular (Compesa Mobile), onde é possível encontrar diversos serviços, como a emitir 2ª via do contrato de adesão, realizar alteração de vencimento da fatura, solicitar a modalidade de débito automático, tarifa social, entre outros”, explica.

Um dos destaques de 2015 foi quando primeira vez na história do Pacto Pela Vida, uma Área Integrada de Segurança atinge o índice da ONU que considera como patamar aceitável a quantidade de 10 CVLIs  (Crimes Violentos Letais Intencionais ) para cada grupo de 100.000 habitantes. O índice foi alcançado pela área do 23o BPM, sediado em Afogados da Ingazeira e cobrindo dez cidades da região.

Aos praças e oficiais do 23º BPM, o Coronel e Comandante Flávio Moraes compartilhou uma mensagem de agradecimento e estímulo para a tropa em 2016. Leia:

Passada a euforia pelo excelente ano que tivemos, no tocante às ações desenvolvidas no PPV em 2015, e totalmente consciente de que demos o nosso melhor ao longo do ano, agora nos resta a ótima sensação e sentimento do dever cumprido.

Assim sendo, hoje nos voltamos aos senhores para solicitar mais uma vez o empenho de td o nosso corpo de policiais militares que desempenham atividades operacionais e administrativas, para que possamos nos dedicar do mesmo modo que fizemos no ano passado.

Os desafios em 2016 serão maiores ainda devido as conquistas alcançadas e o excelente ano demonstrados através dos números do Núcleo de Gestão por Resultados da SDS.

Por isso estamos cônscios que a partir de agora as cobranças serão maiores ainda em relação à AIS 20.

E a única forma que temos de superar as expectativas criadas é exatamente continuar a realizar o trabalho que já estamos desenvolvendo desde o início do ano passado.

Precisamos estar sempre atentos, pois as adversidades e dificuldades serão muitas em 2016, principalmente em razão do quadro de estagnação político e econômico que o país atravessa.

Aliado a isso teremos um ano com muitos eventos previstos do calendário anual, bem como outros a exemplo das eleições municipais que serão extremamente concorridas.

Daí a necessidade de estarmos tds embuídos do mesmo senso de responsabilidade e compromisso com a segurança pública na Região do Pajeú, de modo que possamos cada vez mais prestar um serviço de qualidade e excelência à nossa população!

O Comando desta OME confia e acredita no trabalho de tds! Vamos à luta!

Tc PM Flávio Morais Cmt do 23º BPM

Como já é tradição desde 2013, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira distribuirá o tradicional peixe da semana santa com servidores municipais de baixa renda e com o público cadastrado nos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

A distribuição ocorrerá no ginásio desportivo municipal na próxima quinta (29), no horário das 06 às 11hs.

Uma equipe estará distribuindo as senhas aos beneficiários nesta quarta (28), na Secretaria Municipal de Assistência Social, no prédio do antigo fórum, na Rua Senador Paulo Guerra, nº 365. Serão distribuídos dois mil quilos de peixes.

“Essa já é uma tradição e todos os anos nós nos planejamos com antecedência para garantir esse alimento tão importante, sobretudo nesse período de celebração, na mesa dos nossos servidores e da população em situação de vulnerabilidade social,” destacou a Secretária de Assistência Social de Afogados, Joana Darc.

O 1° Passeio Ciclístico de Sertânia aconteceu na manhã do último domingo, dia 03 e foi considerado um sucesso pela organização.

O evento, realizado pela Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo do Governo Municipal, teve início e chegada na Praça de Eventos Olavo Siqueira, com um percurso de 13 quilômetros.

No apoio aos ciclistas, café da manhã e sorteio de prêmios, inclusive uma bicicleta, para os participantes.

No local, havia um stand com serviços de saúde. A iniciativa reuniu pessoas de todas as idades e contou com a presença do prefeito do município, Ângelo Ferreira.