Coluna do Domingão

Vereadores da base governista na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira se articulam para apresentar projeto de resolução que permite a reeleição da mesa, incluindo o cargo de Presidente. A eleição que seria em dezembro para escolher o novo presidente, vice, primeiro-secretário e segundo-secretário, ao que tudo indica, poderá ser antecipada.

O projeto demanda dois terços dos vereadores, ou seja, o limite necessário para a reeleição na Casa Legislativa. Caso seja aprovado, o atual presidente, Igor Sá (PSD) tem direito a concorrer à recondução da cadeira mais alta da mesa. A ideia desagradou alguns vereadores, que acreditam que a possibilidade de reeleição neste caso vai contra o processo democrático.

O  presidente da Casa, vereador Igor Mariano, informou não está sabendo de nenhuma articulação nesse sentido. “Houve vereadores que me procuraram e disseram da sua vontade em votar em mim novamente, mas isso não quer dizer que falamos em reeleição, para que isso aconteça temos que mexer no Regimento Interno da Casa”, disse Igor.

Continuou: “o que está sendo articulado pelos vereadores é a antecipação da eleição da Mesa Diretora e se houver proposta no sentido da reeleição isso será discutido posteriormente e posta em votação”.

Perguntado se em passando a reeleição, se  concorreria, Igor respondeu: “se alguns vereadores me procuraram dizendo que votariam em mim novamente não há porque dizer que não sou, isso é os frutos que estamos colhendo por está fazendo uma boa administração a frente da Casa”, disse.

Perguntado se haveria candidato de oposição na futura eleição, Igor disse que até o presente ninguém tinha se manifestado nesse sentido.

Com o juramento constitucional de posse, o então vice-presidente da República, José Sarney, encerrava há 40 anos, em 15 de março de 1985, um capítulo sombrio da história brasileira – os 21 anos de ditadura militar. Tancredo Neves, eleito de forma indireta por um colégio eleitoral em 15 de janeiro daquele ano, foi internado para uma cirurgia no intestino na véspera da posse e morreu em 21 de abril.

Naquele momento conturbado, em que todos temiam a reação dos militares ainda no poder, a própria posse de Sarney foi motivo de muitos debates. Como explicaram alguns deputados no Plenário da Câmara dos Deputados, a Constituição em vigor era omissa em relação a quem deveria assumir a Presidência no caso de impedimento do eleito antes de chegar ao cargo.

“As principais lideranças da Nova República, ainda na vigência do Governo anterior, tiveram que se debruçar sobre o texto constitucional a fim de que, interpretando a Carta Magna, encontrassem um caminho certo para aquela surpreendente situação. Efetivamente, a Constituição brasileira não prevê a hipótese em seu texto, e foi através de uma interpretação por analogia que se chegou à conclusão de que se teria que dar posse ao vice-presidente eleito, José Sarney”, disse o então deputado Cássio Gonçalves (PMDB-MG), no dia 18 de março de 1985, durante a primeira sessão da Câmara depois da posse de Sarney.

Tancredo Neves foi internado às 22h30 do dia 14 de março. A conclusão de que José Sarney deveria assumir foi tomada por lideranças do Congresso na madrugada do dia 15, naquela que foi considerada por alguns a noite mais longa da República. Quem conta uma parte dessa história é o próprio ex-presidente José Sarney, em entrevista ao programa Roda Viva de 2009.

“Fizeram reuniões contra, ‘o Sarney não deve assumir’, fizeram outras reuniões que eu devia assumir, fizeram reuniões no Congresso, e às 3 horas da manhã lavraram uma ata dizendo que eu devia assumir a Presidência da República.”

Mas antes que a retomada do poder pelos civis se concretizasse houve pelo menos mais um lance inusitado nesse roteiro: a tentativa frustrada de um militar, o ministro do Exército do presidente João Batista Figueiredo, Walter Pires, de impedir a posse de Sarney. Ele próprio contou que soube do episódio por meio do ex-ministro da Casa Civil Leitão de Abreu.

“O ministro Leitão de Abreu me disse: ‘você sabe o que aconteceu naquela noite? Eu liguei a todo mundo para dizer o que estava decidido e então o ministro Walter Pires me disse, no telefone, que ia se deslocar para o ministério porque ia acionar o dispositivo militar”, contou Sarney. De acordo com ele, Leitão respondeu a Walter Pires: “O senhor não é mais ministro, porque os atos de exoneração dos ministros que deviam sair amanhã, por um engano, saíram hoje.”

O grande dia

Superado o último obstáculo, chegou o grande dia. Mas o Brasil sonhou com Tancredo e acordou com Sarney. Tancredo Neves representava a esperança de transformação. Era do PMDB, antigo MDB, o partido da oposição consentida à ditadura. José Sarney, ao contrário, era remanescente da Arena, partido dos militares. E esse representava mais um ponto de tensão.

Havia dúvidas se Sarney iria honrar os compromissos de redemocratização assumidos por Tancredo Neves durante a longa campanha popular pelo fim da ditadura. Também era incerta a reação do povo à chegada de um antigo colaborador do regime ao Palácio do Planalto no momento que deveria coroar a luta por democracia.

Aliança

Segundo alguns historiadores, a aliança entre Tancredo e Sarney diz muito sobre o processo de redemocratização do Brasil, controlado de perto pelos militares no poder. Um dos primeiros lances da abertura política já tinha deixado clara essa tendência: a aprovação da Lei da Anistia em agosto de 1979. Com a medida, os militares perdoaram os presos políticos considerados inimigos do regime, mas os próprios militares também foram anistiados por qualquer crime que pudessem haver cometido durante os anos de ditadura.

A primeira metade da década de 1980 foi marcada por campanhas pela volta da democracia. O auge dessa luta foi a campanha das Diretas Já, que teve Tancredo Neves como uma das figuras centrais.

“Me entregam a mais alta e a mais difícil responsabilidade de minha vida pública. Creio não poder fazê-lo de melhor forma do que perante Deus e perante a Nação, nesta hora inicial de itinerário comum, reafirmar o compromisso de resgatar duas aspirações que nos últimos 20 anos sustentaram com penosa obstinação a esperança o povo. Esta foi a última eleição indireta do País”, discursou Tancredo durante a campanha por eleições diretas.

Fortalecido pela campanha e com forte apoio popular, Tancredo Neves surgiu como nome forte para enfrentar o candidato escolhido pelos militares para concorrer à eleição presidencial de 1984. No entanto, sozinho, o então governador de Minas Gerais não tinha votos suficientes no colégio eleitoral.

Mesmo com o crescimento vertiginoso do PMDB em 1982, quando elegeu 200 deputados federais e nove governadores, os partidos de oposição ainda eram minoria do Congresso. Além disso, o colégio eleitoral também contava com deputados estaduais, e o processo era controlado pelos militares no poder.

A aliança com José Sarney, então, foi a estratégia encontrada por Tancredo para derrotar os militares. José Sarney tinha sido presidente do PDS e conhecia a maioria dos delegados que votariam no colégio eleitoral, especialmente os da Região Nordeste. Os votos de dissidentes do PDS seriam a única possibilidade de vitória.

O resultado do processo mostrou que Tancredo estava certo em sua aposta. A chapa formada por ele e Sarney saiu consagrada com 480 votos, contra 180 dados a Paulo Maluf. Dezessete delegados se abstiveram de votar.

Começava, assim, uma nova etapa da longa transição brasileira rumo à retomada da democracia. Uma fase que seria difícil e tortuosa, como adiantou o presidente da sessão que elegeu Tancredo, o então senador Moacyr Dalla (PDS-ES).

“Perigoso será, no entanto, supor caminhos fáceis, pois difíceis são os tempos que vivemos. Cabe-nos, a todos, enfrentar a realidade como ela se apresenta, com a determinação de um povo, consciente de sua força humana e da grandeza e da riqueza da terra que habita”, disse.

Legitimidade do governo

Devido à transição negociada e à eleição indireta, os escolhidos para assumir a Presidência da República já chegariam ao poder com pouca legitimidade. A morte precoce de Tancredo colocava ainda mais pressão sobre o novo ocupante do Planalto, José Sarney.

Não faltavam problemas e desafios. O “milagre econômico” promovido pelos militares na década de 1970 às custas de financiamento externo apresentava sua conta. E ela chegou na forma de uma dívida externa explosiva e inflação.

Em dezembro de 1986, o então deputado Raymundo Asfóra (PMDB-PB) denunciou que a dívida com credores estrangeiros dragava um terço da poupança nacional. Em 1984, último ano dos militares no poder, o país registrou uma inflação oficial de 224%.

Assim como muitos parlamentares da época, tanto de apoio ao governo quanto de oposição, o deputado Hermes Zaneti (PMDB-RS) defendeu a suspensão do pagamento da dívida em discurso em novembro de 1986.

“O Brasil continua pagando a dívida externa, e são 12 bilhões de dólares por ano apenas a título de juros para a dívida externa brasileira. Continua pagando isto com a fome, a miséria e a desgraça, enfim, do povo trabalhador brasileiro. Apresso-me a dizer que a única solução cabível é suspendermos o pagamento e realizarmos uma auditoria sobre a dívida externa brasileira.”

Nos próximos anos, o País veria um ciclo de pacotes econômicos na tentativa de melhorar a economia. Entre 1986 e 1994, a moeda nacional mudou de nome quatro vezes, em seis tentativas diferentes de conseguir a tão sonhada estabilização econômica.

Na busca por mais liberdades democráticas, o governo de Sarney, que ficou no poder entre 1985 e 1990, foi marcado também por mudanças na legislação rumo à liberdade de organização sindical e política. Mas o feito mais importante do período foi a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, que finalmente, enterraria o chamado “entulho autoritário”.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) comemorou os números apresentados pelo Ministério da Integração Nacional (MI) sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco. De acordo com o MI, 81% da obra física estão finalizados.

Humberto, que é relator da comissão que fiscaliza a transposição no Senado, assegura que a presidenta Dilma Rousseff determinou que não faltem recursos para que a obra seja concluída. “Essa é a maior obra hídrica do país e uma das maiores do mundo, que nós pretendemos concluir ainda no ano que vem. Ela tem uma importância histórica para o Brasil e, especialmente, para o Nordeste brasileiro, que sempre sofreu com o drama da seca”, afirmou o senador.

O Ministério da Integração informou, também, que espera entregar já este ano uma nova estação de bombeamento. Nos dois eixos da transposição Norte e Leste, 10,1 mil profissionais trabalham ao longo dos 477 quilômetros de extensão das obras, que beneficiarão mais de 12 milhões de brasileiros em 390 cidades dos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O empreendimento engloba também a construção de quatro túneis (um dos quais de 15 km de extensão), 14 aquedutos, 9 estações de bombeamento e 27 reservatórios.

Por Magno Martins 

Duas curiosidades na pesquisa Ibope para governador publicada hoje nos jornais do Estado. A primeira diz respeito ao altíssimo percentual de eleitores que tendem a anular o voto ou votar em branco. Somados os 18% que querem anular o voto aos 6% dos que não quiseram se manifestar, chega-se a 24%, dez pontos a menos do segundo colocado, o senador Armando Monteiro Neto, do PTB. 

Esse fenômeno se observa também na corrida para o Senado brancos e nulos que totalizam 24% somados a mais 10% que dizem não saber ou não quiseram responder chega-se a um total de 34%. Na soma geral entre nulos que totalizam 23% mais 7% que disseram não saber chega-se a 30 pontos percentuais, o que configura um empate técnico com o mais votado Paula Câmara, que tem 35% e em relação a Armando fica praticamente colado – 27%. 

Se em Pernambuco o desencanto do eleitor está acentuado imagine o voto no cenário nacional especialmente a corrida presidencial que é o maior samba do criolo doido já visto em uma eleição para presidente no País. O desfile das beldades vai do língua solta Ciro Gomes ao candidato mais temido – Bolsonaro – pelo retrocesso que tende a ocorrer no País, o Brasil já virou a página da ditadura e as marcas dolorosas de políticos feridos a morte e cassados continuam a povoar a mente de muitos principalmente famílias de políticos torturados. 

Já em relação à votação para o Congresso o que se percebe nas ruas é de uma baixa votação e um surpreendente percentual de eleitores que anularão seus votos devido ao grande desapontamento com a categoria. 

É possível que haja uma renovação alta tanto na Câmara quanto no Senado. Estamos diante da chamada eleição do fim do mundo pelo menos para presidente, já que os candidatos deixam muito a desejar. Outro fato inquestionável é que ninguém sabe a dez dias das eleições em quem votar. Por fim, também inquestionável é a grande liderança de Lula, que enjaulado na cela da polícia Federal está fazendo o poste Fernando Haddad ficar iluminado. Dá para concluir que se o candidato fosse o próprio Lula seria eleito presidente mais uma vez.

O prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, anunciou a equiparação do salário base ao salário mínimo para os cerca de 500 servidores do município. Antes, o minimo era complementado através de abono, em prática comum em outras gestões.

Todos os servidores efetivos, com exceção dos professores, secretários municipais, vice-prefeito e o próprio chefe do Executivo, receberam aumento real de 21,06% em seus vencimentos base. O Projeto de Lei de autoria do Executivo que adiciona os novos valores foi aprovado pela Câmara na sessão de terça-feira (27).

O aumento estabelece o reajuste do salário-base do servidor que passa de R$ 788,00 para R$ 954,00, igualando ao salário mínimo nacional.

O impacto mensal na folha de pagamento será de R$ 1.066.282,56 em 2018. O reajuste entra em vigor retroativo a 01 de fevereiro de 2018 e o servidor já está recebendo o salário reajustado nesta quarta-feira (28).

Aumento para os professores: o projeto que modifica o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Magistério do Sistema Municipal de Educação de São José do Belmonte também foi enviado pelo Poder Executivo e aprovado pelo Legislativo, nesta terça-feira.

O projeto reajusta os vencimentos dos professores em 6,81% para fins de adequação ao Piso Nacional conforme Portaria nº 1.595 de 28 de dezembro de 2017 do Ministério da Educação.